Tipo: REQ - Requerimento

Número: 2133

Ano: 2025

Ementa: Solicita ao Prefeito que informe/envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações detalhadas sobre as condições estruturais e de funcionamento dos prédios escolares da rede pública municipal de ensino, tendo em vista o início do ano letivo 2026, considerando a importância de garantir um ambiente escolar seguro, acessível e adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, em especial: 1 - a relação das unidades escolares que passaram ou passarão por reformas, manutenção ou adequações estruturais até o início do ano letivo de 2026; 2 - os laudos técnicos ou relatório das vistorias realizadas na escolas (instalações elétricas, hidráulicas, telhados, banheiros, acessibilidade, entre outros); 3 - qual a previsão para a conclusão das obras ou reparos atualmente em andamento; 4 - qual a situação atual dos equipamentos escolares essenciais como mobiliário, ventilação, iluminação, ar-condicionado e segurança.