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REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um salão comunitário na Vila Santa Isabel, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 27/02/2025
Texto Original

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REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de uma horta comunitária na Vila Santa Isabel, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a nova gestão irá dar continuidade ao projeto em fase de Estudo Preliminar denominado "Bosque das Aves", com o objetivo de aliar um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres a um parque de lazer no espaço que outrora abrigava as instalações da Associação Kairós, localizado na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos e determine a vistoria e a posterior demolição das instalações desativadas existentes no local, tendo em vista que a mesma está sendo utilizado por usuários de drogas e trazendo transtorno para a população que mora ao redor.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um Centro Esportivo no terreno de propriedade da Municipalidade existente ao lado da Horta Comunitária do Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um Viveiro Municipal de Flores no terreno de propriedade da Municipalidade existente no Jardim Olímpico, ao lado da Horta Comunitária, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 27/02/2025
Texto Original

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REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um Condomínio do Idoso no terreno público de propriedade da Municipalidade localizado entre as seguintes vias: Rua Gralha Azul, Rua Miguel Belai Filho, Rua Pioneiro José Redondo Lopes e Rua Eduardo Del Grossi, no Jardim Everest, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 27/02/2025
Texto Original

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REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca das ações da nova gestão relacionados aos terrenos e calçadas, públicos e privados, espalhados pelos bairros tomados pelo mato e por entulhos, bem como se há previsão de contratação de servidores da área de fiscalização considerando o quadro insuficiente para a demanda da cidade.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Condomínio Monte Alto, localizado na Rodovia Deputado Sílvio Barros, defronte ao posto Duzentão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 11/02/2025
Texto Original

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REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento da Rua Pioneira Luiza Davoglo Bortolato, no Jardim Monte Rei, em toda a sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Odair Fogueteiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 04/02/2024
Texto Original

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REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff e a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff entre a Rua Rio São Francisco e a Avenida Pedro Taques. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os critérios adotados para troca da iluminação pública da cidade, explicando como tem sido feito, e se há algum critério de prioridade. Requer, ainda, se possível que envie uma cópia do contrato firmado com o consórcio vencedor da Parceria Público- Privada da iluminação pública.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição de caminhões para coleta convencional e seletiva de lixo para o Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  William Gentil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe um cronograma para fazer a troca de piso das rampas de acessibilidade em alumínio existentes nas faixas de passeio público do Município, tendo em vista que as rampas ficam muito escorregadias em dias de chuva, provocando riscos de acidentes com os pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção da Estrada Paranhos, que se encontra esburacada, com vários desníveis, o que tem causado transtornos e prejuízos aos usuários. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a realização de benfeitorias abaixo relacionadas no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dilce de Lima Ramalho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos: 1 - conserto e troca dos brinquedos do pátio que estão amarrados com cordas; 2 - implantação de grama sintética ou piso emborrachado no parquinho onde está com buraco e terra; 3 - conserto da iluminação do pátio; 4 - conserto do teto do banheiro no andar superior está caindo; 5 - manutenção e controle da reposição de papel higiênico, papel toalha e sabonete nos banheiros, e a realização de limpeza com mais frequência; 6 - pintura nova da área externa e interna do estabelecimento.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, lista atualizada de crianças esperando atendimento na Clínica do Autista (Clínica de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista).

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a Municipalidade realizar nos bairros de Maringá, no Distrito de Iguatemi e no Jardim São Domingos mutirão para a limpeza e recolhimento de móveis velhos, materiais recicláveis e recipientes que possam acumular água. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  William Gentil
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 25/02/2025
Texto Original

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REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, lista atualizada da fila para a realização de podas e cortes de árvores no Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 13/02/2025
Texto Original

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REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de campo de futebol, parque infantil, Academia da Terceira Idade e Academia da Primeira Idade no lote público existente na Quadra 131, Lote 001, Zona 44, entre a Rua José Miranda Ferraz, Rua Milton Gonçalves Campos e Rua Octávio Marchi, no Jardim Espanha. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicite ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, lista das políticas públicas que vêm sendo empenhadas pela Municipalidade em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Maringá.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quando foi inaugurado o novo Centro de Atendimento ao Autista localizado na Avenida Cerro Azul; 2 - quantos pacientes são atendidos mensalmente no referido Centro; 3 - qual é o prazo médio de espera entre o cadastro realizado e o primeiro atendimento na clínica (1.ª consulta), ou seja, que ano os pacientes que atualmente estão sendo atendidos efetuaram seus cadastros para atendimento; 4 - quais melhorias foram implementadas com a ampliação do Centro de Atendimento ao Autista, especialmente no que se refere à capacidade de atendimento; 5 - quantos pacientes eram atendidos mensalmente na antiga clínica; 6 - se existe um prazo máximo estimado para a alta dos pacientes atendidos na clínica; 7 - considerando o tempo de espera indicado, se existe algum protocolo de atendimento de urgência para os casos de pacientes em crise (continua no requerimento anexo).

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar câmeras de monitoramento no Complexo de Lazer “Meu Campinho” Thiago Vinícus Oliveira Schmitt, no Jardim Veredas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação (continuidade) da Ciclovia Sensei Marcelo Holanda de Andrade, na Avenida Carlos Correa Borges, passando pela rotatória do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), seguindo no sentido do Jardim Atami. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim Alvorada I. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 18/02/2025
Texto Original

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REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de obras de manutenção no Centro Comunitário do Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção e/ou reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Zona Norte. Em caso positivo, decline quais ações serão realizadas e a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 25/02/2025
Texto Original

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REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para o prolongamento da Rua das Azaleias e da Rua José Marchi, ligando-as com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato) e no Jardim Espanha, com a finalidade de melhorar o tráfego de veículos na região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 20/02/2025
Texto Original

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REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, localizado no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), se há uma nova previsão para o início das obras de reforma do local, e, em caso positivo, decline o cronograma detalhado de execução dos serviços, com as respectivas etapas e prazos. Em caso negativo, decline os motivos que estão impedindo o andamento do processo, bem como as medidas que estão sendo tomadas para as melhorias necessárias no referido centro esportivo.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para determinar a reposição e a manuntenção da fiação elétrica e a normalização da iluminação do campo de futebol do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, que foram roubados por vandalos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto para a conclusão da duplicação da Avenida Paranavaí, no trecho compreendido entre o número 1.780 e a Avenida Virgílio Manília.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o processo licitatório para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos e exaustores, os quais concederão um novo sistema de climatização do Ginásio de Esportes Chico Neto, foi finalizado e quando começa as instalações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma de calçamento existente no entorno da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, localizada na Rua Armando Crippa, no cruzamento com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, principalmente no sentido que leva até a frente da Horta Comunitária Liberdade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, adotando todas as medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de evitar infiltrações que têm ocorrido no teto e nas paredes das salas de consultas médicas da mencionada unidade de saúde.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã, adotando todas as medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de evitar infiltrações que tem ocorrido no teto e nas paredes das salas de consultas médicas da mencionada unidade de saúde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Centro Dia do Idoso no Conjunto Habitacional Requião, para atender à comunidade da região, tendo em vista a grande demanda existente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a ligação da Avenida Naihma Name, entre o Jardim Olímpico e o Jardim São Miguel.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Pastor Sandro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 06/02/2025
Texto Original

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REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Laudelino Pedro da Silva, entre as Ruas Professor Bento Fernandes Dias e Simão Busato, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, tendo em vista o grande movimento no local e a existência de uma ATI e um parque infantil, onde os carros trafegam em alta velocidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do Salão Comunitário Francisco Boanerges, situado na Rua Rio Tocantins, n. 730, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da praça onde fica situado o espaço “Meu Campinho” do Conjunto Residencial Guaiapó, na Rua Antônio Alves Munhoz, contemplando-a com projeto de paisagismo, iluminação em LED, lixeiras, reforma do alambrado da quadra de esportes e outros que ali se encontram em péssimo estado, reforma do piso da quadra ou substituição por outro material, limpeza do local e manutenção do parque de cordas, e outros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 18/02/2025
Texto Original

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REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de implantar um parque infantil no Jardim Aurora, considerando que o bairro já dispõe de espaço público disponível (Zona 43 - quadra 121 - lote 001 - Rua Garça, n. 83; Rua Pioneiro Fredeirico Hofferer, n. 548; Rua Pioneiro José Zara, n. 567).

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Pastor Sandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum projeto em andamento para a ampliação ou criação de uma unidade de apoio à saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Residencial Parigot de Souza, localizado na Av. Sophia Rasgulaeff esquina com a Rua Armando Crippa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Miss Maria Marta Mantovani, no Jardim Ouro Cola, até a Rua José Marasca Filho, no Parque Industrial Bandeirantes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos e mesas no pátio do Estádio Regional Willie Davids, na Zona 7. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Bravin Junior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 06/02/2025
Texto Original

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REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de sistema de iluminação pública no terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Francisco Dias de Aro, no Jardim Paulista III. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no terreno ao lado da Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, contando com parque infantil e Academia da Terceira Idade e demais melhorias que se mostrarem necessárias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.151, que dispõe sobre a oferta de internet móvel wi-fi em todos os órgãos públicos municipais e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Bravin Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.166, que dispõe sobre a criação do laboratório de prótese dentária no Município de Maringá, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Bravin Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.070, que dispõe sobre a instalação de alambrado ao redor das áreas de fundo de vale existentes no Município, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Bravin Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Morangueira, entre a Praça Jardineiro Altino Cardoso e o Centro Universitário Ingá - UNINGÁ. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Cris Lauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
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