Tipo: REQ - Requerimento

Número: 2134

Ano: 2025

Ementa: Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a composição e o preenchimento completo das equipes de professores nas unidades da rede municipal de ensino, visando o regular início do ano letivo de 2026, considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento ds atividades pedagógicas e o direito a educação de qualidade, o quanto segue: 1 - se todas as unidades escolares já possuem quadro docente completo para o inicio do ano letivo de 2026. Em caso negativo, quais escolas ainda apresentam déficit de professores, especificando as áreas ou disciplinas afetadas; 2 - em caso de eventuais carências, quais as medidas adotadas pela Secretaria competente para corrigir essa situação (contratações, remanejamento, designações, outras ações) e qual a previsão para a regularização do quadro funcional.