Tipo: REQ - Requerimento

Número: 389

Ano: 2026

Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã, o quanto segue: I – se a Administração Municipal dispõe de projeto técnico destinado à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã. Em caso positivo, informar o estágio atual de sua tramitação; II – se há previsão orçamentária e cronograma para a execução das obras de reforma e ampliação da referida unidade. Em caso positivo, declinar as datas previstas para o início e a conclusão dos serviços; III – se a Administração Municipal tem conhecimento das infiltrações existentes no teto e nas paredes da sala de consultas médicas da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã e quais providências foram ou serão adotadas para sanar o problema (continua no requerimento anexo).