Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de roçada nos centros municipais de educação infantil e nas escolas municipais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais a Rua Pioneiro José Vicente da Silva, entre a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha e a Rua Jair do Couto Costa, no no Recanto dos Magnatas, não apresenta continuidade na altura de um imóvel onde funciona um viveiro situado na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 4433, e se existe a possibilidade de determinar a abertura da citada via pública naquele local, para melhor a mobilidade dos moradores e o trânsito de veículos, ciclistas e pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em c aso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico para avaliar o trânsito da Rua Saldanha Marinho, no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro, na Zona 7, e adotar as medidas cabíveis, atendendo às reivindicações da comunidade, que relata a ocorrência de acidentes recorrentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as medidas necessárias perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., com a finalidade de extender o trajeto da linha de ônibus 178 até o Conjunto Gonçalo Vieira, a fim de atender à demanda dos moradores do Distrito de Floriano, considerando que esta é a única linha que atende o local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de realizar um estudo para verificar as condições dos bebedouros instalados nos centros municipais de educação infantil e na escolas municipais de Maringá, identificando possíveis adequações, garantindo que todas as unidades escolares contem com opções adequadas para atender às necessidades dos alunos, considerando relatos de pais sobre a necessidade de melhorias na oferta de água para os alunos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Esportivo da Vila Operária, por tratar-se de espaço aguardado com grande expectativa pelos moradores, que desejam detalhes sobre sua estrutura e atividades, o quanto segue: 1 - qual a previsão para a inauguração do Centro Esportivo da Vila Operária; 2 - se haverá um evento de inauguração. Em caso positivo, decline qual a programação prevista; 3 - quais modalidades esportivas e recreativas serão oferecidas no local; 4 - como será organizado o atendimento ao público (dias e horários de funcionamento); 5 - se haverá turmas separadas por faixa etária e quais grupos poderão participar; 6 - se o centro esportivo contará com professores e treinadores especializados; 7 - como será feito o processo de inscrição para participação nas atividades; 8 - se o espaço estará disponível para eventos comunitários e competições esportivas.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico, melhorias na iluminação pública e roçada em ambos os lados da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, em toda sua extensão, no Conjunto Habitacional Sanenge. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de celebrar acordo ou convênio entre os Municípios de Maringá e de Sarandi, para que seja garantido o passe de estudante integral ou proporcional aos alunos que residem em Sarandi e estudam em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar segurança (Guarda Municipal/Patrimonial/Segurança) nas Unidades Básicas de Saúde do Município, a fim de melhorar as condições de trabalho e proteger a integridade física e moral dos servidores e das unidades, especialmente aquelas que atendem até o horário noturno, no caso as Unidades Básicas de Saúde Pinheiros, Quebec e Zona Sul. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: 1) se há previsão para nova licitação ou renovação do contrato com a empresa de segurança privada que atua nos centros municipais de educação infantil e escolas municipais; 2) se há previsão para instalação de sistema de câmeras monitoradas nas respectivas unidades da educação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeções para que seja implantado sistema de caronas no Município, para que veículos de pequeno porte que possuam três ou mais ocupantes sejam permitidos a trafegar nas faixas exclusivas aos ônibus, a fim de reduzir o tráfego. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há previsão de ações para o cumprimento das leis abaixo relacionadas, de autoria da vereadora signatária: a - Lei Municipal n. 11. 376/2021, institui a quarta-feira e domingo das 6 (seis) horas da manhã ao meio-dia, como dias prioritários para as meninas e as mulheres utilizarem os campos de futebol localizados nos Complexos de Esporte e Lazer Meu Campinho em Maringá; b - Lei Municipal n. 11.784/2024, que inclui no Calendário Oficial do Município a Taça Maringá de Futebol Feminino, a ser lançada e iniciada, anualmente, no mês de março (continua no requerimento anexo).

Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao Sr. Thiago de Oliveira de Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao terreno e complexo esportivo existente ao lado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 1, situado na Rua Furtado de Mendonça, 613, esquina com a Avenida Paissandu, na Vila Operária, o quanto segue; 1 - se há previsão para a retirada do atual muro e a instalação de grade/alambrado no entorno do local; 2 - se há previsão para a manutenção do campo de futebol, da pista de caminhada e da Academia da Terceira Idade, atualmente com mato bastante alto, grama sem cortar e um tanto cortada seca (sem ter sido recolhida do local); 3 - se há previsão para a retirada dos entulhos (colchão, cobertor molhado, roupas molhadas) e demais lixos do local, que estão acumulados e arriscando a proliferação da dengue; 4 - se há previsão para a manutenção do calçamento interno e externo (continua no requerimento anexo).

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum terreno de propriedade da Municipalidade e que se encontra sem destinação específica para o seu fim no Conjunto Habitacional Requião ou no Jardim Paulista. Em caso positivo, informar sua localização.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a implantação de faixa de segurança para pedestres em toda extensão da Rua Mem de Sá, entre a Rua Dr. Saulo Porto Virmont e a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, tendo em vista que a mencionada via pública possui vários prédios residenciais com grande número de moradores que necessitam fazer a travessia, mas que, devido ao fluxo de veículos e motocicletas, estão encontrando dificuldades. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico da Rua Lorival Ramos Favoreto, por toda sua extensão, no Jardim Dias II, tendo em vista que a mesma se encontra intransitável, causando danos nos veículos de moradores, que já solicitaram o serviço pelo 156, conforme protocolos n. 887700, 888299, 898163, 913187, 898163, 900099, 913885, 913087. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para construção de um Centro Dia do Idoso na Rua Rio Samambaia, 930, no Jardim Campos Elíseos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implementação de um centro esportivo na Rua San Martin, 278, no Conjunto João-de-Barro Champagnat, contemplando áreas de lazer, recreação e uma piscina aquecida e coberta com todas as infraestruturas necessárias para a comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção e implantação de um centro municipal de educação infantil e uma escola municipal nos Jardins Colina Verde I e II, para atender mais de três mil famílias que moram nos bairros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Rua Pioneiro Olinto Mariani, ligando o Jardim Monte Rei com o Jardim Diamante, com a finalidade de melhorar o deslocamento dos moradores e o tráfego de veículos na região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o replantio de grama na praça do antigo aeroporto, local onde ocorreu o evento Maringá Encantada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, o conserto dos aparelhos de ares-condicionados do Centro Municipal de Educação Infantil José Cláudio Pereira Neto, na sala do Infantil II, atendendo às reivindicações das mães que entraram em contato com a vereadora signatária, relatando que, devido as altas temperaturas, as crianças estão passando mal, tendo que sair da sala de aula para lugares com maior ventilação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição de equipamentos de análises clínicas e laboratoriais para as Unidades de Pronto Atendimento do Município, a fim de agilizar os diagnósticos nos atendimentos aos cidadãos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a troca das lâmpadas do espaço "Meu Campinho" localizado no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a inauguração do salão comunitário do Jardim Universo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Edital de Notificação da revogação da Inexigibilidade de Licitação n. 293/2024-PMM, publicado no Diário Oficial do Município em 11/02/2025, referente ao credenciamento para contratação de empresas especializadas na administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição para empregados públicos celetistas do Município de Maringá, o quanto segue: 1 - Justificativa e Motivação: a) quais as razões que levaram à revogação da referida licitação, incluindo eventuais falhas técnicas ou administrativas detectadas; b) quais as alterações previstas antes da reabertura do credenciamento e os critérios adotados para garantir a lisura do novo processo (continua no requerimento anexo).

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Guarda Civil Municipal de Maringá possui agentes que atuam à paisana no desempenho de suas funções. Em caso negativo, se há possibilidade de realizar estudos para a implementação de agentes em trajes civis, com o objetivo de reforçar a segurança pública, permitir o monitoramento estratégico de áreas de risco e ampliar a eficiência operacional da corporação.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, o conserto do elevador da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, pois os pacientes idosos e cadeirantes dependem do elevador para se locomover de um piso para o outro nos atendimentos às consultas médicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Municipal de Educação Infantil Benedito de Souza, o quanto segue: 1 - se há previsão para a adequação no padrão da rede elétrica, pois foi executado a instalação no ano de 2017 de aparelhos de ares-condicionados em algumas salas de aulas e, desde essa data até o momento, não está sendo possível a utilização dos mesmos, pois é necessário alterações na parte elétrica para o funcionamento; 2 - se existe previsão para a instalação de aparelhos de ares-condicionados e a adequação da rede elétrica para todas as salas do prédio do mencionado estabelecimento, tendo em vista que, com as temperaturas elevadas, os ventiladores não suprem a necessidade para atender à quantidade de crianças nas salas, ficando um ambiente quente e abafado para os estudos (continua no requerimento anexo).

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a extensão dos benefícios concedidos aos professores dos centros municipais de educação infantil, tais como vale transporte e acesso a celulares funcionais, dentre outros, à classe das cuidadoras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às impressoras à disposição dos centros municipais de educação infantil e das escolas municipais, que foram licitadas no ano de 2024, se há possibilidade de ofertar impressoras coloridas para uso pelos locais mencionados, tendo em vista que a empresa vencedora fornece somente impressoras em preto e branco. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Pinheiros, e, caso tenha atendimento noturno, decline quais as especialidades oferecidas.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando melhorar o trânsito de veículos na rotatória da Praça Rocha Pombo, tendo em vista que os semáforos não estão sincronizados nos horários de pico, o que vem causando transtornos aos motoristas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá - SAMA, o quanto segue: 1 - quantos médicos estão atendendo e quais as especialidades; 2 - qual o tempo de espera do servidor para agendamentos de consultas; 3 - qual o tempo de espera do servidor para agendamentos de exames.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal designar um profissional operacional para integrar a equipe do Centro Municipal de Educação Infantil Winifred Ethel Netto, com a finalidade de reforçar o quadro de funcionários, garantindo o adequado funcionamento da unidade e a manutenção da qualidade no atendimento às crianças e profissionais da educação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida São Paulo com a Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, conforme figura no requerimento anexo.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de roçada no Bosque das Grevíleas Annibal Bianchini da Rocha, na Zona 5, pois o mato se encontra muito alto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para transformar a Rua Compositor Villa-Lobos em via comercial, no Conjunto Habitacional Itatiaia. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, Se há possibilidade de retirar o desconto do vale -alimentação do servidor publico que apresenta atestado medico

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do salão comunitário do Conjunto Residencial Guaiapó, localizado na Rua Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira, 112. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação do salão comunitário do Conjunto Habitacional Sanenge III, localizado na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, 790. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Jardim Bertioga, localizado na rua Pioneiro José Fritzen, 10389. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação do salão comunitário do Parque Tarumã, localizado na Rua Pioneiro João Custódio Pereira, 935. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de iluminação e alambrado em volta do campo de futebol localizado ao lado do salão comunitário do Parque Tarumã, na Rua Pioneiro João Custódio Pereira, 935. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicito ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual órgão está responsável pela manutenção da malha asfáltica da Avenida Colombo.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, com urgência, a realização de estudos técnicos para avaliar o escoamento das águas pluviais na Avenida dos Palmares, esquina com a Rua Haiti, que, em dias de chuva, fica alagada e intransitável, com os bueiros transbordando e os carros sendo invadidos pela água, o que tem causado transtornos aos usuários, tendo em vista que se trata de uma situação recorrente e que necessita de manutenção e benfeitorias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização da troca do piso emborrachado, por um novo, ao redor do Parque do Ingá, ou se há possibilidade de substituição por outro tipo de estrutura. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a disponibilização de uma equipe específica para a realização de podas de árvores para a Subprefeitura do Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.