Portaria nº 201 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2020

Número

201

Data de Apresentação

29/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, R E S O L V E:

    ART. 1.º DECRETAR LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARANÁ, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DESTA DATA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS.

    ART. 2.º DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE JULHO DE 2020, A FIM DE QUE OS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PRESTAR SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE.

    Indexação

    Observação