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PLO 15683/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA ANTÔNIO FERNANDO MAIA ALONSO A RUA 47.048, SITUADA NA ZONA 47, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Alex Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado conforme art. 203 do Regimento Interno (a pedido do autor)
Texto Original
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PLO 15684/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE LOJAS SITUADAS NO SHOPPING ATACADISTA AVENIDA FASHION, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS ADVINDOS DO INCÊNDIO OCORRIDO EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Inadmissibilidade
Texto Original
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PLO 15685/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15686/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE DESTINAÇÃO DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Niero
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Inadmissibilidade
Texto Original
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PLO 15689/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 ( VALOR DE R$ 816.039,00 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P/AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE 35 ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PELO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE COPEL).
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado conforme artigo 176 inc. I, do Regimento Interno (pedido do autor).
Texto Original
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PLO 15690/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CLÍNICAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS COM DESCONTO PARA PACIENTES HIPOSSUFICIENTES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado conforme determina o art.149 do Regimento Interno (encerramento do mandato)
Texto Original
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PLO 15691/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15692/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CAPOEIRA ALIANCE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Jean Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15694/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E A REFORMA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Bravin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15696/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO E /OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Altamir Antonio dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15697/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA SEBASTIÃO VIAL A RUA 33.167, SITUADA NA ZONA 33, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15699/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 (NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15701/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA OLÍMPIO TEIXEIRA PINTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA LETÍCIA DE PAULA MOLINARI, N. 300, NO JARDIM QUEBEC.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15702/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRO ALCIDÔNIO TRINDADE DE ALMEIDA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA REGENTE FEIJÓ, N. 393, NA VILA OPERÁRIA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15703/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA VEREADOR ARY BUENO DE GODOY A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA AVENIDA DAS TORRES, N. 3.625, NO JARDIM PARIS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15704/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA VEREADOR SHUDO YASUNAGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, S/N, NO LOTE 001, DA QUADRA FISCAL 021, NA ZONA 7.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15705/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA ALFREDO PINTO DE GODOY A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA ESMERALDA, N. 2.236, NO JARDIM IMPÉRIO DO SOL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Bravin
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15706/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA ONOLPHA ELIAS PEREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA GALÁXIA, N. 212, NO JARDIM UNIVERSO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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PLO 15707/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO JOÃO JOAQUIM DE SOUZA NETO O PRÉDIO DA BASE SUL DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO, LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO ANTÔNIO PAULO DA SILVA, N. 1.191, NA ZONA 28.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15708/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE LEITE INTEGRAL TIPO "C" AOS IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15709/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SOPÃO 180º DE MARINGÁ.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado conforme determina o art.149 do Regimento Interno (encerramento do mandato)
Texto Original
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PLO 15710/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUNVERDE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Flávio Mantovani
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15711/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA NEGRA OU FOSSA SUMIDOURO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS LOCAIS NÃO PROVIDOS DE REDE COLETORA DE ESGOTO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado conforme determina o art.149 do Regimento Interno (encerramento do mandato)
Texto Original
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PLO 15712/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA O DIREITO À UTILIZAÇÃO GRATUITA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15714/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA SÔNIA REGINA GUERRA NOGAROLI A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS DOUTOR GASTÃO VIDIGAL E DEPUTADO JOSÉ ALVES NENDO, NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Vereadores
Carlos Mariucci
Mário Hossokawa
Mário Verri
Sidnei Telles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15715/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BIOMEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15716/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO DOMINGOS VAULEI MARIUCCI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA HENOCH VIEIRA DE QUENTAL, N. 587, NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado conforme determina o art.149 do Regimento Interno (encerramento do mandato)
Texto Original
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PLO 15717/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE MAUS-TRATOS E ABUSO SEXUAL PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Niero
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15718/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS INSTITUÍDOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DE TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO, POR CRIME DE INJÚRIA RACIAL, POR RACISMO E HOMOFOBIA, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA A MULHER, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Vereadores
Carlos Mariucci
Mário Verri
Sidnei Telles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15719/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA MANOEL SOUZA NEVES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA UIRAPURU, N. 586, NO JARDIM OLÍMPICO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15720/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Bravin
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15721/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 9.882, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15722/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E A GESTÃO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MARINGÁ-PARANÁ
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15723/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO ANTÔNIA MENDES FERREIRA O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRA AMÁLIA CARZONI BALTAZAR, N. 389, NO JARDIM REBOUÇAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2020
Autor:
Bravin
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PRJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Tramitando
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 15724/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O ART. 1.º-A À LEI MUNICIPAL N. 10.993/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE FUNCIONAMENTO DE APLICATIVOS DE PEDIDOS DE ALIMENTAÇÃO E/OU BEBIDAS POR PLATAFORMAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Vereadores
Alex Chaves
Flávio Mantovani
Jean Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15725/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SOLICITA AO DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR PRESTADORES DO SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Vereadores
Alex Chaves
Sidnei Telles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15726/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.949/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE INSCRITOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA FINS DE CONTEMPLAR COM MORADIAS POPULARES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO E/OU EM PARCERIA COM OUTROS ENTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado conforme determina o art.149 do Regimento Interno (encerramento do mandato)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 15729/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 (NO VALOR DE R$ 3.800.000,00 P/ AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S.A.).
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15730/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PREVISTA NA LEI N. 10.148/2015, COM A CONSEQUENTE REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15731/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 (NO VALOR DE R$ 600.000,00 P/ DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉZ DO DECRETO 1406/2019.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15732/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA LAURA ALVES MARCELINO A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA ALZIRO ZARUR, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Bravin
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15733/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA MARIANA FERREIRA DA SILVA MARTINS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF, N. 498, NO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Bravin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: INADMISSIBILIDADE
Texto Original
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PLO 15734/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA 7.163/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, RESPEITANDO-SE O DISCIPLINADO NA LEI Nº 6937/2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15735/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (ORÇAMENTO 2021)
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15736/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 9.868/2014, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA TÉCNICA DE TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL NOS DOMICÍLIOS E NO SERVIÇO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, COM SUAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 10. 201/2016.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15738/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA MOZART FIORINI A RUA 47.074, SITUADA NA ZONA 47, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15739/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E DE BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15740/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 (VALOR DE R$ 1.710.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA).
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15741/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 (NO VALOR DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMUSP, COM A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS P/HORTAS COMUNITÁRIAS).
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15742/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTRELA MARINGÁ.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado conforme artigo 209 do Regimento Interno (pedido do autor).
Texto Original
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