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Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de aquecimento e cobertura na piscina do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, localizado na Avenida das Torres, 12. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria no Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte) visando à implantação de acessos de entradas/saídas aos bairros existentes em toda sua extensão, devendo ser objeto de avaliações operacionais e de segurança o atendimento de veículos de emergência e/ou de outras demandas prioritárias em casos de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras de edificação do Centro de Eventos Oscar Niemeyer, o quanto segue: 1 - se estão dentro do cronograma estipulado, e, caso haja algum atraso, quais as razões e qual o novo prazo estimado para sua conclusão; 2 - qual é o estágio atual das obras e quais etapas ainda precisam ser concluídas até a finalização do projeto.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.701/2023, que institui campanha sobre o uso consciente e seguro da internet na primeira infância e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de disponibilizar uma passarela dos bolsões de estacionamentos ligando com as rampas laterais da Catedral, pois os paroquianos deixam o carro no estacionamento e têm que sair e dar a volta pela Avenida Tiradentes e entrar pela frente da Catedral, caminho muito perigoso para idosos, cadeirantes e crianças. Em caso positivo, decline a data para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Vereador Nelson Abraão, na Zona 6, para solucionar os alagamentos decorrentes que ocorrem na região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para revitalizar a Avenida Mauá, tendo em vista que a pavimentação asfáltica apresenta buracos e desníveis com ondulações, falta sinalização horizontal e vertical e a iluminação é precária, atendendo às reivindicações dos empresários locais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura da faixa de segurança para pedestres no cruzamento da Avenida Guedner com a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, tendo em vista que foi realizado o recapeamento asfáltico do local e ainda não foi feita a pintura da faixa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - qual é o número de alunos que necessitam de professores de apoio; 2 - quantos professores de apoio foram contratados pelo Município até o presente momento; 3 - quantos desses professores de apoio estão efetivamente exercendo suas funções nas salas de aula; 4 - qual a quantidade de alunos que ainda estão efetivamente sem a presença de professores de apoio nas suas turmas; 5 - quando ocorreu o último concurso público para a contratação de professor de apoio e se todos já foram chamados. Em caso negativo, qual a previsão para a contratação desses profissionais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade?

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos técnicos para a instalação de banheiros químicos autolimpantes ou comuns em trailers, a serem implantados em locais estratégicos, como eventos públicos, praças, parques e áreas de grande circulação, considerando modelos já implementados em municípios como Belo Horizonte, Sorocaba e Balneário Camboriú. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para substituir as cadeiras que ficam nas salas de espera da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Zona Sul que se encontram todas estragadas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário às mulheres constantes da relação apensa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Deputado José Alves dos Santos, na Zona 43, com o objetivo de atender às necessidades da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento na região do Parque Industrial, próximo aos shoppings atacadistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil na Avenida Deputado José Alves dos Santos, na Zona 43 com objetivo de atender às necessidades da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o reparo ou substituição do toldo para ambulâncias que encontra-se danificado na Unidade Básica de Saúde no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de linha telefônica e internet no Centro Municipal de Educação Infantil Clarice Caldeira e na Escola Municipal Angelina Lonardon Meneguetti, ambos estão alocados no mesmo espaço físico localizado no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às medidas adotadas para mitigar os impactos das altas temperaturas na região de Maringá, especialmente na proteção à saúde dos servidores que atuam ao ar livre, o quanto segue: 1 - quais iniciativas o Executivo Municipal tem adotado para enfrentar as elevadas temperaturas que afetam a região de Maringá, levando em conta os impactos na saúde e no bem-estar da população, dos servidores públicos e dos trabalhadores terceirizados. Caso existam, detalhe minuciosamente cada iniciativa; caso não existam, esclareça os motivos da ausência de tais medidas; 2 - qual órgão de aferição meteorológica (ex.: INMET, Simepar ou outro) é adotado como referência oficial para monitoramento das condições de calor extremo na região (continua no requerimento anexo).

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica, juntamente com o conserto em torno da tampa de esgoto que fica no meio da pista, apresentando rachaduras e buracos com desnível, da Rua Pioneiro Antônio Franco de Morais, esquina com a Rua Esmeralda, na Zona 48. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se haverá, de fato, a cobrança de valores pelo estacionamento na Praça da Catedral. Em caso positivo, se há possibilidade de rever tal decisão, para que esses valores não sejam cobrados.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando identificar e solucionar o problema de infiltração na laje da sala dos professores, nas cozinhas e em outras salas do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Guilhermina Cunha Coelho, localizado na Avenida Guaiapó, 3292, no Conjunto Habitacional Karina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma meia quadra de basquete ao lado do campo de futebol do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, localizado na Rua Agostinho Franco da Rocha, 301, com a finalidade de atender às demandas da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do calçamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano, localizada na Rua Pitanga, com o objetivo de atender às demandas da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma meia quadra de basquete na Rua José Teixeira Neto, 502, no Distrito Industrial II, no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma quadra de esportes, contendo uma quadra de futsal e meia quadra de basquete, na Praça Cidade de Brescia, na Vila Vardelina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização das benfeitorias abaixo relacionadas na Avenida Senador Petrônio Portela: 1 - manutenção da pavimentação asfáltica; 2 - repintura das sinalizações de trânsito horizontal e vertical; 3 - análise do trânsito devido à abertura das vias que dão acesso ao Parque Lagoa Dourada e ao Parque da Gávea, pois o fluxo de veículos aumentou; 4 - análise do trânsito visando à instalação de semáforos na Praça do Avião, para que a via pública tenha intervalos para os veículos, proporcionando aos pedestres segurança.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há possibilidade de contratar um médico ortopedista para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano, considerando as reclamações dos pacientes sobre a falta de especialistas nessa área; 2 - se existe processo seletivo em andamento ou previsto para a contratação de médicos ortopedistas para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Mitugo Miyabayashi, 735, no Portal das Torres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há possibilidade de contratar um médico ortopedista para a Unidade Básica de Saúde do Portal das Torres, considerando as reclamações dos pacientes sobre a falta de especialistas nessa área; 2 - se existe processo seletivo em andamento ou previsto para a contratação de médicos ortopedistas para a Unidade Básica de Saúde do Portal das Torres.

Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma meia quadra de basquete ao lado do espaço "Meu Campinho" do Jardim Everest, localizado na Rua José Antônio Rodrigues, com o objetivo de atender às demandas da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.788/2024 está sendo cumprida em sua totalidade, especialmente no que se refere às atualizações de informações de datas de reuniões, eventos, atas, inerentes aos conselhos. Em caso positivo, informar qual a periodicidade das atualizações, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar uma vistoria técnica no calçamento em torno do Ginásio Chico Neto, uma vez que o referido local passou por reformas recentemente e apresenta falhas, como o piso que foi instalado de má qualidade e desnível em sua instalação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Vila Esperança, se há possibilidade de providenciar os seguintes serviços: 1 - recapeamento asfáltico da Rua Vitória entre as Ruas Primavera e Pirapó; 2 - recapeamento asfáltico da Rua Sargento Rui Alves, em toda a sua extensão; 3 - recapeamento asfáltico da Rua Gilberto Freire, em toda a sua extensão; 4 - repintura da sinalização horizontal de trânsito da Rua Iguaçu, em toda a sua extensão; 5 - repintura da faixa de segurança de travessia para pedestres da Rua Vitória esquina com a Rua Júlio Favoreto.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a repintura da faixa de segurança para pedestres localizada defronte a Escola Municipal José Darcy de Carvalho, bem como a reforma da calçada da referida Escola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar roçada e a demarcação no campo de futebol localizado na Rua Pioneiro João Custódio Pereira, n. 935, Parque Tarumã. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um parque linear com inicio na Avenida 19 de Dezembro até o final da Rua Vereador Arlindo Planas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de revitalizar e implementar pavimentação asfáltica na Avenida Pioneiro João Pereira, no trecho do Jardim São Jorge, localizado atrás do condomínio Havana Residence. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Municipal Odilon Tulio Vargas, localizada no Jardim Iguaçu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a reforma da calçada do fundo de vale da Avenida das Palmeiras, localizado entre o Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros e o Jardim Paris, uma vez que o piso cedeu e está impedindo o uso por pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Poder Executivo tem realizado fiscalização quanto à disposição de contêineres posicionados de forma irregular nas vias públicas, que encontram-se em desacordo com a legislação vigente e, por consequência, causando transtornos e dificultando a circulação de pedestres e veículos, além de que essa situação já resultou em acidentes com vitima fatal.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do bairro Portal das Torres, especificando se há previsão para a execução dessa medida no local mencionado, uma vez que a ausência da rede coletora de esgoto gera riscos a saúde dos moradores.

Solicita ao prefeito que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a dedetização para todos os tipos de pragas, incluindo escorpiões, dos espaços públicos municipais, em especial das escolas e centros municipais de educação infantil, o quanto o segue: 1 - se a dedetização está sendo feita para todos os tipos de pragas incluindo escorpiões; 2 - se a atual dedetização está em dia; 3 - planilha contendo a data que o serviço de dedetização foi executado e a data de validade, de cada escola e CMEI.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para contratação de médicos especializados na UBS João Paulino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para continuar os credenciamentos para a prestação de serviço de técnicos de enfermagem e enfermeiros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de internet wi-fi em todas as hortas comunitárias do Município de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: 1 - quantos idosos com a Doença de Alzheimer (DA) são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) municipal atualmente; 2 - se existe um cadastro no Município de pacientes com a Doença de Alzheimer (DA); 3 - se há registros dos pacientes considerando as divisões por grau de evolução da doença; 4 - onde e como os pacientes com a Doença de Alzheimer (DA) são atendidos; 5 - se é possível mensurar quanto desses idosos encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir esses servidores (cargos citados no requerimento anexo) para que também seja regulamentada a carga horária dessas categorias, da mesma forma dos profissionais de enfermagem. Em caso positivo, informe a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de solicitar o chamamento dos aprovados no edital n. 16/2022 para Professor do Município, com carga horária de 20 horas, questionamento este que tem como base as seguintes justificativas: 1 - verificou-se professores fazendo dobras em várias escolas, embora tenha concurso válido; 2 - há professoras gestantes fazendo dobra, o que, inclusive, gerou denúncias no 156 por pais de crianças; 3 - o concurso será expirado em 31 de março do corrente ano, o que extinguirá a possibilidade de chamar professores preparados e aguardando o chamamento; 4 - a necessidade de zerar a fila para creches precisa ser realizada com a segurança da ampliação da oferta pública, com musculatura na ação do Estado (Poder Público Municipal), minimizando os impactos da terceirização e ampliação do programa de aquisição temporária de vagas em entidades privadas (continua no requerimento anexo).

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o retorno das aulas de vôlei no Centro Social Urbano de Maringá (CSU). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de alterar o protocolo para a obtenção de medicamentos controlados, considerando que, atualmente, é necessário retornar ao médico a cada 2 (dois) meses para obter uma nova receita. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.