Tipo: REQ - Requerimento

Número: 1317

Ano: 2020

Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ATUADO JUNTO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR AUXÍLIO A ESSA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAQUELE LOCAL, TAIS COMO A HIGIENIZAÇÃO FREQUENTE DAS INSTALAÇÕES DO ASILO EM QUESTÃO, BEM COMO A TESTAGEM PERIÓDICA DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DESSA INSTITUIÇÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS AÇÕES TÊM SIDO EMPREGADAS PELA MUNICIPALIDADE EM APOIO A ESSE ASILO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES À CONSECUÇÃO DA FINALIDADE MENCIONADA.