Tipo: REQ - Requerimento

Número: 8

Ano: 2026

Ementa: Solicita ao prefeito informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quantos professores da rede municipal de ensino se encontram atualmente afastados de suas atividades laborais em razão de problemas de saúde ocupacionais, discriminando: a) afastamentos por doenças osteomusculares; b) afastamentos por transtornos mentais e comportamentais; c) afastamentos por outras doenças reconhecidas como relacionadas ao trabalho; 2 - qual é o período médio de afastamento dos professores enquadrados nas hipóteses acima, informando separadamente os afastamentos inferiores a 15 dias, entre 16 e 90 dias e superiores a 90 dias; 3 - qual foi a quantidade de afastamentos ocorridos nos últimos 5 (cinco) anos, ano a ano, especificando se houve crescimento ou redução dos casos; 4 - se existe programas municipais de prevenção, acompanhamento e reabilitação da saúde ocupacional dos professores, indicando: (...)