Portaria nº 361 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
361
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/12/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2136, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2019 A 29/02/2020, PARA GOZO NO PERÍODO DE 13/01/2021 A 01/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 02/02/2021 (TERÇA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação
Órgão oficial nº 3478/2020