Portaria nº 151 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
151
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/06/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR NATÃ SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2086, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 27/05/2019 A 26/05/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/08/2020 A 20/08/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/08/2020 (SEXTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3353/2020