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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS TRECHOS DAS AVENIDAS REITOR RODOLFO PURPUR E REBOUÇAS, LOCALIZADAS NA ZONA 10, FORAM INTERDITADAS NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2019, DAS 7 ÀS 16 HORAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ONDE FOI DEFERIDO TAL FECHAMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O PRÉDIO QUE ABRIGARIA O CENTRO DE APOIO AO TURISTA – CAT, INSTALADO DENTRO DO PARQUE DO INGÁ, ENCONTRA-SE FECHADO E QUANTO TEMPO SERÁ NECESSÁRIO PARA QUE O LOCAL VOLTE A FUNCIONAR, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA ISSO, UMA VEZ QUE, EM VISITA DO SIGNATÁRIO AO LOCAL, HÁ UM CARTAZ INFORMANDO QUE O PRÉDIO ESTÁ FECHADO PARA REFORMA, E COMO SE PODE OBSERVAR NO DIA, NÃO TINHA NENHUM TRABALHADOR NO LOCAL. TRATA-SE DE PRÉDIO NOVO, COM ESTRUTURA MODERNA, E NÃO SE VISUALIZA NENHUM MOTIVO PARA ESTAR FECHADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALZIRO ZARUR, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, VIABILIZANDO O CRUZAMENTO ENTRE AS VIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CASCALHAMENTO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO FAVORETO, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA KAKOGAWA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EXISTENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO RESTAURANTE POPULAR NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTAS EQUIPES DO PROGRAMA EXISTEM EM MARINGÁ; 2 - QUANTOS MEMBROS CADA EQUIPE POSSUI, INFORMANDO O LOCAL DE TRABALHO DE CADA EQUIPE E AINDA O NOME DOS MEMBROS DE CADA EQUIPE (MÉDICO, O DENTISTA, ENFEMEIRO(A), AUXILIAR E AGENTE DE SAÚDE); 3 - QUAL O VALOR RECEBIDO POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, UNIÃO E MUNICÍPIO NA VERBA UTILIZADA PARA CUSTEAR AS EQUIPES DO PROGRAMA; 4 - QUAIS OS BENEFICIADOS; 5 - QUAL VALOR CADA BENEFICIADO RECEBE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVO OCORREU A DIMINUIÇÃO DA VERBA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À SAÚDE EM MARINGÁ, DE 324 MILHÕES DE REAIS PARA 201 MILHÕES DE REAIS, UMA DIFERENÇA DE 123 MILHÕES DE REAIS, REPRESENTANDO 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO), DECLINANDO PARA ONDE ESSA DIFERENÇA FOI REMANEJADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS A MUNICIPALIDADE EDITOU O DECRETO N. 1940/2019, NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, FALTANDO 22 DIAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE O ART. 21: “SERÁ CONSIDERADO VENCEDOR O CANDIDATO QUE OBTIVER NA APURAÇÃO A MAIORIA SIMPLES DA QUANTIDADE DE VOTOS VÁLIDOS”, ANULANDO A LEI QUE DIZ QUE SERÁ CONSIDERADO ELEITO AQUELE QUE OBTIVER 50% + 1 DOS VOTOS VÁLIDOS, E QUE DEMOCRACIA É ESSA QUE EM VÁRIAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NEM CONCORRENTE TINHA, SENDO ASSIM UM ÚNICO CANDIDATO NÃO PRECISARIA TER VOTAÇÃO, POIS SE APENAS UM VOTAR JÁ É CONSIDERADO ELEITO, DECLINANDO SE OS PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PESSOAS ENVOLVIDAS ESTÃO DE ACORDO COM ESSE DECRETO, SE FOI FEITO UMA PESQUISA E BASEADO EM QUE FOI FEITO ESSA MUDANÇA. ENVIAR RELAÇÃO COM OS NOMES DAS DIRETORAS ELEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E OS NOMES DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE VÃO ADMINISTRAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DES. ZEFERINO MOZZATO KRUKOSKI, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS TORRES, NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O FLUXO DE PEDESTRES QUE SE DESLOCAM PELO LOCAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA COLOMBO, DEFRONTE DA IGREJA SANTA MARIA GORETTI, NA ZONA 7, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTOS OUTDOORS REFERENTES À MARINGÁ ENCANTADA FORAM INSTALADOS EM MARINGÁ E NAS CIDADES DO ESTADO DO PARANÁ; 2 - EM QUAIS CIDADES FORAM INSTALADOS; 3 - QUAL FOI O VALOR GASTO NESSE TIPO DE PROPAGANDA; 4 - QUAL FOI A QUANTIDADE DE REVISTAS OU FOLDERS IMPRESSOS DE DIVULGAÇÃO DA MARINGÁ ENCANTADA; 5 - QUAL FOI O VALOR GASTO NESSE TIPO DE PUBLICIDADE; 6 - EM QUAIS CIDADES FORAM DISTRIBUÍDOS; 7 - QUANTO A MUNICIPALIDADE GASTOU COM A PUBLICIDADE DA MARINGÁ ENCANTADA EM RÁDIO E TELEVISÃO NO MUNICÍPIO E EM OUTRAS CIDADE DO PARANÁ OU ATÉ MESMO EM OUTROS ESTADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NO PARQUE AVENIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUINTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL É A ATUAL MALHA VIÁRIA ASFALTADA NO PERÍMETRO URBANO DE MARINGÁ; 2 - QUAL É A CONDIÇÃO DE CONSERVAÇÃO DESSAS VIAS; 3 - QUEM FAZ A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS DANIFICADOS; 4 - EM SENDO O MUNICÍPIO, QUAL É O CONSUMO MENSAL DE PEDRAS, ASFALTO, MASSA QUENTE E OUTROS PRODUTOS USADOS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO; 5 - QUAIS PRODUTOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ASFALTO DANIFICADO SÃO PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO PEDRAS E MASSA QUENTE; 6 - SE É UTILIZADO MATERIAL RECICLADO DE RASPAGEM E MANUTENÇÃO DE OUTROS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 7 - SE MARINGÁ POSSUI USINA DE PRODUÇÃO DE MASSA QUENTE PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE O EQUIPAMENTO É UTILIZADO A CONTENTO; 8 - QUANTAS VIAS URBANAS AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS, POR QUAIS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM REBOUÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO, COM CALÇAMENTO, NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO MENEGHETTI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE NAS PRÓXIMAS COMPRAS DE TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, SEJA ADQUIRIDO TÊNIS COM VELCRO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CADARÇOS, UMA VEZ QUE SÃO MAIS SEGUROS PARA AS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE OS MENORES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS ESPELHOS DE ÁGUA DA CATEDRAL BASÍLICA MENOR NOSSA SENHORA DA GLÓRIA UM PROJETO COM DISPOSITIVOS INTELIGENTES QUE FAÇAM O ESPETÁCULO "DANÇA DAS ÁGUAS", JÁ EXISTENTE EM VÁRIAS CIDADES MUNDIAIS, CONFORME SEGUE ANEXO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO ANEL VIÁRIO PREFEIRO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), NA ALTURA DO NÚMERO 2608, AO LADO DA AVENIDA JOSÉ MARCHI, PARA TRAVESSIA ENTRE O JARDIM SANTA ROSA E O JARDIM ESPANHA, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE JÁ SE ESGOTOU PRAZO PARA OS ESTABELECIMENTOS SE ADEQUAREM À LEI N. 10.204/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DECLINE QUAIS MULTAS JÁ FORAM APLICADAS PELO DESCUMPRIMENTO DA MENCIONADA LEI, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE A PARTIR DE QUAL DATA SERÃO FISCALIZADOS OS ESTABELECIMENTOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO NOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ANA CORONADO MARQUIOTO, N. 143-B, NO JARDIM PAULISTA III, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA PELO MUNICÍPIO EM 2020, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL É O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO; 2 - QUAL O VALOR DO CONTRATO; 3 - EM NOME DE QUEM QUE FOI FEITO O CONTRATO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA AVENIDA PIONEIRA DEVIGE CREPALDI SCHIAVONI, NO JARDIM TÓQUIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO TAQUES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAM O SERVIÇO DE ROÇADA ATUALMENTE E QUANTOS SERVIDORES REALIZAM O MESMO SERVIÇO MAS SÃO DE OUTRAS SECRETARIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOLORES DURAN, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS A MUNICIPALIDADE CONTRATOU SEM LICITAÇÃO A EMPRESA SERVIPLAN PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA EM MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR EURICO VIEIRA GUIDO, NA VILA MARUMBY, COM A ROÇADA DO MATO, PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REFORMA DE ALAMBRADOS/TRAVES, PINTURA DO PARQUE INFANTIL, BANCOS E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS, E, EM CASO POSITIVO, INFORME EM QUAL SECRETARIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ PREVISTA A REVITALIZAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS O EQUIPAMENTO PÚBLICO NÃO PASSOU POR REPAROS NOS ÚLTIMOS ANOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO RUSCHI, NO JARDIM TABAETÊ, COM A ROÇADA DO MATO, PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REFORMA DE ALAMBRADOS/TRAVES, PINTURA DO PARQUE INFANTIL, BANCOS E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS, E, EM CASO POSITIVO, INFORME EM QUAL SECRETARIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ PREVISTA A REVITALIZAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS O EQUIPAMENTO PÚBLICO NÃO PASSOU POR REPAROS NOS ÚLTIMOS ANOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS O LAGO DO PARQUE DO INGÁ TEM SOFRIDO COM A DIMINUIÇÃO DE SEU NÍVEL DE ÁGUA E SE HÁ UM PLANO DE MANEJO EM EXECUÇÃO PARA SANEAR AS QUESTÕES ATINENTES AO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIONEIRO SILVINO FERNANDES DIAS, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS MOTIVOS A OBRA NÃO VAI FOI ENTREGUE COMO PROMETIDO NO FINAL DE 2019; 2 – SE HOUVE QUEBRA DE CONTRATO; 3 – SE HAVERÁ OUTRA LICITAÇÃO PARA AS OBRAS; 4 – OS MOTIVOS PELOS QUAIS A OBRA FOI EMBARGADA; 5 – SE HOUVE ERRO NO PROJETO; 6 – SE HOUVE ERRO NO ORÇAMENTO; 7 – COMO FOI FEITO O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS; 8 – COMO FICARÁ O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2020, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO JÁ ESTÁ COM DEFICIÊNCIA NO NÚMERO DE VAGAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SALÃO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PIONEIRO JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE FLORIANO, INCLUINDO A PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS E DO ALAMBRADO AO REDOR DO PRÉDIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ROÇADA NAS LATERAIS DO ANEL VIÁRIO MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), NA REGIÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, MORADIAS ATENAS, JARDIM PARIS E JARDIM DIAMANTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE FLORIANO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO NO COMPLEXO MEU CAMPINHO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE TORNOU PONTO DE USUÁRIOS DE DROGAS, IMPOSSIBILITANDO AS FAMÍLIAS DE USUFRUIR DO ESPAÇO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE DILIGENCIAR JUNTO À COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL PARA IMPLANTAÇÃO, SOB TODAS AS LINHAS DE TRANSMISSÃO, DO PROGRAMA "CULTIVAR ENERGIA", QUE TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM IMÓVEIS SOB LINHAS DE ENERGIA DA COPEL, EM PARCERIA COM PREFEITURAS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM UNIVERSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ALBATROZ, DEFRONTE DO NÚMERO 149, NO JARDIM OLÍMPICO, TENDO EM VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA A ÁGUA FICA EMPOÇADA NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS LINHAS DE ÔNIBUS DISPONIBILIZADAS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTAS LINHAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO ATUALMENTE; 2 - QUAIS OS LOCAIS DO FUNCIONAMENTO; 3 - QUANTAS LINHAS FORAM RETIRADAS OU REMANEJADAS NO ANO DE 2019; 4 - SE HÁ PLANEJAMENTO, POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, VISANDO AO AUMENTO DAS LINHAS E MELHORIAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS ESTRADAS RURAIS E SUAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTAS E QUAIS SÃO AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; 2 - QUAL É O TIPO DE PAVIMENTAÇÃO ADOTADO EM CADA UMA DELAS E COMO ESTÁ O ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 3 - QUAL É A POSSIBILIDADE DE MUDAR O TIPO DE PAVIMENTAÇÃO, PARA ASFALTO, RASPA DE ASFALTO PROVENIENTE DE RECICLAGEM, PEDRA TIPO PARALELEPÍPEDO, CASCALHO GROSSO OU AINDA ROCHAS DE TAMANHO MÉDIO ORIUNDOS DA PEDREIRA MUNICIPAL; 4 - SE HÁ ALGUM PROJETO OU ESTUDO PARA O USO DE RESÍDUOS DE PNEUS OU PLÁSTICOS EM MISTURA COM ASFALTO PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO URBANA OU RURAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COMPRA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO E ENSINO NO MUNICÍPIO, QUAL SERÁ O VALOR MENSAL QUE A MUNICIPALIDADE PAGARÁ POR CADA VAGA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COMPRA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO E ENSINO NO MUNICÍPIO, OS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS QUE A MUNICIPALIDADE ADQUIRIU AS VAGAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COMPRA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO E ENSINO NO MUNICÍPIO, OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE A MUNICIPALIDADE ADQUIRIU AS VAGAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O VALOR PAGO POR CADA APARELHO DE AR CONDICIONADO COMPRADO PELA MUNICIPALIDADE EM 2019, ANEXANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS A RUA 31089 FOI LIBERADA PELA MUNICIPALIDADE SEM A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O QUE FERE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR N. 889/2011.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE FORAM SUSPENSOS O FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL PARA OS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.859/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIAS E FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUE A MUNICIPALIDADE ESTÁ FAZENDO PARA O COMBATE DE CUPINS QUE ESTÁ SE ALASTRANDO PELA CIDADE INTEIRA E SE O SETOR COMPETENTE ESTÁ AGILIZANDO O ATENDIMENTO DE CORTE DE ÁRVORES INFESTADA POR CUPINS OU SUA DEDETIZAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DO POSTE IP4 (LÂMPADA QUEIMADA) LOCALIZADO NA RUA AZULÃO, NO JARDIM OLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.