Tipo: REQ - Requerimento

Número: 1946

Ano: 2025

Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de a Municipalidade implantar, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de equoterapia sempre que houver prescrição médica, em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.