Portaria nº 53 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
53
Data de Apresentação
20/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR AIRES ANTONIO WERNER, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5446, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/02/2019 A 03/02/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 23/03/2020 A 21/04/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/04/2020 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação