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CONCEDER AO SERVIDOR CLEBERSON MACHEA FLORIANO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5542, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 20 (VINTE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 27/06/2022 A 16/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/07/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA SEGUNDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/12/2021 A 14/06/2022, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 VASCONCELOS FRANÇA DE ABREU 100 88 86 90 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

CONCEDER À SERVIDORA ALESSANDRA OLIVEIRA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2163, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/11/2021 A 03/11/2022, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 16/01/2023 A 14/02/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/02/2023 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADO PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 20/06/2020 A 19/06/2022, A PARTIR DO DIA 20/06/2022, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO HENRIQUE GIOVANINI 2155 GM-29 GM-30

CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO DE MÉRITO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS SEGUINTES, CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PROGRESSÃO PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO II, DA LEI N. 8.965/2011, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO PERÍODO AQUISITIVO VIGÊNCIA GENÉSIO LUIZ FURLAN JÚNIOR 2157 GS-30 GS-32 09/07/2020 A 08/07/2022 09/07/2022 HENRIQUE GIOVANINI 2155 GM-30 GM-32 20/06/2020 A 19/06/2022 20/06/2022 PAULA REGIANE GIRONDI 2156 GS-29 GS-31 08/07/2020 A 07/07/2022 08/07/2022

CONCEDER AO SERVIDOR HENRIQUE AMARAL BELLAFRONTE MINE, MATRÍCULA FUNCIONAL 2185, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 23/09/2021 A 22/09/2022, PARA GOZO NO PERÍODO DE 05/12/2022 A 24/12/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 26/12/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR LEONARDO MESACA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2175, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/11/2020 A 11/11/2021, PARA GOZO NO PERÍODO DE 13/10/2022 A 01/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/11/2022 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR JONATAS LUCAS LUCIZANO, MATRÍCULA 2122, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 07 (SETE) DIAS, NO PERÍODO DE 06/06/2022 A 12/06/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ALUISIO JUSTINO DOS SANTOS, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5577, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18/01/2021 A 17/01/2022, POR 15 (QUINZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 23/08/2022 A 06/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 08/09/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ANDRESSA PALMA ALMEIDA RESNIZEKI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5590, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA CRISTIANNE COSTA LAUER, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 186/2022, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/05/2021 A 02/05/2022, DE 06/07/2022 A 15/07/2022 PARA 06/07/2022 A 25/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 26/07/2022 (TERÇA-FEIRA).

NOMEAR CAMILA MUNHOZ MACIEL STAWINSKI NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA TELLES FILHO, A PARTIR DE 01/07/2022.

CONCEDER À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2085, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE COPEIRO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2015 A 21/05/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/08/2022 A 10/08/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 11/08/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2085, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2021 A 01/05/2022, PARA GOZO NO PERÍODO DE 09/01/2023 A 28/01/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 30/01/2023 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO ABAIXO RELACIONADA, PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/07/2020 A 07/07/2022, A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2022, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO PAULA REGIANE GIRONDI HENRIQUE 2156 GS-31 GS-32

CONCEDER AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADO PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/07/2020 A 08/07/2022, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2022, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO GENÉSIO LUIZ FURLAN JÚNIOR 2157 GS-32 GS-33

I – DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - CÂMARA ECOEFICIENTE, COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR E COORDENAR O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NESTA CASA DE LEIS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 09/07/2022: DEJANIRA DIAS DOS SANTOS – MATRÍCULA 2151; ALESSANDRA OLIVEIRA – MATRÍCULA 2163; CAMILA JULIANA DA SILVA – MATRÍCULA 2180; EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA – MATRÍCULA 2080; E WESLLEN APARECIDO SAMPAIO MARQUES – MATRÍCULA 2183. II – CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS POR ESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES DEJANIRA DIAS DOS SANTOS, ALESSANDRA OLIVEIRA, CAMILA JULIANA DA SILVA, EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA E WESLLEN APARECIDO SAMPAIO MARQUES, NA ORDEM DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTIGO 3º DA LEI 9773/2014 E COM O INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DO DIA 09/07/2022. III - REVOGAR A PORTARIA N. 008/2022.

CONCEDER À SERVIDORA AUDREY CAROLINE DE SOUZA DA SILVA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5578, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 20/01/2021 A 20/01/2022, POR 13 (TREZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 05/07/2022 A 17/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/07/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ROBERTO SANTO DE PAULA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2095, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SEGURANÇA, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 120/2022, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2021 A 01/05/2022, DE 19/10/2022 A 28/10/2022, PARA O PERÍODO DE 13/07/2022 A 22/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/07/2022 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR HENRIQUE GIOVANINI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2155, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 20/06/2021 A 19/06/2022, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 22/08/2022 A 31/08/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/09/2022 (QUINTA-FEIRA), E 08/05/2023 A 27/05/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 29/05/2023 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR LEONARDO AUGUSTO BATISTA DE ASSIS, MATRÍCULA 5526, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 01/06/2022 A 03/06/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA CARINA APARECIDA BERNARDINO ESTEVES, MATRÍCULA 5547, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 11/06/2022 A 15/06/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR GUILHERME JOSÉ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 5541, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A PARTIR DE 12/07/2022.

CONCEDER À SERVIDORA ANGELA FERNANDA SALES, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5520, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 25/07/2022 A 03/08/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 04/08/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR LEANDRO DA COSTA FÓZ, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5572, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 15 (QUINZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 01/08/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 02/08/2022 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR, A PEDIDO, AUDREY CAROLINE DE SOUZA DA SILVA, MATRÍCULA 5578, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A PARTIR DE 18/07/2022.

EXONERAR DAIANE ROBERTA DE AZEVEDO SILVA, MATRÍCULA 5581, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 15/07/2022.

NOMEAR TAMIREZ CRISTINA BRILHADORI PHILIPP NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE BIAZON SANTOS, A PARTIR DE 18/07/2022.

NOMEAR TATIANI APARECIDA TEIXEIRA RODRIGUES ALVES NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ALTAMIR ANTONIO DOS SANTOS, A PARTIR DE 15/07/2022.

EXONERAR CLEBERSON MACHEA FLORIANO, MATRÍCULA 5542, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, A PARTIR DE 18/07/2022.

NOMEAR CLEBERSON MACHEA FLORIANO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CHAVES, A PARTIR DE 18/07/2022.

NOMEAR SABRINA BORGES SALAMONE ARANTES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CHAVES, A PARTIR DE 18/07/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, LEANDRO DA COSTA FOZ, MATRÍCULA 5572, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, A PARTIR DE 02/08/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ RODOLFO MANTOVANELLI NORONHA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5543, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/08/2022 A 11/08/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 12/08/2022 (SEXTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR LEONARDO AUGUSTO BATISTA DE ASSIS, MATRÍCULA 5526, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 14 (CATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 26/04/2022 A 09/05/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA VANIA NEVES SCHMIDT, MATRÍCULA 5544, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 27/04/2022 A 29/04/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA VANESSA FERNANDA IMAI MICIONEIRO, MATRÍCULA 5587, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 06 (SEIS) DIAS, NO PERÍODO DE 16/05/2022 A 20/05/2022 E 23/05/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR LAERCIO APARECIDO RIBEIRO, MATRÍCULA 5535, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 14 (CATORZE) DIAS, NO PERÍODO DE 14/07/2022 A 27/07/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA NEUZA FRANCISCO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 5599, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 01 (UM) DIA, NA DATA DE 15/07/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA VERA LUCIA RIBEIRO LOPES, MATRÍCULA 2093, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 08 (OITO) DIAS, NO PERÍODO DE 06/07/2022 A 13/07/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALVES, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2134, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/10/2010 A 12/10/2015, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 21/07/2022 A 30/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA SANDRA APARECIDA MARTINS PRATES, MATRÍCULA 5609, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 02 (DOIS) DIAS, NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 19/07/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA, MATRÍCULA 2080, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 20/07/2022 A 22/07/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ADRIANO DE SOUZA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2165, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE AUDIOVISUAL, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/11/2013 A 10/11/2018, POR 20 (VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 01/08/2022 A 20/08/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADO, PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/08/2020 A 31/07/2022, A PARTIR DO DIA 01/08/2022, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO EDUARDO ALVES SIQUEIRA 2158 GM-17 GM-18

EXONERAR VÍTOR ALCAZAR DE MATOS, MATRÍCULA 5560, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/08/2022.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR ARTHUR HENRIQUE OLIYNIK DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 5559, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 27/07/2022 A 29/07/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR EMERSON CESAR DA ROCHA, MATRÍCULA 5567, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 28/07/2022 A 01/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

NOMEAR VITOR ALCAZAR DE MATOS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL DIEGO ROZA CAMACHO, A PARTIR DE 01/08/2022.

CONCEDER À SERVIDORA ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2131, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/04/2010 A 04/04/2015, POR 20 (VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 01/08/2022 A 20/08/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR GENÉSIO LUIZ FURLAN JÚNIOR, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2157, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/07/2013 A 08/07/2018, POR 20 (VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 01/08/2022 A 20/08/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.