Tipo: REQ - Requerimento

Número: 67

Ano: 2026

Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: 1 - se existe cronograma de limpeza e retirada de entulhos para o referido córrego; 2 - quando foi realizada a última limpeza nesse local; 3 - qual secretaria ou setor é responsável pela manutenção e fiscalização da área; 4 - se há registro de notificações ou autuações por descarte irregular de resíduos no local; 5 - quais medidas preventivas estão sendo adotadas pelo Poder Público para evitar novos descartes irregulares.