Tipo: REQ - Requerimento

Número: 322

Ano: 2026

Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para estender os contratos dos professores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) até o mês de dezembro, a fim de garantir maior estabilidade na continuidade do trabalho educacional, tendo em vista que mudanças repentinas no fim do ano letivo podem comprometer o planejamento pedagógico, além de causar impactos negativos na rotina dos alunos em sala de aula. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.