Tipo: REQ - Requerimento

Número: 1059

Ano: 2022

Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO EDIFICAR CASAS POPULARES NAS PROXIMIDADES DE SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO E CEDÊ-LAS PARA HABITAÇÃO DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FIQUEM INCUMBIDAS DE ZELAR PELA GUARDA DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS, DE MODO A EVITAR OCORRÊNCIAS DE DELITOS COMO ROUBOS, FURTOS E VANDALISMO, OS QUAIS TÊM ACONTECIDO COM BASTANTE FREQUÊNCIA NESSES LOCAIS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUE OS MOTIVOS.