{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "63803", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63803/265ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Colombo."}, {"id": "63805", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63805/266ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer infantil, com playground e \u00e1rea segura para recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do Jardim Colombo."}, {"id": "63806", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63806/268ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio na Rua Alcides Devides, esquina com Rua Sebasti\u00e3o Batista Zanin, Jardim Paris IV."}, {"id": "63807", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63807/269ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de Rua Acalmada nos cruzamentos das vias do Jardim Monte Belo e Progresso."}, {"id": "63808", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63808/2611ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rodolfo Cremm, no trecho entre Jardim Paris VI e Moradias Atenas."}, {"id": "63810", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63810/2612ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no Cmei Dona Geny Correia de Melo, Rua Mieko Imai da Silva n. 660, Parque Avenida: 1 - Professor de apoio; 2 - Substitui\u00e7\u00e3o da mesa da sala dos professores; 3 - Panela de press\u00e3o (mais uma de 20 litros); 4 - Potes para armazenar alimentos; 5 - Acabamentos nos banheiros; 6 - Manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros que est\u00e1 apresentando vazamento."}, {"id": "63811", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63811/2614ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no Cmei Irm\u00e3 Antona, Parque das Grev\u00edleas: aquisi\u00e7\u00e3o de uma panela de press\u00e3o e potes para armazenar alimentos; cascalhamento ou paver no estacionamento do CMEI."}, {"id": "63812", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63812/2615ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Professor Ant\u00f4nio Primo Milani, Parque Residencial Andreia."}, {"id": "63813", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63813/2617ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas proximidades do Centro Pop, Jardim Monte Belo."}, {"id": "63818", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63818/2618ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rotat\u00f3ria do Jardim Pilar, no trecho entre as Av. das Torres e Av. Mandacaru."}, {"id": "63838", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63838/2619ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba, bebedouro novo e a constru\u00e7\u00e3o de uma mureta na horta comunit\u00e1ria do Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "63839", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63839/2620ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o do alambrado, gramado sint\u00e9tico e outras adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em todas as unidades do complexo Meu Campinho."}, {"id": "63840", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63840/2621ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pioneiro Amadeu Boggio Merlo n. 70 Bairro: Parque Hort\u00eancia II, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "63841", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Colombo."}, {"id": "63842", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63842/2623ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de quadra beach tenis na Rua Pioneiro Jo\u00e3o Cust\u00f3dio Pereira, n. 935 Bairro: Parque Tarum\u00e3."}, {"id": "63843", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63843/2624ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Rodolfo Cremm, no trecho entre o Jardim Continental e Residencial Arezzo."}, {"id": "63844", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63844/2626ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a regulamenta\u00e7\u00e3o e fresagem da Avenida Jo\u00e3o Pereira, no trecho compreendido entre o Condom\u00ednio Havana Residence e a Rua Alziro Zarur, Jardim Tropical."}, {"id": "63845", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63845/2627ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur s/n, Jardim Tropical: recupera\u00e7\u00e3o do alambrado; readequa\u00e7\u00e3o e pintura das marca\u00e7\u00f5es oficiais do campo; instala\u00e7\u00e3o e reforma dos bancos em volta do campo; demais melhorias estruturais necess\u00e1rias para garantir seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios."}, {"id": "63846", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63846/2628ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Professor Ant\u00f4nio Primo Milani Bairro: Parque Hort\u00eancia II."}, {"id": "63847", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63847/2629ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Domingo Crestani Bairro: Residencial Andreia, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "63848", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63848/2630ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos pr\u00f3ximos aos campos de futebol do Parque Alfredo Werner Nyffeler, bem como constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na entrada do parque."}, {"id": "63849", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63849/2631ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para \"carga e descarga\" na Av. Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha n. 4628 Bairro: Jardim Higien\u00f3polis."}, {"id": "63850", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63850/2633ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro existente na Rua Pioneiro Jos\u00e9 Faian n. 393 Bairro: Conjunto Habitacional Sol Nascente."}, {"id": "63851", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63851/2635ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Vereador Oswaldo Vieira, s/n - Zona 07: manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos urbanos, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, recupera\u00e7\u00e3o do paisagismo, adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e acessos, instala\u00e7\u00e3o ou reforma de bancos, lixeiras e demais mobili\u00e1rios, bem como outras a\u00e7\u00f5es que se mostrarem pertinentes ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica."}, {"id": "63852", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63852/2636ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas e demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Av. Jo\u00e3o Pereira, entre a Av. Colombo e R. Pio. Deiolinda Tinassi Garc\u00eda, Parque Industrial Bandeirantes."}, {"id": "63854", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63854/2637ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es de pedrisco na horta comunit\u00e1ria do Conjunto Cidade Alta."}, {"id": "63855", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63855/2638ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a elabora\u00e7\u00e3o de um novo projeto de abrigo para implanta\u00e7\u00e3o em locais com cal\u00e7adas estreitas e mantendo o espa\u00e7o para circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63857", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63857/2639ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a divulga\u00e7\u00e3o, em tempo real, de obras vi\u00e1rias, recapeamentos, manuten\u00e7\u00f5es, interdi\u00e7\u00f5es e demais paralisa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "63859", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63859/2640ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Vereador Arlindo Planas, em toda sua extens\u00e3o: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento)."}, {"id": "63861", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63861/2641ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico para chamada de senhas e nomes na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Andreia, nos moldes do que foi implantado na UBS Ney Braga."}, {"id": "63862", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63862/2642ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na Escola Municipal Piveni Morais, Parque Laranjeiras."}, {"id": "63864", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63864/2643ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres ap\u00f3s recapeamento (local pr\u00f3ximo de escola) no cruzamento da Avenida Mandacaru com a rua Ten. Afonso Pinheiro Camargo\r\nBairro: Mandacaru."}, {"id": "63865", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63865/2644ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a El\u00eddio Neto Laranjeiro - Complexo de Esporte e Lazer Akira Yanaka - Meu Campinho, Rua Cuba, 1715 - Jardim Novo O\u00e1sis."}, {"id": "63866", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63866/2646ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em torno da Pra\u00e7a do Antigo Aeroporto, Zona 08."}, {"id": "63868", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63868/2647ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto pela Sanepar na Rua Lu\u00eds Carlos Sossai, Vila Ipiranga."}, {"id": "63869", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63869/2648ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a cria\u00e7\u00e3o do Concurso Municipal de Decora\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o Natalina \u2013 incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, ao com\u00e9rcio local e ao resgate do esp\u00edrito natalino em Maring\u00e1."}, {"id": "63871", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63871/2649ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Rua Benedito Alves de G\u00f3es n. 505 Bairro: Jardim Liberdade."}, {"id": "63872", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63872/2650ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Rio Grande do Norte Bairro: Jardim Alvorada, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "63874", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63874/2651ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Garibaldi, em toda sua extens\u00e3o s/n Bairro: Vila Nova."}, {"id": "63877", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63877/2652ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Domingos Danhoni. Zona 39, quadra 026, lote 011. n\u00b0241 Bairro: Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "63878", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63878/2653ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneira Maria Deusanira Borges da Silva. n\u00b0241 Bairro Conjunto Residencial Jo\u00e3o de Barro Porto Seguro II."}, {"id": "63879", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63879/2654ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Rio Purus. Zona 37, quadra 418, lote 017. n\u00b0189 Bairro: Loteamento Batel."}, {"id": "63880", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63880/2655ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Frederich Banting n\u00b0 625 Bairro: Jardim Alvorada."}, {"id": "63881", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63881/2656ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o estacionamento de caminh\u00f5es na Rua Vereador Planas, zona 21, quadra 033, lote 011 n\u00b01009 Bairro: Jardim Monte Carlo."}, {"id": "63882", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63882/2657ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma geral dos banheiros das crian\u00e7as do infantil 0 a 5 do CMEI Dr Zilda Arns Neumann - Rua Pioneiro Jos\u00e9 Granado Parra. n\u00b0 1286 Bairro: Jardim Paulista III."}, {"id": "63883", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63883/2658ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e obras de drenagem pluvial necess\u00e1rias para solucionar os constantes alagamentos que ocorrem na Rua Rosa Portella da Silva, no Jardim Montreal."}, {"id": "63884", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63884/2659ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o do passeio p\u00fablico da Rua Max Richard Curt Philipp, Jardim Monte Carlo, especialmente entre as ruas Calif\u00f3rnia e Ubirajara."}, {"id": "63885", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63885/2560ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Rua Chapec\u00f3 353 esquina com a Rua Pioneiro Oct\u00e1vio Franco , Zona 33, Quadra 003, Lote 014, Bairro: Distrito de Iguatemi."}, {"id": "63886", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63886/2562ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a sinaliza\u00e7\u00e3o de \"espera 15 minutos\" na Avenida Morangueira, 778."}, {"id": "63887", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63887/2664ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito da Rua Palmital n. 535, Parque Residencial Quebec."}, {"id": "63888", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63888/2665ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de atividades esportivas inclusivas para crian\u00e7as e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos centros esportivos."}, {"id": "63889", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63889/2666ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a sinaliza\u00e7\u00e3o de \"espera de 15 minutos\" na Avenida Am\u00e9rico Belay, n. 1590."}, {"id": "63890", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63890/2667ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do sombrite da horta comunit\u00e1ria do Jardim Campos El\u00edseos."}, {"id": "63891", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63891/2668ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Braz Jos\u00e9 Jorge, Parque Hort\u00eancia II."}, {"id": "63892", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63892/2669ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer para a comunidade do Jardim Ouro Cola."}, {"id": "63893", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63893/2670ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do canteiro central da avenida S\u00e3o Judas Tadeu, Jardim Bela Vista."}, {"id": "63894", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63894/2671ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a corre\u00e7\u00e3o do piso e posterior reinstala\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade do Centro Esportivo do Jardim Tr\u00eas Lagoas, que foi retirada para reforma."}, {"id": "63895", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63895/2673ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de espelho parab\u00f3lico na Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, cruzamento com Rua Cristal, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "63896", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63896/2675ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada na Academia da Terceira Idade da Rua Pio. Domingos Miranda da Silva, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "63897", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63897/2676ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de faixas indicativas no ch\u00e3o (piso), com sinaliza\u00e7\u00e3o clara e padronizada, nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, especialmente em UPAs, UBS, hospitais, policl\u00ednicas e demais unidades de atendimento, com a finalidade de orientar os usu\u00e1rios quanto ao acesso \u00e0s seguintes \u00e1reas, entre outras: Salas de consultas m\u00e9dicas; Salas de exames; Setor de raio-X; Laborat\u00f3rios; Farm\u00e1cia; Recep\u00e7\u00e3o, triagem e demais servi\u00e7os."}, {"id": "63898", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63898/2677ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pioneiro Luiz Gavioli, Jardim Paulista, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "63899", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63899/2678ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na esquina da Rua L\u00edrio Real com a Rua Pet\u00fania, Jardim Industrial."}, {"id": "63900", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63900/2681ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Ana Coronado Marquioto, n. 1159, Jd. Paulista."}, {"id": "63901", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63901/2682ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada da cal\u00e7ada ecol\u00f3gica ao redor do campo de futebol do Jardim Alvorada, abrangendo as ruas Vitor do Amaral, Cidade de Val\u00eancia, Nilo Cairo e Av. Franklin Delano Roosevelt."}, {"id": "63902", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63902/2683ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Tamandar\u00e9, esquina com a Rua Ver. Bas\u00edlio Sautchuk."}, {"id": "63903", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63903/2684ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em todas as ruas, onde se fizer necess\u00e1ria, do Jardim Arezzo."}, {"id": "63904", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63904/2685ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Deputado Jos\u00e9 Alves dos Santos, n.1439."}, {"id": "63905", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63905/2686ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a retomada e conclus\u00e3o dos estudos e projetos necess\u00e1rios para o prolongamento da Avenida das Torres, ligando o Jardim Continental ao Jardim Tr\u00eas Lagoas."}, {"id": "63906", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63906/2687ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Avenida Alziro Zarur Bairro: Conjunto Ney Braga, no cruzamento entre Avenida Alziro Zarur e Rua Rodolfo Cremm."}, {"id": "63907", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63907/2688ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na regi\u00e3o que compreende os bairros Vila Vardelina, Jardim S\u00e3o Jorge e Jardim Tropical."}, {"id": "63908", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63908/2689ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Vin\u00edcius de Morais, Conjunto Habitacional Itatiaia, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "63909", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63909/2691ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Arapongas, n. 621, Jardim Santa M\u00f4nica."}, {"id": "63910", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63910/2692ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca da tampa e limpeza do bueiro existente na Avenida Jinroku Kubota, esquina com a Rua Canad\u00e1, Jardim Alvorada."}, {"id": "63911", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63911/2693ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o do equipamento de barras paralelas do Parque do Ing\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a do Bem, em frente \u00e0 MM Turismo, Av. S\u00e3o Paulo, 1312 Bairro: Zona 1."}, {"id": "63912", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63912/2694ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza geral do Terminal Urbano, Av. Tamandar\u00e9, Centro."}, {"id": "63913", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63913/26100ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Almerinda Silveira Coelho, em toda a sua extens\u00e3o, passando pelos bairros Jardim Ol\u00edmpico / Jardim Everest / Jardim Calif\u00f3rnia / Jardim dos P\u00e1ssaros / Parque Hort\u00eancia."}, {"id": "63930", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63930/26107ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o ou eventual substitui\u00e7\u00e3o do toldo da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Vila Vardelina, Rua Caqui n. 389."}, {"id": "63931", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63931/26108ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Av. Carmem Miranda com Francisco Sebrian Madrid e Av. Ant\u00f4nio Fernandes Maciel Bairro: Loteamento Madrid."}, {"id": "63932", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63932/26109ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel do antigo Lar Escola Bom Samaritano, para instala\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) na Rua das Mangueiras n. 268 Bairro: Jardim Tropical."}, {"id": "63933", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63933/26110ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do ParC\u00e3o da Pra\u00e7a Pioneiro Jacinto Ferreira Branco Bairro: Vila Vardelina."}, {"id": "63934", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63934/26112ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Am\u00e1bile Giroldo, s/n - Zona 04."}, {"id": "63935", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63935/26113ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Av. Cerro Azul n. 1827 Bairro: Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "63936", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63936/26114ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Rio Branco, Zona 05, no trecho entre a Pra\u00e7a Manoel Ribas e Pra\u00e7a dos Expedicion\u00e1rios."}, {"id": "63937", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63937/26115ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pioneiro Olinto Mariani esquina com a Avenida Mandacaru, Jardim Monte Rei, no cruzamento entre as ruas Pioneiro Olinto Mariani com a Avenida Mandacaru."}, {"id": "63938", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63938/26116ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento do entulho existente na Rua Doutor Jos\u00e9 Chis\u00f3stomo Capinan (frente ao n\u00ba378 - Escola Municipal Jos\u00e9 Marchesini) Bairro: Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "63939", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63939/26118ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e recolhimento do entulho existente na Rua Compositor Vila Lobos em toda sua extens\u00e3o, Conjunto Itatiaia."}, {"id": "63940", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63940/26120ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pioneira Luiza Davoglio Bortolatto, Jardim Monte Rei, no cruzamento da Rua Pioneira Luiza Davaglio Bortolatto com a Rua Pioneira Maria Manhas Garcia."}, {"id": "63941", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63941/26121ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Ed\u00e9zio de Almeida Lima n. 262 Bairro: Jardim Monte Rei."}, {"id": "63942", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63942/26122ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade na Rua Pioneiro Olinto Mariani esquina com a Rua Esmeralda Bairro: Jardim Monte Rei."}, {"id": "63943", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63943/26123ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Rodolfo Cremm, pr\u00f3ximo \u00e0 passarela (esquina com a Rua Fernando Sordi Alves) Bairro: Conjunto Habitacional Itatiaia."}, {"id": "63944", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63944/26124ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda das \u00e1rvores existentes em todas as ruas do Jardim Monte Rei."}, {"id": "63946", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63946/26125ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza, varri\u00e7\u00e3o e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Esmeralda, esquina com a Rua Pioneiro Olinto Mariani Bairro: Jardim Monte Rei."}, {"id": "63948", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63948/26126ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Rua Ed\u00e9zio de Almeida Lima, Jardim Monte Rei."}, {"id": "63949", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63949/26127ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Olinto Mariani n. 1851 Bairro: Jardim Monte Rei."}, {"id": "63950", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63950/26130ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Julian Martines Alvares n. 394 Bairro: Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "63952", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63952/26132ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a extens\u00e3o da linha 175 do Transporte Coletivo Cidade Can\u00e7\u00e3o para atender os moradores do Jardim Sumar\u00e9, no hor\u00e1rio de maior pico, \u00e0s 7:00AM."}, {"id": "63953", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63953/26133ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Av. Vital Brasil n\u00b0 225, Jd. Alvorada."}, {"id": "63955", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63955/26135ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a cria\u00e7\u00e3o de novo hor\u00e1rio para o \u00f4nibus da linha 220 - Jd. S\u00e3o Clemente, com sa\u00edda do bairro \u00e0s 06h20."}, {"id": "63956", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63956/26137ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Doutor Robinson Menon n\u00b0750, Zona 35, Quadra 000, Lote 572, Bairro: Gleba Patrim\u00f4nio Maring\u00e1."}, {"id": "63958", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63958/26138ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia em toda a extens\u00e3o da Avenida Guaiap\u00f3."}, {"id": "63959", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63959/26139ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de caixas de conten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Estrada Ita, no sentido S\u00e3o Domingos para Iguatemi, nas proximidades do Conjunto Santa Terezinha."}, {"id": "63961", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63961/26140ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza do bueiro existente na Avenida Londrina, n. 552, Zona 8, devido ao ac\u00famulo de \u00e1gua em dias de chuva."}, {"id": "63962", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63962/26141ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-mola pr\u00f3ximo ao Mercado Batista, na Avenida Ant\u00f4nio Santiago Gualda, Conjunto Gon\u00e7alo Vieira dos Santos /Distrito de Floriano."}, {"id": "63963", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63963/26142ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no cruzamento da Rua Exaltino Pereira Boa Sorte com a Rua Guilhermina Genebra Guarbieri e Estrada S\u00e3o Jos\u00e9, Jardim S\u00e3o Clemente: revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento, faixas preferenciais e de circula\u00e7\u00e3o); implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria de tartaruga no referido cruzamento, visando organizar o fluxo de ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "63964", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63964/26144ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Francisco Bim Sobrinho n\u00b0 144, Zona 47, Quadra 000, Lote 333, Gleba Patrim\u00f4nio Maring\u00e1, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "63965", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63965/26145ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Pioneiro Ant\u00f4nio Ruiz Saldanha n\u00b0 60, no cruzamento entre a Avenida Pioneiro Ant\u00f4nio Ruiz Saldanha e a Pra\u00e7a Geoffrey Wilde Diment."}, {"id": "63966", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63966/26147ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Rua dos Estudantes n\u00b0 143, Zona 33, Quadra 010, Lote 008, Bairro: Conjunto Santa Terezinha."}, {"id": "63967", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63967/26148ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Universo, Jardim Universo, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "63968", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63968/26149ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um parque industrial no Distrito de Iguatemi."}, {"id": "63969", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63969/26150ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na via marginal Rodolfo Cremm s/n Bairro: Parque Hort\u00eancia 2 e Conjunto Thais."}, {"id": "63970", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63970/26151ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa com o nome da Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Potrazio Cabral, Zona 08, antigamente denominada Travessa Botafogo, sendo necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63971", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63971/26153ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio no Distrito de Iguatemi."}, {"id": "63972", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63972/26156ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes no campinho localizado na Rua Pioneiro Herculano Ferreira, n\u00ba 601, Conjunto Habitacional Sanenge III, com a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com acionamento autom\u00e1tico no per\u00edodo noturno (sensor fotoel\u00e9trico)."}, {"id": "63973", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63973/26157ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, esquina com a Rua 22 de Maio, Jardim Cidade Mon\u00e7\u00f5es."}, {"id": "63974", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63974/26160ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na rua da Pra\u00e7a Cidade de Brescia, n. 29, Jardim S\u00e3o Jorge."}, {"id": "63975", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63975/26162ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de \"pare\" na Rua Jos\u00e9 de Farias Ferraz, no cruzamento com a Rua Pioneiro Olindo Alcini, Jardim Tr\u00eas Lagoas."}, {"id": "63976", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63976/26165ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua da Pra\u00e7a Cidade de Brescia, n. 29, Jardim S\u00e3o Jorge."}, {"id": "63977", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63977/26167ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recolhimento de lixo e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no final da Rua Ema com a Av. Deputado Jos\u00e9 Alves, Parque Hort\u00eancia I."}, {"id": "63978", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63978/26168ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Tamandar\u00e9 com Rua Vereador Bas\u00edlio Sautchuk, Novo Centro."}, {"id": "63979", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63979/26170ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de tr\u00e2nsito em todos os cruzamentos, do Jardim Continental ao Conjunto Thais, com a Rua Rodolfo Cremm, inclusive o da Avenida Alziro Zarur."}, {"id": "63980", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63980/26172ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para melhoria do escoamento de \u00e1guas pluviais na Av. Pref. Sincler Sambatti, n. 8973, Parque Industrial."}, {"id": "63981", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63981/26174ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto da rampa de acessibilidade localizada na Avenida Duque de Caxias com a Rua Arthur Thomas, Centro."}, {"id": "63982", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uilian da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63982/26175ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a an\u00e1lise t\u00e9cnica, administrativa e ambiental de \u00e1rea p\u00fablica municipal localizada no Distrito de Iguatemi, com vistas \u00e0 sua inser\u00e7\u00e3o no Programa Estadual de Parques Urbanos, coordenado pelo Instituto \u00c1gua e Terra \u2013 IAT, vinculado \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 SEDEST."}, {"id": "63983", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63983/26178ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Morangueira, no trecho entre Pra\u00e7a Jardineiro Altino Cardoso seguindo pela Av. Kakogawa at\u00e9 a Pra\u00e7a Em\u00edlio Fajardo Espejo."}, {"id": "63984", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63984/26179ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o servi\u00e7o de destoca de tocos de duas \u00e1rvores existentes na Rua Gal\u00e1xia, n.\u00ba 689, Jardim Universo."}, {"id": "63985", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63985/26181ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Av. Gast\u00e3o Vidigal, Jardim Lagoa Dourada, no trecho entre a Pra\u00e7a Henrique Fregadolli e Av. Prefeito Sincler Sambatti."}, {"id": "63986", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63986/26183ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de novos abrigos de \u00f4nibus para troca dos antigos, vandalizados ou danificados."}, {"id": "63987", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63987/26186ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na frente do sal\u00e3o comunit\u00e1rio, parquinho e campo de futebol localizados na Rua Rio Ligeiro, Parque Residencial Tuiuti."}, {"id": "63988", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63988/26188ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Francisco Sebrian com a Avenida Carmem Miranda, Loteamento Madrid."}, {"id": "63989", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63989/26190ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Thelma Villanova Kaprowics n. 865 Bairro: Jardim Ipanema."}, {"id": "63991", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63991/26191ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do Anel Vi\u00e1rio Virgilio Man\u00edlia, c\u00f3d. de rua 1705."}, {"id": "63992", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63992/26192ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto da cobertura do Terminal Intermodal Urbano Dr. Said Fel\u00edcio Ferreir Bairro: Zona 07."}, {"id": "63994", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63994/26194ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes na Rua Assis Chateaubriand, n. 88, Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "63995", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63995/26195ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Avenida Kakogawa entre o Contorno Norte e Pra\u00e7a Pioneiro Eduardo Anast\u00e1cio, Jardim Copacabana."}, {"id": "63996", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63996/26196ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Jo\u00e3o Batista de Campos Zona 42, Quadra 000, Gleba Patrim\u00f4nio Maring\u00e1, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "63998", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63998/26197ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro com tampa de ferro, respons\u00e1vel pelo fechamento e acesso \u00e0s galerias subterr\u00e2neas de escoamento de \u00e1guas pluviais, existente no cruzamento das Ruas Rio Mearim com Rio das V\u00e1rzeas, Parque Residencial Tuiuti."}, {"id": "63999", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63999/26200ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no Jardim Colombo."}, {"id": "64000", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64000/26202ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes no Jardim Colombo."}, {"id": "64828", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64828/26205ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Arauc\u00e1ria, n. 74, Jardim Pinheiros."}, {"id": "64001", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64001/26206ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o cercamento e a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas na \u00e1rea de reserva existente na Rua Pioneira Isabel Cortez Mi\u00e3o, Residencial Iguatemi - Distrito de Iguatemi."}, {"id": "64002", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64002/26207ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de recuo de 2 m (dois metros) para parada de ve\u00edculos nas esquinas das principais avenidas do Munic\u00edpio, tais como Avenida Rio Branco, Avenida Itoror\u00f3, Avenida Dr. Luiz Teixeira Mendes e outras conforme necessidade."}, {"id": "64003", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64003/26210ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil e da academia da terceira idade existente no Parque Linear Gralha Azul, Conjunto Residencial Ney Braga."}, {"id": "64004", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64004/26211ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de rondas ostensivas e frequentes nos bairros mencionados a seguir: Parque Hort\u00eancia 1; Jardim dos P\u00e1ssaros; Jardim Ol\u00edmpico, especialmente nas proximidades do pr\u00e9dio abandonado localizado na Rua Gralha Azul (antigo KAIROS)."}, {"id": "64005", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64005/26212ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de treinamento e disponibilize um servidor apto para atendimento em Libras -L\u00edngua Brasileira de Sinais nas reparti\u00e7\u00f5es da Prefeitura, tais como as secretarias municipais de Urbanismo, Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Pa\u00e7o Municipal, para promover a inclus\u00e3o e acessibilidade de surdos e mudos."}, {"id": "64006", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64006/26214ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Rua Am\u00e9lio Barbosa 158, Zona 33, Quadra 087, Lote 001, Jardim Primavera."}, {"id": "64007", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64007/26216ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos p\u00fablicos entre as ruas Professora Leticia de Paula Molinari, Travessa Imburi e Pioneira Dejanira Marques da Silva - zona 30, quadra 094B, lote 002B, Parque Residencial Quebec: academia da terceira idade; pista de caminhada; campo de futebol; Complexo Meu Campinho do Governo Estadual; quadra de v\u00f4lei de areia."}, {"id": "64009", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64009/26217ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros em toda a extens\u00e3o do Jardim Ouro Cola."}, {"id": "64010", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64010/26220ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Carlos Scandinari n\u00b0 197, Zona 19, Quadra 005, Lote 010, Bairro: Jardim Ouro Cola."}, {"id": "64011", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64011/26221ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ro\u00e7ada na Rua Marciano Halchuk n. 207 Bairro: Vila Bosque."}, {"id": "64012", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64012/26222ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na UBS Zona 06, Rua Campos Sales, n. 2047."}, {"id": "64013", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64013/26225ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Ol\u00edmpio Mendes da Rocha, Cidade Nova, no trecho entre as ruas Ol\u00edmpio Mendes da Rocha com Florian\u00f3polis."}, {"id": "64014", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64014/26226ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Trinidad, n. 534, Vila Morangueira."}, {"id": "64015", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64015/26227ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pintura em toda a pra\u00e7a localizada na Av. Paranava\u00ed, n. 772, Zona 06, acompanhada da revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de redes nos gols e a pintura integral do piso."}, {"id": "64016", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64016/26228ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Rua dos Pioneiros, ALA Meneguetti e Estrada da Usina, Distrito de Iguatemi."}, {"id": "64017", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64017/26232ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o reparo da malha vi\u00e1ria da Avenida Vereador Ant\u00f4nio Bortolotto, zona 33, quadra 000, lote 114 n. 896 - Distrito de Iguatemi."}, {"id": "64018", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64018/26233ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Padre Gisley Azevedo Gomes, n. 20 - Bairro: Pq. das Grev\u00edleas."}, {"id": "64019", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64019/26234ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Trinidad n. 655 Bairro: Vila Morangueira."}, {"id": "64020", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64020/26235ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento para motos na Rua Neo Alves Martins n. 602 Bairro: Zona 01."}, {"id": "64021", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64021/26236ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a sinaliza\u00e7\u00e3o de vaga de \"carga e descarga\" ou \"espera de 15 minutos\" na Rua Pioneiro Arlindo Pedralli, n. 1323, Jardim Santa Helena."}, {"id": "64022", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64022/26237ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a cria\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio P\u00fablico de Limpeza Urbana, junto a uma equipe permanente destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7ada dos terrenos p\u00fablicos."}, {"id": "64023", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64023/26238ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua pioneiro Manoel Vaz de Queiroz n. 480 Bairro: Jardim Diamante."}, {"id": "64024", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64024/26239ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o ou troca da tampa e limpeza do bueiro existente na Rua Ametista, esquina com a Rua Paulo Jorge Carolino, Jardim Santa Helena."}, {"id": "64025", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64025/26240ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o ou troca da tampa e limpeza do bueiro existente na Rua Ametista, n. 1184, Jardim Santa Helena."}, {"id": "64026", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64026/26241ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Can\u00e1rio, pr\u00f3xima ao n. 74, Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64027", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64027/26242ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para transformar o sem\u00e1foro de 2 tempos para 3 tempos no cruzamento da Av. Guaiap\u00f3 e Av. Franklin Delano Roosevelt, Conj. Hab. Requi\u00e3o."}, {"id": "64028", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64028/26244ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Bernardino Ros\u00e1rio da Cruz, Jardim Pinheiros II e da Rua Pioneiro Mitsuzuchi Tokuda, Jardim Dourados."}, {"id": "64029", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64029/26247ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Av. Dr. Luiz Texeira Mendes, Zona 05, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64030", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64030/26248ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o reparo e a reposi\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica furtada do Meu Campinho localizado na Rua Ant\u00f4nio Nunes de Souza, Jardim Everest."}, {"id": "64031", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64031/26250ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do cal\u00e7amento do entorno do Parque das Palmeiras e da Biblioteca Parque das Palmeiras, Av. S\u00e3o Judas Tadeu, n. 1429, Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "64032", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64032/26251ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na Av. S\u00e3o Judas Tadeu, no cruzamento com a Rua Pioneiro Jos\u00e9 Jacinto Maia, sentido Contorno Norte, Parque das Palmeiras."}, {"id": "64033", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64033/26252ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Doutor Jos\u00e9 Chris\u00f3stomo Capinan, Jardim Am\u00e9rica, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64034", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64034/26253ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do alambrado do fundo de vale existente entre as Ruas Pion Mourvan N de Oliveira, Pioneira Rosa Portella da Silva, Pioneiro Nestor Ponciano e Pioneira Deolinda Tinassi Garc\u00eda - abrangendo o Jardim Montreal e o Jardim Indai\u00e1."}, {"id": "64035", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64035/26254ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do alambrado do fundo de vale existente entre as Ruas Calif\u00f3rnia, Maur\u00edcio Donaldo Girardello, das Orqu\u00eddeas, Pioneira Rosa Portella da Silva, Pioneiro Mourvan Neves de Oliveira - abrangendo o Jardim Montreal, Jardim Indai\u00e1 e Jardim Monte Carlo."}, {"id": "64036", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64036/26257ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada em torno do Parque Ecol\u00f3gico Municipal do Guaiap\u00f3, Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, Conjunto Resid. Gov. Parigot de Souza."}, {"id": "64037", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64037/26260ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua dos Germ\u00e2nios, Zona 5 (em frente ao Hospital do C\u00e2ncer)."}, {"id": "64038", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64038/26262ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de professor(a) para ministrar aulas de gin\u00e1stica r\u00edtmica para as crian\u00e7as do Jardim Catedral."}, {"id": "64039", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64039/26263ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pioneira Guilhermina Genebra Garbiere, Jardim S\u00e3o Clemente, defronte aos n\u00fameros 779 e 269."}, {"id": "64040", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64040/26265ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Toral Querubim, Conjunto Habitacional Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64041", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64041/26274ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Tait, Jardim S\u00e3o Silvestre, no trecho entre a Rua Pioneira Rosa Montagner Baldo e Rua Pioneiro Joaquim Pereira Rosa."}, {"id": "64042", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64042/26275ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Tait, Jd. S\u00e3o Silvestre, no trecho entre a Rua Pioneira Rosa Montagner Baldo e Rua Pioneiro Joaquim Pereira Rosa."}, {"id": "64043", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64043/26276ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Avenida Tamandar\u00e9, n. 115, Zona 01."}, {"id": "64044", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64044/26277ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Rua Mitsuzo Taguchi n. 1481."}, {"id": "64045", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64045/26278ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Pioneiro Ant\u00f4nio Tait, Jardim S\u00e3o Silvestre, no trecho entre a Rua Pioneiro Joaquim Pereira de Oliveira e Rua Pioneira Jacinta Moreira Gavioli."}, {"id": "64046", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64046/26280ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Tait, Jardim S\u00e3o Silvestre, entre a Rua Pioneiro Joaquim Pereira Rosa Bairro, Jardim S\u00e3o Silvestre, e a Rua M\u00e1rio Jos\u00e9 de Faria Ferraz, Parque Residencial Aeroporto."}, {"id": "64047", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64047/26281ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza da Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Tait, entre a Rua Pioneiro Joaquim Pereira Rosa Bairro, Jardim S\u00e3o Silvestre, e Rua M\u00e1rio Jos\u00e9 de Faria Ferraz, Parque Residencial Aeroporto."}, {"id": "64048", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64048/26283ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o reparo do bueiro, recapeamento asf\u00e1ltico e ro\u00e7ada na Rua Pioneiro Urbano Pinhata, n. 780, Jd. Alvorada."}, {"id": "64049", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64049/26284ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Gralha Azul com as Ruas Eduardo Dell Grossi e Miguel Belai Filho, Lote: 001, Quadra: 138, Jardim Everest."}, {"id": "64050", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64050/26287ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua das Pombas, entre a Rua Gralha Azul e Rua Pio. Ant\u00f4nio Alves da Silva."}, {"id": "64051", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64051/26291ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas do Distrito de Floriano: Rua Caxias, Rua Pinguim, Rua das Bananeiras, Rua Pitanga, Rua Palmas, Rua Patu, Rua Miringuava, Rua Paissandu, Rua Taquaru\u00e7u."}, {"id": "64052", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64052/26292ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Figueiredo Sobrinho e Av. Ant\u00f4nio Santiago Gualda, Distrito de Floriano."}, {"id": "64053", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64053/26293ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba para o lixo da horta comunit\u00e1ria do Jardim Campos El\u00edseos."}, {"id": "64054", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64054/26295ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto do telhado do Est\u00e1dio Regional Willie Davids, Av. Prudente de Morais."}, {"id": "64055", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64055/26297ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do Gin\u00e1sio Municipal Chico Neto, Av. Colombo."}, {"id": "64056", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64056/26298ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Regional Willie Davids, Av. Prudente de Morais, 493."}, {"id": "64057", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64057/26299ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito na Rua Ametista, no cruzamento com Avenida das Palmeiras, Jardim Paris."}, {"id": "64058", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64058/26300ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias ao lado do CMEI Dona Geny Correia de Melo, Rua Mieko Imai da Silva, n. 552, Jardim Licce: Revitaliza\u00e7\u00e3o completa do campinho de futebol, com manuten\u00e7\u00e3o do solo, limpeza, melhorias estruturais e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir seguran\u00e7a e uso adequado; revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea dos parquinhos infantis, incluindo manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos, garantindo condi\u00e7\u00f5es seguras \u00e0s crian\u00e7as; instala\u00e7\u00e3o de mesas e bancos de concreto, ampliando o conforto dos frequentadores; implanta\u00e7\u00e3o de pergolado, proporcionando sombra e melhor acomoda\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do espa\u00e7o; execu\u00e7\u00e3o de paisagismo, com o objetivo de valorizar o ambiente, promover bem-estar e tornar o local mais agrad\u00e1vel \u00e0 conviv\u00eancia social."}, {"id": "64059", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64059/26301ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ametista, Jardim Paris."}, {"id": "64060", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64060/26302ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do terreno e passeio p\u00fablico no cruzamento das Ruas Ema e das Pombas - Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "64061", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64061/26303ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Esmeralda, Jardim Imp\u00e9rio do Sol, no trecho entre a Rua Pastor Rodrigues de Melo e Avenida das Palmeiras."}, {"id": "64062", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64062/26304ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Almerindo Silveira Coelho Zona 46, Quadra 000, Lote 009A, Gleba Ribeir\u00e3o Morangueiro, entre o trevo da Morangueira e a Rua Pioneiro Urbano Pinhata, ao lado do Contorno Norte."}, {"id": "64063", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64063/26305ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o visual com LEDs amarelos piscantes nas faixas de seguran\u00e7a para pedestres da Avenida Jo\u00e3o Paulino Vieira Filho frente ao n\u00ba 729, Novo Centro, nos moldes do equipamento instalado em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Miriam Leila Palandri, situada na Avenida S\u00e3o Paulo."}, {"id": "64064", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64064/26306ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Rua Carlos Maur\u00edcio Duarte n\u00b0 820, Zona 25, Quadra 068, lote 010, Bairro: Loteamento Parque Tarum\u00e3."}, {"id": "64066", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64066/26307ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Rua Ant\u00f4nio Nereu Mazzer, em frente \u00e0 Horta Comunit\u00e1ria do Parque das Grev\u00edleas."}, {"id": "64067", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64067/26309ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores comprometidas por cupim na Rua Jorge Veiga n. 63, Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "64068", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64068/26311ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o com Rua Gino Merigo, Jardim Alvorada."}, {"id": "64069", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64069/26312ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na esquina da R. Cant\u00e1bria, 188 com a R. La Rioja, Loteamento Madrid."}, {"id": "64070", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64070/26314ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o reparo do buraco existente no passeio p\u00fablico da Av. Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, altura do Pq. do Ing\u00e1. (lado da via que vai para a Av. Laguna, pr\u00f3ximo a dois outdoors), Zona 2."}, {"id": "64071", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64071/26316ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o ou outro redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Tamandar\u00e9 com a Rua Ver. Bas\u00edlio Sautchuk."}, {"id": "64072", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64072/26318ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua dos Jasmins, n. 589, Jardim Maravilha."}, {"id": "64073", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64073/26319ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada e limpeza da Av. Advogado Hor\u00e1cio Raccanello Filho, trecho do n\u00b0 4660 ao n\u00ba 2207."}, {"id": "64074", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64074/26320ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de wi-fi gratuito em todas as hortas comunit\u00e1rias do Munic\u00edpio."}, {"id": "64075", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64075/26321ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, Vila Bosque, no trecho entre a Avenida Presidente Juscelino K. de Oliveira e Rua Nardina Rodrigues Johansen."}, {"id": "64076", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64076/26322ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a amplia\u00e7\u00e3o das salas de atendimentos para consultas, procedimentos e atendimentos preventivos da UBS Imp\u00e9rio do Sol."}, {"id": "64077", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64077/26324ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada e limpeza da pra\u00e7a da Par\u00f3quia S\u00e3o Francisco de Assis - Jardim Alvorada."}, {"id": "64078", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64078/26326ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Rua Dolores Duran, Jardim Tarum\u00e3 / Edwvaldo Bueno / regi\u00e3o do CMEI Winifred Ethel Netto."}, {"id": "64079", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64079/26330ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada e limpeza do entulho existente na Av. Advogado Hor\u00e1cio Raccanello Filho - final da avenida."}, {"id": "64080", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64080/26331ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Advogado Hor\u00e1cio Raccanello Filho, Zona 07, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64081", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64081/26333ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus no sentido Iguara\u00e7u e Astorga, para que os trabalhadores consigam se deslocar com mais comodidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "64082", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64082/26334ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64083", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64083/26335ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rio Jaguaribe, Zona 37, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64187", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64187/26336ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o reparo da pista emborrachada do Parque do Ing\u00e1, entrada na Av. S\u00e3o Paulo, n. 1086, Zona 1."}, {"id": "64084", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64084/26337ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Avenida Brasil, Zona 05: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento."}, {"id": "64085", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64085/26338ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pioneira Deolinda Tinassi Garcia - entre as ruas Pioneiro Mourvan Neves de Oliveira e Pioneiro Nestor Ponciano, Jardim Montreal."}, {"id": "64086", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64086/26344ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da porta de entrada da UBS Vila Esperan\u00e7a, Rua Pioneiro Domingos Miranda da Silva, n. 127."}, {"id": "64087", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64087/26345ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Jequitib\u00e1, n. 680, Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "64088", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64088/26350ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com faixa de reten\u00e7\u00e3o na R. Inha\u00fama x R. Vidal de Negreiros, Zona 03."}, {"id": "64089", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64089/26351ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Mem de S\u00e1, Vila Bosque, no trecho entre a Rua Dr. Saulo Porto Virmond e Avenida Juscelino K. de Oliveira."}, {"id": "64090", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64090/26353ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Rio Po\u00e1, n. 406, Jardim Santa Alice."}, {"id": "64188", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64188/26354ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua V\u00edtor do Amaral, n\u00ba 1282, Jardim Alvorada."}, {"id": "64091", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64091/26355ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique a possibilidade e viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de limite de velocidade-padr\u00e3o para todas as \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "64189", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64189/26356ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente em frente \u00e0 R. V\u00edtor do Amaral, n\u00ba 1282, Jd. Alvorada."}, {"id": "64092", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64092/26357ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada em torno do \"Bosque Sabi\u00e1\", situado na Rua Ver. Ayres Aniceto de Andrade at\u00e9 Rua L\u00e1zaro Bento, Conjunto Sanenge III."}, {"id": "64093", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64093/26358ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reavalia\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do tempo de abertura do sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade com a Av. Pref. Sincler Sambatti (Contorno Sul) , principalmente em hor\u00e1rio de pico."}, {"id": "64094", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64094/26359ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Av. Pioneiro Ant\u00f4nio Franco de Moraes n\u00ba 2463, Jardim Paris IV."}, {"id": "64095", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64095/26366ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de passarela para pedestres na Avenida Colombo, nas proximidades do n\u00famero 800, Conjunto Vila Nova."}, {"id": "64096", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64096/26367ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o replantio de flores na Pra\u00e7a Todos os Santos, s/n - Zona 2."}, {"id": "64097", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64097/26368ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o integral do Parque das Palmeiras e amplia\u00e7\u00e3o das estruturas de lazer e cultura, Avenida S\u00e3o Judas Tadeu, n. 1429."}, {"id": "64098", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64098/26369ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na Rua Caqui, esquina com a Rua Vit\u00f3rio Barizon, Vila Vardelina."}, {"id": "64099", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64099/26373ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Jo\u00e3o Zavatini, 1242 - Residencial Copacabana."}, {"id": "64100", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64100/26376ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, Jardim Itaipu."}, {"id": "64101", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64101/26377ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Av. Riachuelo, n. 111."}, {"id": "64102", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64102/26379ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Rio San Martin, n. 626, Conjunto Champagnat."}, {"id": "64103", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64103/26380ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Rio Samambaia, n. 308, Jd. Campos El\u00edseos."}, {"id": "64104", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64104/26383ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revis\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n. 1072/2025, que regulamenta o cadastramento de microempreendedores individuais e profissionais aut\u00f4nomos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem, manejo de vegeta\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos vegetais, com vistas \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o de seus procedimentos."}, {"id": "64105", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64105/26384ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Rodolfo Cremm (lateral do Contorno Norte), entre as ruas Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Nerone e Ant\u00f4nio Peruzzi, Jardim Andrade."}, {"id": "64106", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64106/26385ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Rio Madeira, Loteamento Batel, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64107", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64107/26387ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rio Rodrigo Jaques., Loteamento Batel, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64108", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64108/26388ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Av. Major Abelardo Jos\u00e9 da Cruz, cruzamento com a Av. Colombo."}, {"id": "64109", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64109/26389ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Ouro Verde, em toda sua extens\u00e3o, Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "64110", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64110/26392ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Rua Zygmunt Krosnowski, Jardim Am\u00e9rica, no trecho entre a Avenida das Ind\u00fastrias e Rua Rui Sebasti\u00e3o Marin, em via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "64111", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64111/26397ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Atleta Sidney Areias, n. 473 \u2013 Jardim Semin\u00e1rio."}, {"id": "64112", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64112/26399ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Pra\u00e7a ATI \u2013 ao lado da Rua Esmeralda, n. 1439 \u2013 Jardim Santa Helena."}, {"id": "64113", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64113/26401ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do piso emborrachado do parque infantil, bem como na revitaliza\u00e7\u00e3o das cordas dos brinquedos da Pra\u00e7a Vitor Rodrigues Martins, Jardim Paris."}, {"id": "64114", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64114/26402ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro existente na Av. Morangueira, n. 985, Zona 7."}, {"id": "64115", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64115/26403ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a demarca\u00e7\u00e3o de vaga exclusiva para ambul\u00e2ncia na Rua Rio Tocantins, n. 2417, Conj. Res. Paulino Carlos Filho."}, {"id": "64116", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64116/26405ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Avenida Brasil (trecho entre a Pra\u00e7a Sen. Abilon de Souza Naves at\u00e9 a Pra\u00e7a Rocha Pombo), Zona 03: instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento; pintura da ciclovia tamb\u00e9m que foi revitalizada."}, {"id": "64117", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64117/26407ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 11.256/2021 (Fia\u00e7\u00e3o A\u00e9rea) no Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64118", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64118/26408ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida das Torres, no trecho que compreende o Conjunto Jo\u00e3o de Barro/Tha\u00eds."}, {"id": "64119", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64119/26411ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o da mina d'\u00e1gua que est\u00e1 com enorme vazamento, interditando a passagem de ve\u00edculos, pedestres e provocando entupimento do bueiro existente na Rua Ataulfo Alves, n. 1943, Conjunto Residencial Cidade Alta."}, {"id": "64120", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64120/26413ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o cascalhamento da Estrada S\u00e3o Domingos Bairro: S\u00e3o Domingos."}, {"id": "64121", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64121/26416ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Erondino Ant\u00f4nio Pinhata, Conjunto Habitacional Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64122", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64122/26417ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, esquina com a Rua Affonso Hernandes Bittencourt."}, {"id": "64123", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64123/26419ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Carlos Augusto Tourinho, Jardim Diamante, em frente ao n\u00famero 448."}, {"id": "64142", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64142/26421ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Rodolfo Cremm, Jardim Diamante."}, {"id": "64143", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64143/26422ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Rua Rodolfo Cremm, cruzamento com Rua S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "64144", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64144/26423ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a utiliza\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Parque Industrial, regi\u00e3o do Parque do Jap\u00e3o, para aulas de zumba."}, {"id": "64145", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64145/26424ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em torno do Teatro Calil Haddad, Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, n. 2500, Zona 04."}, {"id": "64146", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64146/26425ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Gal\u00e1xia, n. 806, Jardim Universo."}, {"id": "64147", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64147/26426ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Av. S\u00e3o Judas Tadeu, 1075 - Jardim Quebec."}, {"id": "64148", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64148/26432ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o da tampa e limpeza do bueiro existente na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Tait, n 1084, esquina com a rua Pioneiro Domingos Danhone, Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64150", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64150/26433ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na R. Dr. Saulo Porto Virmond - Ch\u00e1cara Paulista."}, {"id": "64151", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64151/26435ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um parc\u00e3o (espa\u00e7o destinado ao lazer de c\u00e3es), pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal de Maring\u00e1, entre R. Mem de S\u00e1, Rua. Dr. Saulo Porto Virmond, Rua Vasco da Gama, Vila Bosque."}, {"id": "64152", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64152/26438ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na R. Pioneiro Jos\u00e9 Redondo Lopes, terreno p\u00fablico - Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "64154", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64154/26442ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o ou reinstala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es refletivos no cruzamento da Rua Marciano Halchuk com a Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, Vila Bosque, de forma estrategicamente distribu\u00edda na via, com o objetivo de coibir a invas\u00e3o da prefer\u00eancia de tr\u00e1fego e prevenir a ocorr\u00eancia de acidentes. Requer-se, ainda, a reinstala\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical \u201cPARE\u201d em local de melhor visibilidade, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, considerando que atualmente se encontra em estado prec\u00e1rio."}, {"id": "64155", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64155/26443ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na R. Mato Grosso, n. 951 B, Jardim Alvorada."}, {"id": "64156", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64156/26444ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Santos Dumont, Zona 1, no trecho entre a Av. S\u00e3o Paulo e Rua Oct\u00e1vio Perioto."}, {"id": "64158", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64158/26445ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Gilberto Freire, Vila Esperan\u00e7a, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64190", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64190/26447ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na BR-376, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 161 (Restaurante Cacique e Sandraline M\u00f3veis)."}, {"id": "64159", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64159/26448ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com acessibilidade na faixa de passeio p\u00fablico defronte \u00e0 R. Esmeralda, esquina com Av. Pion. Ant\u00f4nio Franco de Moraes (equipamento comunit\u00e1rio) - Jardim Paris."}, {"id": "64160", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64160/26452ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Avenida das Ind\u00fastrias, em frente ao n\u00ba 362, Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "64161", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64161/26454ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria do entroncamento da BR-376 com a PR-317, conhecido como Trevo do Catua\u00ed."}, {"id": "64163", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64163/26459ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na R. Rio San Martin, 1288 - Cj. Champagnat."}, {"id": "64192", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64192/26460ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a an\u00e1lise e ado\u00e7\u00e3o de diretrizes visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas destinadas ao estacionamento de ve\u00edculos utilizados na manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "64164", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64164/26463ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a Reposi\u00e7\u00e3o de um novo aparelho para medir a press\u00e3o arterial e abastecimento de papel higi\u00eanico na UBS do Conjunto Requi\u00e3o."}, {"id": "64165", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64165/26465ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto do alambrado em torno do \"Meu Campinho\" localizado na Rua Jos\u00e9 Carlos Joaquinzo, Jardim Santa Clara."}, {"id": "64166", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64166/26467ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Pioneiro Adolfo Purpur, 137 - Jardim Imperial I, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64168", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64168/26469ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Sol Poente, Jardim Imperial I, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64169", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64169/26470ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de academia da terceira idade na Rua Fernando Sordi Alves, esquina com a Rua Rodolfo Cremm, Jardim Atlanta."}, {"id": "64171", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64171/26471ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na R. Sol Poente, - Jardim Imperial I."}, {"id": "64193", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64193/26473ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Carlos Augusto Tourinho, Zona 16, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64173", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64173/26474ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na faixa de passeio p\u00fablico defronte \u00e0 Av. Am\u00e9rico Belay, 1511, Jardim Imperial I (Escola Praxxis)."}, {"id": "64174", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64174/26475ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de academia da terceira idade na R. Mieko Imai da Silva, 552, Jardim Licce."}, {"id": "64176", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64176/26476ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de t\u00eanis na Rua Noel Rosa, em frente ao espa\u00e7o Meu Campinho, Conj. Eduvaldo Bueno, fundos do CMEI WiniFred Ethel Netto."}, {"id": "64179", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64179/26477ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de academia da terceira idade no lote p\u00fablico entre as Ruas Jos\u00e9 Miranda Ferraz, Rua Milton Gon\u00e7alves Campos e Rua Oct\u00e1vio Marchi, Quadra 131, Lote 001, Zona: 44, Jardim Espanha."}, {"id": "64180", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64180/26478ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Mato Grosso N:1100, Jardim Alvorada."}, {"id": "64181", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64181/26479ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Mato Grosso, n. 1101, Jardim Alvorada."}, {"id": "64183", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64183/26481ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade na Avenida Carlos Correia Borges, Lote 001, Quadra 012, Jardim Atami."}, {"id": "64184", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64184/26482ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneira Maria Cavalcante Ruy, n. 09, Jardim Industrial 2."}, {"id": "64195", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64195/26483ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e medidas de seguran\u00e7a em im\u00f3vel desativado com ocupa\u00e7\u00e3o irregular no cruzamento das avenidas Colombo com a 19 de Dezembro."}, {"id": "64185", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64185/26484ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Quito, n. 1385, Vila Morangueira."}, {"id": "64196", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64196/26485ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 empresa Transporte Coletivo Cidade Can\u00e7\u00e3o Ltda. (TCCC), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de linhas de \u00f4nibus que atendam o Conjunto Industrial Felizardo Meneguetti."}, {"id": "64197", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64197/26488ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na esquina da Avenida Duque de Caxias com Prudente de Morais, Zona 7, Est\u00e1dio Willie Davids."}, {"id": "64198", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64198/26489ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida das Torres, Jardim Oriental, no trecho entre a Rua Pioneiro Arthur Carniato e Avenida Kakogawa."}, {"id": "64199", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64199/26490ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Avenida das Torres, Jardim Diamante: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento); implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia."}, {"id": "64200", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64200/26491ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Nerone, Jardim Ebenezer, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64201", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64201/26492ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Av. Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Nerone, Jardim Ebenezer."}, {"id": "64202", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64202/26493ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o de lixo e m\u00e1quina retroescavadeira para a limpeza urbana do Distrito de Floriano."}, {"id": "64203", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64203/26494ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma completa de toda a \u00e1rea do espa\u00e7o C\u00e9u das Artes, no Distrito de Iguatemi."}, {"id": "64204", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64204/26495ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do canteiro central da Estrada S\u00e3o Jos\u00e9, Jardim S\u00e3o Clemente."}, {"id": "64205", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64205/26496ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Avenida Pedro Taques, nos cruzamentos com a Avenida Rodolfo Cremm e com a Rua Almerinda Silveira Coelho, regi\u00e3o do pontilh\u00e3o do Contorno Norte."}, {"id": "64206", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64206/26497ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de sal\u00e3o comunit\u00e1rio na Rua Manoel Rosa, Quadra 116, Lote 001, Complemento DT.01 (REM.), Zona: 25, Cj. Odwaldo Bueno Netto."}, {"id": "64207", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64207/26498ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o do reparo em buraco existente na Rua Ataulfo Alves, n. 1.800, Jd. Tarum\u00e3, bem como a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para recapeamento asf\u00e1ltico, se necess\u00e1rio, em raz\u00e3o do avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento, especialmente pr\u00f3ximo ao meio-fio."}, {"id": "64208", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64208/26500ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Angelina Maria da Silva e Rua Levy de Aguiar Tupan, Jd. S\u00e3o Clemente."}, {"id": "64209", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64209/26501ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro inteligente (ou adaptativo) na Avenida Major Abelardo Jos\u00e9 da Cruz, Jardim Liberdade, no cruzamento com o Viaduto Osires Guimar\u00e3es."}, {"id": "64210", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64210/26503ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Avenida Pioneiro Raul Ambr\u00f3sio Valente, Jardim Am\u00e9rica, em via de m\u00e3o \u00fanica por toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64211", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64211/26505ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reativa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia localizadas na Estrada Guaiap\u00f3, Gleba Ribeir\u00e3o Sarandi."}, {"id": "64212", "ano": "2026", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64212/26508ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o reparo da cal\u00e7ada e adequa\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade na Av. Herval, n. 301, Zona 01."}, {"id": "64213", "ano": "2026", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64213/26513ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Ilha Solteira, 41 - Parque das Grev\u00edleas."}, {"id": "64214", "ano": "2026", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64214/26515ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Pra\u00e7a Pio XII, 7-155 - Zona 05."}, {"id": "64215", "ano": "2026", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64215/26516ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a viabiliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para carga e descarga de mercadorias na Rua Vereador Bras\u00edlio Sautchuk, n\u00ba 243, Zona 01."}, {"id": "64216", "ano": "2026", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64216/26517ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Avenida Curitiba, Zona 04."}, {"id": "64217", "ano": "2026", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64217/26518ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto n\u00ba 2558, Loteamento Batel, Parque Linear Samambaia."}, {"id": "64218", "ano": "2026", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64218/26519ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito na Rua Pardal esquina com a Avenida Deputado Jos\u00e9 Alves, Parque Hort\u00eancia I."}, {"id": "64231", "ano": "2026", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64231/26520ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento com tempo de perman\u00eancia m\u00e1ximo de 15 minutos na Avenida Tiradentes, 858, sala 05, Centro."}, {"id": "64232", "ano": "2026", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64232/26522ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o do complexo Meu Campinho na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio de Paula Freitas, Jardim Imp\u00e9rio do Sol."}, {"id": "64233", "ano": "2026", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64233/26523ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de alambrado e cal\u00e7amento na \u00e1rea de fundo de vale localizada na R. Rio S\u00e3o Francisco (no final da rua), n. 3192, Loteamento Batel."}, {"id": "64234", "ano": "2026", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64234/26525ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Corr\u00eaa J\u00fanior, 125 - Conj. Hab. Requi\u00e3o."}, {"id": "64235", "ano": "2026", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64235/26527ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Avenida das Torres, Parque Hort\u00eancia II."}, {"id": "64236", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64236/26529ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca do ponto de \u00f4nibus \"palito\" por um abrigo de \u00f4nibus na Rua Pamplona, n. 36, Loteamento Madrid."}, {"id": "64237", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64237/26530ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) da Rua Pamplona, cruzamento com a Rua Toledo, Conjunto Cidade Can\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64259", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64259/26531ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e o recolhimento de entulhos na Rua Vitorio Sambatt n. 470, Conjunto Karina."}, {"id": "64238", "ano": "2026", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64238/26532ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a duplica\u00e7\u00e3o da via de acesso ao Conjunto Jo\u00e3o de Barro/Cidade Can\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64239", "ano": "2026", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64239/26535ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placa \"rua sem sa\u00edda\" na Rua Severo de Faria Franco, Conjunto Jo\u00e3o de Barro/Cidade Can\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64240", "ano": "2026", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64240/26536ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza da cal\u00e7ada em torno do fundo de vale na Rua Eug\u00eania Coutinho Meller, Loteamento Madrid."}, {"id": "64241", "ano": "2026", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64241/26537ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca das l\u00e2mpadas queimadas de todos os postes em frente \u00e0 horta comunit\u00e1ria localizada na Rua Pioneiro Paschoal Locatelli, Conjunto Jo\u00e3o de Barro/Cidade Can\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64787", "ano": "2026", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64787/26538ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua Toledo, Loteamento Madrid."}, {"id": "64242", "ano": "2026", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64242/26541ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico das vias do Jardim S\u00e3o Domingos, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64243", "ano": "2026", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64243/26543ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias f\u00edsicas no CAPSi - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil, R. Pioneiro Jo\u00e3o Jos\u00e9 Queiroz, 650 - Jardim Santa Felicidade."}, {"id": "64244", "ano": "2026", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64244/26544ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a inclus\u00e3o das feiras de artesanato e dos food trucks no aplicativo \u201cFeiras Maring\u00e1\"."}, {"id": "64245", "ano": "2026", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64245/26546ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o das traves dos gols (com redes), alambrado e rede de cobertura em polietileno no Complexo Meu Campinho Andreia, R. Prof. Ant\u00f4nio Primo Milani x R. Amadeu Boggio Merlo x R. Pioneiro Ivio Domingos Crestani."}, {"id": "64246", "ano": "2026", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64246/26547ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e mureta no terreno p\u00fablico localizado entre as seguintes vias: Rua Gralha Azul, Rua Miguel Belai Filho, Rua Pioneiro Jos\u00e9 Redondo Lopes e Rua Eduardo Del Grossi, Jardim Everest."}, {"id": "64247", "ano": "2026", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64247/26549ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Alziro Zarur, Conjunto Ney Braga, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64248", "ano": "2026", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64248/26551ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida das Torres, Jardim Tr\u00eas Lagoas, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64249", "ano": "2026", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64249/26552ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional para l\u00e2mpadas do tipo led nas vias p\u00fablicas no Residencial Arezzo."}, {"id": "64250", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64250/26554ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Almerinda Silveira Coelho, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64251", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64251/26555ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no Meu Campinho do Jardim Everest."}, {"id": "64252", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64252/26556ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de academia da primeira idade, academia da terceira idade e pista de caminhada na Pra\u00e7a Vitor Rodrigues Martins, Jardim Paris."}, {"id": "64253", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64253/26557ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o da UPA Zona Oeste no Jardim Everest."}, {"id": "64254", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64254/26558ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do complexo esportivo Meu Campinho do Jardim Everest."}, {"id": "64295", "ano": "2026", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64295/26559ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo Meu Campinho no Residencial Arezzo."}, {"id": "64296", "ano": "2026", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64296/26560ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no campo de futebol do Parque Linear Gralha Azul, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64297", "ano": "2026", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64297/26562ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento do entulho existente na R. Mitsuzo Taguchi, n\u00ba 994 at\u00e9 o n\u00ba 745."}, {"id": "64298", "ano": "2026", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64298/26563ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Said Jacob, n\u00ba 242 Conjunto Habitacional Requi\u00e3o."}, {"id": "64299", "ano": "2026", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64299/26564ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Rio Itaja\u00ed, 1214 - Conj. Res. Branca Vieira."}, {"id": "64300", "ano": "2026", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64300/26565ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Milton Eduardo Luders, 1480 - Conj. Itaparica."}, {"id": "64301", "ano": "2026", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64301/26567ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento policial nas proximidades da UBS Morangueira, tendo em vista o aumento significativo de furtos e atos de vandalismo registrados no local."}, {"id": "64302", "ano": "2026", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64302/26568ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Guerino Baldo, 101 - Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64303", "ano": "2026", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64303/26569ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca das l\u00e2mpadas queimadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes localizados no Parque do Ing\u00e1, Av. S\u00e3o Paulo, 1086 - Zona 01."}, {"id": "64304", "ano": "2026", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64304/26571ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua Bas\u00edlio Sautchuck x Av. Jo\u00e3o Paulino Vieira Filho, Zona 07."}, {"id": "64305", "ano": "2026", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64305/26572ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio na Rua Pioneiro Jose Ant\u00f4nio Pires, 655 e Rua Lob\u00e9lia, 449 - Zona 47, quadra 000, lote 035B, Gleba Ribeir\u00e3o Pinguim."}, {"id": "64306", "ano": "2026", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64306/26573ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Joara, n. 238, Parque das Grev\u00edleas."}, {"id": "64307", "ano": "2026", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64307/26574ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64308", "ano": "2026", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64308/26575ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Rua Jos\u00e9 Maraca Filho, n 1460, Parque Industrial."}, {"id": "64309", "ano": "2026", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64309/26576ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes existentes na Rua Apucarana, Zona 08, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64260", "ano": "2026", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64260/26578ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Acau\u00e3 n. 132, Zona 43, Quadra 080, Lote 015, Bairro Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "64310", "ano": "2026", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64310/26579ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um canil da Guarda Civil Municipal de Maring\u00e1 em terreno p\u00fablico: Avenida Pioneiro Al\u00edcio Arantes Campolina, com Avenida Ranulfo Rodrigues da Mota, no bairro Cidade Jardim."}, {"id": "64261", "ano": "2026", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64261/26580ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o do esportivo \u201cMeu Campinho\u201d, localizado na Avenida Pioneiro Al\u00edcio Arantes Campolina."}, {"id": "64262", "ano": "2026", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64262/26581ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Ant\u00f4nio Francisco Salsa , n. 111, Jardim Sumar\u00e9."}, {"id": "64263", "ano": "2026", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64263/26582ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua M\u00e1rio Martins, n. 251, Bairro Zona 02."}, {"id": "64264", "ano": "2026", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64264/26583ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do port\u00e3o de acesso ao campo de futebol localizado na Rua Tuim, Parque Hort\u00eancia 1."}, {"id": "64265", "ano": "2026", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64265/26585ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de concretagem (cal\u00e7amento) na rampa de acesso da horta comunit\u00e1ria localizada na Rua Jo\u00e3o de Barro, n. 180, Conjunto Residencial Ney Braga."}, {"id": "64266", "ano": "2026", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64266/26588ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado na Escola Municipal Professor Renato Bernardi, localizada na Travessa Colibri, n. 65, Conjunto Habitacional Sanenge."}, {"id": "64267", "ano": "2026", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64267/26589ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de energia na Escola Municipal Renato Bernardi, Conjunto Habitacional Sanenge."}, {"id": "64274", "ano": "2026", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64274/26590ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Tucano, n. 65, CJ. Ney Braga."}, {"id": "64268", "ano": "2026", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64268/26591ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por ilumina\u00e7\u00e3o de led, em todas as vias p\u00fablicas do Distrito de Iguatemi."}, {"id": "64269", "ano": "2026", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64269/26592ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas do Conjunto Jo\u00e3o De Barro Tha\u00eds."}, {"id": "64270", "ano": "2026", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64270/26593ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura entre o port\u00e3o externo e a entrada do pr\u00e9dio no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64271", "ano": "2026", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64271/26595ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis, das portas e das reparti\u00e7\u00f5es; manuten\u00e7\u00e3o dos pisos soltos e reparos das infiltra\u00e7\u00f5es nas paredes, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto Residencial Ney Braga."}, {"id": "64480", "ano": "2026", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64480/26597ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes na Rua Dona Aziza Mariana Jorge, 188 - Parque da Grev\u00edleas."}, {"id": "64272", "ano": "2026", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64272/26598ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos para esporte/lazer/recrea\u00e7\u00e3o no Bairro Moradias Atenas."}, {"id": "64273", "ano": "2026", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64273/26600ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos para esporte/lazer/recrea\u00e7\u00e3o na Rua Jabur\u00fa, Hort\u00eancia I."}, {"id": "64394", "ano": "2026", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64394/26602ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Perdiz, 286 - Cj. Ney Braga."}, {"id": "64275", "ano": "2026", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64275/26603ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que seja realizado estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e or\u00e7ament\u00e1rio acerca da viabilidade de promover o aumento do valor das bolsas de est\u00e1gio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, mediante eventual adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente que disciplina a mat\u00e9ria."}, {"id": "64395", "ano": "2026", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64395/26604ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na R. Marqu\u00eas de Abrantes, 944 - Zona 7."}, {"id": "64276", "ano": "2026", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64276/26606ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o com a Rua Gino Merigo n. 322, Jardim Alvorada."}, {"id": "64277", "ano": "2026", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64277/26607ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Bogot\u00e1, Jardim Alvorada."}, {"id": "64278", "ano": "2026", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64278/26610ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Adolfo Alves Ferreira , n\u00ba 469, Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "64311", "ano": "2026", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64311/26613ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a conclus\u00e3o do recapeamento da Rua Rodolfo Creem, Conjunto Jo\u00e3o de Barro Tha\u00eds."}, {"id": "64312", "ano": "2026", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64312/26614ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas do Jardim Imp\u00e9rio do Sol."}, {"id": "64279", "ano": "2026", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64279/26615ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas do tipo led, nas vias p\u00fablicas do Conjunto Residencial Ney Braga."}, {"id": "64280", "ano": "2026", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64280/26617ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional para a de l\u00e2mpadas do tipo led, nas vias p\u00fablicas no Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "64281", "ano": "2026", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64281/26618ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine qual andamento do estudo t\u00e9cnico para a liga\u00e7\u00e3o da Avenida Naihma Name entre o Jardim Ol\u00edmpico e Jardim S\u00e3o Miguel."}, {"id": "64282", "ano": "2026", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64282/26621ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas do tipo led, nas vias p\u00fablicas no Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64283", "ano": "2026", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64283/26623ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que que determine a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por ilumina\u00e7\u00e3o de led, em todas as vias p\u00fablicas do Parque Itaip\u00fa."}, {"id": "64284", "ano": "2026", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64284/26628ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de energia el\u00e9trica na Horta Comunit\u00e1ria Borba Gato, localizada na Rua dos Ge\u00e2nios, esquina com a Rua Marfim, Jardim Santa Rosa."}, {"id": "64285", "ano": "2026", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64285/26631ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico Rua Alziro Segantin Filho, Zona 04, no trecho entre as ruas Tup\u00e3 e a Cerqueira C\u00e9sar."}, {"id": "64286", "ano": "2026", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64286/26633ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Dr. Luiz Teixeira, Zona 04, no trecho entre a Avenida Carlos Correia Borges e a Rua Dos Ger\u00e2nios."}, {"id": "64287", "ano": "2026", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64287/26636ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fumac\u00ea, nos bairros de Maring\u00e1."}, {"id": "64288", "ano": "2026", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64288/26639ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco na Rua Can\u00e1rio, Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64289", "ano": "2026", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64289/26640ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realoca\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no Conjunto Habitacional Requi\u00e3o."}, {"id": "64290", "ano": "2026", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64290/26641ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a aplica\u00e7\u00e3o de pel\u00edculas refletivas vermelhas nas colunas de radares eletr\u00f4nicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito instalados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64291", "ano": "2026", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64291/26642ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64292", "ano": "2026", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64292/26643ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Carmem Miranda no cruzamento da Rua Gilda de Abreu e Rua \u00c0vila, Cidade Alta."}, {"id": "64293", "ano": "2026", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64293/26645ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a Instala\u00e7\u00e3o de Ar condicionado ou climatizadores na Escola Municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "64294", "ano": "2026", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64294/26646ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o das janelas antigas na Escola Municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "64352", "ano": "2026", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64352/26647ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas do tipo led nas vias p\u00fablicas no Jardim Ouro Cola."}, {"id": "64353", "ano": "2026", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64353/26650ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio na Rua Acau\u00e3, no cruzamento com a Rua Ema, Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "64354", "ano": "2026", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64354/26652ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no piso emborrachado no parque de cordas do meu Campinho no Jardim Evereste."}, {"id": "64355", "ano": "2026", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64355/26654ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o da troca do sif\u00e3o, uma pia nova para a cozinha do CMEI Florestan Fernandes n. 127, Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64356", "ano": "2026", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64356/26657ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Apoio a Sa\u00fade Familiar (UASF), no Parque das Laranjeiras."}, {"id": "64357", "ano": "2026", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64357/26658ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas do tipo led nas vias p\u00fablicas no Jardim Tr\u00eas Lagoas."}, {"id": "64358", "ano": "2026", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64358/26659ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de impedir a passagem de carros dentro do terminal Kaneo Shiozaki com implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e c\u00e2meras de monitoramento, indicando a passagem para as laterais do terminal."}, {"id": "64359", "ano": "2026", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64359/26661ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento), na esquina da Rua Ema com Rua Pombas, Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "64543", "ano": "2026", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64543/26662ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil na Pra\u00e7a Vitor Rodrigues Martins, Jardim Paris."}, {"id": "64360", "ano": "2026", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64360/26665ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na R. Jacarand\u00e1, 92, Parque Palmeiras."}, {"id": "64361", "ano": "2026", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64361/26668ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no Fundo de Vale localizado no Bairro Paris 6."}, {"id": "64362", "ano": "2026", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64362/26669ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e o recolhimento de entulhos existente na Rua Edson Evil\u00e1sio Cantadori n.2980 e 2878, Moradias Atenas."}, {"id": "64363", "ano": "2026", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64363/26670ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de mureta e instala\u00e7\u00e3o de alambrado, no Fundo de Vale localizado no Bairro Paris 6."}, {"id": "64313", "ano": "2026", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64313/26671ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Rua Magdalena Frigo Gil (Col\u00e9gio Rui Barbosa), n. 337, Distrito de Iguatemi."}, {"id": "64364", "ano": "2026", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64364/26672ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de mureta e cal\u00e7amento na Avenida das Torres, ao lado da UBS, no Bairro Paris 6."}, {"id": "64365", "ano": "2026", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64365/26673ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e o recolhimento de entulhos existente na Rua Rodolfo Creem, Bairro Moradias Atenas."}, {"id": "64366", "ano": "2026", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64366/26675ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que adote provid\u00eancias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Bugh n.678, Bairro Jardim Paris."}, {"id": "64367", "ano": "2026", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64367/26676ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto da cerca no fundo de vale, localizado na Rua Edson Evil\u00e1sio Cantadori, Bairro Moradias Atenas."}, {"id": "64368", "ano": "2026", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64368/26677ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas imediatas, bem como a\u00e7\u00f5es de dedetiza\u00e7\u00e3o e controle de vetores no Cemit\u00e9rio Municipal, localizado na Av. R. Ver. Primo Monteschio, 435 \u2013 Zona 02."}, {"id": "64369", "ano": "2026", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64369/26679ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Rio Igua\u00e7u, 552 - Jardim Campos Elisios."}, {"id": "64370", "ano": "2026", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64370/26681ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Rua Kiri n. 510, Bairro Grevilea II."}, {"id": "64371", "ano": "2026", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64371/26682ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um ralo para escoamento da \u00e1gua durante os procedimentos de limpeza da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na Rua Kiri n. 510, Bairro Grevilea II."}, {"id": "64372", "ano": "2026", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64372/26683ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado nas salas da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada R. Kiri n. 510, Bairro Grevilea II."}, {"id": "64373", "ano": "2026", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64373/26684ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas \u00e1reas externas e internas das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "64374", "ano": "2026", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64374/26685ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de pintura interna, bem como de manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Rua Kiri n. 510, Bairro Grevileas II."}, {"id": "64375", "ano": "2026", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64375/26686ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a posterior implementa\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade para todos os servidores operacionais da Prefeitura de Maring\u00e1."}, {"id": "64376", "ano": "2026", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64376/26688ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico destinado a avaliar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade (UMS) ou de modelo alternativo de atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no Distrito de Floriano."}, {"id": "64377", "ano": "2026", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64377/26690ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que adote provid\u00eancias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizada na Rua Rio Guandu n.1092, Jardim Novo O\u00e1sis."}, {"id": "64378", "ano": "2026", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64378/26691ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Ema, no terreno localizado entre a rua das Pombas e rua Acau\u00e3, Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "64379", "ano": "2026", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64379/26692ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional para a de l\u00e2mpadas do tipo led nas vias p\u00fablicas no Conjunto Habitacional Sanenge."}, {"id": "64314", "ano": "2026", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64314/26694ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional para a de l\u00e2mpadas do tipo led nas vias p\u00fablicas do Jardim Guairac\u00e1."}, {"id": "64315", "ano": "2026", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64315/26696ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placa com o nome da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimar\u00e3es, n 273, Conjunto Habitacional Jo\u00e3o de Barro/Tha\u00eds."}, {"id": "64316", "ano": "2026", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64316/26697ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado ou climatizadores no Cmei Nilza de Oliveira Pipino, R. Bem-Te-Vi, 2576, Conjunto Residencial Ney Braga."}, {"id": "64317", "ano": "2026", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64317/26698ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no fundo de vale do Conjunto Ney Braga, Laranjeiras, Moradias Atenas, Tr\u00eas Lagoas, Guairac\u00e1, Hort\u00eancia I, Jardim dos P\u00e1ssaros, Everest, Jardim do Carmo, Jardim Ol\u00edmpico e Hort\u00eancia II."}, {"id": "64318", "ano": "2026", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64318/26700ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Arara, Conjunto Sanenge, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64319", "ano": "2026", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64319/26701ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas, onde necess\u00e1rio, do Conjunto Residencial Ney Braga."}, {"id": "64320", "ano": "2026", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64320/26703ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rodrigues, Jardim Everest, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64321", "ano": "2026", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64321/26706ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Cmei Nilza Pipino, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64322", "ano": "2026", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64322/26707ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no Cmei Nilza Pipino, Conjunto Ney Braga: 1-Manuten\u00e7ao dos banheiros; 2-Reposi\u00e7\u00e3o das hidras; 3-Manuten\u00e7\u00e3o do piso que da acesso a sala 2B (corredor); 4-Infiltra\u00e7\u00e3o no teto das salas 4A , 2C, 3D, 4C, 5D e corredor; 5-Manuten\u00e7\u00e3o e troca dos vidros quebrados 4B; 6-Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da caixa de \u00e1gua; 7-Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos climatizadores; 8-Manuten\u00e7\u00e3o troca dos bebedouros."}, {"id": "64323", "ano": "2026", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64323/26708ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a duplica\u00e7\u00e3o da Rua Severo de Faria Franco que d\u00e1 acesso ao bairro Conjunto Jo\u00e3o de Barro Cidade Can\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64324", "ano": "2026", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64324/26710ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de 15 minutos de estacionamento na Rua Jalbas Rodrigues Alves N.195, Vila Santa Isabel, em frente \u00e0 secretaria da Par\u00f3quia Santa Isabel."}, {"id": "64325", "ano": "2026", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64325/26712ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jandaia, Zona 08, em frente ao n\u00famero 231."}, {"id": "64326", "ano": "2026", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64326/26714ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Arapongas, Zona 08, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64327", "ano": "2026", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64327/26715ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Rua Arapongas, Zona 08."}, {"id": "64328", "ano": "2026", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64328/26716ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto das infiltra\u00e7\u00f5es no teto das salas de aula, p\u00e1tio e corredores do CMEI Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski, Conjunto Jo\u00e3o de Barro/Tha\u00eds."}, {"id": "64589", "ano": "2026", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64589/26717ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a Iva\u00ed (Geoffrey Wilde Diment) e a Avenida 19 de Dezembro."}, {"id": "64329", "ano": "2026", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64329/26718ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Avenida Londrina, Zona 28: implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento)."}, {"id": "64330", "ano": "2026", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64330/26721ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Escola Municipal Ulisses Guimar\u00e3es, Conjunto Jo\u00e3o de Barro Tha\u00eds."}, {"id": "64331", "ano": "2026", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64331/26722ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Jandaia, cruzamento com Avenida Brasil, Zona 08."}, {"id": "64332", "ano": "2026", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64332/26725ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" no entorno da Pra\u00e7a das Am\u00e9ricas, Zona 08."}, {"id": "64333", "ano": "2026", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64333/26727ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Pioneiro Pedro Valias de Rezende, n\u00b0226."}, {"id": "64334", "ano": "2026", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64334/26728ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, cruzamento com a Rua Arapongas, Zona 08."}, {"id": "64335", "ano": "2026", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64335/26731ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Avenida Gast\u00e3o Vidigal, cruzamento com a Rua Indian\u00f3polis, Zona 08."}, {"id": "64336", "ano": "2026", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64336/26732ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o dos climatizadores e terminar a instala\u00e7\u00e3o de outros climatizadores na Escola Municipal Ulisses Guimar\u00e3es, Conjunto Jo\u00e3o de Barro Tha\u00eds."}, {"id": "64337", "ano": "2026", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64337/26737ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a concess\u00e3o de aux\u00edlio-transporte suplementar aos docentes que cumprirem carga hor\u00e1ria suplementar na rede municipal de ensino."}, {"id": "64338", "ano": "2026", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64338/26740ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Unida B\u00e1sica de Sa\u00fade no Distrito de Floriano."}, {"id": "64339", "ano": "2026", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64339/26741ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \"tapa-buraco\" na Rua Ana Coronado Marquioto, especificamente no trecho localizado entre as ruas Nat\u00e1lia Durante e Joaquim Pedro de Oliveira."}, {"id": "64340", "ano": "2026", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64340/26742ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no bairro Cidade Alta."}, {"id": "64341", "ano": "2026", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64341/26743ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias: constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acesso adequada, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes (ABNT/NBR), em frente ao port\u00e3o do CMEI Luiza Martos Murcia Fontes; realoca\u00e7\u00e3o da placa de embarque e desembarque, posicionando-a corretamente em frente ao port\u00e3o principal da unidade, de modo a garantir maior seguran\u00e7a, acessibilidade e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local."}, {"id": "64342", "ano": "2026", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64342/26744ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \"tapa-buraco\" em toda a extens\u00e3o da Rua Salgueiro, no Jardim Pinheiro III."}, {"id": "64343", "ano": "2026", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64343/26745ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas do Jardim Rebou\u00e7as, onde necess\u00e1rio, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64344", "ano": "2026", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64344/26746ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do campo de futebol no Centro Esportivo Tr\u00eas Lagoas."}, {"id": "64345", "ano": "2026", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64345/26747ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na Rua Professor Ant\u00f4nio Primo Milane n. 1069, Parque Hort\u00eancia II."}, {"id": "64346", "ano": "2026", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64346/26750ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional para o de l\u00e2mpadas do tipo led nas vias p\u00fablicas no Conjunto Habitacional Jo\u00e3o de Barro Thais."}, {"id": "64347", "ano": "2026", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64347/26751ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por ilumina\u00e7\u00e3o de led em todas as vias p\u00fablicas do Conjunto Residencial Cidade Alta."}, {"id": "64348", "ano": "2026", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64348/26753ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Gar\u00e7a, esquina com a Rua Paturi (ao lado da Escola Municipal Celestin Freinet), Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64349", "ano": "2026", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64349/26754ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do abrigo de \u00f4nibus localizado ao lado da UBS Cidade Alta, R. Ata\u00falfo Alves, Conj. Res. Cidade Alta."}, {"id": "64350", "ano": "2026", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64350/26755ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a inclus\u00e3o de parada oficial da Linha 416 no ponto de \u00f4nibus ao lado da UBS Cidade Alta."}, {"id": "64351", "ano": "2026", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64351/26756ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a institui\u00e7\u00e3o de um Programa de Adestramento de C\u00e3es para Aux\u00edlio do Autista."}, {"id": "64481", "ano": "2026", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64481/26761ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na intersec\u00e7\u00e3o da R. Col\u00f4mbia com a R. Mal. Mascarenhas de Moraes."}, {"id": "64384", "ano": "2026", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64384/26762ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da R. Pio. Kumaichi Sakamoto, Parque das Grev\u00edleas, no trecho entre as ruas Hideo Toda e Allan Kardec."}, {"id": "64385", "ano": "2026", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64385/26763ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Rio Jari, n. 70 B, Jardim Novo O\u00e1sis."}, {"id": "64386", "ano": "2026", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64386/26764ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Severino Ant\u00f4nio do Carmo imedia\u00e7\u00f5es da casa n. 351, Conjunto Habitacional Requi\u00e3o."}, {"id": "64387", "ano": "2026", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64387/26765ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Pioneiro Jo\u00e3o Marques, n. 323, Jardim Campos."}, {"id": "64716", "ano": "2026", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64716/26767ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado na Rua Rio Ligeiro, n. 269, Parque Residencial Tuiuti, situado ao lado do Restaurante Popular e da ATI."}, {"id": "64396", "ano": "2026", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64396/26768ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua Pioneiro Jos\u00e9 Faian com a Rua Pioneiro Arthur Henschel, Conjunto Sol Nascente."}, {"id": "64388", "ano": "2026", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64388/26769ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres na Avenida das Torres, interligando o Conjunto Paris VI ao Conjunto Atenas."}, {"id": "64397", "ano": "2026", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64397/26770ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para parada de \u00f4nibus na Avenida S\u00e3o Domingos, n. 755 - A, Vila Morangueira."}, {"id": "64398", "ano": "2026", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64398/26771ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine provid\u00eancias urgentes para reconstru\u00e7\u00e3o de muro na UBS Vila Esperan\u00e7a, R. Pioneiro Domingos Miranda da Silva, 127 - Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "64389", "ano": "2026", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64389/26772ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o da porta de vidro da sala da ACS (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade) da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Esperan\u00e7a, localizada na Rua Pioneiro Domingos Miranda da Silva, n\u00ba 127, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "64399", "ano": "2026", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64399/26774ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Almerinda Silveira Coelho, entre a Rua Pion. Pedro Gabriel dos Santos e a Av. S\u00e3o Judas Tadeu, Jardim Copacabana."}, {"id": "64400", "ano": "2026", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64400/26776ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o reparo do alambrado danificado na Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, em frente ao n. 1408-B, esquina com a Rua Pioneira Jos\u00e9 Jacinto Maia, Jardim Copacabana."}, {"id": "64401", "ano": "2026", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64401/26777ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, em frente ao n.1342, esquina com a Rua Engenheiro Paulo Fernando Rocha Castanheira, Jardim Copacabana."}, {"id": "64402", "ano": "2026", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64402/26778ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, ao lado do n.1288, esquina com a Rua Jos\u00e9 Santin, Jardim Copacabana."}, {"id": "64403", "ano": "2026", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64403/26779ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Pion. Pedro Gabriel dos Santos, entre a Av. das Palmeiras e a Rua Almerinda Silveira Coelho, Jardim Copacabana."}, {"id": "64544", "ano": "2026", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64544/26780ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas do Conjunto Residencial Guaiap\u00f3 - Jardim Paulista I, II, III, IV e Novo Paulista."}, {"id": "64404", "ano": "2026", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64404/26783ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a dedetiza\u00e7\u00e3o do parque infantil da Escola Municipal Renato Bernardi, Conjunto Sanenge."}, {"id": "64405", "ano": "2026", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64405/26787ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Gralha Azul, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64829", "ano": "2026", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64829/26790ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na R Castro Alves, Zona 06, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64406", "ano": "2026", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64406/26791ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o ou limpeza da Pra\u00e7a S\u00e3o Vicente, Jardim Alvorada."}, {"id": "64407", "ano": "2026", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64407/26793ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos p\u00fablicos no Residencial Arezzo: academia da primeira idade; academia da terceira idade; pista de caminhada; campo de futebol."}, {"id": "64408", "ano": "2026", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64408/26794ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Jaburu (terreno municipal), Parque Hort\u00eancia I."}, {"id": "64409", "ano": "2026", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64409/26795ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas do tipo led na Avenida Carmem Miranda, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64482", "ano": "2026", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64482/26797ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes no Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre - Centro Comunit\u00e1rio Esportivo Pioneiro Jos\u00e9 Dantas Teixeira, R. Pioneiro Arthur Henschel, s/n - Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64410", "ano": "2026", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64410/26799ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o das janelas do banheiro feminino, que se encontram quebradas, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Esperan\u00e7a, localizada na Rua Pioneiro Domingos Miranda da Silva, n\u00ba 127, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "64411", "ano": "2026", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64411/26800ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de pintura interna na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Esperan\u00e7a, localizada na Rua Pioneiro Domingos Miranda da Silva, n\u00ba 127, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "64412", "ano": "2026", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64412/26801ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do toldo da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Esperan\u00e7a, localizada na Rua Pioneiro Domingos Miranda da Silva, n\u00ba 127, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "64413", "ano": "2026", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64413/26803ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do fog\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Esperan\u00e7a, localizada na Rua Pioneiro Domingos Miranda da Silva, n\u00ba 127, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "64590", "ano": "2026", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64590/26805ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria Yamaguchi na Avenida Paranava\u00ed, bem como em suas proximidades."}, {"id": "64414", "ano": "2026", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64414/26806ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no CMEI Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Pereira Neto: manuten\u00e7\u00e3o do filtro de todos os bebedouros; manuten\u00e7\u00e3o do elevador; substitui\u00e7\u00e3o das caixinhas da hidra dos banheiros; duas professoras de apoio \u00e0 tarde."}, {"id": "64483", "ano": "2026", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64483/26807ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias f\u00edsicas no Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre - Centro Comunit\u00e1rio Esportivo Pioneiro Jos\u00e9 Dantas Teixeira, R. Pioneiro Arthur Henschel, s/n - Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64415", "ano": "2026", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64415/26808ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Jo\u00e3o Nunes, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64416", "ano": "2026", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64416/26809ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto da infiltra\u00e7\u00e3o no lact\u00e1rio e instala\u00e7\u00e3o de um chuveiro no banheiro dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "64417", "ano": "2026", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64417/26812ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Francisco Dias de Aro, 447 - Conj. Hab. Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64418", "ano": "2026", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64418/26813ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Ana Coronado Marquioto, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64419", "ano": "2026", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64419/26816ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de destoca do toco da \u00e1rvore existente na R. Saint Hilaire, 2257 - Zona 05."}, {"id": "64420", "ano": "2026", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64420/26817ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de duas operacionais para a Escola Jos\u00e9 Hiran Salle, Jardim Tr\u00eas Lagoas."}, {"id": "64421", "ano": "2026", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64421/26818ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de destoca do toco de \u00e1rvore existente na Rua Arlindo Marquezina, ao lado do n. 895, Conjunto Hermans Moraes de Barros."}, {"id": "64422", "ano": "2026", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64422/26820ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na R. Ver. Nelson Abr\u00e3o, 2696 b - Zona 05."}, {"id": "64423", "ano": "2026", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64423/26823ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Dr. Alexandre Rasgullaef, Parque Residencial Cidade Nova."}, {"id": "64424", "ano": "2026", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64424/26824ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Tom\u00e9 de Souza, 509 - Zona 02."}, {"id": "64425", "ano": "2026", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64425/26826ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na Academia da Terceira Idade (ATI) localizada nas proximidades da Escola Municipal Doutor Jo\u00e3o Batista Sanches, R. Pioneira Jacinta Moreira Gavioli, 203 - Jardim Pro-Lar."}, {"id": "64426", "ano": "2026", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64426/26829ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o no Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre, R. Pioneiro Arthur Henschel, Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64427", "ano": "2026", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64427/26830ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Monsenhor Kimura, 420 - Vila Cle\u00f3patra."}, {"id": "64428", "ano": "2026", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64428/26831ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine provid\u00eancias quanto \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na Rua Jangada, Zona 7, nas proximidades do Col\u00e9gio Nobel."}, {"id": "64429", "ano": "2026", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64429/26833ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Dr. Miguel Zacarias, 76 - Jardim Real."}, {"id": "64430", "ano": "2026", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64430/26834ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Av. Herval, 314 - Zona 01."}, {"id": "64431", "ano": "2026", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64431/26837ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Jos\u00e9 Coelho, Conjunto Hermans Moraes de Barros, no trecho entre as ruas Arlindo Marquezini e Herm\u00ednio Girardi."}, {"id": "64437", "ano": "2026", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64437/26838ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Bandeirantes, Vila Morangueira, no trecho entre as ruas Bogot\u00e1 e Caracas."}, {"id": "64438", "ano": "2026", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uilian da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64438/26841ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Mobilidade Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas estruturais, estrat\u00e9gicas e program\u00e1ticas voltadas \u00e0 melhoria da mobilidade, do fluxo e da seguran\u00e7a dos motociclistas, especialmente por meio da cria\u00e7\u00e3o de corredores exclusivos para motocicletas em avenidas de grande fluxo da cidade."}, {"id": "64439", "ano": "2026", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64439/26843ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique e h\u00e1 possibilidade de implantar uma academia da terceira idade na UBS Para\u00edso, Rua Dolores Duran, n. 2345."}, {"id": "64440", "ano": "2026", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64440/26844ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos equipamentos com defeito e ro\u00e7ada na Rua Mieko Imai da Silva - Meu Campinho - Parque Avenida."}, {"id": "64441", "ano": "2026", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64441/26846ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga."}, {"id": "64442", "ano": "2026", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64442/26847ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra no CAPS III, Rua Pioneiro Jo\u00e3o Jos\u00e9 Queiroz, n.650, Jardim Ipanema."}, {"id": "64443", "ano": "2026", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64443/26851ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua G\u00edlson Ricardo Gomes de Castro, n. 125, Jardim Liberdade."}, {"id": "64444", "ano": "2026", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64444/26852ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na faixa de passeio p\u00fablico defronte \u00e0 Rua Comendador Giuseppe Inselvini, com o final da Avenida Tuiuti, Jardim Colina Verde."}, {"id": "64445", "ano": "2026", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64445/26855ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se existe a necessidade de fazer a continua\u00e7\u00e3o da Av. Deputado Jos\u00e9 Alves dos Santos, trecho que passa sobre o Ribeir\u00e3o Maring\u00e1, regi\u00e3o do Conjunto Ney Braga e Jardim Tropical."}, {"id": "64446", "ano": "2026", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64446/26857ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Professor Ant\u00f4nio Primo Milani, cruzamento com a Estrada do Portugu\u00eas, Parque Hort\u00eancia.."}, {"id": "64830", "ano": "2026", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64830/26858ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a coloca\u00e7\u00e3o das traves, redes e manuten\u00e7\u00e3o do alambrado do Meu Campinho do Jardim Andrea."}, {"id": "64591", "ano": "2026", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64591/26862ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Imuniza Pet no bairro S\u00e3o Domingos, com a oferta de vacina\u00e7\u00e3o gratuita para c\u00e3es e gatos."}, {"id": "64592", "ano": "2026", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64592/26865ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Imuniza Pet na Rua Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, n\u00b0 412, Quadra 000, Lote 031, Pra\u00e7a Cidade de Brescia, Vila Vardelina."}, {"id": "64447", "ano": "2026", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64447/26867ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Av. Sinclair Sambatt, n. 10.434, Jardim Bertioga."}, {"id": "64593", "ano": "2026", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64593/26869ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que realize tratativas junto \u00e1 Arquidiocese de Maring\u00e1, com finalidade de viabilizar a cess\u00e3o tempor\u00e1ria de uso do espa\u00e7o f\u00edsico localizado na Rua Magdalena Frigo Gil n\u00b0130, no centro Catequ\u00e9tico, para que o CRAS possa utiliz\u00e1-lo provisoriamente durante o per\u00edodo da reforma do CRAS ( C\u00e9u das Artes)."}, {"id": "64594", "ano": "2026", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64594/26871ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a transfer\u00eancia da ATI atualmente localizada na Rua Pioneiro Otavio Franco n\u00b01135 para a Pra\u00e7a Luiz Moreira de Carvalho, em frente \u00e0 Avenida Vereador Ant\u00f4nio Bortolotto."}, {"id": "64595", "ano": "2026", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64595/26875ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e wi-fi na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Alves Munhoz n\u00b069, Zona 36, Quadra 318, Lote 017, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3 (Meu Campinho)."}, {"id": "64448", "ano": "2026", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64448/26881ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no CMEI Florestan Fernandes, Jardim Ol\u00edmpico: -Substitui\u00e7\u00e3o do parquinho; -Manuten\u00e7\u00e3o dos climatizadores do infantil 5 e 4A; -Contratar 3 educadores; -Substitui\u00e7\u00e3o piso emborrachado; -Troca dos bancos do refeit\u00f3rio; -Manuten\u00e7\u00e3o das calhas; -Infiltra\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio; -Pintura do CMEI; -Recolher os materiais que n\u00e3o utilizam mais."}, {"id": "64449", "ano": "2026", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64449/26882ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade na Rua Pio. Lademiro Kolicheski, Quadra 112, Lote 001A, Conj. Res. Cidade Alta."}, {"id": "64596", "ano": "2026", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64596/26883ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de abrigo coberto de ponto de \u00f4nibus na Rua Pioneiro Manoel Domingos Prina n\u00b043, Zona 39, Quadra 103, Lote 012, Conjunto Residencial Jo\u00e3o de Barro/Cidade Alta."}, {"id": "64450", "ano": "2026", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64450/26884ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica na Av. Cerro Azul, na altura do n\u00ba 2649 (estabelecimentos comerciais em frente ao Condom\u00ednio Villagio Bourbon), Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "64451", "ano": "2026", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64451/26885ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a aplica\u00e7\u00e3o de raspa de asfalto na Estrada Ibipitanga e Estrada Romera \u2013 Conjunto Habitacional Jo\u00e3o de Barro."}, {"id": "64452", "ano": "2026", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64452/26886ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na cobertura da UBS Internorte."}, {"id": "64453", "ano": "2026", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64453/26887ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando o retorno da Rua Man\u00e1gua ao sistema de m\u00e3o dupla, no trecho entre a Av. Tuiuti e Rua Haiti."}, {"id": "64831", "ano": "2026", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64831/26891ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, Conjunto Inocente Vila Nova Junior."}, {"id": "64455", "ano": "2026", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64455/26893ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo ou \u00e1rea destinada \u00e0 carga e descarga em frente aos estabelecimentos comerciais localizados na Avenida S\u00e3o Paulo, n\u00ba 2576, Vila Bosque, especialmente em frente \u00e0 Casa da Feijoada do Paulinho, bem como aos demais com\u00e9rcios adjacentes."}, {"id": "64597", "ano": "2026", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64597/26894ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a afixa\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o em todos os \u00f4nibus da APAE, bem como a implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus a fim de garantir local apropriado para que os alunos possam aguardar o transporte escolar, contemplando todos os bairros do munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64598", "ano": "2026", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64598/26895ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Avenida Curitiba n\u00b0 211, Zona 04, Quadra 017, Lote 002, Zona 04."}, {"id": "64454", "ano": "2026", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64454/26899ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional para o de l\u00e2mpadas do tipo led nas vias p\u00fablicas no Jardim Continental."}, {"id": "64456", "ano": "2026", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64456/26900ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional pelo de l\u00e2mpadas do tipo led nas vias p\u00fablicas no Jardim Campo Belo."}, {"id": "64484", "ano": "2026", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64484/26901ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Luiz Corr\u00eaa - Cidade Jardim, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64457", "ano": "2026", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64457/26904ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a aplica\u00e7\u00e3o de fresa de asfalto e realize outras melhorias necess\u00e1rias na Estrada do Portugu\u00eas, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64458", "ano": "2026", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64458/26905ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do terreno localizado na Rua Gralha Azul, esquina com Avenida Deputado Jos\u00e9 Alves dos Santos, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64459", "ano": "2026", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64459/26906ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma da cal\u00e7ada externa defronte \u00e0 UBS Ney Braga, Rua Ema."}, {"id": "64599", "ano": "2026", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64599/26908ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de internet na Escola Municipal Fern\u00e3o Dias, Rua Pioneiro Aquino Cantagalli n\u00b0 406, Zona 49, Quadra 000, Lote 023E, Jardim S\u00e3o Domingos."}, {"id": "64485", "ano": "2026", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64485/26910ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil no Parque Itaipu."}, {"id": "64486", "ano": "2026", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64486/26911ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Avenida Alziro Zarur n.1780 - Restaurante Popular, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64487", "ano": "2026", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64487/26913ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no Parque Linear Gralha Azul, Cj. Ney Braga."}, {"id": "64488", "ano": "2026", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64488/26914ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Avenida Jo\u00e3o Pereira, Parque das Laranjeiras e Jardim Paris."}, {"id": "64489", "ano": "2026", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64489/26915ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a cess\u00e3o de uso do sal\u00e3o comunit\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Cidade Alta, Av. Carmem Miranda, no cruzamento com a Av. Pref. Sincler Sambatti."}, {"id": "64490", "ano": "2026", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64490/26917ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Professora L\u00eddia Ribeiro Dutra da Silva, Av. Jo\u00e3o Pereira, 3564 - Parque das Laranjeiras."}, {"id": "64491", "ano": "2026", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64491/26918ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um soprador e uma m\u00e1quina de lavar roupa para a Escola Municipal Professor Renato Bernardi, n. 65, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64492", "ano": "2026", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64492/26920ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o prolongamento da Avenida Alziro Zarur, Conjunto Ney Braga, at\u00e9 a Avenida das Torres."}, {"id": "64493", "ano": "2026", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64493/26921ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de implantar tach\u00f5es refletivos na Estrada Bravin, Distrito de Floriano."}, {"id": "64494", "ano": "2026", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64494/26922ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na cal\u00e7ada ecol\u00f3gica localizada na Rua Edson Evilasio Cantadori, Moradias Atenas."}, {"id": "64495", "ano": "2026", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64495/26925ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas da frente e um toldo na entrada do Cmei Desembargador Zeferino Krukoski, Conjunto Jo\u00e3o de Barro Tha\u00eds."}, {"id": "64496", "ano": "2026", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64496/26930ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Mieko Imai da Silva, n. 552 (ao lado do CMEI Dona Geny Correia de Melo), Jardim Licce."}, {"id": "64497", "ano": "2026", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64497/26931ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na R. Jo\u00e3o Carneiro Filgueiras, 77."}, {"id": "64498", "ano": "2026", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64498/26932ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do mato e a limpeza da cal\u00e7ada na Rua Chile, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Monticello, n 1403, Jardim Ebenezer."}, {"id": "64499", "ano": "2026", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64499/26933ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rodolfo Creem, no trecho do Jardim Continental ao Conjunto Jo\u00e3o De Barro Tha\u00eds."}, {"id": "64500", "ano": "2026", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64500/26935ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Pion\u00aa. Helena Felipe Abra\u00e3o com a Jorge Benedito Seraval, Parque Hort\u00eancia II."}, {"id": "64501", "ano": "2026", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64501/26937ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Gralha Azul com a Rua das Pombas, Jardim dos P\u00e1ssaros (entrada Jardim Do Carmo)."}, {"id": "64502", "ano": "2026", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64502/26939ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de mesas e bancos ao lado do parque infantil na Rua Alcides Devides, esquina com Rua Sebasti\u00e3o Batista Zanin, Jardim Paris IV."}, {"id": "64503", "ano": "2026", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64503/26943ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Rom\u00e1rio Martins, n. 251, Zona 02."}, {"id": "64504", "ano": "2026", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64504/26946ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de bancos na \u00e1rea externa e interna da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Guaiap\u00f3/Requi\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Ver. Miguel de Oliveira."}, {"id": "64505", "ano": "2026", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64505/26947ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Olinto Mariani, n. 2082, Jardim Monte Rei."}, {"id": "64506", "ano": "2026", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64506/26948ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel aparentemente abandonado, localizado na Rua Esmeraldo Leandro, n\u00ba 138, Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "64507", "ano": "2026", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64507/26949ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o refor\u00e7o na refor\u00e7o na seguran\u00e7a e intensifica\u00e7\u00e3o das rondas da Guarda Municipal no local onde est\u00e1 implantado o Projeto Meu Campinho, no Jardim Santa Rosa."}, {"id": "64508", "ano": "2026", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64508/26950ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a imediata manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos buracos existentes no trecho da ciclovia localizado na Avenida Carlos Corr\u00eaa Borges, n\u00ba 1807, Jardim Borba Gato, nas proximidades do Supermercado Atacadista Bem Bom Para\u00edso."}, {"id": "64509", "ano": "2026", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64509/26952ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado da UBS Vila Oper\u00e1ria, localizada na Pra\u00e7a Regente Feij\u00f3, 394 \u2013 Zona 03."}, {"id": "64510", "ano": "2026", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64510/26953ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer na horta comunit\u00e1ria do Conj. Santa Felicidade, Av. Cerro Azul, n. 3307, Jardim Ipanema."}, {"id": "65152", "ano": "2026", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65152/26955ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer na horta comunit\u00e1ria Distrito de Floriano 2, R. Ant\u00f4nio Figueiredo Sobrinho, n. 75."}, {"id": "64511", "ano": "2026", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64511/26960ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o refor\u00e7o na seguran\u00e7a e intensifica\u00e7\u00e3o das rondas da Guarda Municipal no Centro Comunit\u00e1rio Jardim Veredas, Rua Bas\u00edlio Zequim, 571."}, {"id": "64512", "ano": "2026", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64512/26961ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de paisagismo na Pra\u00e7a Parque Avenida - Rua Ivinhema n. 61."}, {"id": "64513", "ano": "2026", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64513/26966ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais, paisag\u00edsticas e funcionais na Pra\u00e7a Lions, importante espa\u00e7o p\u00fablico de conviv\u00eancia e lazer da Zona 04."}, {"id": "64514", "ano": "2026", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64514/26967ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Sert\u00f5es, importante espa\u00e7o p\u00fablico de lazer e conviv\u00eancia da comunidade da Zona 04."}, {"id": "64515", "ano": "2026", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64515/26972ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Jardim Grev\u00edleas: manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado da sala das ACS; manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado do consult\u00f3rio; manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado da sala da vacina; limpeza da caixa de gordura."}, {"id": "64516", "ano": "2026", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64516/26973ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de rua acalmada na Rua Madre M\u00f4nica Maria com a Rua Nicar\u00e1gua, Conj. Habitacional Lea Leal."}, {"id": "64517", "ano": "2026", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64517/26974ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de rua acalmada na Rua Madre M\u00f4nica com a Cuba, Conj. Lea Leal."}, {"id": "64518", "ano": "2026", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64518/26975ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "64519", "ano": "2026", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64519/26977ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto do telhado da quadra do Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre \u2013 Centro Comunit\u00e1rio Esportivo Pioneiro Jos\u00e9 Dantas Teixeira, localizado na R. Pioneiro Arthur Henschel, s/n \u2013 Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64520", "ano": "2026", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64520/26978ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura da quadra do Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre \u2013 Centro Comunit\u00e1rio Esportivo Pioneiro Jos\u00e9 Dantas Teixeira, localizado na R. Pioneiro Arthur Henschel, s/n \u2013 Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64521", "ano": "2026", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64521/26979ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a adequa\u00e7\u00e3o da descida e do sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais no Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre \u2013 Centro Comunit\u00e1rio Esportivo Pioneiro Jos\u00e9 Dantas Teixeira, localizado na R. Pioneiro Arthur Henschel, s/n \u2013 Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64522", "ano": "2026", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64522/26980ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de calha no corredor de acesso \u00e0 quadra do Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre \u2013 Centro Comunit\u00e1rio Esportivo Pioneiro Jos\u00e9 Dantas Teixeira, localizado na R. Pioneiro Arthur Henschel, s/n \u2013 Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64523", "ano": "2026", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64523/26982ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos ventiladores do sal\u00e3o de dan\u00e7a do Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre \u2013 Centro Comunit\u00e1rio Esportivo Pioneiro Jos\u00e9 Dantas Teixeira, localizado na R. Pioneiro Arthur Henschel, s/n \u2013 Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64524", "ano": "2026", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64524/26983ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de instalar sombrite na horta comunit\u00e1ria localizada na Avenida Cerro Azul, n. 3307, Jardim Ipanema."}, {"id": "64525", "ano": "2026", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64525/26984ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na R. Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, 389 - Zona 04."}, {"id": "64526", "ano": "2026", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64526/26987ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Av. Mandacaru, esquina com a Av. S\u00e3o Vicente de Paulo, Vila Vardelina: implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para travessia de pedestres, nos dois sentidos da via; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito."}, {"id": "64545", "ano": "2026", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64545/26988ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do terreno localizado na Rua Pioneiro Jo\u00e3o Nunes, em frente ao n\u00ba 1254, Conj. Hab. Requi\u00e3o."}, {"id": "64546", "ano": "2026", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64546/26989ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o corte da \u00e1rvore localizada na Rua Princesa Isabel, n\u00ba 661, Zona 4."}, {"id": "65377", "ano": "2026", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65377/26990ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Nunes - Jardim Paulista."}, {"id": "64547", "ano": "2026", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64547/26991ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Rafael Garcia, n\u00ba 164 \u2013 Jardim do Carmo (cal\u00e7ada do CMEI Ambrozina Fernandes Sales)."}, {"id": "64548", "ano": "2026", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64548/26994ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica necess\u00e1ria para possibilitar a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado do CMEI Raul Pimenta \u2013 Av. Ranulfo Rodrigues da Mota, n\u00ba 656."}, {"id": "64549", "ano": "2026", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64549/26995ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes no lote vazio da intersec\u00e7\u00e3o da R. Pioneiro Euclides Cordeiro da Silva com a R. Severino Ant\u00f4nio do Carmo."}, {"id": "64527", "ano": "2026", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64527/26998ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um posto da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Inocente Vila Nova Junior."}, {"id": "64600", "ano": "2026", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64600/26999ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca de ponto de \u00f4nibus coberto atualmente localizado na Rua Pioneiro Olinto Mariani n\u00b0 841 para a altura do n\u00b0 899, na mesma via."}, {"id": "64528", "ano": "2026", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64528/261000ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de vaga exclusiva para carga e descarga na Av. Carlos Corr\u00eaa Borges, n\u00ba 1054."}, {"id": "64529", "ano": "2026", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64529/261001ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza de bueiro localizado na Av. Jinroku Kubota, esquina com a Rua Francisco Bulla, n\u00ba 3511, bairro Bom Jardim."}, {"id": "64530", "ano": "2026", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64530/261002ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado no Centro Odontol\u00f3gico do Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64531", "ano": "2026", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64531/261003ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza de bueiro localizado na Rua M\u00e1rcia Mendes, Pra\u00e7a da Capela, n\u00ba 261, Jardim Am\u00e9rica, Zona 36."}, {"id": "64532", "ano": "2026", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64532/261005ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Brasil, esquina com a Rua Henrique Dias, n\u00ba 2211, Bairro Zona 3 \u2013 Centro."}, {"id": "64533", "ano": "2026", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64533/261007ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Cuba, Vila Morangueira, no trecho entre as ruas Haiti e 28 de Junho."}, {"id": "64601", "ano": "2026", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64601/261012ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Avenida das Torres, esquina com a Rua Mariano Ivis de Oliveira Alves, Conjunto Thais."}, {"id": "64602", "ano": "2026", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64602/261013ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus atualmente existente na Rua Almerinda Silveira Coelho, esquina com a Rua Gracia Munhoz, Parque Hort\u00eancia., que consiste no modelo conhecido como poste de identifica\u00e7\u00e3o, por um ponto de \u00f4nibus coberto, com assentos e prote\u00e7\u00e3o lateral."}, {"id": "64550", "ano": "2026", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64550/261015ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma torneira na ATI do Conjunto Jo\u00e3o de Barro Tha\u00eds."}, {"id": "64551", "ano": "2026", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64551/261017ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua Pioneiro Ov\u00eddio Biaggi, Jardim S\u00e3o Clemente."}, {"id": "64553", "ano": "2026", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64553/261018ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado do Cmei Elizete Aparecida Romagnoli Piveta, Jardim Canad\u00e1."}, {"id": "64554", "ano": "2026", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64554/261019ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua Angelina Maria da Silva com a Rua Pioneiro Levy de Aguiar, Jardim S\u00e3o Clemente."}, {"id": "64555", "ano": "2026", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64555/261020ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer para ser adaptado como vesti\u00e1rio no Centro Esportivo Mios\u00f3tis."}, {"id": "64556", "ano": "2026", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64556/261021ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua Guilhermina Genebra Guarbieri com a Estrada S\u00e3o Jose, Jardim S\u00e3o Clemente."}, {"id": "64558", "ano": "2026", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64558/261022ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer para ser adaptado como vesti\u00e1rio no Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Conjunto Porto Seguro."}, {"id": "64534", "ano": "2026", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64534/261023ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para motos na Avenida Tiradentes, ao lado do n\u00ba 792 (defronte \u00e0 C\u00faria Metropolitana), Zona 1."}, {"id": "64559", "ano": "2026", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64559/261024ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Ant\u00f4nio do Amaral, n. 414, Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "64561", "ano": "2026", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64561/261026ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula e secretarias das seguintes unidades escolares do Distrito de Iguatemi: Cmei Professora France Luz, Rua Piratuhi n.1335; Escola Municipal Professor Paulo Freire, Rua Amelio Barbosa n.1334; Cmei Esther Gon\u00e7alves Josepetti, Rua Agostino S.Martins, lote 26 C/1."}, {"id": "64562", "ano": "2026", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64562/261027ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Nilo Cairo, 1012 - Jardim Alvorada, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64564", "ano": "2026", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64564/261028ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, incluindo placas e demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na R. Nilo Cairo, 1012 - Jardim Alvorada."}, {"id": "64603", "ano": "2026", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64603/261029ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula e secretarias da Escola Municipal Fern\u00e3o Dias, Rua Pioneiro Aquino Cantagalli, n. 406, Jardim S\u00e3o Domingos."}, {"id": "64611", "ano": "2026", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64611/261030ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro L\u00facio Ferreira Dias, n. 166, Conjunto Hermans Moraes de Barros."}, {"id": "64612", "ano": "2026", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64612/261031ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do canteiro central da Avenida Pioneiro Antonio Fernandes Maciel, Jardim Para\u00edso, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64613", "ano": "2026", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64613/261032ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Pioneiro Cesare Mochi, Jardim Para\u00edso: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres."}, {"id": "64614", "ano": "2026", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64614/261034ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Piratininga com a Rua Santos Dumont."}, {"id": "64615", "ano": "2026", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64615/261035ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Marin."}, {"id": "64616", "ano": "2026", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64616/261036ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e recolhimento de entulhos existentes na Rua Professora Abegair Corina dos Santos, n. 747, Jardim Paulista."}, {"id": "64717", "ano": "2026", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64717/261037ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e retirada de res\u00edduos em frente \u00e0 data localizada pr\u00f3ximo ao n\u00ba 199 da Rua Ant\u00f4nio Marin."}, {"id": "64617", "ano": "2026", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64617/261038ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a demarca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placa de \"carga e descarga\" na R. Dr. Rui Carnassiali, 55 - Conj. Hab. Karina."}, {"id": "64618", "ano": "2026", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64618/261039ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recolhimento urgente de lixo e res\u00edduos acumulados no ponto de \u00f4nibus e na cal\u00e7ada adjacente, situados na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, entre os n\u00fameros 1875 e 1721, no Jardim Oasis."}, {"id": "64619", "ano": "2026", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64619/261042ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros existentes nos seguintes locais: 1 - cruzamento das Ruas Jos\u00e9 de Farias Ferraz e Jorge Benedito Seraval, no Jardim Tr\u00eas Lagoas; 2 - cruzamento das Ruas Pion. Nilson Costa e Jorge Benedito Seraval, no Jardim Tr\u00eas Lagoas (implanta\u00e7\u00e3o de grade); 3 - cruzamento das Ruas Benedito Seraval e Pion. Nilson Rossi, no Moradia Atenas; 4 - cruzamento das Ruas An\u00edsio Gon\u00e7alves de Oliveira e Jorge Benedito Seraval, no Moradia Atenas."}, {"id": "64620", "ano": "2026", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64620/261045ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do cruzamento das Ruas Manoel da Silveira e Jorge Benedito Seraval, no Parque Hort\u00eancia II."}, {"id": "64621", "ano": "2026", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64621/261049ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Av. Jos\u00e9 Alves Nendo esquina com a Rua Pioneiro Jos\u00e9 Peralta Pardial, Residencial Aeroporto."}, {"id": "64622", "ano": "2026", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64622/261051ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Osvaldo Moreira, em frente ao N\u00b0497, Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "64623", "ano": "2026", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64623/261052ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Osvaldo Moreira, em frente ao N\u00b0254, Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "64566", "ano": "2026", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64566/261053ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Avenida Tuiuti, n\u00ba 3427, Conjunto Residencial Branca Vieira: implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento)."}, {"id": "64624", "ano": "2026", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64624/261054ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro existente na lateral do fundo de vale do Ribeir\u00e3o Pinguim, Rua Pion. Orlando Betazzi, em frente ao N\u00b0225, Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64625", "ano": "2026", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64625/261056ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, jur\u00eddica e administrativa com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos integrantes do cadastro de reserva do concurso p\u00fablico vigente para o cargo de Guarda Municipal de Maring\u00e1, promovendo o chamamento do maior n\u00famero poss\u00edvel de aprovados, preferencialmente em etapa \u00fanica ou no menor n\u00famero poss\u00edvel de turmas, at\u00e9 a integral extin\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva, observados os limites legais e or\u00e7ament\u00e1rios j\u00e1 aprovados."}, {"id": "64626", "ano": "2026", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64626/261058ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Fanhani, Jardim S\u00e3o Silvestre, no trecho entre a Rua Pioneiro Maria Deusanira Borges da Silva com a Rua Pioneiro Orlando Betazzi."}, {"id": "64627", "ano": "2026", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64627/261061ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a adequa\u00e7\u00e3o do prazo de repasse contratual \u00e0s institui\u00e7\u00f5es conveniadas da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64628", "ano": "2026", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64628/261065ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Rua Gar\u00e7a, Jardim Ol\u00edmpico, em via de m\u00e3o \u00fanica por toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64629", "ano": "2026", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64629/261066ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil no Jardim Imp\u00e9rio do Sol."}, {"id": "64630", "ano": "2026", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64630/261067ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Jardim Rebou\u00e7as."}, {"id": "64631", "ano": "2026", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64631/261068ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica, cal\u00e7amentos e bancos no Jardim Rebou\u00e7as."}, {"id": "64632", "ano": "2026", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64632/261069ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura do meio fio de todas as vias do Jardim Monte Belo."}, {"id": "64633", "ano": "2026", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64633/261070ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de dois cuidadores infantis para o CMEI Ademar Schiavone, no Jardim Oriental."}, {"id": "64634", "ano": "2026", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64634/261073ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o retorno do estacionamento no cruzamento da Avenida Itoror\u00f3 com a JK, Zona 02, e terceira faixa de rolamento nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "64635", "ano": "2026", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64635/261074ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o retorno do estacionamento no cruzamento da Avenida JK com a S\u00e3o Paulo, Zona 02, e terceira faixa de rolamento nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "64636", "ano": "2026", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESP - Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64636/261075ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a amplia\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva do concurso da Guarda Municipal de Maring\u00e1."}, {"id": "64637", "ano": "2026", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64637/261081ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de tornar m\u00e3o \u00fanica a Rua Col\u00f4mbia, Jardim Alvorada, sentido centro, devido a v\u00e1rios acidentes no cruzamento com a Rua 28 de Julho."}, {"id": "64638", "ano": "2026", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64638/261085ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, se constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Jess\u00e9 Rocha da Silva, 83 - Cj. Cidade Alta."}, {"id": "64718", "ano": "2026", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64718/261086ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Av. Morangueira, 1505, em frente ao estacionamento do Amig\u00e3o da Morangueira."}, {"id": "64639", "ano": "2026", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64639/261088ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ametista - Jardim Real (Jardim Brasil), no trecho compreendido entre a Rua Almerinda Silveira Coelho e Av. das Palmeiras."}, {"id": "64640", "ano": "2026", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64640/261092ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Marin, Conjunto Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64665", "ano": "2026", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64665/261093ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (especialmente a substitui\u00e7\u00e3o da placa de \"PARE\") no cruzamento da Rua Pioneiro Salvador Kessa com a Av. das Torres, Jardim Rebou\u00e7as."}, {"id": "64642", "ano": "2026", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64642/261094ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para avaliar a adequa\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus tipo abrigo situado na Rua M\u00e1rio Rainha, n\u00ba 14, Jardim Dias I."}, {"id": "64643", "ano": "2026", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64643/261095ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Pioneiro Herculano Ferreira, Jardim Sanenge III: coloca\u00e7\u00e3o de areia no parquinho infantil; revitaliza\u00e7\u00e3o e replantio da grama no parquinho infantil; implanta\u00e7\u00e3o de uma ATI (Academia da Terceira Idade); instala\u00e7\u00e3o de assentos e manuten\u00e7\u00e3o das lixeiras; implanta\u00e7\u00e3o de temporizador para os holofotes em torno do campo de futebol, permitindo o acionamento autom\u00e1tico de liga e desliga."}, {"id": "64644", "ano": "2026", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64644/261096ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio do Idoso na Rua Gralha Azul (antiga Kair\u00f3s), Parque Hort\u00eancia I."}, {"id": "64645", "ano": "2026", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64645/261098ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Avenida Londrina, 934, Zona 8."}, {"id": "64646", "ano": "2026", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64646/261100ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Salgueiro, 282 B, Jardim Pinheiros III."}, {"id": "64647", "ano": "2026", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64647/261101ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a avalia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de eixos na Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo em \u00e1reas do Munic\u00edpio."}, {"id": "64666", "ano": "2026", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64666/261104ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Avenida Herval, entre Avenida Tamandar\u00e9 e Rua Joubert de Carvalho, Novo Centro."}, {"id": "64667", "ano": "2026", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64667/261106ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de \"Proibido Estacionar\" na Av. das Palmeiras, n. 356 (em toda extens\u00e3o entre a pra\u00e7a S\u00e3o Judas Tadeu e Av. Kagogawa)."}, {"id": "64648", "ano": "2026", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64648/261107ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Almerinda Silveira Coelho, Jardim Monte Rei, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64668", "ano": "2026", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64668/261109ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada e revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Av. Herval (entre a Rua Jo\u00e3o Lu\u00eds Dias e Pra\u00e7a Emygdio de Britto), Jardim Imperial."}, {"id": "64649", "ano": "2026", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64649/261110ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Lopes, n. 184, Conj. Jo\u00e3o de Barro."}, {"id": "64669", "ano": "2026", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64669/261112ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com equipamento esportivo no Lote 001 (Quadra 011, Zona 54 \u2013 Equipamento Comunit\u00e1rio e Urbano), com entorno pelas Ruas Yutaka Shima, F\u00e1bio Luiz da Concei\u00e7\u00e3o (Engenheiro) e Erc\u00edlio Silva (Pioneiro), Jardim Novo Paulista."}, {"id": "64650", "ano": "2026", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64650/261114ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito, faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres, no cruzamento da Avenida S\u00e3o Paulo com a Avenida Tamandar\u00e9."}, {"id": "64651", "ano": "2026", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64651/261115ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um retorno na Avenida Pedro Taques, na altura do n\u00ba 4941, possibilitando o acesso \u00e0 Rua N\u00edvia Aparecida Basso, permitindo que os ve\u00edculos retornem ao bairro antes de chegarem \u00e0 marginal do Contorno Norte e realizarem o retorno para a Avenida Pedro Taques em sentido contr\u00e1rio."}, {"id": "65260", "ano": "2026", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65260/261117ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de descarte na Rua Carlos Maur\u00edcio Duarte, n. 884, Residencial Tarum\u00e3 (ao lado da horta comunit\u00e1ria)."}, {"id": "64652", "ano": "2026", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64652/261118ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada S\u00e3o Jos\u00e9, Jardim S\u00e3o Clemente, no trecho entre a Rua Pioneiro Gertrude H. Fritzen e Av. Pref.Sincler Sambati."}, {"id": "64653", "ano": "2026", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64653/261119ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Av. Paranava\u00ed, Parque Industrial Bandeirantes/Jardim Ouro Cola."}, {"id": "64654", "ano": "2026", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64654/261122ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na faixa de passeio p\u00fablico defronte \u00e0 Rua Agostinho Franco da Rocha, n. 79, Conjunto Porto Seguro."}, {"id": "64655", "ano": "2026", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64655/261123ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ametista, Jardim Paris 01, no trecho entre a Rua Ametista, esquina com Avenida das Palmeiras e Rua Jose Francisco de Moraes."}, {"id": "64656", "ano": "2026", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64656/261124ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do canteiro central da Avenida das Torres, Jardim Monte Rei."}, {"id": "64670", "ano": "2026", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64670/261126ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um computador na sala de odontologia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64671", "ano": "2026", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64671/261127ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Machado de Assis, Zona 06: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento)."}, {"id": "64672", "ano": "2026", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64672/261128ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o do campinho localizado na Rua Allan Kardec, na frente do n\u00ba 732 - Parque Avenida."}, {"id": "64673", "ano": "2026", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64673/261129ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da via da Avenida Mau\u00e1, no trecho onde \u00e9 realizada a feira aos domingos."}, {"id": "64674", "ano": "2026", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64674/261130ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor, no Est\u00e1dio Willie Davids."}, {"id": "64675", "ano": "2026", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64675/261134ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal na Av. Pio. Ant\u00f4nio Ruiz Saldanha, n. 1454, Jardim Industrial."}, {"id": "64676", "ano": "2026", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64676/261136ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Neri (em frente \u00e0 UPA Zona Norte), n. 1073, Jardim Alvorada."}, {"id": "64677", "ano": "2026", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64677/261137ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico do Distrito Industrial II, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64719", "ano": "2026", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64719/261138ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a concess\u00e3o de adicional de insalubridade e a revis\u00e3o de plano de carreira do servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "64678", "ano": "2026", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64678/261139ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de servidores administrativo e de enfermagem para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64679", "ano": "2026", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64679/261140ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pires, n. 712, Jardim Itaipu."}, {"id": "64657", "ano": "2026", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64657/261142ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no Centro Esportivo Borba Gato: I \u2013 intensificar o patrulhamento preventivo no entorno e nas depend\u00eancias; II \u2013 avaliar a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de guarda fixo no local, considerando que anteriormente j\u00e1 havia servidor designado para essa finalidade."}, {"id": "64680", "ano": "2026", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64680/261143ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a ro\u00e7ada, remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos, bem como o conserto do alambrado no fundo de vale localizado na R. Pioneiro Ant\u00f4nio Paulo da Silva, Parque da G\u00e1vea."}, {"id": "64682", "ano": "2026", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64682/261144ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 1645 - Zona 02: realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica no local; implanta\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de \u00e1rea escolar, conforme normas do CTB; delimita\u00e7\u00e3o regulamentada de vaga para embarque e desembarque, com defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios compat\u00edveis com o funcionamento de unidade escolar."}, {"id": "64684", "ano": "2026", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64684/261145ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Jardim Ouro Cola."}, {"id": "64685", "ano": "2026", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64685/261146ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Av. Rebou\u00e7as, Zona 10."}, {"id": "64686", "ano": "2026", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64686/261149ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma do CMEI Nilza de Oliveira Pipino, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64688", "ano": "2026", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64688/261150ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com Rua Rodolfo Creem, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64690", "ano": "2026", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64690/261152ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no CMEI Benedito Cl\u00e1udio Pinga Fogo de Oliveira, R. Pioneiro Nilson Rossi, 618, Moradias Atenas."}, {"id": "64691", "ano": "2026", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64691/261153ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um novo alambrado na horta comunit\u00e1ria do Jardim Itatiaia, Rua Poeta M\u00e1rio Andrade, n.218."}, {"id": "64890", "ano": "2026", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64890/261155ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia localizada na Avenida Brasil, na Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "64692", "ano": "2026", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64692/261158ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no CMEI Ademar Schiavone, Jardim Oriental: manuten\u00e7\u00e3o dos ares-condicionados; quatro cuidadores infantis; um auxiliar operacional; computadores."}, {"id": "64693", "ano": "2026", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64693/261159ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de torneira no Bosque Sensorial (Bosque das Grev\u00edleas), Zona 05."}, {"id": "64891", "ano": "2026", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64891/261160ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos depositados irregularmente na Estrada Guaiap\u00f3 e carreadores dos s\u00edtios, bem como a instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento para coibir novos descartes irregulares."}, {"id": "64694", "ano": "2026", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64694/261162ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Jo\u00e3o Nunes, Jardim Paulista: vistoria t\u00e9cnica para dimensionamento dos servi\u00e7os necess\u00e1rios, mobiliza\u00e7\u00e3o de equipes e equipamentos para execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, cronograma de execu\u00e7\u00e3o com prazos definidos e acompanhamento t\u00e9cnico para garantia da qualidade dos servi\u00e7os."}, {"id": "64695", "ano": "2026", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64695/261163ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o do telhado e sistema de calhas do CMEI Alba de Ara\u00fajo da Rocha Loures, localizado na Rua Jos\u00e9 Fregadolli, 175, Jardim Catedral."}, {"id": "64697", "ano": "2026", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64697/261164ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o do telhado, forro e sistema de calhas da Escola Municipal Professora L\u00eddia Ribeiro Dutra da Silva, localizada na Av. Jo\u00e3o Pereira, 3564, Parque das Laranjeiras."}, {"id": "64698", "ano": "2026", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64698/261166ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos e a contrata\u00e7\u00e3o de dois auxiliares operacionais, dois educadores e tr\u00eas cuidadores para o CMEI Dona Geny Correia de Melo, Parque Avenida."}, {"id": "64700", "ano": "2026", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64700/261167ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua Venezuela, nos cruzamentos com a Avenida Sophia Rasgulaeff e Rua Ana Neri."}, {"id": "64702", "ano": "2026", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64702/261169ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na faixa de passeio p\u00fablico defronte ao fundo de vale e no cruzamento da Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto com a Rua Jaburatuba, Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi."}, {"id": "64704", "ano": "2026", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64704/261174ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza do entulho existente na horta comunit\u00e1ria da Rua Rio S\u00e3o Francisco com a Rua Piquiri, Jardim O\u00e1sis."}, {"id": "64705", "ano": "2026", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64705/261175ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Rio S\u00e3o Francisco, entre a Avenida Alexandre Rasgulaeff e Avenida Sophia Rasgulaeff, Jardim O\u00e1sis."}, {"id": "64706", "ano": "2026", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64706/261178ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Professor Yukio Saito, n. 36, Vila Morangueira."}, {"id": "64707", "ano": "2026", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64707/261180ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a retirada dos galhos quebrados e a poda das \u00e1rvores que apresentam risco de queda no parquinho do CMEI Professora Dulse Telles Ferreira, R. Pioneiro Izaltino Martins Gomes, 595-657 - Residencial Copacabana."}, {"id": "64720", "ano": "2026", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64720/261184ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a afixa\u00e7\u00e3o de QR CODE nos pontos de \u00f4nibus dentro e fora do terminal, para oferecer informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios dos \u00f4nibus, permitindo que os passageiros acessem em tempo real os hor\u00e1rios das linhas que passam pelo ponto, bem como a previs\u00e3o de chegada dos ve\u00edculos atrav\u00e9s de aplicativos ou p\u00e1ginas web espec\u00edficas."}, {"id": "64721", "ano": "2026", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64721/261185ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em todos os pontos de \u00f4nibus existentes em Maring\u00e1."}, {"id": "65096", "ano": "2026", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65096/261188ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte Veldocir Roque Amboni, Rua Francisco de Aro, Jardim Paulista III, tornando-o um centro esportivo no modelo CSU/Alvorada."}, {"id": "64722", "ano": "2026", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64722/261189ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade na Rua Francisco de Aro, s/n, Zona 36, Quadra 448, Lote 001, Jardim Paulista III."}, {"id": "64723", "ano": "2026", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64723/261190ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da primeira idade na Rua Francisco de Aro, s/n, Zona 36, Quadra 448, Lote 001, Jardim Paulista III."}, {"id": "64724", "ano": "2026", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a vistoria e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Parque Linear Gralha Azul, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64725", "ano": "2026", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64725/261193ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o do playground localizado no Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte Prof. Veldocir Roque Amboni, Rua Francisco de Aro, s/n Zona 36,Quadra 448, Lote 001, Jardim Paulista III."}, {"id": "64726", "ano": "2026", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64726/261194ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Pioneira Maria Deusanira Borges da Silva, Jardim S\u00e3o Silvestre, em toda a extens\u00e3o."}, {"id": "64727", "ano": "2026", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64727/261195ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Pioneiro Domingos Danhoni, Jardim S\u00e3o Silvestre, em toda a extens\u00e3o."}, {"id": "64728", "ano": "2026", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64728/261199ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para descarte de res\u00edduos em \u00e1reas do Munic\u00edpio que apresentem hist\u00f3rico reiterado de descarte irregular de lixo."}, {"id": "64729", "ano": "2026", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64729/261203ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Alcides Schimidt, Zona 25, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64730", "ano": "2026", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64730/261204ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de \u201cPARE\u201d e demais refor\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Flamboyant, Parque das Palmeiras, especialmente nos cruzamentos onde a via \u00e9 preferencial e h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus."}, {"id": "64731", "ano": "2026", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64731/261205ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da piscina localizada no Centro Esportivo Municipal Mios\u00f3tis, situado na Rua Herm\u00ednio Girardi, Conjunto Habitacional Hermann Moraes Barros."}, {"id": "64732", "ano": "2026", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64732/261206ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada no Centro Esportivo Municipal Mios\u00f3tis, localizado na Rua Herm\u00ednio Girardi, Conjunto Habitacional Hermann Moraes Barros, seguindo o modelo da arquibancada existente no Centro Esportivo Jos\u00e9 Geraldo da Costa Moreira (Jardim Alvorada),"}, {"id": "64733", "ano": "2026", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64733/261208ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar o estacionamento de ve\u00edculos em ambos os lados da Avenida das Palmeiras, Pra\u00e7a das Palmeiras, Parque Palmeiras."}, {"id": "64734", "ano": "2026", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64734/261209ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal, especialmente faixas de pedestres e demais demarca\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, nas Avenidas S\u00e3o Judas Tadeu e Av. das Palmeiras."}, {"id": "64735", "ano": "2026", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64735/261212ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no CMEI Monsenhor Kimura Bairro; Vila Em\u00edlia: contrata\u00e7\u00e3o de dois professores de apoio (um per\u00edodo da manh\u00e3, outro per\u00edodo da tarde), tr\u00eas professores, um operacional de limpeza; troca do telhado e novas calhas; conserto das infiltra\u00e7\u00f5es em todo o CMEI; constru\u00e7\u00e3o de um novo CMEI; potes, prato, talheres; toldo pr\u00f3ximo ao p\u00e1tio."}, {"id": "64736", "ano": "2026", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64736/261215ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no canteiro central entre as \u00e1rvores, em frente ao n\u00ba 374 da Estrada S\u00e3o Jos\u00e9 - Jardim S\u00e3o Clemente - logo ap\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o Banestado."}, {"id": "64737", "ano": "2026", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64737/261218ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a conclus\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Bosque das Palmeiras, localizado na Av. S\u00e3o Judas Tadeu, n\u00ba 1429, Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "64738", "ano": "2026", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64738/261219ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida S\u00e3o Judas Tadeu, nas proximidades da Biblioteca P\u00fablica Municipal Parque das Palmeiras, localizada na Av. S\u00e3o Judas Tadeu, n\u00ba 1429, Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "64739", "ano": "2026", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64739/261220ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a no entorno do Col\u00e9gio Estadual Alfredo Mois\u00e9s Maluf, localizado na Rua Arlindo Marquezini, n\u00ba 654, Conjunto Habitacional Hermann Moraes Barros."}, {"id": "64740", "ano": "2026", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64740/261222ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o do biciclet\u00e1rio do programa \"Vai de Bike\" no cruzamento da Av. Brasil com a Av. Paran\u00e1, Centro."}, {"id": "64741", "ano": "2026", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64741/261225ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com refor\u00e7o do n\u00famero de agentes, nas proximidades do Col\u00e9gio CCIM, especialmente no entorno das Ruas Santos Dumont e Neo Alves."}, {"id": "64742", "ano": "2026", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64742/261226ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria localizado no entorno da Pra\u00e7a Manoel Ribas, Zona 01."}, {"id": "64768", "ano": "2026", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64768/261228ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pioneiro Marin Filho, Jardim Aurora, no trecho entre a Rua Pioneiro Jos\u00e9 Zara e Rua Marcello Emerson Franchini."}, {"id": "64770", "ano": "2026", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64770/261230ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Avenida Mau\u00e1 (trecho da Avenida Pedro Taques \u00e0 Avenida Tuiuti): 1 \u2013 a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o no asfalto; 2 \u2013 a demarca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de proibi\u00e7\u00e3o de estacionar nas entradas de estabelecimentos comerciais; 3 \u2013 a demarca\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento nas entradas de garagens residenciais; 4 \u2013 a pintura das faixas centrais de retorno, indicando de forma clara os locais onde \u00e9 permitido realizar a convers\u00e3o na parte central da via."}, {"id": "64788", "ano": "2026", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64788/261232ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil e de toda a \u00e1rea da Pra\u00e7a Pioneiro Jacinto Ferreira Branco."}, {"id": "64892", "ano": "2026", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64892/261235ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus coberto localizado na Rua Pioneiro Jos\u00e9 Silva Pedra, em frente ao n\u00famero 695, no Parque Itaipu, linha 177."}, {"id": "64771", "ano": "2026", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64771/261237ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no cruzamento da Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio com a Rua Joaquim Nabuco, Zona 4: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, incluindo placas e demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento; realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico por parte da Secretaria competente, visando \u00e0 an\u00e1lise e implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no local acima indicado, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir maior seguran\u00e7a para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a via."}, {"id": "64772", "ano": "2026", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64772/261240ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Itaipu n. 130 (antigo n\u00famero 180), Loteamento Ebenezer."}, {"id": "64773", "ano": "2026", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64773/261241ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Ministro Ant\u00f4nio Oliveira Salazar, Zona 02."}, {"id": "64774", "ano": "2026", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64774/261245ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Av. Hor\u00e1cio Raccanello, Zona 7."}, {"id": "64775", "ano": "2026", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Fogueteiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64775/261249ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no cruzamento da Rua Guarino Baesseto com a Rua Vitor do Amaral, Jardim Alvorada III."}, {"id": "64776", "ano": "2026", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64776/261250ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na UBS Cidade Alta, Rua Ataulfo, Conjunto Cidade: realizar a manuten\u00e7\u00e3o do compressor de odontologia, que atualmente apresenta um barulho excessivamente alto, bem como providenciar a instala\u00e7\u00e3o de mais um aparelho de ar-condicionado na sala de odontologia, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento e de trabalho."}, {"id": "64832", "ano": "2026", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64832/261251ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria da ANPR, Av. Gast\u00e3o Vidigal, n. 50, Zona 08."}, {"id": "64834", "ano": "2026", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64834/261253ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada do Parque Alfredo Nyffeller, Rua Montevid\u00e9u, Vila Morangueira, tendo em vista que a entrada de acessibilidade do parque se encontra com a guarita abandonada, coberta por tapumes, com forte odor de urina por favorecer o aparecimento de moradores de rua no local."}, {"id": "64777", "ano": "2026", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64777/261260ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra de esportes do Centro Esportivo do Jardim Tr\u00eas Lagoas."}, {"id": "64835", "ano": "2026", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64835/261262ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o das tampas das caixas localizadas na Horta Comunit\u00e1ria do Conjunto Cidade Alta, Rua Ataulfo Alves n\u00b0192, Zona 25, Quadra 000, Lote 017."}, {"id": "64778", "ano": "2026", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64778/261264ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior implementa\u00e7\u00e3o da sincroniza\u00e7\u00e3o dos temporizadores dos sem\u00e1foros localizados na Avenida Brasil, nas proximidades do 5\u00ba Tabelionato de Notas e da Pra\u00e7a Raposo Tavares."}, {"id": "64893", "ano": "2026", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64893/261266ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Rua Elp\u00eddio Francisco Costa, n. 58, Conjunto Requi\u00e3o."}, {"id": "64894", "ano": "2026", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64894/261267ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o imediata da \u00e1rvore localizada na Rua Elp\u00eddio Francisco Costa, n. 204, Conjunto Requi\u00e3o."}, {"id": "64779", "ano": "2026", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64779/261270ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma base da Guarda Municipal no Conjunto Requi\u00e3o."}, {"id": "64780", "ano": "2026", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64780/261271ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma base da Guarda Municipal no Jardim Alvorada."}, {"id": "64781", "ano": "2026", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64781/261272ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio no Loteamento Madrid."}, {"id": "64782", "ano": "2026", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64782/261274ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio no Jardim Para\u00edso."}, {"id": "64836", "ano": "2026", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64836/261276ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Quintiliano Diniz de Souza, em frente ao n\u00famero 699."}, {"id": "64837", "ano": "2026", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64837/261280ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Travessa Br\u00e1s n\u00b017, Quadra 012, Lote 001, Zona 08."}, {"id": "64789", "ano": "2026", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64789/261281ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, Jardim S\u00e3o Silvestre, no trecho compreendido entre a Rua Pioneiro Joaquim Pereira Rosa, Jardim S\u00e3o Silvestre, e Rua Pioneiro M\u00e1rio Pagani - Conjunto Habitacional Sol Nascente."}, {"id": "64790", "ano": "2026", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64790/261282ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Carmen Miranda, Loteamento Madrid/Conj. Cidade Alta, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64791", "ano": "2026", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64791/261283ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Francisco Eduardo Mira Gomes, Conj. Res. Cidade Alta, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64792", "ano": "2026", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64792/261284ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Rua Pioneira Deolinda Tinassi Garcia, altura do n. 384, Jardim Montreal."}, {"id": "64839", "ano": "2026", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64839/261285ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine melhorias f\u00edsicas em toda a extens\u00e3o da ciclovia existente na Avenida Mandacaru."}, {"id": "64783", "ano": "2026", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64783/261286ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a extens\u00e3o da Rua dos Ger\u00e2nios, no Jardim Guapor\u00e9."}, {"id": "64793", "ano": "2026", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64793/261287ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Avenida Ant\u00f4nio Santiago Gualda, Distrito de Floriano."}, {"id": "64794", "ano": "2026", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64794/261289ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a S\u00e3o Vicente, Jardim Alvorada."}, {"id": "64840", "ano": "2026", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64840/261290ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado no canteiro central da Avenida Mandacaru, em frente ao n\u00famero 749."}, {"id": "64841", "ano": "2026", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64841/261291ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Travessa Br\u00e1s, n\u00b017, Zona 08: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; pintura de faixas divis\u00f3rias de pista e sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\" mais ostensivas para alertar os motoristas sobre a mudan\u00e7a de regime da via."}, {"id": "64795", "ano": "2026", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64795/261292ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Escola Municipal Ulysses Guimar\u00e3es, Conjunto Jo\u00e3o de Barro/Tha\u00eds: amplia\u00e7\u00e3o e reforma dos banheiros; piso emborrachado embaixo do parque infantil; amplia\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio; reforma da escola."}, {"id": "64796", "ano": "2026", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64796/261294ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Deputado Jos\u00e9 Alves dos Santos, do Jardim Everest at\u00e9 o Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64797", "ano": "2026", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64797/261295ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida das Torres, do Conjunto Tha\u00eds at\u00e9 o bairro Moradias Atenas."}, {"id": "64798", "ano": "2026", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64798/261296ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Laguna com a Avenida Anchieta, Zona 03."}, {"id": "64843", "ano": "2026", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64843/261297ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Herval, Zona 7, no trecho entre as avenidas Prudente de Morais e Jo\u00e3o Paulino."}, {"id": "64799", "ano": "2026", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64799/261298ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Avenida Harry Prochet, 367, Zona 06, em toda a sua extens\u00e3o e principalmente em frente \u00e0 Par\u00f3quia Santa Joaquina de Vedruna."}, {"id": "64800", "ano": "2026", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64800/261299ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto da cal\u00e7ada e a reforma do alambrado (em ambos os lados) existentes na Rua Calif\u00f3rnia, fundo de vale do Ribeir\u00e3o Maring\u00e1, que liga o Jardim Los Angeles ao Jardim Indai\u00e1."}, {"id": "64801", "ano": "2026", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64801/261300ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Pra\u00e7a 7 de Setembro, Zona 05."}, {"id": "64802", "ano": "2026", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64802/261301ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o das lixeiras da Pra\u00e7a 7 de Setembro, Zona 05."}, {"id": "64803", "ano": "2026", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64803/261302ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o restabelecimento do sentido bin\u00e1rio da Avenida Paranava\u00ed, Parque Industrial, no trecho atualmente alterado, considerando que o trevo de acesso ao Shopping Catua\u00ed j\u00e1 se encontra liberado para o tr\u00e1fego, permitindo o retorno da circula\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria ao padr\u00e3o anteriormente vigente."}, {"id": "64804", "ano": "2026", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64804/261303ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a planta\u00e7\u00e3o de grama em volta do Centro Esportivo do Jardim Tr\u00eas Lagoas."}, {"id": "64805", "ano": "2026", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64805/261304ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e acessibilidade na Avenida Tuiuti, n\u00ba 180 (esquina com Av. Hor\u00e1cio Raccanello), Zona 03."}, {"id": "64806", "ano": "2026", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64806/261305ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ponto de parada para \u00f4nibus da linha interurbana Maring\u00e1/Astorga, operada pela empresa Via\u00e7\u00e3o Garcia, na Avenida Advogado Hor\u00e1cio Raccanello Filho, em frente ao UNICV \u2013 Centro Universit\u00e1rio Cidade Verde."}, {"id": "64807", "ano": "2026", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64807/261306ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no fundo de vale e no cal\u00e7amento da Rua Paisag\u00edstica, Parque das Laranjeiras."}, {"id": "64808", "ano": "2026", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64808/261307ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no Jardim Licce."}, {"id": "64809", "ano": "2026", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64809/261308ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no CMEI Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Pereira Neto, R. Pioneiro Jos\u00e9 Limeira, 441 - Jardim Paris III: instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aulas e de orienta\u00e7\u00e3o em que faltam; implanta\u00e7\u00e3o de piso emborrachado nos parquinhos; servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza, bem como das calhas."}, {"id": "64810", "ano": "2026", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64810/261309ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Escola Municipal Celestin Freinet, Rua Gar\u00e7a, 754 - Jd. Ol\u00edmpico: instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado; manuten\u00e7\u00e3o do telhado (p\u00e1tio e salas de aulas com infiltra\u00e7\u00e3o); servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza."}, {"id": "64811", "ano": "2026", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64811/261310ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no Centro Esportivo do Jardim Tr\u00eas Lagoas, Av. das Torres, 12: liga\u00e7\u00e3o do novo padr\u00e3o de energia; manuten\u00e7\u00e3o do telhado e das calhas (v\u00e1rios pontos de infiltra\u00e7\u00f5es); melhorar a seguran\u00e7a da porta de acesso da piscina; manuten\u00e7\u00e3o do encanamento (canos com vazamentos); manuten\u00e7\u00e3o da bomba da piscina; impermeabiliza\u00e7\u00e3o no piso onde fica os aquecedores para garantir a solu\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es; manuten\u00e7\u00e3o dos chuveiros; implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras e alarme de seguran\u00e7a."}, {"id": "64812", "ano": "2026", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64812/261311ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o da escada da piscina e das portas quebradas do Centro Esportivo do Jardim Tr\u00eas Lagoas."}, {"id": "64813", "ano": "2026", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64813/261312ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na PR-317, 5428 - Distrito Industrial 2 (Paran\u00e1 Moda Park - Shopping Atacadista): revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a travessia de pedestres, com o objetivo de alertar motoristas, refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres que utilizam o local para atravessar a via."}, {"id": "64814", "ano": "2026", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64814/261313ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o fornecimento de mais panos de ch\u00e3o, numa quantidade de 60 por semana, para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64844", "ano": "2026", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64844/261315ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Av. Mario Clapier Urbinati, n. 531 - Zona 7."}, {"id": "64845", "ano": "2026", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64845/261316ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de destoca do toco de \u00e1rvore existente na R. Rio Piquiri, n. 173, Conj. Res. Branca Vieira."}, {"id": "64846", "ano": "2026", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64846/261317ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o plantio de flores ornamentais no canteiro central da Avenida Brasil, no trecho situado entre a Pra\u00e7a 7 de Setembro e a Pra\u00e7a Rotary Internacional, na Zona 06."}, {"id": "64847", "ano": "2026", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64847/261319ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Sete de Setembro, incluindo recupera\u00e7\u00e3o do paisagismo, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de conviv\u00eancia."}, {"id": "64848", "ano": "2026", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64848/261321ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Rotary Internacional, Zona 6, incluindo recupera\u00e7\u00e3o do paisagismo, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de conviv\u00eancia."}, {"id": "64849", "ano": "2026", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64849/261323ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de implantar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o devido a v\u00e1rios acidentes na Rua Pioneira Deolinda Tinassi Garcia, Jardim Montreal."}, {"id": "64850", "ano": "2026", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64850/261324ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Castro Alves (rotat\u00f3ria) com a Rua Alberto de Oliveira, Zona 06: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para travessia de pedestres, o que for\u00e7a os ve\u00edculos reduzirem a velocidade; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento)."}, {"id": "64851", "ano": "2026", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64851/261326ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres, na Av. Colombo, no trecho entre a Av. Guaiap\u00f3 e o trevo de divisa de Maring\u00e1 com a cidade de Sarandi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos."}, {"id": "64852", "ano": "2026", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64852/261328ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Guatemala, 89 - Vila Morangueira."}, {"id": "64853", "ano": "2026", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64853/261329ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e manuten\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o no trecho que liga o pontilh\u00e3o \u00e0 passarela localizada na Avenida Colombo, n. 2186, em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "64854", "ano": "2026", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64854/261331ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Melvin Jones, Parque Industrial Bandeirantes, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64855", "ano": "2026", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64855/261333ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Pioneira Maria Ot\u00e1via do Nascimento, Conj. Hab. Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64856", "ano": "2026", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64856/261337ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Herbert Mayer, n. 658, Conj. Hab. Karina."}, {"id": "64857", "ano": "2026", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64857/261340ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no Centro Odontol\u00f3gico, Rua Urutau, n. 311, Conjunto Ney Braga: soldar o port\u00e3o, trocar as l\u00e2mpadas, consertar a impressora."}, {"id": "64858", "ano": "2026", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64858/261341ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7ada na cal\u00e7ada do antigo CMEI ao lado do CMEI Jos\u00e9 Prestes Neto, Rua Venezuela esquina com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff."}, {"id": "64859", "ano": "2026", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64859/261342ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de cuidadores para os infantis 1 e 2 do Cmei Nilza de Oliveira Pipino, Conjunto Ney Braga, e educadores para o per\u00edodo da tarde."}, {"id": "64815", "ano": "2026", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64815/261343ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no cruzamento entre as ruas Pioneira Deolinda Tinassi Garcia e Pioneiro Mourvan Neves de Oliveira, Jardim Montreal: revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito; sinaliza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de velocidade devido a imperfei\u00e7\u00f5es na pista que t\u00eam causado diversos acidentes no local."}, {"id": "64860", "ano": "2026", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64860/261344ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Travessa Spartaco Bambi, n. 24, Zona 08."}, {"id": "64895", "ano": "2026", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64895/261345ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Travessa Spartaco Bambi, n. 56, Zona 08."}, {"id": "64896", "ano": "2026", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64896/261347ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal na Avenida S\u00e3o Judas Tadeu, localizada no Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros."}, {"id": "64861", "ano": "2026", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64861/261348ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para verificar a possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica a Rua Pioneira Jacinta Moreira Gavioli, no trecho em frente \u00e0 Escola Municipal Doutor Jo\u00e3o Batista Sanches, localizada na Rua Pioneira Jacinta Moreira Gavioli, n\u00ba 203, no Jardim Pro-Lar."}, {"id": "64897", "ano": "2026", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64897/261350ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal na Avenida Jo\u00e3o Pereira, 3564 - Parque das Laranjeiras."}, {"id": "64862", "ano": "2026", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64862/261351ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de implantar prolongamento da Rua Rio Japuratuba, Conjunto Residencial Paulino."}, {"id": "64863", "ano": "2026", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64863/261352ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de um centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil no Cj. Portal das Torres."}, {"id": "64928", "ano": "2026", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64928/261353ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a imediata remo\u00e7\u00e3o de tronco de \u00e1rvore para cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, n. 65, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "64929", "ano": "2026", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64929/261354ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, se constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Maranh\u00e3o, n. 1726, Jardim Alvorada."}, {"id": "64864", "ano": "2026", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64864/261357ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a demarca\u00e7\u00e3o de divis\u00e3o das pistas da Avenida Francisco Ferreira de Miranda, (margens da linha f\u00e9rrea), Conj. Internorte, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64930", "ano": "2026", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64930/261359ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o imediata de limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Jalbas Rodrigues Alves, n. 352, Vila Santa Izabel."}, {"id": "64865", "ano": "2026", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64865/261360ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de destoca do toco existente na Av. Dr. M\u00e1rio Clapier Urbinatti, esquina com a Rua Paranagu\u00e1, n. 531, Zona 07."}, {"id": "64866", "ano": "2026", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64866/261362ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Valpara\u00edso, Vila Morangueira, no trecho entre as ruas 28 de Junho e La Paz."}, {"id": "64867", "ano": "2026", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64867/261363ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito nas ruas recentemente recapeadas do Jardim Imp\u00e9rio do Sol."}, {"id": "64869", "ano": "2026", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64869/261364ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Guaiap\u00f3, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64870", "ano": "2026", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64870/261366ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o prolongamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jacati\u00e1, Vila Bosque, no trecho compreendido entre a Rua Marciano Halchuk e a Rua Anacleto Luiz de Oliveira."}, {"id": "64873", "ano": "2026", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64873/261370ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, cruzamento com a Rua Affonso Hernandes, Jardim Cidade Mon\u00e7\u00f5es: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento); recuo da faixa de estacionamento, pr\u00f3xima ao cruzamento, proporcionando maior visibilidade do fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "65472", "ano": "2026", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65472/261372ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Avenida Cerro Azul, n. 168a, Zona 02."}, {"id": "64872", "ano": "2026", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64872/261373ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, se constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes na Pra\u00e7a Senador Abilon de Souza Naves, n\u00ba 98, Zona 03."}, {"id": "64931", "ano": "2026", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64931/261374ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Pra\u00e7a Emiliano Perneta, n. 60, Zona 03."}, {"id": "64932", "ano": "2026", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64932/261376ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Avenida Mau\u00e1, n. 1768, Zona 01."}, {"id": "64898", "ano": "2026", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64898/261379ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Jardim Paulista."}, {"id": "64899", "ano": "2026", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64899/261381ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento do entulho existente na Rua Rio Madeira, Conjunto Residencial Branca Vieira, e na Rua Rio Tocantins, Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho."}, {"id": "64933", "ano": "2026", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64933/261382ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da subprefeitura do Distrito de Iguatemi, Rua Manoel Frigo n\u00b0219, zona 33, lote 001."}, {"id": "64934", "ano": "2026", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64934/261388ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Conjunto Santa Rosa, Distrito de Iguatemi, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "64900", "ano": "2026", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64900/261392ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda das \u00e1rvores existentes na Av. Arq. Nildo Ribeiro da Rocha, Jardim Higien\u00f3polis, entre a UPA Zona Sul e o Hospital Municipal."}, {"id": "65097", "ano": "2026", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65097/261393ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Avenida Francisco Sebrian Madrid, n\u00b0842, Zona 39, Quadra 128, Lote 009, Loteamento Madrid."}, {"id": "65098", "ano": "2026", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65098/261394ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Anselmo Cantagalli, n\u00b0106, Zona 33, Quadra 000, Lote 136, Distrito de Iguatemi."}, {"id": "64908", "ano": "2026", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64908/261396ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Compositor Villa-Lobos, n. 461."}, {"id": "65099", "ano": "2026", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65099/261397ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma do Centro Esportivo Ot\u00e1vio Ces\u00e1rio Pereira, n\u00b0176, Zona 5, Quadra 104, Lote 000, Conjunto Habitacional Itamarati."}, {"id": "64909", "ano": "2026", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64909/261399ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Maring\u00e1, localizado na Rua Pioneiro Erc\u00edlio da Silva, n\u00famero 844, no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "64935", "ano": "2026", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64935/261402ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Rua Pioneiro Bernardo Duqueses, n\u00b0 272, Zona 36, Quadra 368, Lote 000, Conjunto Guaiap\u00f3."}, {"id": "64936", "ano": "2026", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64936/261403ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade na Rua Pioneiro Bernardo Duqueses, n\u00b0272, Zona 36, Quadra 368, Lote 000, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3."}, {"id": "64937", "ano": "2026", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64937/261404ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da primeira idade na Rua Pioneiro Bernardo Duqueses, n\u00b0272, Zona 36, Quadra 368, Lote 000, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3."}, {"id": "64938", "ano": "2026", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64938/261405ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Rua Pioneiro Bernardo Duqueses, n\u00b0272, Zona 36, Quadra 368, Lote 000, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3."}, {"id": "64939", "ano": "2026", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64939/261406ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de casas populares na Rua Pioneiro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, n\u00b0673, Zona 36, Quadra 299, Lote 000, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3."}, {"id": "64910", "ano": "2026", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64910/261407ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos climatizadores e aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Padre Pedro Rio Tanaka, localizada na Avenida Dona Maria Gaspar Pedrosa Moleirinho, n\u00ba 21, Vila Em\u00edlia."}, {"id": "64940", "ano": "2026", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64940/261408ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Alves Munhoz n\u00b042, Zona 36, Quadra 305, Lote 000, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3."}, {"id": "64911", "ano": "2026", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64911/261409ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a abertura do canteiro central da Avenida Deputado Jos\u00e9 Alves dos Santos, Jardim Tropical, ligando \u00e0 Rua Pequi."}, {"id": "64941", "ano": "2026", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64941/261410ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Alves Munhoz, n. 42, Zona 36, Quadra 305, Lote 000, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3."}, {"id": "64942", "ano": "2026", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64942/261411ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da primeira idade na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Alves Munhoz, n\u00b042, Zona 36, Quadra 305, Lote 000, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3."}, {"id": "64943", "ano": "2026", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64943/261413ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Alves Munhoz, n\u00b042, Zona 36, Quadra 305, Lote 000, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3."}, {"id": "64912", "ano": "2026", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64912/261414ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pioneira \u00c2ngela Bulla Calvi, Jardim Paulista III, no trecho compreendido entre a R. Francisco Dias de Aro - Conj. Hab. Requi\u00e3o e R. Pioneira Santinha Ravagnani de S\u00e1"}, {"id": "64913", "ano": "2026", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64913/261416ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Rua Assa\u00ed, Ch\u00e1cara Paulista: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas de preferencial)."}, {"id": "64914", "ano": "2026", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64914/261428ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no Cmei Dona Geny Correia de Melo, Rua Mieko Imai da Silva, 660, Parque Avenida: ro\u00e7ada; manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores, climatizadores e bebedouro; disponibilidade de mais bebedouros; substitui\u00e7\u00e3o das mesas da sala dos professores."}, {"id": "64944", "ano": "2026", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64944/261429ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Castra Pet no Distrito de Iguatemi."}, {"id": "64915", "ano": "2026", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64915/261431ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado queimados, bem como das cortinas da Escola Municipal Oscar Pereira dos Santos, Jardim Industrial."}, {"id": "64945", "ano": "2026", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64945/261432ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no Cmei Elizete Aparecida Romagnoli Piveta Assun\u00e7\u00e3o, Jardim Canad\u00e1."}, {"id": "64946", "ano": "2026", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64946/261433ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca dos vidros quebrados das janelas do Centro de Odontologia, Rua Urutau, n. 311, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "64947", "ano": "2026", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64947/261434ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de apoio para a Escola Municipal Professora L\u00eddia Ribeiro Dutra da Silva, Av. Jo\u00e3o Pereira, 3564 - Parque das Laranjeiras."}, {"id": "64948", "ano": "2026", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64948/261435ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto Ney Braga: contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para a equipe 24; retorno dos exames de vitaminas B12 e D e o exame de ultrassom para as gestantes; contrata\u00e7\u00e3o de assistente social e mais motoristas."}, {"id": "64949", "ano": "2026", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64949/261438ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Toral Querubim, em toda sua extens\u00e3o, Conjunto Residencial Guaiap\u00f3."}, {"id": "64950", "ano": "2026", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64950/261439ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do ventilador da sala dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade da UBS Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64951", "ano": "2026", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64951/261440ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Rua Pioneiro Jos\u00e9 Limeira, esquina com a Rua Pioneiro Jorge Uliana, Jardm Paris III."}, {"id": "64952", "ano": "2026", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64952/261441ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o fornecimento de paver para a horta comunit\u00e1ria do Jardim T\u00f3quio, visando \u00e0 conclus\u00e3o do cal\u00e7amento."}, {"id": "64953", "ano": "2026", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64953/261442ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7ada na cal\u00e7ada da Rua Jo\u00e3o Fragadolli, no Jardim Dias."}, {"id": "64954", "ano": "2026", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64954/261443ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua Pioneira Gertude H. Fritzen, Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64955", "ano": "2026", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64955/261444ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Pioneira Gertrude H. Fritzen, n. 8236, Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "64956", "ano": "2026", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64956/261445ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Unidade de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Conjunto Tha\u00eds: contrata\u00e7\u00e3o de duas t\u00e9cnicas de enfermagem - manh\u00e3 e tarde; contrata\u00e7\u00e3o de uma auxiliar de farm\u00e1cia; contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico cl\u00ednico geral para o per\u00edodo da tarde; contrata\u00e7\u00e3o de mais enfermeiras; instala\u00e7\u00e3o do aparelho de ar-condicionado na farm\u00e1cia; desentupimento de ralos."}, {"id": "64916", "ano": "2026", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64916/261446ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Rua Elp\u00eddio Francisco Costa, n. 218, Conjunto Requi\u00e3o."}, {"id": "64957", "ano": "2026", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64957/261447ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de 04 cadeiras para a recep\u00e7\u00e3o, destinadas \u00e0s atendentes da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Guaiap\u00f3/Requi\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Ver. Miguel de Oliveira, Jardim Alvorada."}, {"id": "64958", "ano": "2026", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64958/261448ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de parque linear no Jardim Everest."}, {"id": "64959", "ano": "2026", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64959/261449ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realizando a troca das luzes convencionais por luzes de LED na Rua Bem-Te-Vi, no trecho compreendido entre as Avenidas Pintassilgo e Alziro Zarur."}, {"id": "64960", "ano": "2026", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64960/261450ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro existente por um novo na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Guaiap\u00f3/Requi\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Ver. Miguel de Oliveira."}, {"id": "64961", "ano": "2026", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64961/261451ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de 05 placas de \u201cProibido Fumar\u201d na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Guaiap\u00f3/Requi\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Ver. Miguel de Oliveira."}, {"id": "64962", "ano": "2026", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64962/261452ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de 06 longarinas para acomoda\u00e7\u00e3o de pacientes nos setores de coleta e exames da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Guaiap\u00f3/Requi\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Ver. Miguel de Oliveira."}, {"id": "64963", "ano": "2026", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64963/261453ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 20 cadeiras de pl\u00e1stico para utiliza\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de almo\u00e7o e em reuni\u00f5es internas dos servidores da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Guaiap\u00f3/Requi\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Ver. Miguel de Oliveira."}, {"id": "64964", "ano": "2026", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64964/261454ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no CMEI Maria Teresa Claro Gonzaga, Jardim Ebenezer: pintura do CMEI; conserto de infiltra\u00e7\u00e3o nas salas; aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos novos; infiltra\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio; 4 professores de apoio; panela de press\u00e3o; pratos e talheres; trocar calhas e telhado."}, {"id": "64965", "ano": "2026", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64965/261455ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o de 01 cadeira utilizada pelo m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Guaiap\u00f3/Requi\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Ver. Miguel de Oliveira."}, {"id": "64966", "ano": "2026", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64966/261456ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de 06 cadeiras para pacientes na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Guaiap\u00f3/Requi\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Ver. Miguel de Oliveira."}, {"id": "64967", "ano": "2026", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64967/261458ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de implantar totens de seguran\u00e7a inteligente nas proximidades da Rua Fern\u00e3o Dias, n. 840, Zona 09."}, {"id": "64968", "ano": "2026", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64968/261459ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Rua Pioneiro H\u00e9lio dos Reis Figueiredo (em frente ao CMEI Maria Teresa Claro Gonzaga) Jardim Ebenezer."}, {"id": "64971", "ano": "2026", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64971/261460ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito para monitoramento e coordena\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos durante os hor\u00e1rios de pico na Avenida Prefeito Sincler Sambatti, n. 8973, Jd. Bertioga (Parque Industrial Contorno Sul)."}, {"id": "64973", "ano": "2026", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64973/261461ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o dos pisos do banheiro da UBS Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64974", "ano": "2026", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64974/261462ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes melhorias no CMEI Jos\u00e9 Prestes Neto, Jardim Alvorada: conserto do port\u00e3o de sa\u00edda de emerg\u00eancia do p\u00e1tio; conserto do elevador; falta operacional na cozinha; faltam pratos e talheres; limpeza de calha da cozinha; conserto de infiltra\u00e7\u00e3o na cozinha."}, {"id": "64975", "ano": "2026", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64975/261463ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, com o objetivo de planejar, ampliar, conservar e manejar adequadamente a arboriza\u00e7\u00e3o da cidade."}, {"id": "64988", "ano": "2026", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64988/261464ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Humait\u00e1 com Avenida Euclides da Cunha, Zona 04."}, {"id": "64990", "ano": "2026", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64990/261465ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Joaquim Murtinho, n. 470, Zona 4."}, {"id": "64991", "ano": "2026", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64991/261467ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova unidade de restaurante popular nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital da Crian\u00e7a."}, {"id": "64992", "ano": "2026", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64992/261468ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Avenida Mau\u00e1, n. 1148, Zona 01."}, {"id": "64993", "ano": "2026", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64993/261470ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Rua Laurentino Evangelista do Prado, 129 - Parque Avenida."}, {"id": "64994", "ano": "2026", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64994/261471ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando ao retorno do tr\u00e2nsito da Rua Rebou\u00e7as, Zona 10, para o modelo de circula\u00e7\u00e3o anterior, conforme praticado antes das altera\u00e7\u00f5es recentemente implantadas."}, {"id": "64995", "ano": "2026", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64995/261472ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"carga e descarga\", com a devida instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa, na Avenida Dr. Luiz Teixeira Mendes, n\u00ba 947, Zona 04."}, {"id": "64996", "ano": "2026", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64996/261473ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ema, esquina com Rua Pioneiro H\u00e9lcio Siolari, n.514, Jardim Everest."}, {"id": "64997", "ano": "2026", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64997/261474ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pascoal Locatelli, esquina com a Rua La Rioja, Conj Res. Cidade Alta."}, {"id": "64998", "ano": "2026", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64998/261475ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Uirapuru (ATI), Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "64999", "ano": "2026", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64999/261476ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua Florindo Biaggi, esquina com a Rua Luzia C\u00e2ndida de Jesus, Jardim S\u00e3o Clemente."}, {"id": "65000", "ano": "2026", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65000/261477ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o do canteiro central da Avenida Pioneiro Ant\u00f4nio Ruiz Saldanha, Parque Itaipu."}, {"id": "65001", "ano": "2026", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65001/261478ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no CMEI Ant\u00f4nio Facci, Av. S\u00e3o Judas Tadeu, Jardim Copacabana: ro\u00e7ada; contrata\u00e7\u00e3o de professoras de apoio e operacionais."}, {"id": "65002", "ano": "2026", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65002/261479ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de mais bebedouros e a contrata\u00e7\u00e3o de professores de apoio para o CMEI Dona Geny Correia de Melo, Rua Mieko Imai da Silva, 660, Parque Avenida."}, {"id": "65003", "ano": "2026", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65003/261480ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de \"pare\" na Rua Pintagol, esquina com a Rua Arara, Parque Hort\u00eancia I."}, {"id": "65004", "ano": "2026", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65004/261481ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de \"pare\" na Rua das Pombas, esquina com Avenida Deputado Jos\u00e9 Alves dos Santos, Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "65005", "ano": "2026", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65005/261482ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no canteiro central da Avenida Luc\u00edlio de Held, Jardim Alvorada, entre as Avenidas Dona Sophia Rasgulaeff e Franklin Delano Roosevelt."}, {"id": "65006", "ano": "2026", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65006/261483ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Castra Pet tamb\u00e9m no Jardim S\u00e3o Domingos."}, {"id": "65007", "ano": "2026", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65007/261484ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Castra Pet tamb\u00e9m na Vila Vardelina."}, {"id": "65008", "ano": "2026", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65008/261485ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Castra Pet tamb\u00e9m na Avenida Mandacaru."}, {"id": "65009", "ano": "2026", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65009/261487ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e ro\u00e7ada na Rua Barcelona II, n\u00ba 635, Jardim Madrid."}, {"id": "65010", "ano": "2026", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65010/261488ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Av. Dona Sophia Rasgulaeff, Jd. Alvorada, esquina com a Rua Luc\u00edlio de Held."}, {"id": "65011", "ano": "2026", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65011/261489ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Av. Franklin Delano Roosevelt, esquina com a Rua Chile, Jd. Alvorada."}, {"id": "65012", "ano": "2026", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65012/261490ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Alvorada III, Rua Pioneiro Alfredo Jos\u00e9 da Costa, n\u00ba 1168."}, {"id": "65013", "ano": "2026", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65013/261491ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na ATI existente na Rua Bruno Bluthgen, n\u00ba 1168, Jd. Alvorada III."}, {"id": "65014", "ano": "2026", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65014/261492ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes dentro da UBS do Jardim Alvorada III, Rua Pion. Alfredo Jos\u00e9 da Costa, n. 1168."}, {"id": "65015", "ano": "2026", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65015/261493ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Pra\u00e7a Pion. Galileu Rigolin, Jd Alvorada, entre a Avenida Franklin Delano Roosevelt e a Rua Visconde de Mau\u00e1."}, {"id": "65016", "ano": "2026", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65016/261494ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ATI na Pra\u00e7a Galileu Rigolin, Av. Franklin Delano Roosevelt com a Rua Visconde de Mau\u00e1, Jd. Alvorada."}, {"id": "65100", "ano": "2026", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65100/261495ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Paulo da Silva (em frente ao SAMU), Parque da G\u00e1vea."}, {"id": "65017", "ano": "2026", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65017/261498ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Av. Euclides da Cunha, ao lado da casa de n\u00famero 878, Zona 04, a fim de que promova a limpeza do local."}, {"id": "65018", "ano": "2026", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65018/261500ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no passeio p\u00fablico defronte \u00e0 Av. Pref. Sincler Sambatti, n. 8973, Parque Industrial, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus existente na referida via."}, {"id": "65019", "ano": "2026", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65019/261501ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestres na Avenida Tuiuti, n. 710, Vila Nova, a fim de facilitar a travessia."}, {"id": "64917", "ano": "2026", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64917/261502ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique a possibilidade de implantar uma ala especializada no atendimento a pacientes v\u00edtimas de queimaduras em hospital da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64989", "ano": "2026", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64989/261503ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de ponto de parada para \u00f4nibus da linha interurbana Maring\u00e1/Astorga, operada pela empresa Garcia, na Avenida Advogado Hor\u00e1cio Raccanello Filho, em frente ao UNICV \u2013 Centro Universit\u00e1rio Cidade Verde."}, {"id": "65020", "ano": "2026", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65020/261504ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, se constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Raimundo Bueno Magalh\u00e3es, n. 202, Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "65021", "ano": "2026", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65021/261505ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, se constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Avenida Brasil, n. 4340."}, {"id": "65022", "ano": "2026", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65022/261506ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agente de tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Escola Municipal Dom Jaime Luiz Coelho, Rua Pioneiro Jo\u00e3o Perin, n\u00b0 1321, Zona 25, Quadra 059, Lote 001, Loteamento Parque Tarum\u00e3."}, {"id": "65023", "ano": "2026", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65023/261508ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agente de tr\u00e2nsito em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Tereza Leonel, Rua Pioneiro Joaquim de Oliveira Freitas, n\u00b0 96, Zona 25, Quadra 072, Lote 019A, Residencial Tarum\u00e3."}, {"id": "65024", "ano": "2026", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65024/261509ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Pra\u00e7a Raphaella Name Luccheci, Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "65025", "ano": "2026", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65025/261511ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o das seguintes vias: Rua Pioneiro Bernardo Duqueses, Conjunto Habitacional Requi\u00e3o; Rua Pioneiro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, Jardim Novo Paulista; Rua Pioneiro Erc\u00edlio Silva, Jardim Novo Paulista."}, {"id": "65026", "ano": "2026", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65026/261512ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres no cruzamento entre as ruas Jos\u00e9 Toral Querubim e Joaquim Pedro Oliveira, Conj. Hab. Requi\u00e3o."}, {"id": "65027", "ano": "2026", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65027/261514ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada \u00e0 carga e descarga de mercadorias na Avenida Vereador Antonio Bortolotto, n\u00b0 535, Zona 33, Quadra 008, Lote 016, Distrito de Iguatemi."}, {"id": "65044", "ano": "2026", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65044/261515ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o na Rua Almerinda Silveira Coelho, Conjunto Ney Braga."}, {"id": "65045", "ano": "2026", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65045/261516ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de tr\u00e2nsito na Rua Cotovia do Campo, esquina com a Rua Arara, Conjunto Sanenge."}, {"id": "65046", "ano": "2026", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65046/261517ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza na Rua Hematita, em frente ao n\u00famero 16."}, {"id": "65047", "ano": "2026", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65047/261518ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique a possibilidade de os bens inserv\u00edveis da Prefeitura de Maring\u00e1 serem repassados diretamente para as cooperativas de recicl\u00e1veis credenciadas pela prefeitura."}, {"id": "65048", "ano": "2026", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65048/261520ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o das portas dos banheiros da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Grev\u00edleas."}, {"id": "65049", "ano": "2026", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65049/261521ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 viabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Conjunto Guaiap\u00f3."}, {"id": "65050", "ano": "2026", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65050/261522ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 viabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Jardim Paulista."}, {"id": "65051", "ano": "2026", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65051/261523ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no interior da Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, Avenida Franklin Delano Roosevelt com a Rua Chile, Jardim Alvorada, especialmente na \u00e1rea onde se encontram as mesas e assentos."}, {"id": "65052", "ano": "2026", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65052/261525ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o plantio de grama no interior da Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, Avenida Franklin Delano Roosevelt com a Rua Chile, Jardim Alvorada, com o objetivo de melhorar a est\u00e9tica do local, reduzir a poeira e proporcionar maior conforto aos usu\u00e1rios"}, {"id": "65053", "ano": "2026", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65053/261526ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Pastor An\u00edsio Francisco da Silva, n. 834, Jardim Alvorada."}, {"id": "65054", "ano": "2026", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65054/261527ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada do canteiro central da Avenida Jos\u00e9 Alves Nendo, Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "65055", "ano": "2026", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65055/261528ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Avenida Jos\u00e9 Alves Nendo, em frente ao n\u00b0 314, Conjunto Habitacional Sol Nascente."}, {"id": "65056", "ano": "2026", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65056/261529ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Jos\u00e9 Faian, Conjunto Habitacional Sol Nascente, no trecho entre a Avenida Jos\u00e9 Alves Nendo com a Rua Pioneiro Gertrude H. Fritzen."}, {"id": "65057", "ano": "2026", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65057/261530ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Soldado Adivaldo Lopes da Silva, Jardim S\u00e3o Silvestre, entre a Avenida Jos\u00e9 Alves Nendo e a Avenida Gast\u00e3o Vidigal."}, {"id": "65058", "ano": "2026", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65058/261531ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Jos\u00e9 Faian, em frente ao n\u00b0 152, Conjunto Habitacional Sol Nascente."}, {"id": "65059", "ano": "2026", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65059/261532ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, se constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na R. Ant\u00f4nio Alves Ramalho, 36 - Conj. Hab. Requi\u00e3o."}, {"id": "65060", "ano": "2026", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65060/261533ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento entre a Rua Santos Dumont e a Rua Piratininga, Centro."}, {"id": "65061", "ano": "2026", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65061/261534ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que informe e adote, com urg\u00eancia, as medidas necess\u00e1rias para solucionar o grave problema de desorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Avenida das Palmeiras, no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a das Palmeiras (Par\u00f3quia Nossa Senhora de Lourdes e S\u00e3o Judas Tadeu) at\u00e9 a Pra\u00e7a Magumu Tanaka."}, {"id": "65062", "ano": "2026", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65062/261535ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que informe e adote, com urg\u00eancia, as medidas necess\u00e1rias para solucionar o grave problema de desorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Avenida das Grev\u00edleas, no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a Magumu Tanaka at\u00e9 a Rua Allan Kardec."}, {"id": "65101", "ano": "2026", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65101/261536ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de skate da Vila Ol\u00edmpica, Zona 07."}, {"id": "65063", "ano": "2026", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65063/261537ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul at\u00e9 a Avenida Jo\u00e3o Pereira."}, {"id": "65064", "ano": "2026", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65064/261538ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto Ney Braga."}, {"id": "65065", "ano": "2026", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65065/261539ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Mato Grosso, n. 950b, Jardim Alvorada."}, {"id": "65066", "ano": "2026", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65066/261540ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, limpeza e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria no CMEI Etelvina Matos Silva, Rua Peru, n. 448, Jardim Alvorada."}, {"id": "65067", "ano": "2026", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65067/261542ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dr. Saulo Porto Virmond, Vila Marumbi, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65068", "ano": "2026", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65068/261543ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando verificar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos terrenos listados, localizados no distrito de Floriano, atualmente classificados como \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, para utiliza\u00e7\u00e3o pelo PRODEM, bem como a viabilidade de mudan\u00e7a de zoneamento para Zona de Uso Misto, Zona Industrial 2, ou outro zoneamento tecnicamente adequado."}, {"id": "65069", "ano": "2026", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65069/261544ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Vitor do Amaral, Jardim Alvorada, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65070", "ano": "2026", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65070/261545ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza da horta comunit\u00e1ria do Conjunto Cidade Alta, Rua Evaldo Braga."}, {"id": "65071", "ano": "2026", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65071/261546ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Am\u00e9lio Barbosa, Distrito de Iguatemi, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65072", "ano": "2026", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65072/261547ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Alameda Ney Aminthas Barros Braga, Jardim Alvorada, no trecho entre a Av. Dr. Alexandre Rasgulaeff e Rua Mal. Mascarenhas de Moraes."}, {"id": "65073", "ano": "2026", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65073/261548ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, se constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Celso Paula Soares, n\u00ba 217, Conjunto Habitacional Requi\u00e3o."}, {"id": "65079", "ano": "2026", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65079/261549ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Campos Sales, esquina com a Rua da Penha, n. 2047, Zona 06."}, {"id": "65080", "ano": "2026", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65080/261550ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a troca da l\u00e2mpada queimada do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do poste localizado na Rua das Cam\u00e9lias, n. 857, Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova J\u00fanior."}, {"id": "65081", "ano": "2026", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65081/261552ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Eldorado, ao lado do 178, Parque Residencial Eldorado, a fim de que este promova a devida limpeza da \u00e1rea, bem como o descarte correto dos entulhos existentes."}, {"id": "65102", "ano": "2026", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65102/261553ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a sinaliza\u00e7\u00e3o de todas as vias do Jardim Imp\u00e9rio do Sol, incluindo revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres: implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres."}, {"id": "65082", "ano": "2026", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65082/261555ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Avenida Alziro Zarur, Vila Vardelina/Conjunto Ney Braga."}, {"id": "65083", "ano": "2026", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65083/261557ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na faixa de passeio p\u00fablico defronte \u00e0 Av. Jos\u00e9 Alves Nendo, em frente ao n\u00b0 824, Jd. S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "65103", "ano": "2026", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65103/261558ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Rodolfo Creem, do Moradias Atenas at\u00e9 o Jardim Paris VI."}, {"id": "65084", "ano": "2026", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65084/261559ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Rua Pioneiro Jo\u00e3o Perim, Parque Tarum\u00e3. em via de m\u00e3o \u00fanica, no trecho entre a Rua Ataulfo Alves e Rua Pioneiro Jo\u00e3o Cust\u00f3dio Pereira, em frente \u00e0 Escola Municipal Dom Jaime Luiz Coelho."}, {"id": "65085", "ano": "2026", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65085/261560ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Rua Evaristo da Veiga, Zona 07. em via de m\u00e3o \u00fanica, no trecho entre a Av. Colombo e Av. Bento Munhoz da Rocha Neto."}, {"id": "65086", "ano": "2026", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65086/261562ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Rua Jequitib\u00e1, n. 1231, Casa A, Parque das Bandeiras."}, {"id": "65087", "ano": "2026", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65087/261564ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Alfredo, n. 22, Zona 04, em via de m\u00e3o \u00fanica, no trecho entre a Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes e Rua Cerqueira Cezar."}, {"id": "65088", "ano": "2026", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65088/261566ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um jardim sensorial no Parque Linear Ney Braga."}, {"id": "65089", "ano": "2026", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65089/261567ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneira \u00c2ngela Bulla Calvi, Jardim Paulista., em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65090", "ano": "2026", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65090/261568ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Granado Parra, Jardim Paulista, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65091", "ano": "2026", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65091/261569ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Eloy Victor de Melo, Conj. Hab. Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65092", "ano": "2026", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65092/261570ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Erc\u00edlio Silva, Conj. Hab. Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65093", "ano": "2026", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65093/261573ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro situado na Rua Pioneiro Jo\u00e3o Nunes, Jardim Paulista."}, {"id": "65095", "ano": "2026", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65095/261575ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o do Largo das Gar\u00e7as, localizado entre a Avenida Anchieta e a Rua Neo Alves Martins."}, {"id": "65473", "ano": "2026", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65473/261576ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Benedito de Oliveira Franco, Jardim Paulista III, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65094", "ano": "2026", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65094/261577ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no cruzamento da Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, Jardim Universo, com a Rua Pioneiro Domingos Danhoni, Jardim S\u00e3o Silvestre: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, incluindo placas e demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento."}, {"id": "65104", "ano": "2026", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65104/261579ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para a UBS do Jardim Ol\u00edmpico: 1 para a equipe 48; 2 para a equipe 77; 1 para a equipe 90."}, {"id": "65105", "ano": "2026", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65105/261581ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Paulo S\u00e9rgio de Lima Marasca, Parque Industrial Bandeirantes, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65106", "ano": "2026", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65106/261583ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Zoaldo Reginato, Jardim Ouro Cola, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65107", "ano": "2026", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65107/261584ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o prolongamento da Avenida das Torres, ligando o Moradias Atenas at\u00e9 o Jardim Paris VI."}, {"id": "65108", "ano": "2026", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65108/261585ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Aluizio Nunes Costa, Jardim Ouro Cola, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65109", "ano": "2026", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65109/261586ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Braz Izelli, Jardim Ouro Cola, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65110", "ano": "2026", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65110/261587ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a retomada e conclus\u00e3o das obras de prolongamento da Avenida Pioneiro Jo\u00e3o Pereira, Parque das Laranjeiras."}, {"id": "65111", "ano": "2026", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65111/261588ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Rua Bem Te Vi, esquina com a Rua das Pombas, Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "65474", "ano": "2026", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65474/261589ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Maria Paulina Palma, Conjunto Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65112", "ano": "2026", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65112/261591ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CEA) no terreno p\u00fablico que outrora abrigava as instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Kair\u00f3s, localizado na Rua Gralha Azul, Parque Hort\u00eancia I."}, {"id": "65113", "ano": "2026", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65113/261594ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua Esmeralda, no cruzamento com a Rua Pioneiro An\u00edbal Borin, Jardim Real."}, {"id": "65114", "ano": "2026", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65114/261597ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de dois m\u00e9dicos (cl\u00ednicos gerais) para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Andrea."}, {"id": "65115", "ano": "2026", "numero": "1599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65115/261599ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Ad\u00e3o El\u00f3i Trojan, 426 Jardim Ipanema."}, {"id": "65116", "ano": "2026", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65116/261601ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada do CMEI Luiza Martos Murcia Fontes, Rua Lob\u00e9lia, n. 275, Parque Industrial."}, {"id": "65117", "ano": "2026", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65117/261602ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o em terreno particular localizado Rua Pioneiro Jo\u00e3o Nunes, Jardim Paulista(de frente com o n\u00famero 1809, do lado do n\u00famero 1806), tendo em vista que o mesmo encontra-se abandonado, com mato alto e ac\u00famulo de res\u00edduos."}, {"id": "65475", "ano": "2026", "numero": "1603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65475/261603ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua J\u00falia Oliboni, - Conjunto Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65118", "ano": "2026", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65118/261605ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Machado de Assis com a Rua Victal Possani, Zona 06: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento)."}, {"id": "65119", "ano": "2026", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65119/261606ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e/ou parque infantil no terreno localizado R. Jos\u00e9 Toral Querubim, n\u00ba 1223, Conj. Hab. Requi\u00e3o (terreno p\u00fablico), bem como a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da \u00e1rea."}, {"id": "65120", "ano": "2026", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65120/261608ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Pioneiro Gertrudes H. Fritzen, esquina com a Rua Pion. Jacinta Gavioli, Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "65121", "ano": "2026", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65121/261609ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Pioneiro Gertrudes H. Fritzen, esquina com a Rua Pion. Jacinta Gavioli, Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "65122", "ano": "2026", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65122/261610ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Am\u00e9lio Barbosa, Zona 33, Centro, Distrito de Iguatemi."}, {"id": "65123", "ano": "2026", "numero": "1611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65123/261611ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Guerino Baldo, ao lado do n\u00ba 401, Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "65124", "ano": "2026", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65124/261613ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias no cruzamento da Avenida Ponta Grossa com a Avenida Londrina, Parque Residencial Aeroporto: implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento); sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de \"PARE\"."}, {"id": "65126", "ano": "2026", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65126/261614ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulho existente na Rua Pion. Henrique Alves de Souza, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Ayres Aniceto de Andrade, Conjunto Sanenge."}, {"id": "65127", "ano": "2026", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65127/261615ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de destoca do toco de \u00e1rvore existente na Rua Pion. Maria Bordignon Pietrobon, esquina com a Rua Pion. Vereador Ayres Aniceto de Andrade, Conjunto Sol Nascente."}, {"id": "65128", "ano": "2026", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65128/261616ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Umuarama, Residencial Aeroporto, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65129", "ano": "2026", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65129/261617ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de licenciamento sanit\u00e1rio simplificado para feirantes, ambulantes e pequenos comerciantes de alimentos que atuam em feiras livres, eventos, espa\u00e7os p\u00fablicos e demais \u00e1reas devidamente autorizadas na cidade de Maring\u00e1."}, {"id": "65125", "ano": "2026", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65125/261618ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a retomada da contrata\u00e7\u00e3o de professores para as ATIs."}, {"id": "65476", "ano": "2026", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65476/261619ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Jos\u00e9 Toral Querubim, 665 - Conjunto Requi\u00e3o."}, {"id": "65130", "ano": "2026", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65130/261620ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o e Incentivo \u00e0 Atividade de Food Trucks no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, com a finalidade de regulamentar, organizar e incentivar o funcionamento dessa atividade."}, {"id": "65236", "ano": "2026", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65236/261621ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica urgente e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do CMEI Dilce de Lima Ramalho, Av. Mau\u00e1, n. 1108, Zona 09, pois o local est\u00e1 sofrendo afundamento."}, {"id": "65131", "ano": "2026", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65131/261622ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recolhimento de galhos na Av. Mau\u00e1, n. 1048, Zona 03."}, {"id": "65132", "ano": "2026", "numero": "1624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65132/261624ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Avenida Naihma Name, Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "65133", "ano": "2026", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65133/261625ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua Toledo, n. 756, Residencial Madri."}, {"id": "65134", "ano": "2026", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65134/261632ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de \u00e1rea de conflito na Av. 19 de Dezembro, entre a Av. Colombo e a Pra\u00e7a 7 de Setembro."}, {"id": "65135", "ano": "2026", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65135/261635ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na quadra da Escola Municipal Oscar Pereira, localizada na R. Pet\u00fania, 239 - Jardim Industrial."}, {"id": "65477", "ano": "2026", "numero": "1637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65477/261637ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Jos\u00e9 Granado Parra, 2040 - Jardim Paulista."}, {"id": "65153", "ano": "2026", "numero": "1641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65153/261641ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Pioneiro Porphirio de Moraes, n. 523, Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi."}, {"id": "65238", "ano": "2026", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65238/261642ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres e um sem\u00e1foro na Avenida das Palmeiras com Rua Let\u00edcia de Paula Molinari, Parque das Palmeiras."}, {"id": "65154", "ano": "2026", "numero": "1645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65154/261645ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para travessia de pedestres ou outra melhoria na Rua Sidneia Portes Name, n.365, Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "65478", "ano": "2026", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65478/261647ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Marcelo Messias Busiquia - Parque Industrial, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65156", "ano": "2026", "numero": "1648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65156/261648ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) na Rua Arara com a Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rodrigues, Jardim Everest."}, {"id": "65157", "ano": "2026", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65157/261649ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de \"pare\" na Rua das Codornas, esquina com a Rua Arara, Conjunto Sanenge."}, {"id": "65158", "ano": "2026", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65158/261650ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a abertura do canteiro central da Avenida Deputado Jos\u00e9 Alves dos Santos, Jardim Tropical, para realizar o ligamento \u00e0 Rua Pequi."}, {"id": "65159", "ano": "2026", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65159/261654ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente ao restaurante popular do Conjunto Ney Braga."}, {"id": "65160", "ano": "2026", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65160/261656ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Av. Mario Clapier Urbinati, 295 - Zona 7."}, {"id": "65161", "ano": "2026", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65161/261657ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de base da Guarda Municipal no Jardim Industrial, Residencial Bim e Parque do Jap\u00e3o."}, {"id": "65162", "ano": "2026", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65162/261658ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de base da Guarda Municipal no Jardim Campos El\u00edseos e Jardim Piat\u00e3."}, {"id": "65163", "ano": "2026", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65163/261659ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um totem de seguran\u00e7a da Guarda Civil de Maring\u00e1, Rua Caqui, esquina com a Rua Jabuticaba (UBS Vila Vardelina)."}, {"id": "65172", "ano": "2026", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65172/261660ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o imediata da \u00e1rvore existente na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, n. 1562, Zona 07."}, {"id": "65173", "ano": "2026", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65173/261661ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em terreno particular situado na Rua Marqu\u00eas de Abrantes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 243, Zona 7, o qual encontra-se com mato alto e em evidente estado de abandono."}, {"id": "65175", "ano": "2026", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65175/261664ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro situado na R. Maria Paulina Palma, 708 - Conj. Hab. Requi\u00e3o."}, {"id": "65176", "ano": "2026", "numero": "1665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65176/261665ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Av. Dona Sophia Rasgulaeff, 960 - Jardim Alvorada."}, {"id": "65178", "ano": "2026", "numero": "1668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65178/261668ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca da fia\u00e7\u00e3o completa da fechadura eletr\u00f4nica do port\u00e3o de entrada e a fonte da botoeira do CMEI Nadyr Penteado Virmond, Rua Rio Jaguaribe n. 1900, Conj. Res. Branca Vieira."}, {"id": "65179", "ano": "2026", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65179/261669ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sombrite nos canteiros da horta comunit\u00e1ria do Distrito de Floriano, Av. Ant\u00f4nio Santiago Gualda."}, {"id": "65180", "ano": "2026", "numero": "1670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65180/261670ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sombrite nos canteiros da horta comunit\u00e1ria do Conjunto Hermann Moraes de Barros, Rua Herm\u00ednio Girardi, n. 736."}, {"id": "65181", "ano": "2026", "numero": "1671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65181/261671ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sombrite nos canteiros da horta comunit\u00e1ria do Conjunto Cidade Alta, R. Carlos Mauricio Duarte, n. 884."}, {"id": "65182", "ano": "2026", "numero": "1672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65182/261672ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a a imediata troca da l\u00e2mpadas queimadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, n. 73, Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "65183", "ano": "2026", "numero": "1673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65183/261673ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente \u00e0 Igreja Cristianismo Decidido, R. Pioneiro Domingos Salgueiro, n. 1096, Jardim Guapor\u00e9."}, {"id": "65184", "ano": "2026", "numero": "1674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65184/261674ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Pioneiro Jos\u00e9 Balan, n. 582, Jardim Bertioga."}, {"id": "65185", "ano": "2026", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65185/261678ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Vercesi, Zona 6, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65186", "ano": "2026", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65186/261680ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ver. Joaquim Pereira de Castro, 311 - Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "65187", "ano": "2026", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65187/261681ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Caramuru, Zona 6, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65188", "ano": "2026", "numero": "1682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65188/261682ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pista de caminhada, troca das lixeiras quebradas, rampa de acessibilidade na Pra\u00e7a Naturista Augusto Ruchi, Jardim Tabaet\u00ea."}, {"id": "65189", "ano": "2026", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65189/261683ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Rua Marconi, n. 667, Jardim Bertioga."}, {"id": "65190", "ano": "2026", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65190/261685ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Pioneiro Maria Lopes, esquina com a Rua Henrique Alves de Souza, Jardim Bertioga."}, {"id": "65191", "ano": "2026", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65191/261687ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Campos Sales, Zona 6, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65479", "ano": "2026", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65479/261689ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Av. Franklin Delano Roosevelt, 1097 - Jardim Alvorada: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres."}, {"id": "65192", "ano": "2026", "numero": "1690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65192/261690ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus atualmente existente na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, em frente ao n\u00ba 498, Cojunto Sanenge, que consiste no modelo conhecido como poste de identifica\u00e7\u00e3o, por um ponto de \u00f4nibus coberto, com assentos e prote\u00e7\u00e3o lateral."}, {"id": "65193", "ano": "2026", "numero": "1691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65193/261691ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua Travessa Flora\u00ed com a Rua Umuarama, Residencial Aeroporto."}, {"id": "65194", "ano": "2026", "numero": "1693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65194/261693ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e recolhimento do entulho existente na Av. Colombo 6741, esquina com a R. Marques de Abrantes, Zona 07."}, {"id": "65195", "ano": "2026", "numero": "1695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65195/261695ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Avenida Petr\u00f4nio Portela, em frente ao n. 217, Jardim Aclima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65196", "ano": "2026", "numero": "1698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65196/261698ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de implantar rede el\u00e9trica na horta comunit\u00e1ria do Distrito de Floriano, Avenida Ant\u00f4nio Santiago Gualda, n. 1478."}, {"id": "65197", "ano": "2026", "numero": "1699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65197/261699ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de implantar cal\u00e7amento ao redor do Centro Esportivo Mios\u00f3tis, Rua Herm\u00ednio Girardi, Conjunto Hermans Moraes de Barros."}, {"id": "65198", "ano": "2026", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65198/261700ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o desbastamento das leucenas que est\u00e3o em cima dos brinquedos do parque linear do Conjunto Ney Braga."}, {"id": "65199", "ano": "2026", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65199/261702ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, Zona 05, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65200", "ano": "2026", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65200/261704ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Foz do Areia, Loteamento Ebenezer e Jardim Santa Clara, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65201", "ano": "2026", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65201/261706ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Melvin Jones, Parque Industrial Bandeirantes, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65202", "ano": "2026", "numero": "1709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65202/261709ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rodolfo Cremm, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65203", "ano": "2026", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65203/261711ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico de todas as vias p\u00fablicas do Jardim Dias I, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65204", "ano": "2026", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65204/261713ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico de todas as vias p\u00fablicas do Jardim Universo, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65239", "ano": "2026", "numero": "1716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65239/261716ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e o recolhimento de entulho existente no canteiro central da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, em frente ao n. 1532, Vila Marumby."}, {"id": "65240", "ano": "2026", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65240/261717ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Kakogawa, n. 2353, Lot. Bela Vista de Itaipu II."}, {"id": "65205", "ano": "2026", "numero": "1721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65205/261721ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Pra\u00e7a Manoel Ribas, esquina com Avenida Rio Branco, Zona 4."}, {"id": "65206", "ano": "2026", "numero": "1722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65206/261722ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e revitaliza\u00e7\u00e3o do jardim sensorial e a manuten\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho infantil do CMEI Luiza Martos Murcia Fontes, R. Lob\u00e9lia, n. 275, Parque Industrial."}, {"id": "65207", "ano": "2026", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65207/261724ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de academia da terceira idade no terreno ao lado da UBS do Jardim Andrea."}, {"id": "65261", "ano": "2026", "numero": "1728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65261/261728ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para as seguintes provid\u00eancias na Rua Bragan\u00e7a X Rua Guido In\u00e1cio Bersch, Zona 07: 1 - instala\u00e7\u00e3o de barreiras de prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica: Implementa\u00e7\u00e3o de balizadores, defesas met\u00e1licas ou guarda-corpos no passeio p\u00fablico para resguardar a integridade dos pedestres; 2 - implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade: Instala\u00e7\u00e3o de dispositivos como faixas elevadas, lombadas ou radares eletr\u00f4nicos para for\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o da velocidade no trecho; 3 - revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o: Revis\u00e3o completa da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical para garantir a clareza das normas de tr\u00e2nsito no cruzamento."}, {"id": "65241", "ano": "2026", "numero": "1729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65241/261729ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Marcelo Messias Bus\u00edquia, Distrito Industrial 2, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65242", "ano": "2026", "numero": "1732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65242/261732ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto Parigot de Souza: amplia\u00e7\u00e3o das salas para consultas e troca ou manuten\u00e7\u00e3o do autoclave."}, {"id": "65243", "ano": "2026", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65243/261735ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Rua Perin, Parque Tarum\u00e3, em via de m\u00e3o \u00fanica por toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65480", "ano": "2026", "numero": "1736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65480/261736ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira, Conjunto Requi\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65244", "ano": "2026", "numero": "1748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65244/261748ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica para funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Professora L\u00eddia Ribeiro Dutra da Silva, Av. Jo\u00e3o Pereira, 3564, Parque das Laranjeiras."}, {"id": "65245", "ano": "2026", "numero": "1749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65245/261749ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento eletr\u00f4nico, atrav\u00e9s de c\u00e2meras de v\u00eddeo internas e externas e alarmes, bem como outras medidas que proporcionem mais seguran\u00e7a \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Paris VI."}, {"id": "65246", "ano": "2026", "numero": "1752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65246/261752ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore localizada na Av. Jo\u00e3o Paulino Vieira Filho, n. 771."}, {"id": "65247", "ano": "2026", "numero": "1755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65247/261755ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o de fios el\u00e9tricos soltos de internet e telefonia nas ruas de Maring\u00e1."}, {"id": "65248", "ano": "2026", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65248/261758ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Rua It\u00e1, n. 59, esquina com a Rua Campos Sales, n. 1849, Zona 06."}, {"id": "65249", "ano": "2026", "numero": "1760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65249/261760ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Rua Senador Accioly Filho, n. 197, Vila Santa Izabel."}, {"id": "65262", "ano": "2026", "numero": "1765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65262/261765ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e o recolhimento de entulho existente na lateral do fundo de vale da Avenida Franklin Delano Roosevelt, entre a Rua S\u00e3o Francisco e a Rua Col\u00f4mbia, Jardim O\u00e1sis."}, {"id": "65263", "ano": "2026", "numero": "1766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65263/261766ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da cal\u00e7ada do fundo de vale na Rua Pion. Jos\u00e9 Am\u00e9rico, Conjunto Guaiap\u00f3."}, {"id": "65481", "ano": "2026", "numero": "1767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65481/261767ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Vit\u00f3ria, 502 - Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "65264", "ano": "2026", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65264/261770ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o, em frente ao n. 321-A, Conjunto Porto Seguro."}, {"id": "65265", "ano": "2026", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65265/261773ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 devida manuten\u00e7\u00e3o e reforma das instala\u00e7\u00f5es do parquinho do CMEI localizado na R. Rio San Martin, 312 - Conjunto Champagnat."}, {"id": "65266", "ano": "2026", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65266/261778ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Dalila da Silva Rios, n. 69, Jardim Oriental."}, {"id": "65267", "ano": "2026", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65267/261804ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o refor\u00e7o de seguran\u00e7a e reposi\u00e7\u00e3o de itens no Centro da Juventude do Conjunto Borba Gato."}, {"id": "65268", "ano": "2026", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65268/261805ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Av. Dr. Alexandre Rasgulaeff, n. 1040 - Parque Res. Cidade Nova, com a Rua Evaristo da Veiga: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, incluindo placas e demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento."}, {"id": "65269", "ano": "2026", "numero": "1807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65269/261807ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o da tampa e limpeza do bueiro localizado na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, canteiro central em frente ao Churrasquero."}, {"id": "65270", "ano": "2026", "numero": "1808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65270/261808ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela cont\u00ednua, proibindo estacionar, na R. Zygmunt Krosnowski, n. 183 a 228, Jardim Industrial."}, {"id": "65271", "ano": "2026", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65271/261810ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Neo Alves Martins, atr\u00e1s do Col\u00e9gio Crist\u00e3o de Maring\u00e1 (CCIM), na sa\u00edda recentemente aberta destinada aos alunos."}, {"id": "65272", "ano": "2026", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65272/261811ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Rio San Martin, Conjunto Jo\u00e3o de Barro/Champagnat."}, {"id": "65273", "ano": "2026", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65273/261812ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a transfer\u00eancia do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Ambr\u00f3sio Bulla X Avenida das Ind\u00fastrias, Jardim Am\u00e9rica, para um lugar afastado da esquina, preferencialmente na extremidade do mesmo terreno, a fim de preservar a acessibilidade dos usu\u00e1rios do transporte coletivo, sem comprometer a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego."}, {"id": "65274", "ano": "2026", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65274/261815ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de uma estagi\u00e1ria para a recep\u00e7\u00e3o do CMEI Jos\u00e9 Prestes Neto, no Jardim Alvorada."}, {"id": "65275", "ano": "2026", "numero": "1816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65275/261816ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o cercamento do parque infantil do CMEI Jos\u00e9 Prestes Neto, no Jardim Alvorada."}, {"id": "65276", "ano": "2026", "numero": "1818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65276/261818ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito da Rua Ema com a Rua das Pombas, n. 1443, Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "65277", "ano": "2026", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65277/261819ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Avenida Alziro Zarur, cruzamento com a Rua Pioneiro Virg\u00edlio Acelino Cardoso, Vila Santa Izabel."}, {"id": "65278", "ano": "2026", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65278/261824ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Rua Pioneiro Ign\u00e1cio Gomes, Jardim Monte Carlo. em vias de m\u00e3o \u00fanica, no trecho entre a Rua dos Jasmins at\u00e9 a Av. Mandacaru."}, {"id": "65279", "ano": "2026", "numero": "1826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65279/261826ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Rua Dracena, n. 417, Residencial Bim."}, {"id": "65280", "ano": "2026", "numero": "1827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65280/261827ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a continuidade da duplica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Guedner \u00e0 Rua Pioneira Genoveva Giunta, Residencial Pioneiro Honorato Vechi e Residencial Pioneiro Odwaldo Bueno Netto."}, {"id": "65281", "ano": "2026", "numero": "1828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65281/261828ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria na Rua Fernando Firmino de Paiva, Residencial Bim."}, {"id": "65282", "ano": "2026", "numero": "1841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65282/261841ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres e a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua dos Cafezais, esquina com a Rua Carlos Chagas - Zona 6."}, {"id": "65310", "ano": "2026", "numero": "1844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65310/261844ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no campo do Jardim Alvorada, Av. Franklin Delano Roosevelt, 2070-2182."}, {"id": "65311", "ano": "2026", "numero": "1846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65311/261846ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine melhorias e reparos na Pra\u00e7a Eurico Vieira Guido, localizada na Vila Marumby."}, {"id": "65312", "ano": "2026", "numero": "1847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65312/261847ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade - ATI no Campo do Jardim Alvorada, Av. Franklin Delano Roosevelt, 2070-2182."}, {"id": "65313", "ano": "2026", "numero": "1848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65313/261848ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cMaring\u00e1 Mais Sustent\u00e1vel\u201d, voltado ao fomento de projetos estrat\u00e9gicos de educa\u00e7\u00e3o ambiental, inova\u00e7\u00e3o socioambiental, economia circular, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade urbana e infraestrutura verde, com eventual utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente \u2013 FUNDEMA."}, {"id": "65314", "ano": "2026", "numero": "1849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65314/261849ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Mandacaru, Av. Mandacaru, 465 - Jardim Monte Carlo."}, {"id": "65315", "ano": "2026", "numero": "1851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65315/261851ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o solta com risco de acidentes para pedestres e motociclistas na Av. Franklin Delano Roosevelt, esquina com Rua Frederich Banting, Jardim Alvorada."}, {"id": "65482", "ano": "2026", "numero": "1854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65482/261854ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Rua Dr. Saulo Porto Virmond, 763, Ch\u00e1cara Paulista."}, {"id": "65356", "ano": "2026", "numero": "1855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65356/261855ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que realize, com a urg\u00eancia que o caso requer, estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a especializada (vigil\u00e2ncia patrimonial) em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio, seja por meio da contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores p\u00fablicos ou mediante a contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada."}, {"id": "65483", "ano": "2026", "numero": "1856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65483/261856ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Pioneira Gertrude H. Fritzen, 7741 - Conjunto Sol Nascente."}, {"id": "65484", "ano": "2026", "numero": "1857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65484/261857ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro situado na Rua Pioneiro Jos\u00e9 Faian, 392, Conjunto Sol Nascente."}, {"id": "65436", "ano": "2026", "numero": "1858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65436/261858ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua Maria de F\u00e1tima Contessoto, n. 95 - Conjunto Sol Nascente."}, {"id": "65316", "ano": "2026", "numero": "1861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65316/261861ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Av. Francisco Sebrian, n. 302, Jardim Madrid."}, {"id": "65437", "ano": "2026", "numero": "1863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65437/261863ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, constatada a necessidade, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Joaquim Pereira Rosa, 150 - Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "65317", "ano": "2026", "numero": "1865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65317/261865ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Mato Grosso, n. 1723, Jardim Alvorada."}, {"id": "65318", "ano": "2026", "numero": "1870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65318/261870ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de implantar uma via de acesso entre o sal\u00e3o comunit\u00e1rio e a UBS Paulino, com a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o para evitar acidentes com idosos."}, {"id": "65319", "ano": "2026", "numero": "1876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65319/261876ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da ATI localizada na Rua Jade, n. 61, Jardim Santa Helena."}, {"id": "65320", "ano": "2026", "numero": "1880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65320/261880ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma da UPA Zona Sul."}, {"id": "65322", "ano": "2026", "numero": "1882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65322/261882ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias e tubula\u00e7\u00f5es do C\u00f3rrego Maring\u00e1, especificamente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de liga\u00e7\u00e3o entre o Conjunto Residencial Ney Braga e o Parque das Laranjeiras."}, {"id": "65323", "ano": "2026", "numero": "1884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65323/261884ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para solucionar o problema de alagamento recorrente na Rua Alfredo Jos\u00e9 da Costa, nas proximidades do Condom\u00ednio Brisa da Aurora II."}, {"id": "65324", "ano": "2026", "numero": "1885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65324/261885ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Dalila da Silva Rios, n. 69, Jardim Oriental."}, {"id": "65326", "ano": "2026", "numero": "1886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65326/261886ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o em terreno particular localizado na regi\u00e3o mencionada adiante, tendo em vista a exist\u00eancia de protocolo pr\u00e9vio de reclama\u00e7\u00e3o por parte da comunidade: Rua Constante Sala, Jardim Novo Paulista e Rua Francisco Dias de Aro, Jardim Paulista III, n\u00ba 1815 casa B / 1799."}, {"id": "65328", "ano": "2026", "numero": "1887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65328/261887ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Francisco Dias de Aro, Jardim Paulista III, n\u00ba 1815, casa A."}, {"id": "65330", "ano": "2026", "numero": "1888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65330/261888ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Chile, Jardim Alvorada."}, {"id": "65332", "ano": "2026", "numero": "1889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65332/261889ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o conserto do alambrado do Meu Campinho localizado na Rua Cuba, Jardim Alvorada."}, {"id": "65333", "ano": "2026", "numero": "1896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65333/261896ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pioneiro Boggio de Melo, Jardim Continental, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65335", "ano": "2026", "numero": "1899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65335/261899ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que verifique se h\u00e1 possibilidade de implantar uma vaga de carga e descarga ou estacionamento de 15 minutos na Avenida Alziro Zarur, n. 660, Vila Vardelina."}, {"id": "65337", "ano": "2026", "numero": "1901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65337/261901ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico no Jardim Atlanta, em especial, Rua Pioneira Alcedina Francisca Daudt, Rua Atlanta, Rua Clara Nunes, entre outras."}, {"id": "65338", "ano": "2026", "numero": "1903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65338/261903ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Rua Mitugo Miyabayashi (terreno atr\u00e1s da UBS), Portal das Torres, com execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano adequado."}, {"id": "65357", "ano": "2026", "numero": "1905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65357/261905ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Lote 001, Zona 44, entre a Rua Jos\u00e9 Miranda Ferraz, Rua Milton Gon\u00e7alves Campos e Rua Oct\u00e1vio Marchi, Jardim Espanha."}, {"id": "65339", "ano": "2026", "numero": "1906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65339/261906ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS)."}, {"id": "65438", "ano": "2026", "numero": "1907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65438/261907ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro situado na Rua Guerino Baldo, n\u00ba 344 \u2013 Jardim S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "65358", "ano": "2026", "numero": "1908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65358/261908ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Cidade de Brescia, na Vila Vardelina."}, {"id": "65359", "ano": "2026", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65359/261911ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a reforma do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Parque Hort\u00eancia II."}, {"id": "65360", "ano": "2026", "numero": "1912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65360/261912ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Conjunto Ney Braga."}, {"id": "65379", "ano": "2026", "numero": "1913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65379/261913ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a imediata poda, manuten\u00e7\u00e3o e combate aos cupins da \u00e1rvore localizada na Rua Fernandes Vieira, n. 662, Zona 02."}, {"id": "65380", "ano": "2026", "numero": "1914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65380/261914ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada no Cemit\u00e9rio Municipal - R. Ver. Primo Monteschio, n. 435, Zona 02."}, {"id": "65381", "ano": "2026", "numero": "1915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65381/261915ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recuo da cal\u00e7ada existente na Av. Herval x Rua Jo\u00e3o Lu\u00eds Dias, Parque Residencial Cidade Nova."}, {"id": "65361", "ano": "2026", "numero": "1916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65361/261916ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento) da Avenida Major Abelardo Jos\u00e9 da Cruz e Rua Rodolfo Cremm (passagem pelo Viaduto Os\u00edres Guimar\u00e3es), Jardim Liberdade."}, {"id": "65382", "ano": "2026", "numero": "1917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65382/261917ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Ubirajara, n. 173, Jardim Lucian\u00f3polis."}, {"id": "65362", "ano": "2026", "numero": "1918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65362/261918ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do elevador e implanta\u00e7\u00e3o de parquinho infantil na Escola Municipal Ariovaldo Moreno, Jardim Alvorada."}, {"id": "65383", "ano": "2026", "numero": "1919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65383/261919ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Bar\u00e3o de Piratininga, n. 126, Conjunto Lea Leal."}, {"id": "65385", "ano": "2026", "numero": "1921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65385/261921ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pioneira Gertrudes H. Fritzen, Jd. Bertioga, no trecho entre as ruas Gertrudes H. Fritzen e Maria Lopes."}, {"id": "65387", "ano": "2026", "numero": "1922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65387/261922ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a ro\u00e7ada na Rua Pioneira Gertrudes H. Fritzen, marginal do Contorno Sul, Jd. Bertioga, entre a Rua Maria Lopes e Rua Castanheiras."}, {"id": "65388", "ano": "2026", "numero": "1923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65388/261923ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Flamboyant com a Rua \u00c9bano, Pq. das Palmeiras."}, {"id": "65390", "ano": "2026", "numero": "1924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65390/261924ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na faixa de passeio p\u00fablico defronte \u00e0 Rua Flamboyant com Rua \u00c9bano, Pq. das Palmeiras."}, {"id": "65391", "ano": "2026", "numero": "1925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65391/261925ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza dos bueiros e o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Mandagua\u00e7u, Jardim Cosmos, em toda a extens\u00e3o da via."}, {"id": "65363", "ano": "2026", "numero": "1931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65363/261931ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Avenida Pedro Taques, n. 725, Jardim Alvorada."}, {"id": "65392", "ano": "2026", "numero": "1932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65392/261932ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes na Rua Pioneira Verginia Maria Fecchio, n. 1086, Jardim It\u00e1lia I."}, {"id": "65393", "ano": "2026", "numero": "1933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65393/261933ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Santa B\u00e1rbara, Jardim Bertioga, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65394", "ano": "2026", "numero": "1934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65394/261934ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a liga\u00e7\u00e3o entre a Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Fritz, Rua L\u00e1zaro Bento e Rua M\u00e1rio de Souza, Jardim Bertioga/Cj. Sanenge/Cj. Porto Seguro, visando facilitar o acesso \u00e0 UBS C\u00e9u Azul."}, {"id": "65395", "ano": "2026", "numero": "1935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65395/261935ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o de fios el\u00e9tricos soltos de internet e telefonia nas ruas de Maring\u00e1."}, {"id": "65439", "ano": "2026", "numero": "1936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65439/261936ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pioneiro Porphirio de Moraes - Jardim Ebenezer."}, {"id": "65440", "ano": "2026", "numero": "1937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65440/261937ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, nas imedia\u00e7\u00f5es do n. 534, Zona 07, principalmente nos pontos de proibi\u00e7\u00e3o de parada."}, {"id": "65396", "ano": "2026", "numero": "1939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65396/261939ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para evitar eros\u00e3o e alagamentos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de alambrados para impedir o acesso \u00e0s margens dos rios Os\u00f3rio e Morangueira, Rua Rio Tocantins, Conj. Res. Paulino."}, {"id": "65397", "ano": "2026", "numero": "1948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65397/261948ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias: Estrada Ibipitanga; Estrada do Portugu\u00eas; Estrada Pitanga; Estrada Ita; Estrada Romeira; Estrada Romeirinha; Estrada Hiller; Estrada Centen\u00e1rio; Estrada S\u00e3o Bento; Estrada Colombo; Estrada S\u00e3o Domingos."}, {"id": "65398", "ano": "2026", "numero": "1950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65398/261950ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico de todas as ruas do Jardim dos P\u00e1ssaros, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65399", "ano": "2026", "numero": "1951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65399/261951ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua Santos Dumont, n. 2971, Zona 1."}, {"id": "65400", "ano": "2026", "numero": "1952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65400/261952ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Av. Herval x Rua Santos Dumont, Zona 01."}, {"id": "65401", "ano": "2026", "numero": "1953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65401/261953ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado ou ventiladores no restaurante popular do Conjunto Ney Braga."}, {"id": "65402", "ano": "2026", "numero": "1954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65402/261954ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua Poetisa Cora Coralina, n. 95, Parque Avenida."}, {"id": "65403", "ano": "2026", "numero": "1955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65403/261955ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos existentes no Parque Linear Rio Samambaia, Zona 37."}, {"id": "65441", "ano": "2026", "numero": "1956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65441/261956ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a troca da l\u00e2mpada queimada do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do poste localizado na Rua Senador Al\u00f4 Ticoulat Guimar\u00e3es, n. 3071, Parque Residencial Aeroporto I, em frente ao CMEI \u00c2ngelo Viegas, bem como a poda das \u00e1rvores do entorno."}, {"id": "65404", "ano": "2026", "numero": "1958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65404/261958ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a remo\u00e7\u00e3o imediata da \u00e1rvore existente na Rua Itapur\u00e1, n. 413, Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "65442", "ano": "2026", "numero": "1959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65442/261959ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es nas Ruas Mem de S\u00e1, Est\u00e1cio de S\u00e1 e Tom\u00e9 de Souza, entre a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Avenida Tiradentes, Zona 02."}, {"id": "65443", "ano": "2026", "numero": "1961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65443/261961ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda das \u00e1rvores do canteiro central pr\u00f3ximas \u00e0 ciclovia da Avenida Brasil, n. 4107 e 3415, Zona 01."}, {"id": "65444", "ano": "2026", "numero": "1962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65444/261962ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento para passeio p\u00fablico na Av. Hor\u00e1cio Haccanello, n. 07, Conjunto Vila Nova."}, {"id": "65445", "ano": "2026", "numero": "1963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65445/261963ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a poda da \u00e1rvore existente na Rua Pioneiro Toshinori Tsukada, 262 - Jardim Tropical."}, {"id": "65446", "ano": "2026", "numero": "1964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65446/261964ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para o CRAS Ney Braga, Conjunto Residencial Ney Braga."}, {"id": "65447", "ano": "2026", "numero": "1965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65447/261965ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio, tais como unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, escolas municipais e centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil: contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia terceirizada para atuar no per\u00edodo noturno; instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras inteligentes e sistemas de monitoramento avan\u00e7ados."}, {"id": "65448", "ano": "2026", "numero": "1966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um viveiro municipal de flores em algum terreno de propriedade da Municipalidade existente no Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "65449", "ano": "2026", "numero": "1967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65449/261967ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso do primeiro piso para o segundo e a manuten\u00e7\u00e3o das portas dos banheiros da Escola Municipal L\u00eddia Ribeiro Dutra da Silva, Parque das Laranjeiras."}, {"id": "65450", "ano": "2026", "numero": "1968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65450/261968ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a substitui\u00e7\u00e3o do alambrado e instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de lixo na horta comunit\u00e1ria do Conjunto Ney Braga, Rua Jo\u00e3o de Barro, n. 658."}, {"id": "65451", "ano": "2026", "numero": "1969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65451/261969ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tratoritos para as hortas comunit\u00e1rias dos seguintes bairros: Conjunto Itatiaia, Jardim Ol\u00edmpico, Conjunto Residencial Ney Braga, Moradias Atenas, Parque Itaipu, Jardim T\u00f3quio, Jardim Campo El\u00edseos, Cidade Alta, Jardim Montreal, Parque Hort\u00eancia I, Jardim Liberdade, Sop\u00e3o I, e Sop\u00e3o II."}, {"id": "65452", "ano": "2026", "numero": "1970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65452/261970ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais fonoaudi\u00f3logos para atuar na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico ou processo seletivo simplificado."}, {"id": "65453", "ano": "2026", "numero": "1971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65453/261971ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e desbastar as leucenas existentes na Rua Orl\u00e2ndia, Parque das Laranjeiras."}, {"id": "65454", "ano": "2026", "numero": "1972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65454/261972ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Ant\u00f4nio Primo Milani, Moradias Atenas, Tr\u00eas Lagoas e Jardim Guairac\u00e1."}, {"id": "65455", "ano": "2026", "numero": "1973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65455/261973ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na Rua Rouxinol, n.599 - defronte ao Centro Profissionalizante Padre Joseir Sversutti, Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "65456", "ano": "2026", "numero": "1974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65456/261974ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de tr\u00e2nsito na Rua Rouxinol, Jardim Ol\u00edmpico, no trecho compreendido entre a Rua Ema e a marginal do Contorno Norte, no sentido do Contorno Norte para a Rua Ema."}, {"id": "65457", "ano": "2026", "numero": "1975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65457/261975ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Pra\u00e7a Vereador Oswaldo Vieira, Zona 07."}, {"id": "65458", "ano": "2026", "numero": "1976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65458/261976ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do estacionamento na via onde est\u00e1 localizado o CMEI Jos\u00e9 Rodrigues dos Santos, situado na Rua Nilo Cairo, n\u00ba 1012, Ch\u00e1caras \u2013 Jardim Alvorada, para que o estacionamento de ve\u00edculos seja permitido em apenas um dos lados da via, no quarteir\u00e3o que compreende a unidade escolar."}, {"id": "65459", "ano": "2026", "numero": "1977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65459/261977ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na faixa de passeio p\u00fablico em torno da Pra\u00e7a Ver. Oswaldo Vieira, Zona 07."}, {"id": "65460", "ano": "2026", "numero": "1978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65460/261978ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todos os bueiros da Rua Paisag\u00edstica, Parque das Laranjeiras."}, {"id": "65461", "ano": "2026", "numero": "1979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65461/261979ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal em todas as ruas rec\u00e9m-recapeadas do Jardim Ol\u00edmpico."}, {"id": "65405", "ano": "2026", "numero": "1980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65405/261980ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a altera\u00e7\u00e3o do sentido da Rua Senador Al\u00f4 Ticoulat Guimar\u00e3es, n. 3071, Parque Residencial Aeroporto I."}, {"id": "65462", "ano": "2026", "numero": "1981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65462/261981ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a implanta\u00e7\u00e3o de linha de transporte coletivo urbano, visando atender \u00e0 demanda existente no Jardim Andreia, com ponto de parada na Rua Ivio Domingos Crestani, n\u00b0 699."}, {"id": "65487", "ano": "2026", "numero": "1982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65487/261982ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que informe, a respeito do remanejamento de atendimento em sa\u00fade dos moradores do Jardim Paris, o quanto segue: houve planejamento t\u00e9cnicos para a realiza\u00e7\u00e3o desse remanejamento? Quais crit\u00e9rios foram adotados para a mudan\u00e7a de \u00e1rea de atendimento? Est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de linha de transporte coletivo que atenda a nova UBS? Em caso positivo, quando a linha passar\u00e1 a operar nas proximidades da nova unidade de sa\u00fade?"}, {"id": "65463", "ano": "2026", "numero": "1983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65463/261983ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nio Amaral, Vila Santo Ant\u00f4nio, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "65464", "ano": "2026", "numero": "1986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65464/261986ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pioneira Genoveva Giunta, Parque Tarum\u00e3, no cruzamento entre as ruas Pioneira Genoveva Giunta e Alcides Schimitt."}, {"id": "65406", "ano": "2026", "numero": "1987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65406/261987ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a execu\u00e7\u00e3o imediata de obras de conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o no fundo de vale localizado na Rua Paisag\u00edstica, no Parque das Laranjeiras."}, {"id": "65465", "ano": "2026", "numero": "1989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65465/261989ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito e demarca\u00e7\u00e3o de vaga para carga e descarga na Rua Marechal Deodoro, n. 76, Zona 07, em frente ao Edif\u00edcio Square."}, {"id": "65489", "ano": "2026", "numero": "1990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65489/261990ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine as seguintes provid\u00eancias na Rua Monsenhor Kimura, Zona 13: revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de seguran\u00e7a para travessia de pedestres em frente ao Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco Xavier; revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal de tr\u00e2nsito (placas e pintura para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento)."}, {"id": "65490", "ano": "2026", "numero": "1991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65490/261991ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em torno da Pra\u00e7a Augusto Ruchi, Jardim Tabaet\u00ea."}, {"id": "65491", "ano": "2026", "numero": "1992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65491/261992ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a limpeza e ro\u00e7ada em torno da ATI, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Pioneira Maria Freire Lorencete, Zona 28."}, {"id": "65492", "ano": "2026", "numero": "1993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65492/261993ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Umuarama, Zona 08, em frente ao n\u00famero 217."}, {"id": "65493", "ano": "2026", "numero": "1994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65493/261994ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Indian\u00f3polis, Zona 08, no cruzamento entre a Rua Indian\u00f3polis e a Avenida Gast\u00e3o Vidigal."}, {"id": "65494", "ano": "2026", "numero": "1995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65494/261995ind.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito que determine o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Cuba, Zona 37, no cruzamento entre as ruas Haiti e La Paz."}, {"id": "63621", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63621/2601port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Luiz Ricieri Longhini Fernandes, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 2079, lotado na Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Legislativa, ocupante do cargo de Assessor\r\nLegislativo, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21/05/2010 a 20/05/2015, por 10 (dez)\r\ndias, no per\u00edodo de 21/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63622", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63622/2602port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Alexandre Heinrich Wienbeck, portador da matr\u00edcula funcional n. 2141, lotado na Diretoria de Compliance e Controle Interno, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/12/2011 a 12/12/2016, por 30 (trinta) dias, nos per\u00edodos de 14/01/2026 a 23/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), 18/02/2026 a 27/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/03/2026 (segunda-feira), e 08/06/2026 a 17/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 18/06/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63623", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63623/2603port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado, progress\u00e3o a t\u00edtulo de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2024 a 05/01/2026, a partir do dia 06/01/2026, conforme segue: Servidor(a) Matr\u00edcula N\u00edvel Atual\r\nN\u00edvel Resultante do Novo Enquadramento Vinicius Fagotti Chicuta 2145 GB-27 GB-28"}, {"id": "63624", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63624/2604port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Ivan Marcos de Souza Garcia, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 2061, lotado na Divis\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Analista\r\nProgramador, o acr\u00e9scimo de 1% (um por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a\r\npartir do dia 08/01/2026, em face de estar completando 35 (trinta e cinco) anos de servi\u00e7os prestados a essa\r\nCasa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63625", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63625/2605port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Wilame do Prado Elias, portador da matr\u00edcula funcional n.\r\n5751, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10\r\n(dez) dias, no per\u00edodo de 12/01/2026 a 21/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63626", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63626/2606port.pdf", "ementa": "NOMEAR Roderlei Mazurek no cargo de Diretor de Compliance e Controle Interno da\r\nC\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, s\u00edmbolo CCL-2, a partir de 01/01/2026."}, {"id": "63627", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63627/2607port.pdf", "ementa": "EXONERAR Douglas Alexandre de Miranda Batista, matr\u00edcula 5865, do cargo de\r\nAssessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, a partir de 01/01/2026."}, {"id": "63628", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63628/2608port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Jo\u00e3o Piqueti Batista, portador da matr\u00edcula funcional n. 2074,\r\nlotado na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Vigia, o acr\u00e9scimo de 4% (quatro\r\npor cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir do dia 06/01/2026, em face de estar\r\ncompletando 32 (trinta e dois) anos de servi\u00e7os prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo\r\n81 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63629", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63629/2609port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, portador da matr\u00edcula funcional n.\r\n2122, lotado na Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual,\r\nLicen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25/01/2020 a 24/01/2025, por 15 (quinze) dias, no\r\nper\u00edodo de 21/01/2026 a 04/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 05/02/2026 (quinta-feira), em\r\nconformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63630", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63630/2610port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Cintia Paula Freitas Russi, portadora da matr\u00edcula funcional\r\nn. 5846, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 24/03/2025 a 23/03/2026, por 11\r\n(onze) dias, no per\u00edodo de 06/04/2026 a 16/04//2026, com retorno ao trabalho no dia 17/04/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63631", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63631/2611port.pdf", "ementa": "EXONERAR Juliana Serafim da Silva, matr\u00edcula 5881, do cargo de Assessor\r\nParlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, a partir de 07/01/2026."}, {"id": "63632", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63632/2612port.pdf", "ementa": "EXONERAR Bianca Miquelissa da Silva, matr\u00edcula 5856, do cargo de Assessor de\r\nGabinete, s\u00edmbolo CCL-5, a partir de 06/01/2026."}, {"id": "63646", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63646/2613port.pdf", "ementa": "NOMEAR Juliana Serafim da Silva no cargo de Assessor de Gabinete da Procuradoria\r\nda Mulher da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, s\u00edmbolo CCL-4, a partir de 07/01/2026."}, {"id": "63633", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63633/2614port.pdf", "ementa": "EXONERAR Marlon Vinicios Siqueira Nascimento, matr\u00edcula 5857, do cargo de\r\nChefe de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-3, a partir de 07/01/2026."}, {"id": "63634", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63634/2615port.pdf", "ementa": "EXONERAR Eloa Marcela da Costa, matr\u00edcula 5900, do cargo de Assessor de\r\nGabinete da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CCL-4, a partir de 02/01/2026."}, {"id": "63635", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63635/2616port.pdf", "ementa": "NOMEAR Lucas Marcelo Canassa no cargo de Chefe de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-3,\r\npara atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 07/01/2026."}, {"id": "63636", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63636/2617port.pdf", "ementa": "NOMEAR Marlon Vinicios Siqueira Nascimento no cargo de Assessor Parlamentar,\r\ns\u00edmbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 07/01/2026."}, {"id": "63637", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63637/2618port.pdf", "ementa": "NOMEAR Leticia Mussio no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, para atuar\r\nno Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 07/01/2026."}, {"id": "63638", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63638/2619port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida ao servidor Hudson\r\nEfrain Theodoro Guimar\u00e3es, matr\u00edcula 5872, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) dias, de 05/01/2026 a\r\n09/01/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo\r\nSetor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "63639", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63639/2620port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida ao servidor Luiz Carlos\r\nBarbosa, matr\u00edcula 2094, pelo per\u00edodo de 05 (cinco) dias, de 05/01/2026 a 09/01/2026, em conformidade\r\ncom o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional\r\ndo Munic\u00edpio."}, {"id": "63640", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63640/2621port.pdf", "ementa": "I \u2013 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presid\u00eancia do\r\nprimeiro, comporem a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Socioambiental - C\u00e2mara Ecoeficiente, com a finalidade de\r\nadministrar e coordenar o sistema de Gest\u00e3o Ambiental nesta Casa de Leis, sem preju\u00edzo de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es normais, a partir de 08/01/2026:\r\nVasconcelos Fran\u00e7a de Abreu \u2013 matr\u00edcula 2184;\r\nCarmen Regina Nunes da Silva \u2013 matr\u00edcula 2138;\r\nEliandre Borges \u2013 matr\u00edcula 2137;\r\nLigia Fabiana de Mira Moraes \u2013 matr\u00edcula 2186; e\r\nWesllen Aparecido Sampaio Marques \u2013 matr\u00edcula 2183."}, {"id": "63641", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63641/2622port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Andreia Maria Bonini, portadora da matr\u00edcula funcional n.\r\n2143, lotada na Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Licen\u00e7aPr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/12/2016 a 11/12/2021, por 12 (doze) dias, no per\u00edodo\r\nde 12/01/2026 a 23/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), em\r\nconformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63642", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63642/2623port.pdf", "ementa": "NOMEAR Adeil Isabel Texeira Benatti no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo\r\nCCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Italo Maroneze, a partir de 12/01/2026."}, {"id": "63643", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63643/2624port.pdf", "ementa": "NOMEAR Lucas Antonio Teixeira Rossi no cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo\r\nCCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel do Salvando Vidas, a partir de 09/01/2026."}, {"id": "63644", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63644/2625port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Eliane Ramos, portadora da matr\u00edcula funcional n. 5775,\r\nlotada no Gabinete do Vereador William Gentil, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Licen\u00e7a sem\r\nVencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 03 (tr\u00eas) dias, no per\u00edodo de 26/01/2026 a\r\n28/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n\u00ba. 239/98."}, {"id": "63645", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63645/2626port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Eliane Ramos, portadora da matr\u00edcula funcional n. 5775,\r\nlotada no Gabinete do Vereador William Gentil, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Licen\u00e7a sem\r\nVencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 03 (tr\u00eas) dias, no per\u00edodo de 26/01/2026 a\r\n28/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n\u00ba. 239/98."}, {"id": "63647", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63647/2627port.pdf", "ementa": "EXONERAR Felipe Santos Martins, matr\u00edcula 5833, do cargo de Assessor de Gabinete,\r\ns\u00edmbolo CCL-5, a partir de 13/01/2026."}, {"id": "63648", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63648/2628port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Eduardo Leandro de Sousa, portador da matr\u00edcula funcional\r\nn. 5853, lotado no Gabinete do Vereador Uilian da Farm\u00e1cia, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete,\r\nLicen\u00e7a sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 02 (dois) dias, no per\u00edodo de 19 a\r\n20/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n\u00ba. 239/98."}, {"id": "63649", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63649/2629port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Aline Fernanda do Nascimento Ribeiro, portadora da\r\nmatr\u00edcula funcional n. 5876, lotada no Gabinete do Vereador Uilian da Farm\u00e1cia, ocupante do cargo de\r\nAssessor de Gabinete, Licen\u00e7a sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 05 (cinco) dias,\r\nno per\u00edodo de 02/02/2026 a 06/02/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n\u00ba.\r\n239/98."}, {"id": "63650", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63650/2630port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Camila Juliana da Silva, portadora da matr\u00edcula funcional n.\r\n2180, lotada na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Copeiro, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao\r\nper\u00edodo aquisitivo de 13/01/2020 a 12/01/2025, por 12 (doze) dias, no per\u00edodo de 06/04/2026 a\r\n17/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/04/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto\r\nno artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63651", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63651/2631port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Camila Juliana da Silva, matr\u00edcula funcional 2180, f\u00e9rias\r\nregulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026, para gozo nos per\u00edodos\r\nde 03/08/2026 a 12/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 13/08/2026 (quinta-feira), e 20/10/2026 a\r\n29/12/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/10/2026 (sexta-feira), com a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o)\r\ndo per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei\r\nComplementar n. 239/98."}, {"id": "63652", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63652/2632port.pdf", "ementa": "NOMEAR Carlos Emar Mariucci Junior no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo\r\nCCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador M\u00e1rio Verri, a partir de 14/01/2026."}, {"id": "63653", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63653/2633port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Robison Caldardo Glade, matr\u00edcula funcional 2160, f\u00e9rias\r\nregulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 07/10/2024 a 06/10/2025, para gozo nos per\u00edodos\r\nde 23/02/2026 a 04/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 05/03/2026 (quinta-feira), e 27/07/2026 a\r\n05/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 06/08/2026 (quinta-feira), com a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o)\r\ndo per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei\r\nComplementar n. 239/98."}, {"id": "63654", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63654/2634port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Oswaldo dos Santos Junior, portador da matr\u00edcula funcional\r\nn. 5847, lotado no Gabinete da Presid\u00eancia, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia,\r\nLicen\u00e7a sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 01 (um) dias, na data de 15/01/2026,\r\nem conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n\u00ba. 239/98."}, {"id": "63655", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63655/2635port.pdf", "ementa": "EXONERAR Eduardo Lonardoni Alves, matr\u00edcula 5781, do cargo de Chefe de\r\nGabinete, s\u00edmbolo CCL-3, lotado no Gabinete do Vereador Bravin Junior, a partir de 15/01/2026."}, {"id": "63656", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63656/2636port.pdf", "ementa": "EXONERAR Carlos Alberto Pereira de Souza, matr\u00edcula 5784, do cargo de Assessor\r\nde Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Bravin Junior, a partir de 15/01/2026."}, {"id": "63657", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63657/2637port.pdf", "ementa": "NOMEAR Carlos Alberto Pereira de Souza no cargo de Chefe de Gabinete, s\u00edmbolo\r\nCCL-3, para atuar no Gabinete do Vereador Bravin Junior, a partir de 15/01/2026."}, {"id": "63658", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63658/2638port.pdf", "ementa": "NOMEAR Eduardo Lonardoni Alves no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL5, para atuar no Gabinete do Vereador Bravin Junior, a partir de 15/01/2026."}, {"id": "63659", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63659/2639port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Thiago Figueira de Canini, matr\u00edcula funcional 2173, f\u00e9rias\r\nregulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 25/10/2024 a 24/10/2025, para gozo nos per\u00edodos\r\nde 06/04/2026 a 15/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/04/2026 (quinta-feira), e 08/09/2026 a\r\n17/09/2026, com retorno ao trabalho no dia 18/09/2026 (sexta-feira), com a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o)\r\ndo per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei\r\nComplementar n. 239/98."}, {"id": "63660", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63660/2640port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Regina Aparecida de Castro Sampar, portadora da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 5779, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a\r\n05/01/2026, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 04/02/2026 a 13/02/2026, com retorno ao trabalho no dia\r\n16/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n.\r\n239/98."}, {"id": "63661", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63661/2641port.pdf", "ementa": "Considerando a avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito dos servidores est\u00e1veis do Poder Legislativo, referente\r\naos per\u00edodos aquisitivos seguintes, CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, a progress\u00e3o prevista no\r\nartigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011, conforme segue:\r\nServidor(a) Matr\u00edcula N\u00edvel Atual\r\nN\u00edvel Resultante do\r\nNovo Enquadramento\r\nPer\u00edodo Aquisitivo Vig\u00eancia\r\nEduardo Alves Siqueira 2158 GM-21 GM-23 01/01/2024 a 31/12/2025 01/01/2026\r\nVin\u00edcius Fagottti Chicuta 2145 GB-28 GB-30 06/01/2024 a 05/01/2026 06/01/2026"}, {"id": "63662", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63662/2642port.pdf", "ementa": "ALTERAR o per\u00edodo de 12 (doze) dias de gozo da Licen\u00e7a-Pr\u00eamio do servidor Jonatas\r\nLucas Lucizano, portador da matr\u00edcula funcional n. 2122, lotado na Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o\r\nSocial, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25/01/2020 a\r\n24/01/2025, concedida pela Portaria 009/2026, de 21/01/2026 a 04/02/2026, para 17 dias, o per\u00edodo\r\nde 21/01/2026 a 06/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 09/02/2026 (segunda-feira), em\r\nconformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n\u00ba. 239/98."}, {"id": "63663", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63663/2643port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a concess\u00e3o do afastamento do trabalho ao servidor Anderson Ridheo\r\nMiyahara, matr\u00edcula funcional n. 5869, por motivo do falecimento de seu pai, pelo per\u00edodo de 7 (sete)\r\ndias, de 12/01/2026 a 18/01/2026, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d, da\r\nLei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63664", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63664/2644port.pdf", "ementa": "TORNAR P\u00daBLICO o resultado da terceira avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do servidor Harrison Bille Chaves Silva em\r\nest\u00e1gio probat\u00f3rio, nomeado na forma do Concurso P\u00fablico n. 01/2017, referente ao per\u00edodo de\r\n03/07/2025 a 02/01/2026, efetuada nos termos da Lei Complementar n. 348/2000, regulamentada pelas\r\nPortarias n. 243/2010 e 381/2019."}, {"id": "63665", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63665/2645port.pdf", "ementa": "EXONERAR Mariane Tamae Yoshida , matr\u00edcula 5792, do cargo de Assessor de\r\nGabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete da Vereadora Maj\u00f4, a partir de 20/01/2026."}, {"id": "63666", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63666/2646port.pdf", "ementa": "NOMEAR Leonardo Pacheco Lagos no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL5, para atuar no Gabinete da Vereadora Maj\u00f4, a partir de 20/01/2026."}, {"id": "63667", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63667/2647port.pdf", "ementa": "NOMEAR Mariane Tamae Yoshida no cargo de Assessor de Gabinete da Presid\u00eancia,\r\ns\u00edmbolo CCL-4, a partir de 20/01/2026."}, {"id": "63668", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63668/2648port.pdf", "ementa": "EXONERAR Allan Morais dos Santos, matr\u00edcula 5766, do cargo de Assessor de\r\nGabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Sidnei Telles, a partir de 26/01/2026."}, {"id": "63669", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63669/2649port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Cleusa Helena dos Santos, portadora da matr\u00edcula funcional\r\nn. 2117, lotada na Divis\u00e3o de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, Licen\u00e7aPr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo\r\nd e 21/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), em\r\nconformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63670", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63670/2650port.pdf", "ementa": "I - EXONERAR a servidora Jaqueline Tortola Ribeiro Sisti, Assessora Legislativa,\r\nmatr\u00edcula 2144, da fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora da Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e Compras da C\u00e2mara Municipal de\r\nMaring\u00e1, s\u00edmbolo FGDL;\r\nII- ALTERAR a lota\u00e7\u00e3o da referida servidora para a Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Legislativa,\r\nSe\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes e Tempor\u00e1rias;"}, {"id": "63671", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63671/2651port.pdf", "ementa": "NOMEAR a servidora Paula Regiane Girondi Henrique, Assessora Administrativa,\r\nmatr\u00edcula 2156, na fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora da Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e Compras da C\u00e2mara Municipal de\r\nMaring\u00e1, s\u00edmbolo FGDL, a partir do dia 23 de janeiro de 2026."}, {"id": "63672", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63672/2652port.pdf", "ementa": "ALTERAR a lota\u00e7\u00e3o da servidora Amanda Louzano Moreira, portadora da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 2168, ocupante do cargo de Assistente Legislativa, para a Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e Compras da\r\nC\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, a partir do dia 23/01/2026."}, {"id": "63673", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63673/2653port.pdf", "ementa": "EXONERAR Marlon Vin\u00edcius Siqueira Nascimento, matr\u00edcula 5924, do cargo de\r\nAssessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, do Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 22/01/2026."}, {"id": "63674", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63674/2654port.pdf", "ementa": "NOMEAR Jo\u00e3o Victor Martins dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo\r\nCCL-4, a partir de 22/01/2026."}, {"id": "63675", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63675/2655port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Nathalia Cordeiro Tupan Carvalho Pinto , portadora da\r\nmatr\u00edcula funcional n. 5871, lotada na Diretoria Executiva, ocupante do cargo de Diretora Executiva,\r\nLicen\u00e7a sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo per\u00edodo de 01 (um) dia,\r\nem conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n\u00ba. 239/98 , na data de 26 de janeiro de 2025."}, {"id": "63822", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63822/2656port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Wilame do Prado Elias, portador da matr\u00edcula funcional n.\r\n5751, o saldo das f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a\r\n05/01/2026, por 20 (vinte) dias, para gozo no per\u00edodo de 02/02/2026 a 21/02/2026, com retorno ao\r\ntrabalho no dia 23/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei\r\nComplementar n. 239/98."}, {"id": "63823", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63823/2657port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a Licen\u00e7a sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares\r\nconcedida ao servidor Ricardo Tadeu Lucena, portador da matr\u00edcula funcional n. 5835, lotado na\r\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, ocupante do cargo de Coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o Social, no dia\r\n30/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n\u00ba. 239/98."}, {"id": "63824", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63824/2658port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Wesllen Aparecido Sampaio Marques, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 2183, lotado na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Zelador, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio,\r\nreferente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2025, por 12 (doze) dias, no per\u00edodo de 02/02/2026\r\na 13/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o\r\ndisposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63825", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63825/2659req.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a concedida ao servidor Marcos Antonio de Oliveira, matr\u00edcula\r\n2136, para tratamento de sa\u00fade, por 09 (nove) dias, no per\u00edodo de 22/01/2026 a 30/01/2026, em\r\nconformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pela Sa\u00fade\r\nOcupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "63677", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63677/2660port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a concedida ao servidor Eduardo Alves Siqueira, matr\u00edcula 2158, para tratamento de sa\u00fade, por 08 (oito) dias, no per\u00edodo de 26/01/2026 a 02/02/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pela Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "63826", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63826/2661port.pdf", "ementa": "I \u2013 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presid\u00eancia da primeira,\r\ncomporem a COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DO SERVIDOR\r\nDO PODER LEGISLATIVO, com a finalidade de proceder \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores\r\ndo Legislativo, para efeito da progress\u00e3o por m\u00e9rito, nos termos do que disp\u00f5e a Lei n. 8.965/2011, sem\r\npreju\u00edzo de suas atribui\u00e7\u00f5es normais, a partir de 02/02/2026:\r\nMembros:\r\nDasy Meira Santos \u2013 matr\u00edcula 2139;\r\nAntonio Marcos dos Santos Alves \u2013 matr\u00edcula 2134;\r\nIvan Marcos de Souza Garcia \u2013 matr\u00edcula 2061;\r\nJo\u00e3o Ismael Alto\u00e9 \u2013 matr\u00edcula 2099; e\r\nLuiz Ricieri Longhini Fernandes \u2013 matr\u00edcula 2079;"}, {"id": "63827", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63827/2662port.pdf", "ementa": "EXONERAR Gabriela Ribeiro da Silva, matr\u00edcula 5891, do cargo de Assessor de\r\nGabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Lemuel do Salvando Vidas, a partir de 01/02/2026."}, {"id": "63828", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63828/2663port.pdf", "ementa": "EXONERAR Brendo Henrique da Silva Moreira, matr\u00edcula 5910, do cargo de\r\nAssessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 02/02/2026."}, {"id": "63835", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63835/2665port.pdf", "ementa": "NOMEAR Gabriela Ribeiro da Silva no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL5, para atuar no Gabinete do Vereador Sidnei Telles, a partir de 03/02/2026."}, {"id": "63836", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63836/2666port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Leonardo Fagundes Matuzinho, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 5793, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a\r\n05/01/2026, por 30 (trinta) dias, no per\u00edodo de 10/06/2026 a 09/07/2026, com retorno ao trabalho no dia\r\n10/07/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63837", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63837/2667port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Jhonatan de Souza Cruz, portador da matr\u00edcula funcional n.\r\n5794, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10\r\n(dez) dias, no per\u00edodo de 25/05/2026 a 03/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 05/06/2026 (sextafeira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "63914", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63914/2668port.pdf", "ementa": "EXONERAR Jeane Aparecida Macedo Coke, matr\u00edcula 5829, lotada no Gabinete do\r\nVereador Odair Fogueteiro, do cargo de Chefe de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-3, a partir de 04/02/2026."}, {"id": "63915", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63915/2669port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora do Poder Legislativo, abaixo relacionada, progress\u00e3o, a t\u00edtulo\r\nde antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao per\u00edodo aquisitivo\r\nde 01/02/2024 a 31/01/2026, a partir do dia 01/02/2026, conforme segue:\r\nServidor(a) Matr\u00edcula N\u00edvel Atual N\u00edvel Resultante do\r\nNovo Enquadramento\r\nDejanira Dias dos Santos 2151 GB-35 GB-36"}, {"id": "63916", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63916/2670port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado, progress\u00e3o, a t\u00edtulo\r\nde antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao per\u00edodo aquisitivo\r\nde 05/02/2024 a 04/02/2026, a partir do dia 05/02/2026, conforme segue:\r\nServidor(a) Matr\u00edcula N\u00edvel Atual N\u00edvel Resultante do\r\nNovo Enquadramento\r\nPedro Mendes Ferreira Neto 2153 GS-26 GS-27"}, {"id": "63917", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63917/2671port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Camila Juliana da Silva, portadora da matr\u00edcula funcional n.\r\n2180, lotada na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Copeira, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao\r\nper\u00edodo aquisitivo de 13/01/2020 a 12/01/2025, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 04/02/2026 a\r\n13/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/02/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto\r\nno artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64008", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64008/2672port.pdf", "ementa": "Fica designada a Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso P\u00fablico, com a finalidade\r\nde planejar, organizar e executar as etapas internas do processo seletivo, at\u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o definitiva da\r\nbanca examinadora, para provimento de vagas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva em cargos efetivos desta\r\nCasa Legislativa, em atendimento \u00e0 Requisi\u00e7\u00e3o de Compras n\u00ba 10/2026."}, {"id": "64125", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64125/2673port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Ruth da Silva Katsuki, portadora da matr\u00edcula funcional n. 5772, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 30 (trinta) dias, no per\u00edodo de 01/06/2026 a 30/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 01/07/2026 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64126", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64126/2674port.pdf", "ementa": "NOMEAR Vitor Hugo da Silva Oliveira no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 06/02//2026."}, {"id": "64127", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64127/2675port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida ao servidor Leonardo Augusto Batista de Assis, matr\u00edcula 5896, pelo per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) dias, de 18/01/2026 a 20/01/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64124", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64124/2676port.pdf", "ementa": "ESTABELECER que no dia 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira de Cinzas) o expediente da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1 ser\u00e1 realizado em hor\u00e1rio \u00fanico, das 12h00 \u00e0s 18h00, aplic\u00e1vel a todos os servidores."}, {"id": "64219", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64219/2677port.pdf", "ementa": "CONCEDER aos servidores do Poder Legislativo, abaixo relacionados, progress\u00e3o de 1\r\n(um) n\u00edvel na tabela de vencimentos, pela participa\u00e7\u00e3o como membros titulares da CPA - Comiss\u00e3o de\r\nPreven\u00e7\u00e3o de Acidentes, gest\u00e3o 2024 a 2026, em conformidade com o artigo 3\u00ba, par\u00e1grafo 8\u00ba, da Lei n.\r\n9.773/2014, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, conforme segue:\r\nServidor(a) Matr\u00edcula N\u00edvel Atual N\u00edvel Resultante do\r\nNovo Enquadramento\r\nAdenilce Pereira da Silva Furlan 2131 GB-43 GB-44\r\nCamila Juliana da Silva 2180 GB-26 GB-27\r\nEveraldo Flores Bittencourt 2182 GB-26 GB-27\r\nThiago Figueira de Canini 2173 GM-29 GM-30"}, {"id": "64220", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64220/2678port.pdf", "ementa": "NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a CPA \u2013 COMISS\u00c3O DE\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DO PODER LEGISLATIVO, sob a Presid\u00eancia da primeira, com o\r\nobjetivo de desenvolver atividades voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e doen\u00e7as profissionais e\r\n\u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores do Poder Legislativo, para o per\u00edodo de 10/02/2026 a\r\n09/02/2028:\r\nMembros:\r\nDasy Meira Santos \u2013 matr\u00edcula 2139;\r\nMarcos Antonio de Oliveira \u2013 matr\u00edcula 2136;\r\nThiago Figueira de Canini \u2013 matr\u00edcula 2173; e\r\nWesllen Aparecido Sampaio Marques \u2013 matr\u00edcula 2183."}, {"id": "64221", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64221/2679port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Edson Hideyuki Otani, matr\u00edcula funcional 2118, f\u00e9rias\r\nregulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026, para gozo nos per\u00edodos\r\nde 01/07/2026 a 10/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 13/07/2026 (segunda-feira), e 20/01/2027 a\r\n29/01/2027, com retorno ao trabalho no dia 01/02/2027 (segunda-feira), com a convers\u00e3o de 1/3 (um\r\nter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei\r\nComplementar n. 239/98."}, {"id": "64222", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64222/2680port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Aparecido Domingues Leit\u00e3o, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 5758, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a\r\n05/01/2026, por 30 (trinta) dias, para gozo no per\u00edodo de 02/03/2026 a 31/03/2026, com retorno ao\r\ntrabalho no dia 01/04/2026 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei\r\nComplementar n. 239/98."}, {"id": "64223", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64223/2681port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Lilian Vespa da Silva, portadora da matr\u00edcula funcional n.\r\n5796, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10\r\n(dez) dias, no per\u00edodo de 13/05/2026 a 22/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 25/05/2026 (segunda-\r\nfeira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64224", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64224/2682port.pdf", "ementa": "ALTERAR o per\u00edodo de gozo do saldo das f\u00e9rias regulamentares do servidor Robison\r\nCaldardo Glade, portador da matr\u00edcula funcional n. 2160, lotado na Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Legislativa,\r\nocupante do cargo de Assessor Legislativo, deferido e oficializado atrav\u00e9s da Portaria n.\r\n033/2026, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07/10/2024 a 06/10/2025, de 23/02/2026 a 04/03/2026\r\npara 09/03/2026 a 18/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 19/03/2026 (quinta-feira)."}, {"id": "64225", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64225/2683port.pdf", "ementa": "DESIGNAR os servidores Alexandre Heinrich Wienbeck, Thiago Figueira de\r\nCanini e Jo\u00e3o Paulo de Lima para, no prazo de at\u00e9 60 (sessenta) dias, a contar desta data, sob a\r\npresid\u00eancia do servidor Jo\u00e3o Paulo de Lima, comporem COMISS\u00c3O DE SINDIC\u00c2NCIA destinada a\r\napurar os fatos relacionados \u00e0 n\u00e3o formaliza\u00e7\u00e3o, no prazo devido, do aditivo ao contrato de assist\u00eancia \u00e0\r\nsa\u00fade firmado com o Hospital Bom Samaritano de Maring\u00e1, conforme descrito na Requisi\u00e7\u00e3o de Compras\r\nn\u00ba 174/2025, que resultaram na necessidade de contrata\u00e7\u00e3o emergencial do servi\u00e7o."}, {"id": "64226", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64226/2684port.pdf", "ementa": "NOMEAR Odair Celestino Costa no cargo de Chefe de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-3, para\r\natuar no Gabinete do Vereador Odair Fogueteiro, a partir de 11/02/2026."}, {"id": "64227", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64227/2685port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Elder Fernandes da Silva, portador da matr\u00edcula funcional n.\r\n5734, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 30\r\n(trinta) dias, no per\u00edodo de 05/03/2026 a 03/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 04/04/2026\r\n(segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98"}, {"id": "64383", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64383/2686port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, matr\u00edcula funcional 2122, f\u00e9rias\r\nregulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026, por 20 dias, no per\u00edodo\r\nde 09/03/2026 a 28/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/03/2026 (segunda-feira), com a convers\u00e3o\r\nde 1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131\r\nda Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64432", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64432/2687port.pdf", "ementa": "NOMEAR Amanda Maria Padovani no cargo de Assessora de Gabinete, s\u00edmbolo CCL5, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel do Salvando Vidas, a partir de 19/02/2026."}, {"id": "64433", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64433/2688port.pdf", "ementa": "NOMEAR Eleandro Aparecido Rossi no cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL4, para atuar no Gabinete do Vereador angelo Salgueiro, a partir de 19/02/2026."}, {"id": "64434", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64434/2689port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Antonio Marcos dos Santos Alves, matr\u00edcula funcional 2134,\r\nf\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 13/10/2024 a 12/10/2025, para gozo nos\r\nper\u00edodos de 16/03/2026 a 25/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/03/2026 (quinta-feira), e\r\n08/07/2026 a 17/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/07/2026 (segunda-feira), com a convers\u00e3o de\r\n1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da\r\nLei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64435", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64435/2690port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora abaixo relacionada os n\u00edveis correspondentes na Tabela de Vencimentos dos\r\nCargos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, em raz\u00e3o da Progress\u00e3o por\r\nQualifica\u00e7\u00e3o, nos termos do disposto no artigo 17, inciso III, caput, e \u00a7 3.\u00ba, da Lei n. 8.965/2011, a partir\r\ndo dia 12 de fevereiro de 2026:\r\nServidora Matr\u00edcula N\u00edvel Atual\r\nN\u00edvel Resultante do Novo\r\nEnquadramento\r\nAndreia Maria Bonini 2143 GM-23 GM-33"}, {"id": "64436", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64436/2691port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0 servidora Alline Viana\r\nPereira, matr\u00edcula 5777, pelo per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) dias, de 18/02/2026 a 20/02/2026, em conformidade\r\ncom o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional\r\ndo Munic\u00edpio."}, {"id": "64460", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64460/2692port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Sarah Sim\u00f5es da Silva, portadora da matr\u00edcula funcional n. 2149, lotada na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Vigia, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16/01/2017 a 15/01/2022, por 20 (vinte) dias, no per\u00edodo de 20/02/2026 a 11/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 12/03/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64461", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64461/2693port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Ismael Junior Murbach Bedin, portador da matr\u00edcula funcional n. 5790, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 23/03/2026 a 01/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/04/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64535", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64535/2694port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora abaixo relacionada os n\u00edveis correspondentes na Tabela de Vencimentos dos\r\nCargos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, em raz\u00e3o da Progress\u00e3o por\r\nQualifica\u00e7\u00e3o, nos termos do disposto no artigo 17, inciso III, caput, e \u00a7 3.\u00ba, da Lei n. 8.965/2011, a partir\r\ndo dia 20 de fevereiro de 2026:\r\nServidora Matr\u00edcula N\u00edvel Atual N\u00edvel Resultante do Novo\r\nEnquadramento\r\nVera Lucia Ribeiro Lopes 2093 GB-41 GB-46"}, {"id": "64536", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64536/2695port.pdf", "ementa": "NOMEAR os servidores(as) abaixo relacionados(as) para comporem a Comiss\u00e3o\r\nPermanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos - CPAD , sob a Presid\u00eancia da primeira, com o objetivo de\r\nproceder \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos documentos f\u00edsicos no \u00e2mbito do Poder Legislativo, de\r\nacordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor:\r\nLuc\u00edlia Felicidade Dias \u2013 matr\u00edcula 2011;\r\nAntonio Mendes de Almeida \u2013 matr\u00edcula 2009;\r\nDasy Meira Santos\u2013 matr\u00edcula 2139; e\r\nElder Fernandes da Silva \u2013 matr\u00edcula 5734"}, {"id": "64537", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64537/2696port.pdf", "ementa": "CANCELAR a licen\u00e7a-pr\u00eamio concedida atrav\u00e9s da Portaria 002/2026\r\nao servidor Alexandre Heinrich Wienbeck, portador da matr\u00edcula funcional n. 2141, lotado na Diretoria\r\nde Compliance e Controle Interno, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referente ao per\u00edodo\r\naquisitivo de 13/12/2011 a 12/12/2016, nos per\u00edodos de 18/02/2026 a 27/02/2026 e 08/06/2026 a\r\n17/06/2026, considerando a sua designa\u00e7\u00e3o para compor a Comiss\u00e3o institu\u00edda pela Portaria 83/2026."}, {"id": "64542", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64542/2697port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a concedida \u00e0 servidora Mariane Tamae Yoshida, portadora da matr\u00edcula funcional n. 5931, por motivo de casamento, pelo per\u00edodo de 7 (sete) dias, de 20/02/2026 a 26/02/2026, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64575", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64575/2698port.pdf", "ementa": "EXONERA Giselle de Fatima Alonso Mo\u00e7o, matr\u00edcula 5837, do cargo de Assessor de Gabinete da Ouvidoria Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-3, lotada na Ouvidoria Legislativa, a partir de 01/03/2026."}, {"id": "64576", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64576/2699port.pdf", "ementa": "RESOLVE, considerando a avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito dos servidores est\u00e1veis do Poder Legislativo, referente aos\r\nrespectivos per\u00edodos aquisitivos, conceder aos servidores relacionados na portaria anexa a progress\u00e3o prevista no\r\nartigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011."}, {"id": "64577", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64577/26100port.pdf", "ementa": "EXONERA Wilame do Prado Elias, matr\u00edcula 5751, do cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, do Gabinete do Vereador M\u00e1rio Verri, a partir de 02/03/2026."}, {"id": "64578", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64578/26101port.pdf", "ementa": "NOMEIA Welington Rodrigues de Oliveira Sobrau no cargo de Assessor de Gabinete da Ouvidoria Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-3, para atuar na Ouvidoria Parlamentar, a partir de 02/03/2026."}, {"id": "64585", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64585/26102port.pdf", "ementa": "CONCEDER aos servidores do Poder Legislativo, abaixo relacionados, progress\u00e3o, a t\u00edtulo de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2026, a partir do dia 01 de mar\u00e7o de 2026, conforme segue:\r\nServidor(a) Matr\u00edcula N\u00edvel Atual\r\nN\u00edvel Resultante do\r\nNovo Enquadramento\r\nBet\u00e2nia Celli Marques Rodrigues 2152 GS-36 GS-37\r\nMarcos Antonio de Oliveira 2136 GM-40 GM-41"}, {"id": "64586", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64586/26103port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Marcos Antonio de Oliveira, matr\u00edcula 2136, lotado na Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, ocupante do cargo de Fot\u00f3grafo, o acr\u00e9scimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a t\u00edtulo de Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, correspondente ao quinqu\u00eanio do per\u00edodo de 01/03/2021 a 28/02/2026, a partir do dia 01 de mar\u00e7o de 2026, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64588", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64588/26104port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado, progress\u00e3o, a t\u00edtulo\r\nde antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente aos per\u00edodos\r\naquisitivos de 01/11/2023 a 26/03/2025 e 25/07/2025 a 01/03/2026, a partir do dia 02/03/2026, conforme\r\nsegue:\r\nServidor(a) Matr\u00edcula N\u00edvel Atual\r\nN\u00edvel Resultante do\r\nNovo Enquadramento\r\nEdgar Corbello Pereira 2174 GM-26 GM-27"}, {"id": "64609", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64609/26105port.pdf", "ementa": "CONCEDE ao servidor Roberto Santo de Paula, portador da matr\u00edcula funcional n. 2095, lotado na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Oficial de Seguran\u00e7a, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 04/03/2026 a 13/03/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/03/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64610", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64610/26106port.pdf", "ementa": "NOMEIA Claudemir Batista de Souza no cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador M\u00e1rio Verri, a partir de 03/03/2026."}, {"id": "64658", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64658/26107port.pdf", "ementa": "DESIGNAR os servidores Amanda Louzano Moreira, matr\u00edcula funcional n. 2168, e Pedro Mendes Ferreira Neto, matr\u00edcula funcional n. 2153, para exercerem, individualmente, a fun\u00e7\u00e3o de PREGOEIRO nos procedimentos licitat\u00f3rios realizados na modalidade de PREG\u00c3O, no \u00e2mbito deste\r\nPoder Legislativo, bem como designar, como membros da respectiva Equipe de Apoio, os seguintes servidores: Adenilce Pereira da Silva Furlan \u2013 matr\u00edcula 2131; Marcos Antonio de Oliveira \u2013 matr\u00edcula 2136."}, {"id": "64708", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64708/26108port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a concedida \u00e0 servidora Alline Viana Pereira, portadora da matr\u00edcula funcional n. 5777, por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia, por 02 (dois) dias, no per\u00edodo de 26/02/2026 a 27/02/2026, em conformidade com o artigo 122 da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64709", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64709/26109port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a concedida \u00e0 servidora Ruth da Silva Katsuki, matr\u00edcula 5772, para tratamento de sa\u00fade, por 07 (sete) dias, no per\u00edodo de 02/03/2026 a 08/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64710", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64710/26110port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a concedida ao servidor Harrison Bille Chaves Silva, portador da matr\u00edcula funcional n. 2187, por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia, por 01 (um) dia, na data de 27/02/2026, em conformidade com o artigo 122 da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64711", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64711/26111port.pdf", "ementa": "CONCEDE ao servidor Victor Nesi Soares, portador da matr\u00edcula funcional n. 2127, lotado na Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, ocupante do cargo de Operador de Audiovisual, Licen\u00e7aPr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25/01/2010 a 24/01/2015, por 30 (trinta) dias, no per\u00edodo de 06/04/2026 a 05/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 06/05/2026 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64712", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64712/26112port.pdf", "ementa": "DESIGNA o servidor Jo\u00e3o Ismael Alto\u00e9, matr\u00edcula 2099, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Gestor e Fiscal do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o a ser celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1 e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Paran\u00e1, no \u00e2mbito do Projeto Poliniza Paran\u00e1."}, {"id": "64714", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64714/26113port.pdf", "ementa": "EXONERAR Adeil Isabel Teixeira Benatti, matr\u00edcula 5926, do cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Italo Maroneze, a partir de 09/03/2026."}, {"id": "64715", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64715/26114port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Nat\u00e3 Santos de Souza, portador da matr\u00edcula funcional n. 2086, lotado na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Vigia, o acr\u00e9scimo de 4% (quatro por cento) sobre o respectivo vencimento do cargo efetivo, a partir de 14/03/2026, em face de estar completando 32 (trinta e dois) anos de servi\u00e7os prestados a essa Casa de Leis, conforme autoriza o artigo 81 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64758", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64758/26115port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Wesllen Aparecido Sampaio Marques, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 2183, lotado na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo\r\naquisitivo de 01/12/2024 a 30/11/2025, para gozo nos per\u00edodos de 08/06/2026 a 17/06/2026, com retorno\r\nao trabalho no dia 18/06/2026 (quinta-feira), e 19/08/2026 a 28/08/2026, com retorno ao trabalho no dia\r\n31/08/2026 (segunda-feira), com a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em\r\npec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64759", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64759/26116port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Wesllen Aparecido Sampaio Marques, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 2183, lotado na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Zelador, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio,\r\nreferente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2025, por 12 (doze) dias, no per\u00edodo de 06/04/2026\r\na 17/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/04/2026 (segunda-feira), em conformidade com o\r\ndisposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64760", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64760/26117port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Alessandra Oliveira, portadora da matr\u00edcula funcional n.\r\n2163, lotada na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Zelador, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao\r\nper\u00edodo aquisitivo de 04/11/2018 a 03/11/2023, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 06/05/2026 a\r\n15/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 18/05/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto\r\nno artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64761", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64761/26118port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida ao servidor Anderson\r\nFerreira Sampaio, matr\u00edcula 5845, pelo per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) dias, de 04/03/2026 a 06/03/2026, em\r\nconformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade\r\nOcupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64762", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64762/26119port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a concedida \u00e0 servidora Alline Viana Pereira, matr\u00edcula 5777,\r\npara tratamento de sa\u00fade, por 14 (catorze) dias, no per\u00edodo de 09/03/2026 a 22/03/2026, em conformidade\r\ncom o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional\r\ndo Munic\u00edpio."}, {"id": "64763", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64763/26120port.pdf", "ementa": "ALTERAR o per\u00edodo de gozo das f\u00e9rias regulamentares da servidora Cintia Paula\r\nFreitas Russi, matr\u00edcula funcional n. 5846, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete\r\ndo Vereador M\u00e1rio Hossokawa, deferido e oficializado atrav\u00e9s da Portaria 010/2026, referente ao per\u00edodo\r\naquisitivo de 24/03/2025 a 23/03/2026, de 06/04/2026 a 16/04/2026 para 06/04/2026 a 17/04//2026, com\r\nretorno ao trabalho no dia 20/04/2026 (segunda-feira)."}, {"id": "64785", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64785/26121port.pdf", "ementa": "NOMEAR Carolina Satiro da Cruz no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Italo Maroneze, a partir de 11/03/2026."}, {"id": "64816", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64816/26122port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida ao servidor Jo\u00e3o Piqueti Batista, matr\u00edcula 2074, pelo per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) dias, de 08/03/2026 a 10/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64817", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64817/26123port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Nat\u00e3 Santos de Souza, matr\u00edcula funcional 2086, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 27/05/2025 a 26/05/2026, por 20 dias, no per\u00edodo de 10/07/2026 a 29/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/07/2026 (quinta-feira), com a convers\u00e3o\r\nde 1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64818", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64818/26124port.pdf", "ementa": "EXONERAR Altair Junior Godoy Guerra, matr\u00edcula 5830, do cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Odair Fogueteiro, a partir de 11/03/2026."}, {"id": "64819", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64819/26125port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, a progress\u00e3o prevista no artigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011, a partir do dia 02 de mar\u00e7o de 2026, considerando a respectiva avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/11/2023 a 26/03/2025 e 25/07/2025 a 01/03/2026, conforme segue: Edgar Corbello Pereira, matr\u00edcula n. 2174, n\u00edvel atual: GM-27, n\u00edvel resultante do novo enquadramento: GM-29."}, {"id": "64820", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64820/26126port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida ao servidor Felipe Gabriel Victor, matr\u00edcula funcional n. 5854, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias, de 10/03/2026 a 19/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64821", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64821/26127port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0 servidora Juliana Fernandes da Silva, matr\u00edcula funcional n. 5745, pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, de 09/03/2026 a 23/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64822", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64822/26128port.pdf", "ementa": "EXONERA Hanae Shinnai Kreusch, matr\u00edcula 5744, do cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete da Vereadora Akemi Nishimori, a partir de 13/03/2026."}, {"id": "64823", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64823/26129port.pdf", "ementa": "NOMEIA Hanae Shinnai Kreusch no cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, para atuar no Gabinete da Vereadora Akemi Nishimori, a partir de 13/03/2026."}, {"id": "64824", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64824/26130port.pdf", "ementa": "PRORROGA a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida ao servidor Jo\u00e3o Piqueti Batista, matr\u00edcula 2074, pelo per\u00edodo de 17 (dezessete) dias, de 11/03/2026 a 27/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64874", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64874/26131port.pdf", "ementa": "EXONERA Lucas Antonio Teixeira Rossi, matr\u00edcula 5927, do cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, a partir de 16/03/2026."}, {"id": "64875", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64875/26132port.pdf", "ementa": "NOMEIA Marcos Jos\u00e9 Mar\u00e7al de Ara\u00fajo no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Akemi Nishimori, a partir de 17/03/2026."}, {"id": "64876", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64876/26133port.pdf", "ementa": "NOMEIA Paulo Ribeiro da Silva no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Odair Fogueteiro, a partir de 17/03/2026."}, {"id": "64906", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64906/26134port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Anderson Ferreira Sampaio, portador da matr\u00edcula funcional n. 5845, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 14/03/2025 a 13/03/2026, por 30 (trinta) dias, no per\u00edodo de 02/04/2026 a 01/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 04/05/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64907", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64907/26135port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Emerson Cesar da Rocha, portador da matr\u00edcula funcional n. 5785, o saldo de f\u00e9rias correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 12 (doze) dias, para gozo no per\u00edodo de 06/04/2026 a 17/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/04/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64901", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64901/26136port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Paula Regiane Girondi Henrique, portadora da matr\u00edcula funcional n. 2156, lotada na Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e Compras, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/07/2018 a 07/07/2023, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 18/05/2026 a 27/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 28/05/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64902", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64902/26137port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Jeov\u00e1 Pereira da Silva, matr\u00edcula funcional 2089, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 27/05/2025 a 26/05/2026, por 20 dias, no per\u00edodo de 30/05/2026 a 18/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 19/06/2026 (sexta-feira), com a convers\u00e3o de\r\n1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64903", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64903/26138port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, concedida \u00e0 servidora Camila Juliana da Silva, matr\u00edcula funcional 2180, por 14 (catorze) dias, no per\u00edodo de 17/03/2026 a 30/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64904", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64904/26139port.pdf", "ementa": "NOMEAR Daiane Kethelhen de Oliveira Caputi no cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel do Salvando Vidas, a partir de 19/03/2026."}, {"id": "64905", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64905/26140port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Leandro Rafael Batista, portador da matr\u00edcula funcional n. 5886, lotado no Gabinete do Vereador Geremias Vicente da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licen\u00e7a sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 23/03/2026 a 01/04/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n\u00ba. 239/98."}, {"id": "64918", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64918/26141port.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00e0 servidora Bet\u00e2nia Celli Marques Rodrigues, matr\u00edcula funcional 2152, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, para gozo nos per\u00edodos de 06/04/2026 a 15/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/04/2026 (quinta-feira), e 22/07/2026 a 31/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/08/2026 (segunda-feira), com a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131\r\nda Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64919", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64919/26142port.pdf", "ementa": "EXONERA, a pedido, Felipe Gabriel Victor, matr\u00edcula funcional 5854, do cargo de Chefe de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-3, do Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir do dia 23/03/2026."}, {"id": "64920", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64920/26143port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0 servidora Eliane Ramos, matr\u00edcula funcional 5775, por 08 (oito) dias, no per\u00edodo de 11/03/2026 a 18/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64921", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64921/26144port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0 servidora Nathalia Cordeiro Tupan Carvalho Pinto, matr\u00edcula funcional 5871, por 14 (catorze) dias, no per\u00edodo de 16/03/2026 a 29/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "64922", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64922/26145port.pdf", "ementa": "DESIGNA os servidores Pedro Mendes Ferreira Neto, Jos\u00e9 Eduardo Ribeiro Balera e Douglas Kenzo Yshiba para, no prazo de at\u00e9 60 (sessenta) dias, a contar desta data, sob a presid\u00eancia do primeiro, comporem COMISS\u00c3O DE SINDIC\u00c2NCIA destinada a apurar os fatos relacionados ao Processo Judicial n\u00ba 0001758-05.2023.8.16.0190, conforme descrito na Comunica\u00e7\u00e3o\r\nInterna n\u00ba 124/2025 - COINT."}, {"id": "64976", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64976/26146port.pdf", "ementa": "EXONERAR Alessandra da Silva Azevedo Leite, matr\u00edcula 5810, do cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, lotada no Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 23/03/2026."}, {"id": "64977", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64977/26147port.pdf", "ementa": "NOMEAR Alessandra da Silva Azevedo Leite no cargo de Chefe de Gabinete, s\u00edmbolo\r\nCCL-3, para atuar no Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 23/03/2026."}, {"id": "64978", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64978/26148port.pdf", "ementa": "EXONERAR Bruno Catharin Zussa, matr\u00edcula 5875, do cargo de Chefe de Gabinete,\r\ns\u00edmbolo CCL-3, lotado no Gabinete do Vereador Uilian da Farm\u00e1cia, a partir de 01/04/2026."}, {"id": "64979", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64979/26149port.pdf", "ementa": "EXONERAR Ana Caroline Lopes da Silva Aguiar, matr\u00edcula 5899, do cargo de Assessora de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 23/03/2026."}, {"id": "64980", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64980/26150port.pdf", "ementa": "NOMEAR Ana Caroline Lopes da Silva Aguiar no cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, para atuar no Gabinete da Vereadora Giselli Bianchini, a partir de 23/03/2026."}, {"id": "64981", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64981/26151port.pdf", "ementa": "EXONERAR Leonardo Pacheco Lagos, matr\u00edcula 5932, do cargo de Assessor de\r\nGabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete da Vereadora Maj\u00f4, a partir de 24/03/2026."}, {"id": "64982", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "CONCEDER ao servidor Jo\u00e3o Paulo de Oliveira, portador da matr\u00edcula funcional n. 5753, o saldo de f\u00e9rias correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 14 (catorze) dias, no per\u00edodo de 27/03/2026 a 09/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 10/04/2026 (sexta-feira), em\r\nconformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64983", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64983/26153port.pdf", "ementa": "EXONERAR Lucas Marcelo Canassa, matr\u00edcula 5923, do cargo de Chefe de Gabinete,\r\ns\u00edmbolo CCL-3, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 01/04/2026."}, {"id": "64984", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "NOMEAR Lucas Marcelo Canassa no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5,\r\npara atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 01/04/2026."}, {"id": "64985", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64985/26155port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Alline Viana Pereira, portadora da matr\u00edcula funcional n. 5777, o saldo de f\u00e9rias correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 19 (dezenove) dias, no per\u00edodo de 01/04/2026 a 19/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/04/2026\r\n(segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64986", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64986/26156port.pdf", "ementa": "EXONERAR Vitor Hugo da Silva Oliveira, matr\u00edcula 5939, do cargo de Assessor de\r\nGabinete, s\u00edmbolo CCL-5, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 01/04/2026."}, {"id": "64987", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64987/26157port.pdf", "ementa": "NOMEAR Vitor Hugo da Silva Oliveira no cargo de Chefe de Gabinete, s\u00edmbolo CCL3, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 01/04/2026."}, {"id": "65028", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65028/26158port.pdf", "ementa": "NOMEAR Leonardo Henrique Sousa Mendes Santos no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Maj\u00f4, a partir de 25/03/2026."}, {"id": "65077", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65077/26159port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a concedida ao servidor Luan Giovane Fava Ribeiro, matr\u00edcula 5735, para tratamento de sa\u00fade, por 08 (oito) dias, no per\u00edodo de 20/03/2026 a 27/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65078", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65078/26160port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0 servidora Sylmara Burali Bergamasco, matr\u00edcula funcional 5786, por 15 (quinze) dias, no per\u00edodo de 24/03/2026 a 07/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65136", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65136/26161port.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00e0 servidora C\u00e9lia Regina Polesel, portadora da matr\u00edcula funcional n. 2116, lotada na Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, ocupante do cargo de Jornalista Rep\u00f3rter, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 16 (dezesseis) dias, no per\u00edodo de 23/07/2026 a 07/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 10/08/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65137", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65137/26162port.pdf", "ementa": "EXONERA Daniel Emerson de Mattos, matr\u00edcula 5749, do cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador M\u00e1rio Hossokawa, a partir de 01/04/2026."}, {"id": "65138", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65138/26163port.pdf", "ementa": "CONCEDE ao servidor Jeov\u00e1 Pereira da Silva, portador da matr\u00edcula funcional n. 2089, lotado na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Vigia, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27/05/2005 a 26/05/2010, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 04/04/2026 a 13/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 14/04/2026 (ter\u00e7a-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65164", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65164/26164port.pdf", "ementa": "Altera a Portaria n. 382/2019, que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais do Poder Legislativo Municipal, para dispor sobre a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por servidores que n\u00e3o ocupem o cargo de motorista."}, {"id": "65165", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65165/26165port.pdf", "ementa": "TORNAR SEM EFEITO a nomea\u00e7\u00e3o oficializada por meio da Portaria n. 154/2026."}, {"id": "65166", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65166/26166port.pdf", "ementa": "EXONERAR Israel Alves Pereira, matr\u00edcula 5868, do cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, a partir de 01/04/2026."}, {"id": "65167", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65167/26167port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Joaquim Francisco dos Santos Neto, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 2121, lotado na Divis\u00e3o de Acompanhamento e Execu\u00e7\u00e3o de Leis e Projetos Especiais,\r\nocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25/01/2015\r\na 24/01/2020, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 06/04/2026 a 15/04/2026, com retorno ao trabalho no\r\ndia 16/04/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n.\r\n239/98."}, {"id": "65168", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65168/26168port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Joaquim Francisco dos Santos Neto, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 2121, lotado na Divis\u00e3o de Acompanhamento e Execu\u00e7\u00e3o de Leis e Projetos Especiais,\r\nocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licen\u00e7a-Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25/01/2015\r\na 24/01/2020, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 06/04/2026 a 15/04/2026, com retorno ao trabalho no\r\ndia 16/04/2026 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n.\r\n239/98."}, {"id": "65169", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65169/26169port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0\r\nservidora Juliana Fernandes da Silva, matr\u00edcula 5745, por 75 (setenta e cinco) dias, no per\u00edodo\r\nde 24/03/2026 a 06/06/2026, em conformidade com o artigo 105 a Lei Complementar n. 239/98, deferida\r\npelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65170", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65170/26170port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida ao servidor Gen\u00e9sio Luiz\r\nFurlan J\u00fanior, matr\u00edcula 2157, por 12 (doze) dias, no per\u00edodo de 30/03/2026 a 10/04/2026, em\r\nconformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade\r\nOcupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65171", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65171/26171port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Leonardo Augusto Batista de Assis, portador da matr\u00edcula\r\nfuncional n. 5896, lotado no Gabinete do Vereador Professor Pac\u00edfico, ocupante do cargo de Assessor de\r\nGabinete, Licen\u00e7a sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo per\u00edodo de 01 (um) dia,\r\nem conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n\u00ba. 239/98, no dia 01 de abril de 2026."}, {"id": "65250", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65250/26172port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida ao servidor Jo\u00e3o Piqueti Batista, matr\u00edcula 2074, por 11 (onze) dias, no per\u00edodo de 28/03/2026 a 07/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65251", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65251/26173port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0 servidora Aline Fernanda do Nascimento Ribeiro, matr\u00edcula funcional 5876, por 03 (tr\u00eas) dias, no per\u00edodo de 24/03/2026 a 26/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65252", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65252/26174port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Lilian Vespa da Silva, portadora da matr\u00edcula funcional n. 5796, o gozo do saldo de f\u00e9rias correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 26/08/2026 a 04/09/2026, com retorno ao trabalho no dia 08/09/2026 (ter\u00e7a-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98, permanecendo o saldo de 10 (dez) dias para frui\u00e7\u00e3o futura."}, {"id": "65253", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65253/26175port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Jos\u00e9 Vanderlei Guerlles, portador da matr\u00edcula funcional n. 5803, o saldo de f\u00e9rias correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 13 (treze) dias, no per\u00edodo de 04/05/2026 a 16/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 18/05/2026 (segunda-feira),\r\nem conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65254", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65254/26176port.pdf", "ementa": "NOMEAR Samir Jamal Antonio Abou Fares no cargo de Assessor de Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador William Gentil, a partir de 07/04/2026."}, {"id": "65255", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65255/26177port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0 servidora Adriana Pedroso, matr\u00edcula funcional 5814, por 14 (catorze) dias, no per\u00edodo de 31/03/2026 a 13/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65256", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65256/26178port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Claudemir Batista de Souza, portador da matr\u00edcula funcional n. 5947, lotado no Gabinete do Vereador M\u00e1rio Verri, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licen\u00e7a sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 02 (dois) dias, no per\u00edodo de 08 a 09/04/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65257", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65257/26179port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Adenilce Pereira da Silva Furlan, matr\u00edcula funcional 2131, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 05/04/2025 a 04/04/2026, para gozo no per\u00edodo de 08/06/2026 a 27/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 29/06/2026 (segunda-feira), com a\r\nconvers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65259", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65259/26180port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Valmir Moura, matr\u00edcula funcional 2018, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026, para gozo nos per\u00edodos de 04/05/2026 a 13/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 14/05/2026 (quinta-feira), e 10/02/2027 a\r\n19/02/2027, com retorno ao trabalho no dia 22/02/2027 (segunda-feira), com a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65301", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65301/26181port.pdf", "ementa": "EXONERA Jo\u00e3o Paulo de Oliveira, matr\u00edcula 5753, do cargo de Assessor Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, do Gabinete do Vereador Uilian da Farm\u00e1cia, a partir de 10/04/2026."}, {"id": "65302", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65302/26182port.pdf", "ementa": "NOMEIA Jo\u00e3o Paulo de Oliveira no cargo de Chefe de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-3, para atuar no Gabinete do Vereador Uilian da Farm\u00e1cia, a partir de 10/04/2026."}, {"id": "65303", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65303/26183port.pdf", "ementa": "EXONERA Eduardo Leandro de Sousa, matr\u00edcula 5853, do cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, do Gabinete do Vereador Uilian da Farm\u00e1cia, a partir de 10/04/2026."}, {"id": "65304", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65304/26184port.pdf", "ementa": "NOMEIA Eduardo Leandro de Sousa no cargo de Assessor de Parlamentar, s\u00edmbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Uilian da Farm\u00e1cia, a partir de 10/04/2026."}, {"id": "65305", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65305/26185port.pdf", "ementa": "NOMEIA Camile dos Santos Oliveira no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Uilian da Farm\u00e1cia, a partir de 23/04/2026."}, {"id": "65346", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65346/26186port.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00e0 servidora Ana Paula Aparecida Ferreira Pedroso, portadora da matr\u00edcula funcional n. 5769, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 12/05/2026 a 21/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 22/05/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98, permanecendo o saldo de 20 (vinte) dias para frui\u00e7\u00e3o futura."}, {"id": "65347", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65347/26187port.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00e0 servidora Amanda Larissa Nasato, portadora da matr\u00edcula funcional n. 5771, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 15 (quinze) dias, no per\u00edodo de 13/07/2026 a 27/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 28/07/2026 (ter\u00e7a-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98, permanecendo o saldo de 15 (quinze) dias para frui\u00e7\u00e3o futura."}, {"id": "65348", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65348/26188port.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00e0 servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, portadora da matr\u00edcula funcional n. 2093, o gozo do saldo de f\u00e9rias correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 16/04/2023 a 15/04/2024, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 17/04/2026 a 26/04/2026, com retorno ao trabalho no dia 27/04/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65349", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65349/26189port.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00e0 servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, matr\u00edcula 2093, lotada na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, ocupante do cargo de Zelador, o acr\u00e9scimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a t\u00edtulo de Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, correspondente ao quinqu\u00eanio do per\u00edodo de 16/04/2021 a 15/04/2026, a partir do dia 16 de abril de 2026, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65350", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65350/26190port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0 servidora Luzia Minuceli Pereira, matr\u00edcula funcional 5826, por 14 (catorze) dias, no per\u00edodo de 31/03/2026 a 13/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65351", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65351/26191port.pdf", "ementa": "OFICIALIZA a licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia concedida \u00e0 servidora Patr\u00edcia Cavalcante Malavaze, matr\u00edcula funcional 5836, por 04 (quatro) dias, no per\u00edodo de 22/03/2026 a 25/03/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65352", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65352/26192port.pdf", "ementa": "NOMEIA Luiz Guilherme de Aguiar no cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL5, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Neto, a partir de 14/04/2026."}, {"id": "65369", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65369/26193port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Claudemir Batista de Souza, portador da matr\u00edcula funcional n. 5947, lotado no Gabinete do Vereador M\u00e1rio Verri, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, licen\u00e7a sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, por 01 (um) dia, em 17/04/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65370", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65370/26194port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Denise Alves Pena, matr\u00edcula funcional 2162, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 21/10/2024 a 20/10/2025, para gozo no per\u00edodo de 13/07/2026 a 01/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/08/2026 (segunda-feira) com a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65371", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65371/26195port.pdf", "ementa": "CONCEDER \u00e0 servidora Andreia Maria Bonini, portadora da matr\u00edcula funcional n. 2143, lotada na Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Licen\u00e7a Pr\u00eamio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/12/2016 a 11/12/2021, por 10 (dez) dias, no per\u00edodo de 22/04/2026 a 01/05/2026, com retorno ao trabalho no dia 04/05/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65372", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65372/26196port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Harrison Bille Chaves Silva, matr\u00edcula funcional 2187, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 03/07/2025 a 02/07/2026, para gozo nos per\u00edodos de 13/07/2026 a 22/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 23/07/2026 (quinta-feira), e 04/01/2027 a 13/01/2027, com retorno ao trabalho no dia 14/01/2027 (quinta-feira), com a convers\u00e3o de 1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65409", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65409/26197port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a concess\u00e3o do afastamento do trabalho \u00e0 servidora Lidia Teruko Takahashi Thomazine, matr\u00edcula funcional n. 2140, em raz\u00e3o do falecimento de sua tia, por 02 (dois) dias, no per\u00edodo de 16 e 17/04/2026, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso V, da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65410", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65410/26198port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade concedida \u00e0 servidora Juliana Serafim da Silva, matr\u00edcula funcional 5922, por 03 (tr\u00eas) dias, no per\u00edodo de 15/04/2026 a 17/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Sa\u00fade Ocupacional do Munic\u00edpio."}, {"id": "65411", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65411/26199port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Jo\u00e3o Piqueti Batista, matr\u00edcula funcional 2074, f\u00e9rias regulamentares correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 22/05/2025 a 21/05/2026, por 20 dias, no per\u00edodo de 10/06/2026 a 29/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 30/06/2026 (ter\u00e7a-feira), com a convers\u00e3o de\r\n1/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo das respectivas f\u00e9rias em pec\u00fania, em conformidade com o \u00a7 6\u00ba do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65415", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65415/26200port.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR a licen\u00e7a concedida ao servidor Carlos Emar Mariucci Junior, matr\u00edcula 5928, para tratamento de sa\u00fade, por 50 (cinquenta) dias, no per\u00edodo de 05/03/2026 a 23/04/2026, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "65416", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65416/26201port.pdf", "ementa": "ALTERAR a lota\u00e7\u00e3o da servidora Cleusa Helena dos Santos, portadora da matr\u00edcula funcional n. 2117, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e Compras, a partir de 27/04/2026."}, {"id": "65417", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "EXONERAR Akira Nonose, matr\u00edcula 5748, do cargo de Assessor de Gabinete, s\u00edmbolo CCL-5, lotado no Gabinete do Vereador M\u00e1rio Hossokawa, a partir de 01/05/2026."}, {"id": "65418", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65418/26203port.pdf", "ementa": "CONCEDER ao servidor Vlademir de Oliveira, portador da matr\u00edcula funcional n. 5802, o saldo de f\u00e9rias correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 19 (dezenove) dias, no per\u00edodo de 18/05/2026 a 05/06/2026, com retorno ao trabalho no dia 08/06/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98."}, {"id": "64149", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64149/2601p.dec.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Prefeito Municipal para afastamento do exerc\u00edcio do cargo, no per\u00edodo de 19 a 28 de fevereiro de 2026, para miss\u00e3o institucional na Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia."}, {"id": "65321", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65321/2602dec.pdf", "ementa": "Susta os efeitos do Decreto Municipal n. 634/2026, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n. 1928, de 03 de novembro de 2021."}, {"id": "65327", "ano": "2026", "numero": "2423", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65327/262423plc.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 a realizar transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria envolvendo cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios n\u00e3o ajuizados, mediante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os veterin\u00e1rios destinados aos animais acolhidos pelo Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64604", "ano": "2026", "numero": "2427", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani, Daniel Malvezzi, Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64604/262427plc.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 18 da Lei Complementar n. 1.388/2023, que regulamenta o exerc\u00edcio do Poder de Pol\u00edcia Municipal e as obriga\u00e7\u00f5es de fazer e n\u00e3o fazer em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico bem como institui o C\u00f3digo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos."}, {"id": "64476", "ano": "2026", "numero": "2428", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Uilian da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64476/262428plc.pdf", "ementa": "Transforma a Rua Nossa Senhora do Roccio em Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os C - ECSC, no trecho que especifica."}, {"id": "64743", "ano": "2026", "numero": "2429", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64743/262429plc.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 99-A \u00e0 Lei Complementar n. 1.045, de 15 de abril de 2016, que Institui o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Posturas B\u00e1sicas para projeto, implanta\u00e7\u00e3o e licenciamento de edifica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65283", "ano": "2026", "numero": "2431", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65283/262431plc.pdf", "ementa": "Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal n. 1.380, de 19 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es e demais formas de benef\u00edcios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o."}, {"id": "64744", "ano": "2026", "numero": "2432", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64744/262432plc.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1.\u00ba do art. 31 da Lei Complementar n. 1.045, de 15 de abril de 2016, que institui o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Posturas B\u00e1sicas para projeto, implanta\u00e7\u00e3o e licenciamento de edifica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a fim de disciplinar a responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o de danos causados ao passeio p\u00fablico em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00f5es e obras."}, {"id": "64745", "ano": "2026", "numero": "2433", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64745/262435plc.pdf", "ementa": "Transforma a Rua das Flores em Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os C - ECSC."}, {"id": "64641", "ano": "2026", "numero": "2434", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani, Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64641/262434plc.pdf", "ementa": "Acrescenta o inc. IV ao \u00a7 4.\u00ba do art. 9.\u00ba da Lei n. 1.388, de 28 de junho de 2023, que regulamenta o exerc\u00edcio do Poder de Pol\u00edcia Municipal e as obriga\u00e7\u00f5es de fazer e n\u00e3o fazer em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico bem como institui o C\u00f3digo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos."}, {"id": "64746", "ano": "2026", "numero": "2435", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64746/262435plc.pdf", "ementa": "Corrige a numera\u00e7\u00e3o de par\u00e1grafos acrescidos ao art. 31 da Lei Complementar n. 1.045, de 15 de abril de 2016, mantendo-se inalterada sua reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65325", "ano": "2026", "numero": "2436", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65325/262436plc.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 14-A \u00e0 Lei Complementar n. 677, de 28 de setembro de 2007 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Maring\u00e1), para instituir isen\u00e7\u00e3o ampla do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os im\u00f3veis localizados em vias n\u00e3o pavimentadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65345", "ano": "2026", "numero": "2437", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65345/262437plc.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 65-A da Lei Complementar n. 1.019, de 15 de maio de 2015, que disp\u00f5e sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Maring\u00e1, revoga a Lei Complementar n. 790/2010 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65284", "ano": "2026", "numero": "2438", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65284/262438plc.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 151 da Lei Complementar n. 1.468/2024, que disp\u00f5e sobre o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64969", "ano": "2026", "numero": "2439", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64969/262439plc.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 677, de 28 de setembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64970", "ano": "2026", "numero": "2440", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64970/262440plc.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 889, de 27 de julho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64833", "ano": "2026", "numero": "2441", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64833/262441plc.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, ativos e inativos, pensionistas, empregados p\u00fablicos, cargos comissionados e \u00e0queles que percebem fun\u00e7\u00f5es gratificadas ou subs\u00eddios, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64838", "ano": "2026", "numero": "2442", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64838/262442plc.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.073, de 06 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre o programa de alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64842", "ano": "2026", "numero": "2443", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64842/262443plc.pdf", "ementa": "Institui o abono social complementar vari\u00e1vel de atividade aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, aos empregados p\u00fablicos e aos trabalhadores tempor\u00e1rios do Poder Executivo que percebam vencimento b\u00e1sico ou sal\u00e1rio mensal inferior ao valor especificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65074", "ano": "2026", "numero": "2444", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65074/262444plc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento de atividades acess\u00f3rias vinculadas a atividades principais regularmente licenciadas e com alvar\u00e1 de funcionamento vigente nas zonas residenciais do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65174", "ano": "2026", "numero": "2448", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65174/262448plc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o licenciamento e a tributa\u00e7\u00e3o de atividades de divers\u00e3o, entretenimento e lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65329", "ano": "2026", "numero": "2449", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65329/262449plc.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 850/2010, que autoriza e regulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em im\u00f3veis urbanos."}, {"id": "65495", "ano": "2026", "numero": "2451", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65495/262451plc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Maring\u00e1 Previd\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65365", "ano": "2026", "numero": "17942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65365/2617942plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o mecanismo de indeniza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica aos consumidores afetados por interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63918", "ano": "2026", "numero": "17945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63918/2617945plo.pdf", "ementa": "Fica denominado Pra\u00e7a Francisco de Abreu o pr\u00f3prio p\u00fablico localizado na conflu\u00eancia da Rua da Liberdade com a Avenida Monteiro Lobato, na Zona 08."}, {"id": "63919", "ano": "2026", "numero": "17948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63919/2617948plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de matr\u00edcula para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas atividades de nata\u00e7\u00e3o ofertadas pelos Centros Esportivos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63920", "ano": "2026", "numero": "17952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63920/2617952plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal Vale Medicamento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63921", "ano": "2026", "numero": "17953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63921/2617953plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de medi\u00e7\u00e3o fidedigna do consumo de \u00e1gua e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para preven\u00e7\u00e3o de ar nas redes de abastecimento no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "63922", "ano": "2026", "numero": "17954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Fogueteiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63922/2617954plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa R\u00e9veillon nos Bairros de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63923", "ano": "2026", "numero": "17957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63923/2617957plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de mesas preferenciais nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1reas destinadas ao consumo de alimentos em shopping centers no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63924", "ano": "2026", "numero": "17958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Fogueteiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63924/2617958plo.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas vias p\u00fablicas do entorno das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CEMEIs, com vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 Guarda Municipal de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63954", "ano": "2026", "numero": "17959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63954/2617959plo.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o aos Crimes de Persegui\u00e7\u00e3o (stalking) e de Persegui\u00e7\u00e3o Virtual (ciberstalking) contra mulheres no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63925", "ano": "2026", "numero": "17960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63925/2617960plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Codaqui."}, {"id": "65366", "ano": "2026", "numero": "17961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65366/2617961plo.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, a Imunidade Religiosa Municipal, e disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o administrativa, institucional e interpretativa da liberdade de culto, da liberdade religiosa e da prega\u00e7\u00e3o religiosa, assegura presun\u00e7\u00e3o de licitude \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de f\u00e9 e veda atos de censura ou persegui\u00e7\u00e3o, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "63926", "ano": "2026", "numero": "17962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Institui o Sistema Colaborativo de Recarga do Cart\u00e3o do Sistema de Transporte P\u00fablico Coletivo Integrado e implementa a modalidade pagamento, atrav\u00e9s de leitura de QR Code, para aquisi\u00e7\u00e3o de passagens no servi\u00e7o de transporte coletivo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64167", "ano": "2026", "numero": "17963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64167/2617963plo.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, a Semana Municipal do Pescado Local, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do m\u00eas de setembro."}, {"id": "63927", "ano": "2026", "numero": "17964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63927/2617964plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul."}, {"id": "64162", "ano": "2026", "numero": "17965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64162/2617965plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Arena das Artes."}, {"id": "63957", "ano": "2026", "numero": "17968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63957/2617968plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento emergencial de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64170", "ano": "2026", "numero": "17969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64170/2617969plo.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o Programa Projeto F\u00e1cil, com fundamento na Lei Federal n. 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda o direito \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e regulariza\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social."}, {"id": "64175", "ano": "2026", "numero": "17973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64175/2617973plo.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Programa CAPS Conecta \u2013 Extens\u00e3o Digital de Apoio ao Atendimento Familiar, destinado a possibilitar, como a\u00e7\u00e3o complementar, o uso de ferramentas digitais para apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acolhimento de familiares de usu\u00e1rios em acompanhamento nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) do Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64172", "ano": "2026", "numero": "17974", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Fogueteiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64172/2617974plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prioriza\u00e7\u00e3o de Consultas e Exames Especializados de Alta Complexidade no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64393", "ano": "2026", "numero": "17975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani, Akemi Nishimori, Giselli Bianchini, Maninho, William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64393/2617975plo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 11.256, de 14 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concession\u00e1rias que operam ou utilizam a rede a\u00e9rea em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64565", "ano": "2026", "numero": "17976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64565/2617976plo.pdf", "ementa": "Denomina a unidade de sa\u00fade localizada na Zona 25."}, {"id": "64178", "ano": "2026", "numero": "17977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64178/2617977plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de sinaliza\u00e7\u00e3o antecipada em vias p\u00fablicas que sofrerem interdi\u00e7\u00f5es totais ou parciais por obras ou servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64605", "ano": "2026", "numero": "17980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64605/2617980plo.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Comunidades Seguras \u2013 Vigil\u00e2ncia Comunit\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63960", "ano": "2026", "numero": "17981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63960/2617981plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal M\u00e3es que Criam \u2013 Feiras Inclusivas de Artesanato e Economia Solid\u00e1ria para m\u00e3es at\u00edpicas em Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65336", "ano": "2026", "numero": "17982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65336/2617982plo.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a Campanha Municipal \"De Volta \u00e0s Bibliotecas\" no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, visando ao incentivo \u00e0 leitura, \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do livro f\u00edsico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64478", "ano": "2026", "numero": "17983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64478/2617983plo.pdf", "ementa": "Institui o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o sobre o Lipedema no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64567", "ano": "2026", "numero": "17984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64567/2617984plo.pdf", "ementa": "Institui a campanha Julho Dourado, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos animais dom\u00e9sticos e de rua e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de zoonoses, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64177", "ano": "2026", "numero": "17986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maninho, Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64177/2617986plo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 7.647, de 21 de agosto de 2007, que disp\u00f5e sobre normas gerais para o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos autom\u00f3veis de aluguel - t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "65367", "ano": "2026", "numero": "17987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Fogueteiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65367/2617987plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o visual obrigat\u00f3ria dos ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64568", "ano": "2026", "numero": "17988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64568/2617988plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de QR Code nas placas de estacionamento rotativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64569", "ano": "2026", "numero": "17989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64569/2617989plo.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade de Pronto Atendimento Municipal da Zona Oeste, localizada na Zona 43."}, {"id": "64570", "ano": "2026", "numero": "17990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64570/2617990plo.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade de Pronto Atendimento Municipal da Zona Leste, localizada na Zona 36."}, {"id": "64182", "ano": "2026", "numero": "17991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64182/2617991plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial e institui\u00e7\u00e3o de carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com epilepsia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64571", "ano": "2026", "numero": "17992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uilian da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64571/2617992plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o, a classifica\u00e7\u00e3o, a manipula\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos farmac\u00eauticos magistrais pelas farm\u00e1cias com manipula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64572", "ano": "2026", "numero": "17993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Institui diretrizes para a capacita\u00e7\u00e3o de presidentes e membros da diretoria de associa\u00e7\u00f5es de bairro regularmente constitu\u00eddas no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64257", "ano": "2026", "numero": "17996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64257/2617996plo.pdf", "ementa": "Cria diretrizes para o Programa Via Amiga do Ciclista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63802", "ano": "2026", "numero": "17999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63802/2617999plo.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no Or\u00e7amento Programa de 2026, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 896.247,17 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), destinado \u00e0 Ag\u00eancia Maring\u00e1 de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia - AMTECH, observada a seguinte classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "63804", "ano": "2026", "numero": "18000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63804/2618000plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de direito real de uso de bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 \u00e0 Terminais A\u00e9reos de Maring\u00e1 - SBMG S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64065", "ano": "2026", "numero": "18001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64065/2618001plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Maring\u00e1 de Jud\u00f4 - AMJUD\u00d4."}, {"id": "64191", "ano": "2026", "numero": "18002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64191/2618002plo.pdf", "ementa": "Altera o inc. II do \u00a7 1.\u00ba do art. 8.\u00ba da Lei n. 11.970/2025, que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64689", "ano": "2026", "numero": "18003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64689/2618003plo.pdf", "ementa": "Institui campanha educativa permanente sobre cuidados com animais dom\u00e9sticos durante per\u00edodos de calor excessivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64748", "ano": "2026", "numero": "18006", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64748/2618006plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras comuns por coletores de material recicl\u00e1vel em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64606", "ano": "2026", "numero": "18009", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64606/2618009plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para Constru\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63990", "ano": "2026", "numero": "18010", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63990/2618010plo.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11.379, de 11 de novembro de 2021."}, {"id": "63993", "ano": "2026", "numero": "18011", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63993/2618011plo.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 a doar bem im\u00f3vel de sua propriedade ao Estado do Paran\u00e1, para fins educacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63997", "ano": "2026", "numero": "18012", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63997/2618012plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Resid\u00eancia T\u00e9cnica no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e estabelece normas gerais para sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64194", "ano": "2026", "numero": "18013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64194/2618013plo.pdf", "ementa": "Disciplina a utiliza\u00e7\u00e3o de milhas e benef\u00edcios decorrentes de passagens a\u00e9reas custeadas com recursos p\u00fablicos municipais e cria o Fundo de Milhas do Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64573", "ano": "2026", "numero": "18015", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64573/2618015plo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 9.519/2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Horta Escolar no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64696", "ano": "2026", "numero": "18021", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64696/2618021plo.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fornecimento Alimentar a Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Longa Espera nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64699", "ano": "2026", "numero": "18022", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64699/2618022plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o mensal, no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, de dados consolidados relativos \u00e0s ocorr\u00eancias atendidas pela Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64479", "ano": "2026", "numero": "18023", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64479/2618023plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Servos da Imaculada - ASI."}, {"id": "64607", "ano": "2026", "numero": "18025", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64607/2618025plo.pdf", "ementa": "Outorga ao Pastor Gerson Tudela o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1."}, {"id": "65420", "ano": "2026", "numero": "18026", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65420/2618026plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de cess\u00e3o de uso de instala\u00e7\u00f5es por entidades e associa\u00e7\u00f5es que recebem recursos ou incentivos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64538", "ano": "2026", "numero": "18028", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64538/2618028plo.pdf", "ementa": "Fica denominado Sebasti\u00e3o Rosada o Restaurante Popular situado na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, n. 693, na Zona 24."}, {"id": "64574", "ano": "2026", "numero": "18030", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64574/2618030plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o do acesso e da perman\u00eancia de crian\u00e7as oriundas de fam\u00edlias monoparentais na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65075", "ano": "2026", "numero": "18032", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65075/2618032plo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1.\u00ba da Lei n. 8.887, de 1.\u00ba de abril de 2011, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de Guia de Turismo credenciado em excurs\u00f5es de turismo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64749", "ano": "2026", "numero": "18033", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64749/2618033plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Cooperativa de Economia Popular Solid\u00e1ria Viveiro de Flores Piat\u00e3."}, {"id": "65286", "ano": "2026", "numero": "18034", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65286/2618034plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Emplaca Maring\u00e1 e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para transfer\u00eancia e emplacamento de ve\u00edculos no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, com vistas ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal do IPVA."}, {"id": "65287", "ano": "2026", "numero": "18035", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65287/2618035plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Educa\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel \u2013 Maring\u00e1 no \u00e2mbito das escolas municipais, Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEIs e demais unidades da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65208", "ano": "2026", "numero": "18038", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65208/2618038plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas pelo Prefeito Municipal ap\u00f3s viagem oficial ao exterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65378", "ano": "2026", "numero": "18039", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65378/2618039plo.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio \u00e0 M\u00e3e Solo At\u00edpica e estabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0 M\u00e3e Solo At\u00edpica (CRAMA) no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "65288", "ano": "2026", "numero": "18040", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65288/2618040plo.pdf", "ementa": "Declara a Feira Livre da Mau\u00e1 patrim\u00f4nio cultural material e imaterial de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64608", "ano": "2026", "numero": "18045", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4, William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64608/2618045plo.pdf", "ementa": "Institui regime especial de an\u00e1lise e autoriza\u00e7\u00e3o para a poda ou o corte de \u00e1rvores localizadas em logradouros p\u00fablicos ou em propriedades privadas, nos casos de risco \u00e0 seguran\u00e7a de pessoas ou bens."}, {"id": "65289", "ano": "2026", "numero": "18046", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65289/2618046plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica a entidades no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64750", "ano": "2026", "numero": "18047", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Institui o \"M\u00eas da Ind\u00fastria\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64751", "ano": "2026", "numero": "18048", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64751/2618048plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cServidor sem Dor\u201d, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce e acompanhamento de doen\u00e7as osteomusculares relacionadas ao trabalho no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65290", "ano": "2026", "numero": "18050", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65290/2618050plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recadastramento Cidad\u00e3o e autoriza o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 a realizar notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es oficiais por meios eletr\u00f4nicos, tais como e-mail e aplicativo de mensagens instant\u00e2neas (WhatsApp), no \u00e2mbito dos processos administrativos e demais atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65384", "ano": "2026", "numero": "18051", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65384/2618051plo.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Urbanismo Social, autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Centros de Conviv\u00eancia Integrada (CCI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64752", "ano": "2026", "numero": "18052", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64752/2618052plo.pdf", "ementa": "Acrescenta o inc. IX ao art. 2.\u00ba, caput, da Lei n. 3.508, de 10 de dezembro de 1993, que consolida textos de leis relativas ao transporte coletivo urbano e concede outros benef\u00edcios."}, {"id": "65291", "ano": "2026", "numero": "18053", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65291/2618053plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, de informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o, funcionamento e regularidade dos equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de tr\u00e2nsito (radares), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65292", "ano": "2026", "numero": "18054", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de banco de orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre regras de acessibilidade, para fins de licenciamento de obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65076", "ano": "2026", "numero": "18056", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65076/2618056plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa Fraterna Renascido Luz."}, {"id": "65293", "ano": "2026", "numero": "18057", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65293/2618057plo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 12.020/2025, que disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, sobre a log\u00edstica reversa de uniformes escolares, uniformes de servidores p\u00fablicos municipais e uniformes utilizados por empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em desuso e estabelece medidas para a sua destina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "64701", "ano": "2026", "numero": "18058", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64701/2618058plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Liquida\u00e7\u00e3o Antecipada dos Contratos Habitacionais firmados com o Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "64753", "ano": "2026", "numero": "18059", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uilian da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64753/2618059plo.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 2.\u00ba ao art. 1.\u00ba da Lei n. 10.553, de 14 de fevereiro de 2018, que institui o Dia do Distrito de Iguatemi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64703", "ano": "2026", "numero": "18060", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64703/2618060plo.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 a filiar-se \u00e0 Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o - UNDIME/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64754", "ano": "2026", "numero": "18061", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64754/2618061plo.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 2.\u00ba-A na Lei n. 10.510, de 12 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda, corte, remo\u00e7\u00e3o com destoca e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores do passeio p\u00fablico dos logradouros municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65340", "ano": "2026", "numero": "18062", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65340/2618062plo.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a utiliza\u00e7\u00e3o de totens inteligentes de monitoramento em vias p\u00fablicas, parques e espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64713", "ano": "2026", "numero": "18064", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64713/2618064plo.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o evento denominado Festival do Caf\u00e9 Especial."}, {"id": "65294", "ano": "2026", "numero": "18065", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65294/2618065plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Monitoramento por Drones \u201cOlho Vivo\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65341", "ano": "2026", "numero": "18067", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65341/2618067plo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1.\u00ba da Lei n. 9.906/2014, que institui o Comit\u00ea de Est\u00edmulo ao Parto Normal de Maring\u00e1 \u2013 CEPNM."}, {"id": "64755", "ano": "2026", "numero": "18070", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64755/2618070plo.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Feito por Elas\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64756", "ano": "2026", "numero": "18071", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64756/2618071plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Educa Mulher\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64757", "ano": "2026", "numero": "18072", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64757/2618072plo.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Mulher Protagonista\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64764", "ano": "2026", "numero": "18073", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64764/2618073plo.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Mulheres em Cena\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64765", "ano": "2026", "numero": "18074", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64765/2618074plo.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"SEMULHER Itinerante\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64766", "ano": "2026", "numero": "18075", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64766/2618075plo.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Mulheres em Movimento\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64767", "ano": "2026", "numero": "18076", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o encaminhamento priorit\u00e1rio para vagas de emprego de mulheres atendidas pela Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, por interm\u00e9dio do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher Soldado Daniela Carolina Marinelo e da Casa Abrigo Edna Rodrigues de Souza, junto \u00e0 Ag\u00eancia do Trabalhador, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar."}, {"id": "64769", "ano": "2026", "numero": "18077", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64769/2618077plo.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Al\u00e9m dos Muros\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65295", "ano": "2026", "numero": "18078", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65295/2618078plo.pdf", "ementa": "Institui o \"Selo de Excel\u00eancia no Incentivo ao Parto Normal\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65368", "ano": "2026", "numero": "18080", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65368/2618080plo.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o Termo Municipal de Responsabilidade para Ado\u00e7\u00e3o de Animais."}, {"id": "65386", "ano": "2026", "numero": "18083", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65386/2618083plo.pdf", "ementa": "Cria o Selo Amigo dos Entregadores, destinado a reconhecer e valorizar os estabelecimentos que adotam boas pr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o aos entregadores de aplicativos."}, {"id": "65389", "ano": "2026", "numero": "18084", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65389/2618084plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ressarcimento ao mun\u00edcipe que custear, de forma particular, atendimento m\u00e9dico-veterin\u00e1rio emergencial a animal em situa\u00e7\u00e3o de risco, quando houver negativa de atendimento pelo plant\u00e3o da Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65146", "ano": "2026", "numero": "18088", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65146/2618088plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Sindicato das Escolas Particulares de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Noroeste do Paran\u00e1 - SINFANTIL/NOPR."}, {"id": "65342", "ano": "2026", "numero": "18090", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65342/2618090plo.pdf", "ementa": "Institui premia\u00e7\u00e3o municipal destinada a empresas detentoras de selo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64878", "ano": "2026", "numero": "18092", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64878/2618092plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65296", "ano": "2026", "numero": "18096", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65296/2618096plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o transporte de crian\u00e7as por motoristas de aplicativo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e estabelece crit\u00e9rios de autoriza\u00e7\u00e3o digital pelos respons\u00e1veis."}, {"id": "65421", "ano": "2026", "numero": "18102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Pets de Maring\u00e1."}, {"id": "65297", "ano": "2026", "numero": "18103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65297/2618103plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Virtus et Labor."}, {"id": "65209", "ano": "2026", "numero": "18104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65209/2618104plo.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito denominada D\u00ea a Seta, Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65407", "ano": "2026", "numero": "18106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65407/2618106plo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal Cozinha da Gente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65151", "ano": "2026", "numero": "18108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65151/2618108plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentavel do Setentri\u00e3o Paranaense - ADETUR Encanto dos Ip\u00eas."}, {"id": "65422", "ano": "2026", "numero": "18111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65422/2618111plo.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 a Marcha das Religi\u00f5es de Matriz Africana de Maring\u00e1 e Regi\u00e3o."}, {"id": "65423", "ano": "2026", "numero": "18114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65423/2618114plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o G\u00eanesis."}, {"id": "65210", "ano": "2026", "numero": "18117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65210/2618117plo.pdf", "ementa": "Denomina Carmen de Lourdes Biscola Mussio a ar\u00e9a p\u00fablica de lazer localizada no cruzamento entre a Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Pietro Bon e a Avenida Am\u00e9rico Belay, na Zona 31."}, {"id": "65424", "ano": "2026", "numero": "18119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65424/2618119plo.pdf", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas localizadas na Zona 31."}, {"id": "65155", "ano": "2026", "numero": "18127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65155/2618127plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - 4\u00ba Setor do Noroeste do Paran\u00e1 - ACEI-NOPR."}, {"id": "65306", "ano": "2026", "numero": "18130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65306/2618130plo.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o evento denominado Milagres."}, {"id": "65177", "ano": "2026", "numero": "18131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65177/2618131plo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto aos Bancos Bradesco, Ita\u00fa e Santander, com garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65298", "ano": "2026", "numero": "18132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65298/2618132plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o Coletivo Motir\u00f5."}, {"id": "65343", "ano": "2026", "numero": "18137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65343/2618137plo.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o Dia do Patrim\u00f4nio Cultural Funer\u00e1rio."}, {"id": "65258", "ano": "2026", "numero": "18141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 5.719/2002, que oficializa como Feriado Municipal o Dia 10 de Maio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65344", "ano": "2026", "numero": "18142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa, William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65344/2618142plo.pdf", "ementa": "Denomina Ant\u00f4nio M\u00e1rio Manicardi (Nh\u00f4 Juca) o audit\u00f3rio localizado na \u00d3pera Oscar Niemeyer, na Avenida Hor\u00e1cio Raccanello Filho, n. 5803, na Zona 01."}, {"id": "65428", "ano": "2026", "numero": "18144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uilian da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65428/2618144plo.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia Intelectual Incapacitante, maiores de idade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65299", "ano": "2026", "numero": "18150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65299/2618150plo.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - FUMPDEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65300", "ano": "2026", "numero": "18151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65300/2618151plo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 11.940, de 14 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65408", "ano": "2026", "numero": "18152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65408/2618152plo.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Jardineiro e a Semana Verde no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65412", "ano": "2026", "numero": "18161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65412/2618161plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es de Pessoas com Autismo de Maring\u00e1 e Regi\u00e3o Metropolitana (Instituto TEA Maring\u00e1)."}, {"id": "65413", "ano": "2026", "numero": "18164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65413/2618164plo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n. 10.671, de 23 de agosto de 2018, que institui a Corrida de Rua da Guarda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65434", "ano": "2026", "numero": "18165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65434/2618165plo.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o Abril Verde e Amarelo \u2013 M\u00eas da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Import\u00e2ncia da Defesa da Propriedade Privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65364", "ano": "2026", "numero": "18166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65364/2618166plo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (LDO 2027)"}, {"id": "65435", "ano": "2026", "numero": "18172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65435/2618172plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASF - Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco."}, {"id": "65414", "ano": "2026", "numero": "18178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65414/2618178plo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Centro Cultural Italiano de Maring\u00e1."}, {"id": "65485", "ano": "2026", "numero": "18193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65485/2618193plo.pdf", "ementa": "Outorga ao Desembargador Doutor Jos\u00e9 C\u00e2ndido Sobrinho o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1."}, {"id": "65486", "ano": "2026", "numero": "18197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65486/2618197plo.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a integra\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre sistemas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal voltados ao atendimento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, denominada \u201cDados que Cuidam\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65488", "ano": "2026", "numero": "18198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65488/2618198plo.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia assistiva na rede p\u00fablica municipal de ensino, denominada \u201cAprender sem Barreiras\u201d, com foco na inclus\u00e3o educacional de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65496", "ano": "2026", "numero": "18202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65496/2618202plo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de contribui\u00e7\u00e3o anual \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustent\u00e1vel do Setentri\u00e3o Paranaense - ADETUR Encantos dos Ip\u00eas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64153", "ano": "2026", "numero": "968", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64153/26968res.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Vereador Diogo Altamir, no per\u00edodo de 19 a 28 de fevereiro de 2026, para viagem oficial \u00e0 Colombia."}, {"id": "65139", "ano": "2026", "numero": "972", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65139/26972res.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Vereador Sidnei Telles, no per\u00edodo de 12 a 18 de abril de 2026, para viagem oficial \u00e0 Holanda."}, {"id": "64258", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64258/26143emenda_a_l.o.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63695", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Verri", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63695/2602req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do projeto protocolado no Minist\u00e9rio do Esporte (Proposta 51000001928/2023) que trata do programa NOVO PAC para Espa\u00e7os Esportivos do Governo Federal - Processo SEI do Munic\u00edpio de refer\u00eancia: 1222162/2023.73."}, {"id": "63698", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63698/2603req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o Requerimento n. 1462/2025, que solicitou a an\u00e1lise da viabilidade de inclus\u00e3o, no Plano Plurianual, da constru\u00e7\u00e3o de nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Vila Esperan\u00e7a, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n. 3979/2025 \u2013 GAPRE, no qual informou que a demanda foi incorporada ao Plano Municipal de Sa\u00fade para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com encaminhamento \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda para an\u00e1lise de inclus\u00e3o no PPA, com indica\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2027, o quanto segue: (...)"}, {"id": "63697", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63697/2604req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - qual o n\u00famero de alunos matriculados na rede municipal de ensino diagnosticdos com TEA que precisam de professor de apoio;\r\n\r\n2 - qual a quantidade de professores especialistas em educa\u00e7\u00e3o especial existe na rede municipal de ensino;\r\n\r\n3 - em quais escolas e CMEIs est\u00e3o alocados os professores da educa\u00e7\u00e3o especial; \r\n\r\n4 - se os professores da educa\u00e7\u00e3o especial s\u00e3o concursados e/ou contratados, declinando a quantidade de professores concursados na educa\u00e7\u00e3o especial e a quantidade de professores contratados, se houver. \r\n\r\n5 - quantas salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) existem no Munic\u00edpo e em quais unidades escolares se encontram; \r\n\r\n6 - se os professores regentes da rede municipal de ensino tem capacita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do PAEE (Plano de Atendimento da Educa\u00e7\u00e3o Especial) e do PEI (Plano Educacional Individualizado); (..)"}, {"id": "63699", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63699/2605req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o Requerimento n\u00ba 1470/2025, por meio do qual se solicitou informa\u00e7\u00e3o acerca da previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de unidade escolar ou formaliza\u00e7\u00e3o de credenciamento para aquisi\u00e7\u00e3o de vagas em escola privada nas proximidades dos shoppings atacadistas localizados na regi\u00e3o do Parque Industrial e do Distrito Industrial II, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n\u00ba 4383/2025 \u2013 GAPRE, no qual a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que a \u00e9poca existiam 21 crian\u00e7as em lista de espera na regi\u00e3o e a necessidade de estudos complementares quanto \u00e0 viabilidade de atendimento da demanda, se os estudos mencionados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Central de Vagas, j\u00e1 foram iniciados ou conclu\u00eddos, indicando, em caso positivo, o respectivo cronograma e os encaminhamentos preliminares adotados; (...)"}, {"id": "63700", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63700/2606req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o Requerimento n. 278/2025, por meio do qual se solicitou informa\u00e7\u00e3o acerca da situa\u00e7\u00e3o da fila de espera para vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEIs, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n. 1550/2025 \u2013 GAPRE, no qual a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o apresentou dados consolidados sobre vagas dispon\u00edveis, vagas compradas e listas de espera, ressaltando a inexist\u00eancia de crian\u00e7as fora da escola, mas a perman\u00eancia de significativa demanda por vagas em unidades espec\u00edficas e em per\u00edodo integral, se houve atualiza\u00e7\u00e3o dos dados relativos \u00e0 fila de espera por vagas em CMEIs desde o encaminhamento da resposta anterior, encaminhando os n\u00fameros atuais consolidados por faixa et\u00e1ria e regi\u00e3o do Munic\u00edpio; e, se existe planejamento ou cronograma para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas em CMEIs, (...)"}, {"id": "63701", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63701/2607req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o Requerimento n. 65/2025, por meio do qual se solicitou a rela\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pela Municipalidade voltadas ao Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n. 472/2025 \u2013 GAPRE, no qual a Secretaria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia informou as a\u00e7\u00f5es atualmente executadas em parceria com a Secretaria Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, se as a\u00e7\u00f5es atualmente desenvolvidas no \u00e2mbito do atendimento \u00e0s pessoas com TEA integram um plano municipal estruturado, com diretrizes, metas e indicadores de acompanhamento, ou se h\u00e1 previs\u00e3o para sua formaliza\u00e7\u00e3o; ainda, se existe articula\u00e7\u00e3o intersetorial entre as Secretarias Municipais da Pessoa com Defici\u00eancia, da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e da Assist\u00eancia Social para o atendimento integral das pessoas com TEA, (...)"}, {"id": "63696", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63696/2608req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quantos professores da rede municipal de ensino se encontram atualmente afastados de suas atividades laborais em raz\u00e3o de problemas de sa\u00fade ocupacionais, discriminando:\r\n\r\na) afastamentos por doen\u00e7as osteomusculares;\r\n\r\nb) afastamentos por transtornos mentais e comportamentais;\r\n\r\nc) afastamentos por outras doen\u00e7as reconhecidas como relacionadas ao trabalho;\r\n\r\n2 - qual \u00e9 o per\u00edodo m\u00e9dio de afastamento dos professores enquadrados nas hip\u00f3teses acima, informando separadamente os afastamentos inferiores a 15 dias, entre 16 e 90 dias e superiores a 90 dias;\r\n\r\n3 - qual foi a quantidade de afastamentos ocorridos nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, ano a ano, especificando se houve crescimento ou redu\u00e7\u00e3o dos casos;\r\n\r\n4 - se existe programas municipais de preven\u00e7\u00e3o, acompanhamento e reabilita\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocupacional dos professores, indicando: (...)"}, {"id": "64659", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64659/269req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas junto \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no Jardim Colombo, uma vez que h\u00e1 recorrentes oscila\u00e7\u00f5es e quedas de energia nessa localidade, intensificadas em per\u00edodos de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, e que tem gerado s\u00e9rios preju\u00edzos aos moradores, que relatam danos frequentes a eletrodom\u00e9sticos, al\u00e9m de inseguran\u00e7a e interrup\u00e7\u00f5es constantes no fornecimento de energia, em especial: 1 - se h\u00e1 registros de vistorias t\u00e9cnicas realizadas na regi\u00e3o do referido bairro; 2 - quais s\u00e3o as melhorias previstas para o sistema de fornecimento de energia nesse local; 3 - quais os prazos estimados para a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios visando sanar o problema apresentado."}, {"id": "63705", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63705/2610req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, os projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das estradas rurais abaixo relacionadas, especialmente da estrada S\u00e3o Domingos cujas obras encontram-se paralizadas h\u00e1 meses, bem como decline qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio e conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dessa estrada, bem como as mesmas informa\u00e7\u00f5es das seguintes estradas rurais: (...)"}, {"id": "63707", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63707/2611req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito quanto a finalidade do espa\u00e7o que outrora abrigava as instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Kair\u00f3s, localizado na Rua Gralha Azul, no Parque Hort\u00eancia I, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 - qual o estudo de viabilidade (t\u00e9cnica, legal, ambiental e financeira) que est\u00e1 sendo realizado para a \"destina\u00e7\u00e3o adequada\" do im\u00f3vel, conforme mencionado na resposta ao Requerimento n. 48/2025, declinando em que fase se encontra;\r\n\r\n2 - qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o desse estudo de viabilidade para a divulga\u00e7\u00e3o do novo projeto ou uso do espa\u00e7o para a comunidade;\r\n\r\n3 - se haver\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas ou consultas populares para definir a nova utiliza\u00e7\u00e3o do local, considerando a relev\u00e2ncia do espa\u00e7o para os moradores do Parque Hort\u00eancia I e regi\u00f5es adjacentes; (...)"}, {"id": "63709", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63709/2612req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente sobre a frota de ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio, ante as reclama\u00e7\u00f5es de demora no atendimento, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quantas ambul\u00e2ncias comp\u00f5em a frota total do Munic\u00edpio atualmente, especificando o n\u00famero de Unidades de Suporte B\u00e1sico - USB e Unidades de Suporte Avan\u00e7ado - USA;\r\n\r\n2 - quantas dessas ambul\u00e2ncias encontram-se, na data presente, fora de opera\u00e7\u00e3o aguardando reparos ou manuten\u00e7\u00e3o, informando o tempo m\u00e9dio que cada ve\u00edculo encontra-se parado;\r\n\r\n3 - quantas ambul\u00e2ncias est\u00e3o efetivamente operando em escala de 24 horas no Munic\u00edpio;\r\n\r\n4 - qual o tempo m\u00e9dio de espera registrado nos \u00faltimos 90 dias para o transporte inter-hospitalar e atendimentos de urg\u00eancia/emerg\u00eancia;\r\n\r\n5 - qual a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o cronograma para a aquisi\u00e7\u00e3o e entrega de novas ambul\u00e2ncias para o ano de 2026, declinando se j\u00e1 existem processos licitat\u00f3rios em curso ou conv\u00eanios firmados para este fim;(...)"}, {"id": "63713", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63713/2613req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando a resposta do contida no Requerimento n. 1335, informando que a constru\u00e7\u00e3o da UBS do Jardim Andrea foi conclu\u00edda, o quanto segue:\r\n\r\n1 - qual \u00e9 a previs\u00e3o para a inaugura\u00e7\u00e3o da referida unidade de sa\u00fade;\r\n\r\n2 - se h\u00e1 algum impedimento administrativo, t\u00e9cnico ou legal que esteja atrasando o in\u00edcio de seu funcionamento.\r\n\r\nRessalta-se a import\u00e2ncia da UBS para a popula\u00e7\u00e3o local, tendo em vista a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o e melhoria do atendimento \u00e1 sa\u00fade."}, {"id": "63704", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63704/2614req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se j\u00e1 foi instaurado, encontra-se em andamento ou est\u00e1 previsto o processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros Santa Rosa e Dona Angelina, no Distrito de Iguatemi, bem como em que fase se encontra referido procedimento."}, {"id": "63711", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63711/2615req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da polui\u00e7\u00e3o sonora causada por bicicletas motorizadas no Munic\u00edpio, o quanto segue:\r\n\r\n1 - se existe um cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa ou opera\u00e7\u00f5es conjuntas (blitz) para coibir o tr\u00e1fego de bicicletas motorizadas que operam em desacordo com as normas de emiss\u00e3o de ru\u00eddos e poluentes. Em caso positivo, apresentar dados estat\u00edsticos de autua\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 (doze) meses;\r\n\r\n2 - como o Poder Executivo tem aplicado as resolu\u00e7\u00f5es do CONTRAN (em especial a Resolu\u00e7\u00e3o n. 996/2023) no que tange \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o de bicicletas motorizadas a ciclomotores para fins de exig\u00eancia de equipamentos obrigat\u00f3rios e silenciadores;\r\n\r\n3 - quais s\u00e3o os canais oficiais e o passo a passo para que o cidad\u00e3o possa formalizar den\u00fancias de perturba\u00e7\u00e3o do sossego em tempo real, garantindo a efic\u00e1cia da abordagem fiscalizadora; (...)"}, {"id": "63714", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63714/2616req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais dessas propostas j\u00e1 foram executadas at\u00e9 o presente momento;\r\n\r\n2 - quais dessas propostas se encontram em andamento, com os respectivos prazos de conclus\u00e3o;\r\n\r\n3 - quais dessas propostas ainda n\u00e3o foram iniciadas e por quais motivos;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 cronograma oficial para o cumprimento das metas apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63716", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63716/2617req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais dessas propostas j\u00e1 foram executadas at\u00e9 o presente momento;\r\n\r\n2 - quais dessas propostas se encontram em andamento, com os respectivos prazos de conclus\u00e3o;\r\n\r\n3 - quais dessas propostas ainda n\u00e3o foram iniciadas e por quais motivos;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 cronograma oficial para o cumprimento das metas apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63717", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63717/2618req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais dessas propostas j\u00e1 foram executadas at\u00e9 o presente momento;\r\n\r\n2 - quais dessas propostas se encontram em andamento, com os respectivos prazos de conclus\u00e3o;\r\n\r\n3 - quais dessas propostas ainda n\u00e3o foram iniciadas e por quais motivos;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 cronograma oficial para o cumprimento das metas apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63712", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63712/2619req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao disposto na Lei 11.256/2021, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quantas solicita\u00e7\u00f5es foram realizadas diretamente ao Poder Executivo (156) no ano de 2025 para remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, enviando o relat\u00f3rio dos protocolos recebidos;\r\n\r\n2 - quantas solicita\u00e7\u00f5es foram realizadas diretamente ao PROCON no ano de 2025 para remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, enviando o relat\u00f3rio dos protocolos;\r\n\r\n3 - se as solicita\u00e7\u00f5es realizadas diretamente ao Poder Executivo (156) s\u00e3o enviadas ao PROCON ou diretamente \u00e0 Companhia respons\u00e1vel; enviando o relat\u00f3rio das demandas encaminhadas pela Administra\u00e7\u00e3o ao PROCON ou \u00e0 companhia respons\u00e1vel;\r\n\r\n4 - quantas solicita\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de cabos e fios sem uso foram atendidas pela Companhia respons\u00e1vel em 2025; enviando o relat\u00f3rio dos atendimentos realizados; (...)"}, {"id": "63719", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63719/2620req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, normativos e operacionais adotados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para a organiza\u00e7\u00e3o, prioriza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das demandas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nos bairros do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical."}, {"id": "63720", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63720/2622req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais dessas propostas j\u00e1 foram executadas at\u00e9 o presente momento;\r\n\r\n2 - quais dessas propostas se encontram em andamento, com os respectivos prazos de conclus\u00e3o;\r\n\r\n3 - quais dessas propostas ainda n\u00e3o foram iniciadas e por quais motivos;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 cronograma oficial para o cumprimento das metas apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63726", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63726/2623req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: \r\n\r\n1 - qual o fundamento legal ou administrativo que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer da Vila Ol\u00edmpica como estacionamento ou p\u00e1tio de ve\u00edculos pertencentes ao Poder P\u00fablico;\r\n\r\n2 - se existe um cronograma ou plano de remanejamento desses ve\u00edculos para um p\u00e1tio apropriado que n\u00e3o interfira no uso recreativo da popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n3 - quem \u00e9 a autoridade respons\u00e1vel por autorizar o estacionamento de ve\u00edculos da frota municipal no local mencionado;\r\n\r\n4 - quais medidas de seguran\u00e7a e sinaliza\u00e7\u00e3o foram adotadas para garantir que a movimenta\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos n\u00e3o coloque em risco as crian\u00e7as e adultos que utilizam esse espa\u00e7o;\r\n\r\n5 - qual \u00e9 a previs\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o do uso das \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o de pedestres para guarda de ve\u00edculos, uma vez que tal situa\u00e7\u00e3o caracteriza desvio de finalidade do bem p\u00fablico e preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio social."}, {"id": "63724", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63724/2624req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao cumprimento da Lei Municipal n. 4.798, de 12 de maio de 1999, que institui a gratuidade de acesso de idosos aos cinemas, teatros, parques de divers\u00e3o, eventos esportivos e culturais, espet\u00e1culos circenses e musicais e similares, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue>\r\n\r\n1 - com qual frequ\u00eancia s\u00e3o realizadas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos e eventos abrangidos pela referida lei;\r\n\r\n2 - se as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contemplam especialmente o disposto no art. 3.\u00ba da norma que trata sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo nas bilheterias;\r\n\r\n3 - se as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o constataram irregularidades quando ao disposto na Lei n. 4.798 e quais medidas adminstrativas ou penalidades o Poder P\u00fablico adotou para garantir o direito estabelecido nessa norma."}, {"id": "63725", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63725/2625req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 n\u00e3o entrega dos panos de limpeza pela empresa tercerizada destinados \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Pinheiros, o quanto segue:\r\n\r\n1 - por quais motivos a referida unidade de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 recebendo os panos de limpeza da empresa tercerizada contratada;\r\n\r\n2 - se h\u00e1 previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento do referido produto;\r\n\r\n3 - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para sanar o problema apresentado."}, {"id": "63723", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63723/2626req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, referente \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue: (...)"}, {"id": "63727", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63727/2627req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 \u00e1rea denominada Vila Vardelina, o quanto segue:\r\n\r\n1 - Quantitativo e Identifica\u00e7\u00e3o: quantos im\u00f3veis registrados como de propriedade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 ou em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade cadastral existem atualmente no referido bairro, enviando uma lista com a localiza\u00e7\u00e3o (quadra e lote) desses im\u00f3veis;\r\n\r\n2 - Situa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica: qual o atual status jur\u00eddico-administrativo dessas \u00e1reas, informando se existem processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em curso ou \u00e1reas destinadas a equipamentos p\u00fablicos que ainda n\u00e3o foram ocupadas;\r\n\r\n3 - Projetos de Regulariza\u00e7\u00e3o (REURB): se existe algum projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) em andamento para a Vila Vardelina, nos termos da Lei Federal n. 13.465/2017 e da Lei Municipal n. 1.175/2019. Em caso positivo, em que fase se encontra; (...)"}, {"id": "65211", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65211/2628req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando as informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Of\u00edcio n. 1143/2025 \u2013 GAPRE, o quanto segue: 1 - se houve levantamento t\u00e9cnico espec\u00edfico quanto \u00e0 inexist\u00eancia de \u00e1rea p\u00fablica dispon\u00edvel para a implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria no Jardim S\u00e3o Silvestre; 2 - se existe a possibilidade da inclus\u00e3o do referido bairro em planejamento futuro da Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar para essa finalidade; 3 - se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem realizado estudos, alternativas ou projetos similares que possam contemplar essa comunidade com esse equipamento p\u00fablico, inclusive por meio de parcerias, cess\u00e3o de \u00e1reas institucionais ou outros modelos adotados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "63729", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63729/2629req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se o im\u00f3vel localizado na Avenida S\u00e3o Paulo, onde funciona ou funcionava a Escola Profissional Laura Rebou\u00e7as de Abreu, \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio. Em caso afirmativo, se existe projeto para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o como Escola Municipal ou CMEI. Em caso negativo, a quem pertence o referido im\u00f3vel e se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem fiscalizado as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel, especialmente quanto \u00e0 limpeza do local evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "63730", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63730/2630req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\r\n1 - qual o total de vagas de estacionamento existentes nos espa\u00e7oos p\u00fablicos municipais e nos principaias estabelecimentos privados de uso coletivo (supermercados, shoppings, hospitais, cl\u00ednicas, universidades, cemit\u00e9rios, gin\u00e1sios, etc.);\r\n\r\n2 - quantas dessas vagas de estacionamento est\u00e3o efetivamente reservadas para pessoas idosas, conforme definido na Lei n. 11.569/2022;\r\n\r\n3 - se o percentual m\u00ednimo de 7% de vagas reservadas para pessoas idosas est\u00e1 sendo cumprido, bem como a garantia de, no m\u00ednimo, uma vaga em cada local de uso coletivo;\r\n\r\n4 - caso haja local em que o percentual ou a quantidade m\u00ednima de vagas de estacionamento especial n\u00e3o esteja sendo respeitado, que sejam indicadas quais medidas administrativas ou legais est\u00e3o sendo adotadas para o cumprimento da referida lei."}, {"id": "63928", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63928/2631req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o disposto no Of\u00edcio 69/2026 - GAPRE, relativamente ao processo licitat\u00f3rio que encontra-se em andamento para a instala\u00e7\u00e3o de alambrados, o quanto segue: 1- qual o prazo previsto para a conclus\u00e3o do referido processo licitat\u00f3rio conforme indicado no Of\u00edcio 69/2026 - GAPRE; 2 - se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal utilizar\u00e1 o processo licitat\u00f3rio somente para a instala\u00e7\u00e3o de alambrados em campos de futebol, ou tamb\u00e9m est\u00e1 compreendido as \u00e1reas de fundo de vale que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desse benef\u00edcio; 3 - se a contrata\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada para a instala\u00e7\u00e3o dos alambrados tamb\u00e9m prev\u00ea os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das estruturas j\u00e1 existentes. 4 - informar quais logradouros p\u00fablicos ser\u00e3o contemplados com a instala\u00e7\u00e3o de alambrados atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio que encontra-se em andamento."}, {"id": "63732", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63732/2632req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es atualizadas, o cronograma previsto e a estimativa de conclus\u00e3o do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para as atividades realizadas com a terceira idade nas ATIS e/ou nos Sal\u00f5es Comunit\u00e1rios, indicando etapas, prazos, recursos envolvidos e demais elementos t\u00e9cnicos pertinentes."}, {"id": "63734", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63734/2633req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando as not\u00edcias recentes e a decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) que ordenou que a Maring\u00e1 Previd\u00eancia realize o resgate imediato de investimentos alocados em fundos considerados de alto risco, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos servidores p\u00fablicos municipais, o quanto segue:\r\n\r\n1 - detalhamento dos fundos: quais s\u00e3o os fundos de investimento objeto da decis\u00e3o do TCE-PR; (decline pelno menos o nome dos fundos, os valores atualmente aplicados e o hist\u00f3rico de rentabilidade de cada um nos \u00faltimos 24 meses);\r\n\r\n2 - cronograma de resgate: qual o cronograma estabelecido pela Maring\u00e1 Previd\u00eancia para cumprir a determina\u00e7\u00e3o de resgate desses ativos, bem como se existe previs\u00e3o de perdas financeiras (des\u00e1gio) no momento do resgate antecipado; (...)"}, {"id": "63735", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63735/2634req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais s\u00e3o os terrenos localizados no Jardim Paulista que pertencem ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, especificando seus endere\u00e7os, \u00e1reas e matr\u00edculas, se houver;\r\n\r\n2 - qual a destina\u00e7\u00e3o atual de cada um desses terrenos, informando se encontram-se utilizados, ociosos ou com alguma finalidade p\u00fablica definida;\r\n\r\n3 - se h\u00e1 estudos, projetos ou planejamento por parte do Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o desses terrenos, especialmente no que se refere \u00e0 poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, tais como: Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI); Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS); Escola municipal; \u00c1rea de lazer, esporte ou recrea\u00e7\u00e3o infantil. Em caso positivo, declinar quais projetos est\u00e3o previstos e o cronograma estimado para sua execu\u00e7\u00e3o. Em caso negativo, decline se os motivos da inexist\u00eancia de planejamento para a utiliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas p\u00fablicas."}, {"id": "64660", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64660/2635req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e9dios p\u00fablicos tombados no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue: 1 - quais os pr\u00e9dios p\u00fablicos tombados no Munic\u00edpio de Maring\u00e1; 2 - se o Munic\u00edpio realiza com regularidade atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3veis, bem como encaminhe relat\u00f3rio t\u00e9cnico dos im\u00f3veis e das respectivas fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos 2 anos. 3 - se houve cobran\u00e7a de multa de algum dos pr\u00e9dios por alguma modifica\u00e7\u00e3o irregular, e, em caso afirmativo, decline detalhe as autua\u00e7\u00f5es realizadas e encaminhe o(s) respectivo(s) relat\u00f3rio(s) t\u00e9cnico(s) pertinentes. 4 - se h\u00e1 algum pr\u00e9dio p\u00fablico tombado no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 que foi descaracterizado por modifica\u00e7\u00f5es irregulares."}, {"id": "64380", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64380/2636req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presid\u00eancia, o Departamento de Beisebol da Acema - Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva de Maring\u00e1, na pessoa do Diretor do departamento, o Sr. Edilson Yasuhiko Komagome, com a entrega do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Maringaense. Requer, tamb\u00e9m, a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Maringaense de Beseibol e demais membros, conforme requerimento anexo."}, {"id": "64463", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64463/2638req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, respostas e documentos comprobat\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos ao final dispostos, referentes ao processo de terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os laboratoriais do munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "63737", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63737/2639req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente aos procedimentos adotados pelo Munic\u00edpio de Maring\u00e1 quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas e exames toxicol\u00f3gicos pelos agentes da Guarda Civil Municipal, o quanto segue: (...)"}, {"id": "63691", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63691/2640req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio e a outorga do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, contendo mensagem legislativa, \u00e0 Sra. Maria Celeste Gon\u00e7alves Vidigal, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade maringaense."}, {"id": "63739", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63739/2641req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o ao posto de atendimento do Poupatempo, o quanto segue:\r\n\r\n1 - qual o valor gasto com aluguel e manuten\u00e7\u00e3o do local em que est\u00e1 localizado o Poupatempo, bem como se haveria economia de recursos, caso referido posto de atendimento fosse realocado em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais localizados no centro da cidade;\r\n\r\n2 - quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para facilitar o acesso ao referido posto de atendimento por idosos e pessoas com mobilidade reduzida que dependem exclusivamente de \u00f4nibus para chegar ao local atual;\r\n\r\n3 - se existe algum estudo t\u00e9cnico recente avaliando a transfer\u00eancia da unidade para uma \u00e1rea central ou para o Terminal Urbano. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia."}, {"id": "63740", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63740/2642req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o que segue ao final: \r\n1 - quais s\u00e3o as empresas terceirizadas ou departamentos internos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nos logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio, atualmente, e, tratando-se de terceiriza\u00e7\u00e3o, encaminhe c\u00f3pia dos contratos pertinentes;\r\n\r\n2 - se existe fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria competente quanto ao uso obrigat\u00f3rio de telas de prote\u00e7\u00e3o, e, em caso positivo, encaminhe os relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o referentes aos \u00faltimos 90 (noventa) dias.\r\n\r\n3 - se a Administra\u00e7\u00e3o ou as empresas contratadas possuem o n\u00famero de telas m\u00f3veis necess\u00e1rio para suprir todas as frentes de trabalho em opera\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 alguma empresa terceirizada j\u00e1 foi notificada ou multada por negligenciar o uso dessas telas de seguran\u00e7a no \u00faltimo ano; (...)"}, {"id": "64129", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Fogueteiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64129/2643req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio, contendo mensagem legislativa, aos motoristas da Empresa Transporte Coletivo Cidade Can\u00e7\u00e3o, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade maringaense e em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 (trinta) anos de servi\u00e7os, exercidos com carinho e dedica\u00e7\u00e3o, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: 1. Nelson Gabriel; 2. Jose Pedro da Costa; 3. Jose Tadeu Irineu; 4. Aparecido Carmo de Jesus Cardozo; 5. Antonio Pires do Prado; 6. Horoldo Vieira; 7. Valdair Carlos Ambrosio; 8. Lourival Rufo; 9. Silvio Aparecido de Oliveira; 10. Valdir Correia Lima; 11. Antonio Carlos Grimmes Neto; 12. Valdemir Cazellatto 13. Jose Carlos Pinto; 14. Juares Gon\u00e7alves de Siuza; 15. Laurindo Kuenca."}, {"id": "64464", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64464/2644req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, c\u00f3pia integral de todos os contratos ainda vigentes, bem como de todas as renova\u00e7\u00f5es, prorroga\u00e7\u00f5es, termos aditivos, conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres, firmados entre o Munic\u00edpio de Maring\u00e1, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e o denominado Laborat\u00f3rio de Maring\u00e1, referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os laboratoriais no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "64130", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64130/2646req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao processo de revitaliza\u00e7\u00e3o urbana da Zona 5 (Maring\u00e1 velho), considerando o estado atual de deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura local, impactos na mobilidade, seguran\u00e7a, com\u00e9rcio e qualidade de vida dos moradores, o quanto segue: 1 \u2013 se h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos, projetos ou diagn\u00f3sticos j\u00e1 realizados ou em andamento voltados \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Zona 5 (Maring\u00e1 velho); 2 \u2013 quais a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o urbana est\u00e3o previstas para a regi\u00e3o, tais como melhorias em pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, acessibilidade, paisagismo, seguran\u00e7a e ordenamento urbano; 3 \u2013 se existe cronograma ou previs\u00e3o de prazos para o in\u00edcio e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o; 4 \u2013 quais secretarias ou \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e3o respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das medidas propostas."}, {"id": "64131", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64131/2647req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente aos dados gerais e espec\u00edficos do recolhimento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, referentes aos \u00faltimos cinco anos, em especial o quanto segue: 1 \u2013 o valor total arrecadado anualmente com o ITBI em cada exerc\u00edcio; 2 \u2013 a quantidade de guias de ITBI emitidas, pagas \u00e0 vista e parceladas, discriminadas por ano; 3 \u2013 nos casos de parcelamento, a quantidade m\u00e9dia de parcelas efetivamente contratadas pelos contribuintes em cada exerc\u00edcio; 4 \u2013 o valor m\u00e9dio das parcelas mensais pagas pelos contribuintes nos parcelamentos de ITBI; 5 \u2013 o valor m\u00e9dio mensal arrecadado pelo Munic\u00edpio com o ITBI, discriminando a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0 vista e a arrecada\u00e7\u00e3o proveniente de parcelamentos; 6 \u2013 os percentuais de inadimpl\u00eancia, informando parcelamentos ativos, quitados e em atraso no per\u00edodo solicitado."}, {"id": "63741", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63741/2648req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao atendimento odontol\u00f3gico na UBS Vila Espera\u00e7a, o quanto segue:\r\n\r\n1 - qual a previs\u00e3o para o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o da autoclave e seladora, ambos aparelhos da clinica odontol\u00f3gica, equipamentos essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, os quais se encontram atualmente inoperantes, prejudicando o atendimento regular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2 - se existe planejamento ou projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da referida unidade, tendo em vista a car\u00eancia de equipamentos e estrutura f\u00edsica, o que vem comprometendo a continuidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados aos pacientes."}, {"id": "63929", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63929/2649req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, quais provid\u00eancias foram adotadas pelo Munic\u00edpio para adequar a legisla\u00e7\u00e3o e os procedimentos municipais relativos ao licenciamento de atividades econ\u00f4micas de baixo risco ao disposto no Decreto Estadual n. 10.590/2025, bem como o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "64132", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64132/2650req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 \u2013 se existe contrato vigente de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva para os equipamentos das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade; 2 \u2013 qual \u00e9 o prazo previsto para realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios; 3 \u2013 caso n\u00e3o haja contrato vigente, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o; 4 \u2013 se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos que n\u00e3o possuem mais condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "64133", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64133/2651req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, referente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jardim Andrea, que se encontra conclu\u00edda h\u00e1 meses, por\u00e9m ainda n\u00e3o foi inaugurada e est\u00e1 sem atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o quanto segue: 1 \u2013 qual o motivo da referida da UBS, mesmo estando com a obra finalizada, ainda n\u00e3o ter sido inaugurada e colocada em funcionamento; 2 \u2013 se existe data prevista para a inaugura\u00e7\u00e3o e in\u00edcio dos atendimentos, e, em caso afirmativo, decline a data; 3 \u2013 se a unidade j\u00e1 possu\u00ed equipe completa de profissionais de sa\u00fade (m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos, agentes comunit\u00e1rios, recepcionistas e demais servidores), e, em caso negativo, decline quais cargos ainda n\u00e3o foram providos; 4 \u2013 se a UBS j\u00e1 est\u00e1 equipada com mobili\u00e1rio, equipamentos m\u00e9dicos e insumos necess\u00e1rios para o pleno funcionamento, e, em caso negativo, especifique o que ainda falta (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64465", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64465/2653req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CAP-TEA) no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, tendo como refer\u00eancia o projeto j\u00e1 implantado com \u00eaxito na cidade de Itapema/SC. Em caso positivo, solicita-se que sejam informados: 1 \u2013 a previs\u00e3o de data ou cronograma para implanta\u00e7\u00e3o; 2 \u2013 a exist\u00eancia de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; 3 \u2013 as secretarias ou \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o do projeto. Em caso negativo, que sejam declinados os motivos que impedem, no momento, a implanta\u00e7\u00e3o do referido centro."}, {"id": "64579", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64579/2655req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, devido \u00e0 import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o adequada da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 \u2013 se existe fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio quanto \u00e0s \u00e1rvores que est\u00e3o sem \u00e1rea perme\u00e1vel ao redor de seus troncos (totalmente concretadas); 2 \u2013 se h\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis para adequa\u00e7\u00e3o dos canteiros; 3 \u2013 se existe legisla\u00e7\u00e3o municipal que regulamenta a metragem m\u00ednima de \u00e1rea perme\u00e1vel ao redor das \u00e1rvores; 4 \u2013 se h\u00e1 cronograma ou programa para recupera\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os, com a retirada do concreto e adequa\u00e7\u00e3o do solo; 5 \u2013 quantas notifica\u00e7\u00f5es foram emitidas sobre este tipo de irregularidade."}, {"id": "64228", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lemuel do Salvando Vidas", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64228/2656req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que apresente a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pista de caminhada/corrida existente no entorno do Parque do Ing\u00e1, conforme requerimento anexo."}, {"id": "64134", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64134/2657req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre a possibilidade de adotar provid\u00eancias imediatas para IMPEDIR a supress\u00e3o (corte ou retirada) de um pinheiro nativo existente em terreno particular, localizado na Avenida Pioneiro Henrique Bula, n. 4015, neste munic\u00edpio."}, {"id": "64135", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64135/2659req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se existe uma padroniza\u00e7\u00e3o de medicamentos que devem ser prescritos pelos m\u00e9dicos da rede municipal de sa\u00fade; 2 - se existe orienta\u00e7\u00e3o oficial da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que os profissionais prescrevam medicamentos constantes na Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos; 3 - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para evitar que pacientes recebam receitas de medicamentos que n\u00e3o s\u00e3o fornecidos pela rede p\u00fablica, considerando que muitos n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para adquiri-los; 4 - se h\u00e1 previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o do rol municipal de medicamentos para incluir os f\u00e1rmacos mais frequentemente prescritos e que atualmente n\u00e3o constam na lista oficial (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64466", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64466/2661req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, qual \u00e9 o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com pr\u00e9\u2011diabetes e diabetes no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, bem como a estimativa de custos para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose destinados a esse p\u00fablico."}, {"id": "64467", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64467/2662req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da verifica\u00e7\u00e3o, funcionamento, adequa\u00e7\u00e3o e eventual instala\u00e7\u00e3o de sistemas eficazes de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (para-raios) em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, considerando a necessidade de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64381", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64381/2663req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, qual o andamento dos novos estudos referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a privada para as escolas e centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, especificando em qual etapa se encontra o referido processo, bem como a previs\u00e3o para novo processo licitat\u00f3rio, sua conclus\u00e3o e efetiva contrata\u00e7\u00e3o, considerando a import\u00e2ncia da da implementa\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para garantir a prote\u00e7\u00e3o de alunos, professores e demais servidores."}, {"id": "64136", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64136/2664req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1 - por qual motivo o CMEI Etelvina Matos Silva, na Vila Morangueira, encontra-se desativado; 2 - desde quando a referida unidade escolar est\u00e1 desocupada; 3 - se, atualmente, h\u00e1 algum processo em andamento relacionado a projeto, reforma ou qualquer outra destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio; 4 - se existe previs\u00e3o para a retomada das atividades escolares no referido local."}, {"id": "64137", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64137/2665req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se existe planejamento, estudo ou projeto por parte do Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funcionava a Usina de Conhecimento, localizado na Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho, n. 270, na Zona 04. Requer, ainda, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 eventual destina\u00e7\u00e3o pretendida para o referido espa\u00e7o ou, na inexist\u00eancia de planejamento, quais os motivos que t\u00eam impedido sua utiliza\u00e7\u00e3o, considerando que o im\u00f3vel possui boa estrutura f\u00edsica, amplo espa\u00e7o e encontra-se atualmente fechado, em processo de deteriora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estar sujeito a atos de vandalismo."}, {"id": "64138", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64138/2666req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, referente a execu\u00e7\u00e3o do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Zona 06 (Maring\u00e1 Velho), o quanto segue: 1 - quais secretarias ou \u00f3rg\u00e3os municipais foram os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto e quais ser\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o do referido projeto; 2 - se o projeto comtempla toda a extens\u00e3o compreendida entre a Pra\u00e7a 07 de setembro (Pra\u00e7a do Pelad\u00e3o) e a Pra\u00e7a Iva\u00ed (Fim da Picada). Em caso negativo, informar se haveria possibilidade de incluir toda essa extens\u00e3o no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o; 3 - encaminhar c\u00f3pia integral do projeto, estudos t\u00e9cnicos, memoriais descritivos, cronograma f\u00edsico-financeiro e demais documentos correlatos; - em que fase se encontra o projeto (projeto b\u00e1sico, projeto executivo, licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou paralisado); 5 - se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mencionada (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64139", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64139/2667req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - se existe cronograma de limpeza e retirada de entulhos para o referido c\u00f3rrego; 2 - quando foi realizada a \u00faltima limpeza nesse local; 3 - qual secretaria ou setor \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea; 4 - se h\u00e1 registro de notifica\u00e7\u00f5es ou autua\u00e7\u00f5es por descarte irregular de res\u00edduos no local; 5 - quais medidas preventivas est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder P\u00fablico para evitar novos descartes irregulares."}, {"id": "64140", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64140/2669req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil em per\u00edodo integral na rede municipal, o quanto segue: 1) quantas vagas em per\u00edodo integral foram ofertadas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) e demais unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil do Munic\u00edpio, nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 (at\u00e9 a presente data); 2) se nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 houve fila de espera para vagas em per\u00edodo integral na educa\u00e7\u00e3o infantil. Em caso positivo, informar quantas crian\u00e7as aguardavam atendimento em cada ano."}, {"id": "64468", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64468/2670req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, relativamente \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o funcional e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores lotados na Defesa Civil Municipal de Maring\u00e1, de modo a estrutur\u00e1-los como Agentes de Defesa Civil, em conson\u00e2ncia com as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (PNPDEC), o quanto segue: 1 - se o Poder Executivo possui estudos t\u00e9cnicos, administrativos ou jur\u00eddicos visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o atualmente exercida pelos servidores da Defesa Civil Municipal para a fun\u00e7\u00e3o de Agentes de Defesa Civil, com atribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o de desastres (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64469", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64469/2671req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente a pessoas com defici\u00eancia cadastradas no Munic\u00edpio, o quanto segue: 1 - quantas pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o atualmente cadastradas e/ou atendidas pelos programas assistenciais mantidos pelo Poder P\u00fablico, apresentando de forma detalhada, com a divis\u00e3o por tipo de defici\u00eancia, tais como defici\u00eancia f\u00edsica, visual, auditiva, intelectual, m\u00faltipla, transtorno do espectro autista (TEA), se houver classifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica; 2 - indicar, sempre que poss\u00edvel, a Secretaria respons\u00e1vel ou o programa assistencial em que essas pessoas est\u00e3o inseridas."}, {"id": "64141", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64141/2673req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente a motorista de ambul\u00e2ncia no Distrito de Iguatemi, considerando que em hor\u00e1rio de almo\u00e7o n\u00e3o h\u00e1 motorista dispon\u00edvel, o quanto segue: 1 - por qual motivo h\u00e1 somente um motorista de ambul\u00e2ncia designado para atender a unidade de sa\u00fade do referido Distrito; 2 - se existe escala de revezamento de motoristas, em especial para o hor\u00e1rio de almo\u00e7o; 3 - quais provid\u00eancias imediatas ser\u00e3o adotadas para garantir atendimento ininterrupto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no transporte de pacientes para tratamento em Maring\u00e1 e especialmente em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia; 4 - se h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de mais motorista de ambul\u00e2ncia, seja por concurso p\u00fablico, processo seletivo ou remanejamento de servidor. Em caso positivo, declinar o prazo previsto para essa finalidade."}, {"id": "65212", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65212/2674req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito e \u00e0 Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL, na medida do poss\u00edvel, que informem ou enviem a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013 relativamente \u00e0 aus\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta e destina\u00e7\u00e3o adequadas dos galhos e res\u00edduos provenientes da poda de \u00e1rvores realizadas pela COPEL, no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, conforme previsto em contrato, \u2013 o quanto segue: 1 \u2013 esclarecimentos formais sobre os motivos do descumprimento contratual; 2 \u2013 a ado\u00e7\u00e3o imediata de medidas para que a Copel realize a coleta e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta dos galhos e res\u00edduos de poda; 3 \u2013 apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma de regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; 4 \u2013 informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais provid\u00eancias administrativas ou contratuais que ser\u00e3o adotadas para evitar a continuidade do problema."}, {"id": "64539", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Fogueteiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64539/2675req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia sejam homenageadas por esta Casa em data a ser definida pela Presid\u00eancia, em sess\u00e3o solene, as Mulheres Motoristas do Transporte Coletivo Cidade Can\u00e7\u00e3o (TCCC), conforme rela\u00e7\u00e3o anexa, com entrega do Titulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio, em reconhecimento ao relevante servi\u00e7o prestado \u00e1 comunidade maringaense"}, {"id": "64229", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64229/2676req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, referente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Expedicion\u00e1rios, em especial o quanto segue: 1 \u2013 se h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos, projetos ou diagn\u00f3sticos j\u00e1 realizados ou em andamento voltados \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Expedicion\u00e1rios; 2 \u2013 em caso afirmativo, quais a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o urbana est\u00e3o previstas para o local; 3 \u2013 em caso de haver projeto em andamento, decline se est\u00e1 contemplada a implementa\u00e7\u00e3o de uma ATI nessa pra\u00e7a; 4 \u2013 qual \u00e9 o cronograma ou previs\u00e3o de prazos para o in\u00edcio e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o; 5 \u2013 quais secretarias ou \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e3o respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das medidas propostas."}, {"id": "64230", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64230/2677req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da unidade, em especial o quanto segue: 1 \u2013 se h\u00e1 possibilidade de providenciar um servidor para o setor administrativo; 2 \u2013 se h\u00e1 cronograma previsto para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e/ou reforma na UBS em quest\u00e3o; 3 \u2013 quais melhorias est\u00e3o programadas; 4 \u2013 se h\u00e1 possibilidade de adotar medidas para garantir agilidade para atender \u00e0 demanda da inform\u00e1tica com rela\u00e7\u00e3o ao sistema para atendimento; 5 \u2013 se h\u00e1 levantamento t\u00e9cnico recente sobre as necessidades estruturais da unidade, e, em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia; 6 \u2013 se h\u00e1 possibilidade de garantir melhorias no que se refere \u00e0 acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia nos banheiros, bem como reparos na parte el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica; 7 \u2013 se h\u00e1 possibilidade de realizar reparos na vidra\u00e7a do banheiro masculino."}, {"id": "64580", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64580/2678req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presid\u00eancia, a RPC Maring\u00e1, na pessoa de seu Gerente Geral, Marcos Roberto Furlan, com a entrega do T\u00edtulo de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, contendo mensagem legislativa, em celebra\u00e7\u00e3o aos 50 anos (Jubileu de Ouro) do ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, comemorado em 2025, e em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade maringaense desde a sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64540", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64540/2680req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0s mulheres constantes da rela\u00e7\u00e3o apensa, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade maringaense e em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, em conformidade com o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n. 680, de 10 de mar\u00e7o de 2025. Os documentos anexos descrevem os hist\u00f3ricos das homenageadas, destacando os principais fatos de suas vidas que justificam a concess\u00e3o da presente homenagem."}, {"id": "64382", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64382/2681req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Maring\u00e1 \u2013 SEDUC, relativamente acerca do sistema de cadastro, organiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vagas na Rede Municipal de Ensino, especialmente no que se refere \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o da lista de espera, o quanto segue: 1) a descri\u00e7\u00e3o detalhada do procedimento adotado para o cadastro de solicita\u00e7\u00f5es de vagas, bem como dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos utilizados para a classifica\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o dos inscritos na lista de espera, indicando-se as etapas do fluxo interno at\u00e9 a efetiva matr\u00edcula; 2) a identifica\u00e7\u00e3o do sistema informatizado atualmente utilizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a gest\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es e da lista de espera, especificando-se o nome da plataforma, sua forma de contrata\u00e7\u00e3o e a empresa respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e/ou fornecimento da solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64470", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64470/2683req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: I - quais s\u00e3o os dados oficiais consolidados da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) referentes \u00e0 demanda por vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), especialmente para crian\u00e7as de 0 a 3 anos, no in\u00edcio do ano letivo de 2026, indicando: a) o n\u00famero total de crian\u00e7as inscritas na Central de Vagas; b) o n\u00famero de crian\u00e7as efetivamente atendidas; c) o n\u00famero de crian\u00e7as em fila de espera, discriminadas por unidade educacional. II - se os dados oficiais da Seduc correspondem ou n\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es divulgadas por ve\u00edculos de imprensa, que apontam a exist\u00eancia de aproximadamente 200 crian\u00e7as em fila de espera por vagas em CMEIs no primeiro dia letivo de 2026, bem como as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas para eventual diverg\u00eancia entre as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e as declara\u00e7\u00f5es oficiais prestadas \u00e0 imprensa (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64471", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64471/2684req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 11.146/2009, que institui a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o para o uso racional da \u00e1gua, que ser\u00e1 comemorada anualmente, na segunda quinzena do m\u00eas de mar\u00e7o, em todas as escolas da rede municipal de ensino, integrando o calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio est\u00e1 sendo cumprida. Em caso positivo, informar ainda: I - quais unidades escolares da rede municipal realizaram as atividades previstas na legisla\u00e7\u00e3o; II - quais a\u00e7\u00f5es educativas foram desenvolvidas durante a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o; III - se h\u00e1 relat\u00f3rios, registros fotogr\u00e1ficos ou documentos comprobat\u00f3rios da execu\u00e7\u00e3o das atividades. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei."}, {"id": "64472", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64472/2685req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, dados t\u00e9cnicos relativos \u00e0 sa\u00fade ocupacional dos servidores municipais, conforme segue: I - qual o n\u00famero de afastamentos de servidores municipais, nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, decorrentes de doen\u00e7as classificadas no CID-10 \u2013 Cap\u00edtulo XIII (c\u00f3digos M00 a M99) \u2013 Doen\u00e7as do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo, discriminados por ano; II - o total de dias de afastamento registrados anualmente em raz\u00e3o dessas enfermidades; III - quais secretarias, \u00f3rg\u00e3os ou entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta apresentam maior incid\u00eancia desse tipo de afastamento, informando os respectivos quantitativos; IV - se h\u00e1 estimativa de impacto financeiro ao Munic\u00edpio decorrente desses afastamentos, inclusive quanto \u00e0 necessidade de substitui\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou pagamento de adicionais (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64473", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64473/2686req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o quanto segue: I - se foi realizado levantamento t\u00e9cnico, nos \u00faltimos anos, para identificar cruzamentos no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 que apresentem comprometimento do campo de vis\u00e3o dos condutores; II - se o Munic\u00edpio possui mapeamento espec\u00edfico de cruzamentos onde o estacionamento de ve\u00edculos, especialmente nas proximidades das esquinas, prejudica a visibilidade e compromete a seguran\u00e7a vi\u00e1ria; Em caso positivo, informar: a) quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e normativos foram utilizados para essa avalia\u00e7\u00e3o (dist\u00e2ncia m\u00ednima da esquina, \u00e2ngulo de visibilidade, volume de tr\u00e1fego, \u00edndice de sinistros, entre outros); b) quais cruzamentos foram identificados com necessidade de interven\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64541", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64541/2687req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino que ofertam atividades no contraturno escolar, declinando quais atividades s\u00e3o realizadas nesse per\u00edodo."}, {"id": "64474", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64474/2688req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 Lei Municipal n. 11.823/2024, que estabelece diretrizes para a transi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das redes a\u00e9reas de fia\u00e7\u00e3o por redes subterr\u00e2neas no Munic\u00edpio, o quanto segue: Considerando a import\u00e2ncia da referida lei para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, a melhoria da est\u00e9tica urbana e a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura da cidade, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento de sua implementa\u00e7\u00e3o, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I - quais medidas foram adotadas para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de transi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das redes a\u00e9reas; II - se existe um plano de metas, conforme previsto no art. 4.\u00ba da referida Lei, com prazos estabelecidos e proje\u00e7\u00e3o gradativa para a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura subterr\u00e2nea; Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia do referido plano (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64475", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64475/2689req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 9.385/2012, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o dos pontos de parada de \u00f4nibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei."}, {"id": "65213", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65213/2690req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, o quanto segue: I - com que frequ\u00eancia \u00e9 realizada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos aparelhos de ar-condicionado das UBS do munic\u00edpio; II - se existe contrato ativo para manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica desses equipamentos. Em caso positivo, qual a empresa respons\u00e1vel e qual a periodicidade prevista; III - se h\u00e1 cronograma fixo de manuten\u00e7\u00e3o preventiva. Em caso positivo, enviar c\u00f3pia do documento; \r\nIV - quantas UBS atualmente apresentam aparelhos com defeito ou inoperantes; V - qual o motivo da aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o regular, caso esteja ocorrendo; VI - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, especialmente em per\u00edodos de altas temperaturas."}, {"id": "65214", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65214/2691req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0s consultas odontol\u00f3gicas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, o quanto segue: I - qual \u00e9 o fluxo adotado atualmente para atendimento odontol\u00f3gico nas UBS do Munic\u00edpio, especialmente nos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia; II - ap\u00f3s o primeiro atendimento de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, qual o prazo m\u00e9dio para que o paciente receba retorno visando \u00e0 conclus\u00e3o do tratamento ou finaliza\u00e7\u00e3o do procedimento iniciado; III - se h\u00e1 fila de espera para retorno odontol\u00f3gico e qual o tempo m\u00e9dio estimado de espera; IV - quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para reduzir o tempo de espera e garantir a continuidade adequada dos tratamentos."}, {"id": "65215", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65215/2692req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente aos servi\u00e7os terceirizados de limpeza e urbanismo, o quanto segue: I - por qual motivo alguns funcion\u00e1rios terceirizados que atuam nos servi\u00e7os de limpeza e urbanismo n\u00e3o est\u00e3o utilizando os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) exigidos para o desempenho de suas atividades; II - se a empresa contratada para o referido servi\u00e7o est\u00e1 fornecendo regularmente todos os EPIs obrigat\u00f3rios aos seus colaboradores; III - quais medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo adotadas pelo Munic\u00edpio para garantir o cumprimento das normas de seguran\u00e7a do trabalho; IV - se h\u00e1 registro de notifica\u00e7\u00f5es, advert\u00eancias ou penalidades aplicadas \u00e0 empresa contratada em raz\u00e3o do eventual descumprimento das normas de seguran\u00e7a."}, {"id": "65216", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65216/2693req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: I - por qual motivo em alguns Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) os aparelhos de ar-condicionado encontram-se inoperantes; II - se a Secretaria competente tem conhecimento dos relatos de pais e servidores quanto \u00e0 aus\u00eancia de provid\u00eancias efetivas para solucionar o problema; III - se houve registro de furtos de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica nas unidades mencionadas e quais medidas foram adotadas para reparar os danos e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a patrimonial; IV - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas, de forma imediata e definitiva, para garantir o pleno funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades afetadas."}, {"id": "65217", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65217/2694req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao Decreto n. 298/2026, especialmente quanto \u00e0 sua atual situa\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e impactos administrativos, o quanto segue: I - se o Decreto n. 298/2026 encontra-se plenamente vigente; II - quais medidas j\u00e1 foram efetivamente implementadas com base no referido decreto; III - se existe cronograma de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas, e, em caso positivo, enviar c\u00f3pia do documento; IV - quais Secretarias Municipais est\u00e3o diretamente respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido decreto; V - se houve impacto or\u00e7ament\u00e1rio decorrente da publica\u00e7\u00e3o do decreto. Em caso afirmativo, qual o valor estimado e a fonte de recurso utilizada; VI - se foram realizadas audi\u00eancias, estudos t\u00e9cnicos ou consultas p\u00fablicas pr\u00e9vias \u00e0 edi\u00e7\u00e3o do decreto."}, {"id": "64879", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64879/2696req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente a pontos de parada do transporte coletivo, o quanto segue: I - quantos pontos de parada do transporte coletivo urbano no Munic\u00edpio encontram-se atualmente sem cobertura (abrigo de passageiros); II - dentre esses, em quantos h\u00e1 espa\u00e7o f\u00edsico e viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de abrigo coberto; III - se existe planejamento, programa ou cronograma para implanta\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de abrigos de passageiros nos locais atualmente descobertos. Em caso positivo, qual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o das referidas melhorias; IV - se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para essa finalidade no exerc\u00edcio vigente ou no planejamento futuro; V - caso o Munic\u00edpio n\u00e3o disponha integralmente das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, que as requisite junto \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo transporte coletivo urbano."}, {"id": "64581", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64581/2697req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de duplica\u00e7\u00e3o do Contorno Sul, Avenida Prefeito Sincler Sambatti, o quanto segue: I - quais pontos do projeto de duplica\u00e7\u00e3o do Contorno Sul contemplam dispositivos de transposi\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o entre bairros (tais como viadutos, passagens inferiores, retornos ou acessos controlados), com a respectiva localiza\u00e7\u00e3o; II - quais ser\u00e3o os acessos previstos do Contorno Sul para os bairros lindeiros, indicando-se tecnicamente onde estar\u00e3o posicionados; III - se, durante a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, foram consideradas as demandas apresentadas por moradores, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, comerciantes e empresas instaladas no entorno da via, e, em caso positivo, de que forma tais apontamentos foram incorporados ao projeto (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65218", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65218/2698req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o sonora, ocupa\u00e7\u00e3o indevida da via p\u00fablica e inadequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de zoneamento urbano, envolvendo o empreendimento localizado na Avenida Humait\u00e1, n. 803, Zona 04 (Trinca Bar), o quanto segue: I - o empreendimento encontra-se devidamente regularizado quanto ao alvar\u00e1 de funcionamento e compatibilidade com o zoneamento da \u00e1rea; II - h\u00e1 registro de notifica\u00e7\u00f5es ou autua\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora no local; III - o Poder Executivo tem realizado fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas quanto ao cumprimento dos limites de emiss\u00e3o sonora previstos na legisla\u00e7\u00e3o municipal; IV - o empreendimento possui autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica por mesas, cadeiras ou demais estruturas; V - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Municipalidade para garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e assegurar o direito ao sossego e \u00e0 mobilidade dos moradores;"}, {"id": "64582", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64582/2699req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Maring\u00e1 \u2013 SEDUC, relativamente \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos Professores de Apoio oriundos dos concursos p\u00fablicos regidos pelos Editais n. 001/2026 e n. 002/2026, o quanto segue: I - seja encaminhada a lista completa dos Professores de Apoio convocados por meio dos referidos editais, contendo a respectiva lota\u00e7\u00e3o por unidade escolar; II - se os profissionais convocados suprem integralmente as necessidades da Rede Municipal de Ensino e, em caso negativo, decline: a) o n\u00famero de alunos laudados que aguardam atendimento; e b) quais unidades escolares apresentam d\u00e9ficit desses profissionais; III - se os profissionais convocados est\u00e3o exercendo efetivamente as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de Apoio e, em caso negativo, decline: a) as fun\u00e7\u00f5es atualmente desempenhadas; e b) a justificativa administrativa para eventual desvio de fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64583", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64583/26100req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por interm\u00e9dio do Instituto Ambiental de Maring\u00e1 \u2013 IAM, relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o ambiental de uma mina localizada nas proximidades da Rua Ata\u00falfo Alves, no Parque Tarum\u00e3, o quanto segue: I - qual a atual condi\u00e7\u00e3o ambiental da referida mina, especialmente no que se refere ao escoamento de \u00e1gua com colora\u00e7\u00e3o esverdeada para a via p\u00fablica e \u00e0 eventual emiss\u00e3o de odores; II - quais provid\u00eancias administrativas, t\u00e9cnicas ou fiscalizat\u00f3rias j\u00e1 foram adotadas pelo Instituto Ambiental de Maring\u00e1 acerca da situa\u00e7\u00e3o relatada; III - caso a demanda ainda n\u00e3o tenha sido solucionada, quais medidas ser\u00e3o implementadas para a regulariza\u00e7\u00e3o do problema e qual o respectivo prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o. IV - se existem processos judiciais relacionados a esta quest\u00e3o. Em caso positivo, decline os n\u00fameros dos processos e o estado atual de tramita\u00e7\u00e3o de cada um deles."}, {"id": "64584", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64584/26102req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APOIO desta Casa de Leis ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Luiz Nishimori, por ocasi\u00e3o da propositura do Projeto de Lei Federal n. 5.356/2023, , que altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir a doa\u00e7\u00e3o de bens apreendidos pela Receita Federal ou Estadual \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, nos tr\u00eas meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "64587", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maninho", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64587/26103req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, com fundamento no artigo 109, inciso II, do Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de licen\u00e7a do mandato de Vereador Cristian Maia Maninho, por 60 (sessenta) dias, a contar de 9 de mar\u00e7o do corrente ano, para o trato de assuntos de interesse particular."}, {"id": "64661", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64661/26104req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe (ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - qual \u00e9 o cronograma atualizado de recapeamento e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio para o exerc\u00edcio 2026; 2 - quais bairros e vias p\u00fablicas est\u00e3o contemplados no planejamento atual; 3 - quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos s\u00e3o utilizados para definir as prioridades de recapeamento; 4 - se existe canal espec\u00edfico para que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe o andamento dessas obras."}, {"id": "64662", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64662/26105req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue; 1 - se existe cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das ciclovias e ciclofaixas existentes em Maring\u00e1, e, em caso afirmativo, informe a periodicidade e os trechos contemplados; 2 - se h\u00e1 planejamento para amplia\u00e7\u00e3o da malha ciclovi\u00e1ria nos pr\u00f3ximos anos, bem como quais regi\u00f5es ou vias est\u00e3o previstas para receber novas estruturas; 3 - se h\u00e1 estudos de fluxo de ciclistas e \u00edndices de acidentes para subsidiar as decis\u00f5es de expans\u00e3o e melhorias, e, em caso positivo, decline quais s\u00e3o os resultados desses estudos."}, {"id": "64880", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64880/26106req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - quais a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o v\u00eam sendo realizadas pelo Munic\u00edpio para coibir o descarte irregular de lixo e entulho em vias p\u00fablicas, terrenos baldios e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o; 2 - quantas autua\u00e7\u00f5es foram registradas nos \u00faltimos 12 (doze) meses relacionadas a essa pr\u00e1tica; 3 - se existe cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o intensiva em bairros com maior incid\u00eancia de ocorr\u00eancias; 4 - se o Munic\u00edpio disp\u00f5e de pontos oficiais para descarte de entulhos e res\u00edduos volumosos. Em caso afirmativo, decline a localiza\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio de funcionamento; 5 - se h\u00e1 campanhas educativas em andamento para conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de res\u00edduos; 6 - se o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos gera impactos ambientais, riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as, al\u00e9m de preju\u00edzos \u00e0 limpeza urbana e \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64663", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64663/26107req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - quais programas de incentivo e apoio aos micro e pequenos empreendedores est\u00e3o atualmente em funcionamento no Munic\u00edpio; 2 - quantos empreendedores foram atendidos nos \u00faltimos 12 (doze) meses por meio desses programas; 3 - se existem linhas de cr\u00e9dito, capacita\u00e7\u00f5es ou benef\u00edcios fiscais espec\u00edficos destinados aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas. 4 - se h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de novos programas de incentivo ao empreendedorismo local."}, {"id": "64923", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64923/26108req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o enquadramento salarial dos servidores ocupantes do cargo de Torneiro Mec\u00e2nico, tendo em vista que n\u00e3o foram contemplados no reenquadramento funcional, permanecendo no n\u00edvel 4, enquanto outros cargos equivalentes foram reenquadrados at\u00e9 o n\u00edvel 8."}, {"id": "64924", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64924/26109req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o ao processo SEI n. 25.0.000000954-0, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 previs\u00e3o para a concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos servidores operacionais do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 que exercem atividades com manuseio frequente de produtos qu\u00edmicos, materiais t\u00f3xicos, agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade ou subst\u00e2ncias potencialmente perigosas; 2 - em caso positivo, quais cargos, fun\u00e7\u00f5es e setores s\u00e3o contemplados com o referido adicional, bem como os percentuais aplicados, conforme laudos t\u00e9cnicos e crit\u00e9rios legais vigentes; 3 - em caso negativo, decline se existe estudo t\u00e9cnico, laudo pericial ou previs\u00e3o administrativa para a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses servidores, com vistas \u00e0 futura concess\u00e3o do adicional de insalubridade, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e as normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64664", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Hossokawa", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64664/26110req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se existe atualmente regulamenta\u00e7\u00e3o municipal que exija a presen\u00e7a de equipamentos de primeiros socorros, especialmente desfibrilador externo autom\u00e1tico (DEA), em campos de futebol society e demais espa\u00e7os esportivos privados de uso coletivo no munic\u00edpio; 2 - se h\u00e1 exig\u00eancia de treinamento em primeiros socorros e suporte b\u00e1sico de vida para respons\u00e1veis ou funcion\u00e1rios desses estabelecimentos; 3 - se o Munic\u00edpio realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nesses espa\u00e7os quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e atendimento emergencial; 4 - diante dos recentes casos de \u00f3bitos registrados em campos de futebol society na cidade, h\u00e1 estudo ou planejamento para implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, como: a) obrigatoriedade de DEA nos estabelecimentos; b) campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pr\u00e9via para pr\u00e1tica esportiva (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64786", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64786/26111req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o controle e combate \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de cupins no Munic\u00edpio: 1 - se h\u00e1 contrato vigente com empresa especializada; 2 - caso n\u00e3o exista, se h\u00e1 previs\u00e3o para abertura de processo licitat\u00f3rio visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para esse servi\u00e7o, e, em caso positivo, qual \u00e9 o prazo estimado para in\u00edcio dos trabalhos; 3 - quais locais p\u00fablicos j\u00e1 foram identificados com infesta\u00e7\u00e3o e quais est\u00e3o inclu\u00eddos no planejamento de atendimento; 4 - quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas para o controle da infesta\u00e7\u00e3o e eventual poda ou supress\u00e3o das \u00e1rvores, bem como se existe um cronograma para atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es ao contribuinte com classifica\u00e7\u00e3o, Emerg\u00eancia, Urg\u00eancia."}, {"id": "65425", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65425/26112req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando ao prolongamento da Rua Carlos Rossi, com a finalidade de lig\u00e1-la ao Jardim Ouro Cola, criando via alternativa e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do fluxo de tr\u00e2nsito na regi\u00e3o; 2 - em caso positivo, se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio e conclus\u00e3o dos referidos estudos, bem como qual \u00e9 o cronograma estimado; 3 - se existe projeto, estudo preliminar ou planejamento j\u00e1 elaborado sobre a mat\u00e9ria, e, em caso afirmativo, encaminhe c\u00f3pia; 4 - em caso negativo decline quanto \u00e0 viabilidade da medida, quais s\u00e3o os motivos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rios ou administrativos que impedem sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65219", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65219/26114req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013 tendo em vista a exist\u00eancia de projeto em andamento destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da inclina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada do Bosque II, \u2013 o quanto segue: 1 - qual \u00e9 o est\u00e1gio atual do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o da inclina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada do Bosque II; 2 - se o projeto j\u00e1 foi conclu\u00eddo tecnicamente ou encontra-se em fase de estudo e elabora\u00e7\u00e3o; 3 - se h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio das obras, e, em caso positivo, qual \u00e9 o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o; 4 - qual \u00e9 o valor estimado do investimento para a interven\u00e7\u00e3o; 5 - se existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica j\u00e1 destinada para a execu\u00e7\u00e3o da obra; 6 - se foram realizados laudos t\u00e9cnicos ou avalia\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a que fundamentaram a necessidade da interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65220", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65220/26115req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013 relativamente \u00e0 compra de vagas em escolas particulares por parte do Munic\u00edpio , \u2013 o quanto segue: 1 - se h\u00e1 previs\u00e3o para o reajuste do valor pago \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino conveniadas, referente \u00e0 compra de vagas pelo Munic\u00edpio; 2 - em caso positivo, qual \u00e9 o prazo estimado para a implementa\u00e7\u00e3o do referido reajuste; 3 - quais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo adotados para a defini\u00e7\u00e3o dos novos valores; 4 - caso ainda n\u00e3o haja previs\u00e3o, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para an\u00e1lise e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores atualmente praticados."}, {"id": "64881", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uilian da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64881/26116req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - quais s\u00e3o as justificativas administrativas, log\u00edsticas ou or\u00e7ament\u00e1rias para a n\u00e3o entrega dos kits escolares e uniformes a todos os alunos da rede municipal at\u00e9 a presente data; 2 - se houve atraso no processo licitat\u00f3rio, na contrata\u00e7\u00e3o, na produ\u00e7\u00e3o ou na distribui\u00e7\u00e3o dos materiais, especificando, em caso positivo, em qual fase ocorreu o entrave; 3 - qual \u00e9 o quantitativo total de kits e uniformes previstos, quantos j\u00e1 foram efetivamente entregues e quantos ainda est\u00e3o pendentes de distribui\u00e7\u00e3o; 4 - qual \u00e9 a previs\u00e3o concreta e detalhada para que todos os alunos da rede municipal recebam integralmente seus respectivos kits e uniformes escolares; 5 - se h\u00e1 previs\u00e3o de medidas emergenciais para minimizar os impactos do atraso \u00e0s fam\u00edlias que dependem do fornecimento do material escolar pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "65221", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65221/26120req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de impermeabiliza\u00e7\u00e3o/pavimenta\u00e7\u00e3o em canteiro da Avenida Guaiap\u00f3, \u2013 o quanto segue: I. Do processo administrativo e documentos t\u00e9cnicos: 1 - C\u00f3pia integral do processo administrativo que deu origem \u00e0 obra/interven\u00e7\u00e3o, incluindo, no m\u00ednimo: a) projeto b\u00e1sico e/ou executivo (plantas, cortes, detalhes e especifica\u00e7\u00f5es); b) memorial descritivo e memorial de c\u00e1lculo, se houver; c) justificativa t\u00e9cnica da solu\u00e7\u00e3o adotada (motiva\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico do problema e objetivo da interven\u00e7\u00e3o); d) Termo de Refer\u00eancia/ETP, se houver (ou documento equivalente de planejamento); e) or\u00e7amento detalhado, composi\u00e7\u00e3o de custos e planilhas; f) cronograma f\u00edsico-financeiro; g) ordem de servi\u00e7o e instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o/medi\u00e7\u00e3o; h) ART/RRT do(s) respons\u00e1vel(is) t\u00e9cnico(s) pelo projeto e pela execu\u00e7\u00e3o, com comprovantes de registro (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65029", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65029/26122req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1 - se o Poder Executivo possui estudo t\u00e9cnico, planejamento ou an\u00e1lise de viabilidade acerca da implanta\u00e7\u00e3o de sistema de rastreamento em tempo real da frota do transporte coletivo urbano do Munic\u00edpio. Em caso positivo, que encaminhe c\u00f3pia dos estudos, pareceres ou documentos produzidos at\u00e9 o momento; 2 - se j\u00e1 houve tratativas, reuni\u00f5es ou discuss\u00f5es formais entre o Munic\u00edpio e a concession\u00e1ria Transporte Coletivo Cidade Can\u00e7\u00e3o acerca da implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento por GPS com disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em tempo real aos usu\u00e1rios; 3 - se o contrato de concess\u00e3o vigente prev\u00ea a obrigatoriedade ou possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de rastreamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados ao p\u00fablico (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64827", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maj\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64827/26123req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presid\u00eancia, a R\u00e1dio Maring\u00e1 FM, na pessoa do CEO do Grupo Maring\u00e1 de Comunica\u00e7\u00e3o (GMC), senhor Alexandre Barros, com a entrega do T\u00edtulo de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, contendo mensagem legislativa, em celebra\u00e7\u00e3o aos 45 anos do ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, comemorado em 2026, e em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade maringaense desde a sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64784", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64784/26124req.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 planejamento, estudo ou se consta no cronograma de obras do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no canteiro central da Avenida Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Luiz Teixeira Mendes e a Avenida N\u00f3brega, Zona 04."}, {"id": "65030", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65030/26126req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1 - se o Instituto de Projetos Avan\u00e7ados para Cidades, Tecnologia e Administra\u00e7\u00e3o \u2013 InPACTA j\u00e1 se encontra formalmente constitu\u00eddo e em funcionamento regular; 2 - se j\u00e1 foram nomeados os membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. Em caso positivo: a) encaminhe rela\u00e7\u00e3o nominal completa dos membros, com indica\u00e7\u00e3o da autoridade respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de cada um; b) informe se todos atendem aos requisitos legais exigidos para investidura. 3 - quais recursos financeiros j\u00e1 foram destinados ao InPACTA desde a vig\u00eancia da lei que autorizou sua cria\u00e7\u00e3o, detalhando: a) valores, fontes or\u00e7ament\u00e1rias e natureza das transfer\u00eancias; b) se h\u00e1 previs\u00e3o de novos aportes no exerc\u00edcio corrente. 4 - se j\u00e1 foram realizadas reuni\u00f5es do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e do Conselho Fiscal (continua no requerimento anexo).\r\nb)"}, {"id": "65031", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65031/26127req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1 - se o Programa de Sa\u00fade Mental de que trata a Lei n. 11.959/2025 para a comunidade escolar nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal j\u00e1 se encontra regulamentado e em efetiva execu\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia do ato regulamentador e informe a data de in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es. 2 - quais a\u00e7\u00f5es concretas j\u00e1 foram implementadas nas unidades escolares, especialmente no que se refere: a) \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de rodas de conversa e ciclos de palestras com profissionais especializados; b) \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o socioemocional; c) \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de atendimentos e a\u00e7\u00f5es preventivas voltadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de transtornos e situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia psicol\u00f3gica ou f\u00edsica, inclusive bullying. 3 - se houve promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es intersetoriais entre as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social para garantir a aten\u00e7\u00e3o psicossocial \u00e0 comunidade escolar (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65141", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65141/26128req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n. 11.930/2025, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de curso de primeiros socorros a rec\u00e9m-nascidos no Programa de Pr\u00e9-Natal, o quanto segue: 1 - se a referida Lei j\u00e1 foi regulamentada pelo Poder Executivo. Em caso afirmativo, encaminhe c\u00f3pia integral do ato regulamentador, e, em caso negativo, decline as raz\u00f5es da aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o e o prazo previsto para sua edi\u00e7\u00e3o. 2 - se o curso obrigat\u00f3rio de primeiros socorros a rec\u00e9m-nascidos j\u00e1 est\u00e1 sendo efetivamente ofertado no \u00e2mbito do Programa de Pr\u00e9-Natal do Munic\u00edpio. Em caso positivo, informe, ainda: a) em quais unidades de sa\u00fade o curso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel; b) a periodicidade das turmas e o n\u00famero m\u00e9dio de participantes (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65222", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65222/26129req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 em curso no \u00e2mbito do Poder Executivo, ou, caso n\u00e3o haja, se a Administra\u00e7\u00e3o pretende realizar estudo t\u00e9cnico, levantamento hist\u00f3rico ou processo administrativo visando ao reconhecimento da tradicional Feira da Avenida Mau\u00e1 como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Maring\u00e1; 2 - em caso afirmativo, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas ou poder\u00e3o ser implementadas pelo Poder Executivo para viabilizar o registro da referida feira como bem cultural de natureza imaterial."}, {"id": "64826", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angelo Salgueiro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64826/26130req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia sejam homenageados por esta Casa em data a ser definida pela Presid\u00eancia, jornalistas da m\u00eddia impressa, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo, com entrega do Titulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade maringaense: HENRI \u201cFRANC\u00caS\u201d JEAN VIANA; MESSIAS MENDES; CL\u00c1UDIO \u201cVIOLA\u201d OSMAR DE OLIVEIRA; DINIZ NETO; MIRNA LAVECC; DANYANI RAFAELLA BARBOSA; ANGELO RIGON; ANTONIO ROBERTO DE PAULA; EDIVALDO MAGRO; MARCELO BULGARELLI; JO\u00c3O BATISTA \u201cJ.B\u201d MARIANO; WALL BARRIONUEVO; ELIEL DINIZ; FERNANDO BETETI; LUIZ DE CARVALHO."}, {"id": "64825", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64825/26131req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de concess\u00e3o de adicional ou gratifica\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 para que possam exercer a fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico (RT) nos setores em que atuam."}, {"id": "64882", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64882/26132req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao funcionamento e \u00e0s atividades de detona\u00e7\u00e3o da Pedreira Ing\u00e1/Pedreira Carlos Borges, localizada na regi\u00e3o dos bairros Jardim S\u00e3o Clemente, Atami, Jardim Espanha e Tarum\u00e3, se h\u00e1 possibilidade de o o IAM \u2013 Instituto Ambiental de Maring\u00e1, declinar o quanto segue: 1. Funcionamento da pedreira: a) A pedreira encontra-se atualmente em funcionamento? b) Em caso afirmativo, qual a licen\u00e7a ambiental/operacional vigente e qual sua validade? c) O IAM realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica no local? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pias dos relat\u00f3rios das \u00faltimas vistorias. 2. Atividades de detona\u00e7\u00e3o (explos\u00f5es): a) As detona\u00e7\u00f5es realizadas t\u00eam respeitado os limites legais quanto \u00e0 quantidade e pot\u00eancia das explos\u00f5es? b) H\u00e1 registros de irregularidades, den\u00fancias ou autua\u00e7\u00f5es relacionadas ao excesso de vibra\u00e7\u00e3o ou danos estruturais em im\u00f3veis da regi\u00e3o? (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65043", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65043/26133req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1. A rela\u00e7\u00e3o completa das auditorias j\u00e1 realizadas pelo Munic\u00edpio referentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas integrantes da frota municipal; a) informar o \u00f3rg\u00e3o ou setor respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de cada auditoria; b) encaminhar c\u00f3pia dos relat\u00f3rios produzidos; c) especificar as principais constata\u00e7\u00f5es, irregularidades eventualmente identificadas e provid\u00eancias adotadas. 2. Se o Munic\u00edpio adota sistema de rastreamento e monitoramento eletr\u00f4nico dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas que comp\u00f5em a frota municipal. Em caso positivo: a) informar quais categorias de ve\u00edculos, m\u00e1quinas ou equipamentos s\u00e3o monitoradas; b) indicar a data de in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do sistema; c) esclarecer as finalidades do monitoramento e as situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 utilizado; d) informar qual \u00f3rg\u00e3o ou setor \u00e9 respons\u00e1vel pelo acompanhamento e controle dos dados gerados (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64925", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64925/26134req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura para mitigar os epis\u00f3dios de alagamento no cruzamento da Avenida Pioneiro Francisco Ferreira de Miranda e Avenida Jos\u00e9 Alves Nendo."}, {"id": "65032", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65032/26135req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o Relat\u00f3rio de Sa\u00fade do 3.\u00ba Quadrimestre de 2025, apresentado em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 27 de fevereiro 2026, o quanto segue: 1 - em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em Maring\u00e1, conforme Relat\u00f3rio do 3.\u00ba quadrimestre e relat\u00f3rio anual da gest\u00e3o (ambos de 2025), foram avaliados 81 indicadores, mas somente 53 alcan\u00e7aram a meta anual, sendo que 28 indicadores n\u00e3o alcan\u00e7aram a meta, o que representa 34,6% de metas n\u00e3o alcan\u00e7adas. Quais os motivos para que um n\u00famero t\u00e3o alto de metas n\u00e3o tenham sido alcan\u00e7adas, considerando que sa\u00fade \u00e9 prioridade para a popula\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64883", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64883/26137req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre o terreno localizado na Rua Elis Regina II, Conjunto Itatiaia, em especial o quanto segue: - se o referido terreno \u00e9 de propriedade do munic\u00edpio, e, em caso positivo, informar a matr\u00edcula do im\u00f3vel e sua destina\u00e7\u00e3o legal. Em caso negativo, informar a quem pertence; - qual \u00e9 a finalidade da obra que est\u00e1 sendo executada no local, especificar o tipo de constru\u00e7\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o ou secretaria respons\u00e1vel; - se existe projeto aprovado para a referida obra, declinando o valor do investimento; - se h\u00e1 alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o expedido para a execu\u00e7\u00e3o da obra; - qual \u00e9 o cronograma e o prazo previsto para conclus\u00e3o."}, {"id": "65223", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65223/26138req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013 relativamente ao monitoramento peri\u00f3dico da fauna silvestre na \u00e1rea conhecida como Parque do Sabi\u00e1, localizada na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 monitoramento peri\u00f3dico da fauna silvestre na \u00e1rea conhecida como Parque do Sabi\u00e1, localizada em reserva legal no bairro; 2 - se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realiza manejo, acompanhamento t\u00e9cnico ou a\u00e7\u00f5es preventivas para evitar que animais silvestres deixem a \u00e1rea de mata e avancem para vias p\u00fablicas e resid\u00eancias; 3 - se existe planejamento para intensificar as a\u00e7\u00f5es de manejo ambiental na regi\u00e3o, considerando o aumento recente de animais circulando nas ruas; 4 - se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico sobre poss\u00edvel impacto ambiental decorrente de fragmenta\u00e7\u00e3o da mata ou ocorr\u00eancia de inc\u00eandios anteriores na \u00e1rea."}, {"id": "65426", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65426/26139req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presid\u00eancia, a Creche Menino Jesus de Maring\u00e1, na pessoa de sua Diretora/Presidente e volunt\u00e1ria, Ir. Zilda Parteka, com a entrega do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Maringaense. Requer, tamb\u00e9m, a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio aos membros: 1. Zilda Parteka; 2. Agostinho dos Santos Ara\u00fajo; 3. Angela Maria Marin Prestes; 4. Bianca Campos Lima; 5. Joelma Ant\u00f4nia Estevam; 6. Em\u00eddio Barbosa Lima; 7. Rosa Uccelli Cremoneis; 8. Vanessa Luzia da Silva Martins; 9. Luciana de Oliveira dos Santos Azevedo. O documento apenso relata, em s\u00edntese, os principais fatos da hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o homenageada."}, {"id": "64884", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64884/26142req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Maring\u00e1 Velho, entregue no ano de 2022, composta por pr\u00e9dio de dois pavimentos com elevador: 1 - qual foi a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS Maring\u00e1 Velho, declinando raz\u00e3o social, CNPJ e nome do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra; 2 - qual foi o valor total do contrato firmado com a referida empresa e qual a fonte dos recursos utilizados (municipal, estadual, federal ou conv\u00eanio); 3 \u2013 se o elevador instalado encontra-se dentro do prazo de garantia contratual, e, em caso positivo, decline o quanto segue: - por que a empresa n\u00e3o realizou os reparos necess\u00e1rios; - se houve notifica\u00e7\u00e3o formal \u00e0 empresa respons\u00e1vel; - decline a data em que o elevador apresentou problemas de funcionamento e h\u00e1 quanto tempo encontra-se inoperante (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64885", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64885/26144req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente aos gastos realizados com o Carnaval no exerc\u00edcio de 2026, o quanto segue: 1 \u2013 Qual foi o valor total efetivamente gasto com a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de 2026 no Munic\u00edpio, especificando todos os recursos provenientes do er\u00e1rio p\u00fablico municipal; 2 \u2013 Que sejam apresentados, de forma detalhada, todos os gastos efetuados, discriminando-se, no m\u00ednimo: a) contrata\u00e7\u00e3o de artistas, bandas e demais atra\u00e7\u00f5es culturais; b) estrutura (palco, som, ilumina\u00e7\u00e3o, geradores, tendas, banheiros qu\u00edmicos e afins); c) servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada; d) despesas com limpeza urbana antes, durante e ap\u00f3s o evento; e) gastos com divulga\u00e7\u00e3o e publicidade institucional; f) apoio log\u00edstico, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o; g) quaisquer outros custos diretos e indiretos vinculados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64886", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64886/26146req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre como est\u00e1 sendo realizado o acolhimento de imigrantes em nosso Munic\u00edpio, especialmente no que se refere \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas para esse atendimento. Diante disso, solicita-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos: - se existe atualmente alguma casa, abrigo ou local espec\u00edfico destinado ao acolhimento de imigrantes, declinando o endere\u00e7o ou a localiza\u00e7\u00e3o, bem como qual \u00e9 a capacidade de atendimento, estrutura dispon\u00edvel (alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, atendimento social) - se o Munic\u00edpio aluga casa para acomodar os imigrantes, e, em caso afirmativo, declinar qual \u00e9 o tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia permitida (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64877", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64877/26148req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: considerando as condi\u00e7\u00f5es atualmente verificadas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Oper\u00e1ria (UBS Oper\u00e1ria), especialmente quanto \u00e0 insufici\u00eancia de ventila\u00e7\u00e3o e/ou climatiza\u00e7\u00e3o, bem como os relatos de pacientes que t\u00eam apresentado mal-estar em raz\u00e3o das altas temperaturas no ambiente interno, notadamente ap\u00f3s a retirada dos aparelhos de ar-condicionado em virtude da reforma da unidade, solicita-se: a) a rela\u00e7\u00e3o completa dos aparelhos de ar-condicionado e da autoclave retirados da UBS Oper\u00e1ria antes do in\u00edcio da reforma, com a respectiva numera\u00e7\u00e3o de tombamento (patrim\u00f4nio); b) a localiza\u00e7\u00e3o atual dos referidos bens; c) por qual motivo os aparelhos de ar-condicionado e autoclave ainda n\u00e3o foram reinstalados na UBS Oper\u00e1ria (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65033", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Machado", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65033/26151req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio e a outorga do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, contendo mensagem legislativa, ao Sr. Gustavo Sammarco Junqueira de Andrade, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade maringaense. O curr\u00edculo apenso relaciona os principais fatos da vida do homenageado."}, {"id": "65224", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65224/26152req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da falta de materiais para realiza\u00e7\u00e3o de exames na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Pinheiros, localizada na Rua Valeriana, n. 282, Jardim Pinheiros I, o quanto segue: 1 - qual o motivo da falta de materiais necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de exames na UBS Pinheiros; 2 - quais tipos de exames est\u00e3o sendo afetados pela aus\u00eancia desses materiais; 3 - desde quando a unidade enfrenta essa situa\u00e7\u00e3o e qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento; 4 - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para solucionar o problema e evitar que a situa\u00e7\u00e3o volte a ocorrer."}, {"id": "65225", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65225/26153req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se existe por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal algum programa ou pol\u00edtica p\u00fablica de apoio social voltada especificamente aos aposentados do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere ao aux\u00edlio para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e acompanhamento de sa\u00fade; 2 - caso n\u00e3o exista, se h\u00e1 estudos ou planejamento para a cria\u00e7\u00e3o de programas de apoio destinados a esse p\u00fablico, considerando o alto custo de medicamentos e tratamentos m\u00e9dicos, que muitas vezes comprometem grande parte da renda mensal dos aposentados."}, {"id": "65226", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65226/26154req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por meio da meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, acerca do refor\u00e7o no monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a na passarela localizada em frente \u00e0 Vest Sul, conhecida como Passarela da Moda ou Passarela Portal da Moda, situada na PR-317, no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue: 1 - se existe monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a atualmente instalado na referida passarela; 2 - em caso positivo, quantos equipamentos est\u00e3o em funcionamento e se h\u00e1 monitoramento em tempo real pelo sistema de seguran\u00e7a do munic\u00edpio; 3 - se h\u00e1 estudo ou planejamento por parte da Secretaria competente para refor\u00e7ar ou ampliar o sistema de monitoramento por c\u00e2meras no local, considerando o fluxo intenso de pedestres; 4 - caso n\u00e3o exista planejamento, se h\u00e1 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de novos equipamentos de vigil\u00e2ncia e melhorias na seguran\u00e7a do local."}, {"id": "64887", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64887/26155req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, \u2013 relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, especialmente quanto ao cadastramento dessas pessoas e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de apoio para retorno \u00e0s cidades de origem, \u2013 o quanto segue: 1 \u2013 qual \u00e9 o n\u00famero total estimado de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua atualmente no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, bem como quantas dessas est\u00e3o devidamente cadastradas ou acompanhadas pela rede socioassistencial do Munic\u00edpio; 2 \u2013 dentre as pessoas cadastradas, quantas declararam ser oriundas de outros munic\u00edpios ou estados; 3 \u2013 quais programas, servi\u00e7os ou procedimentos s\u00e3o adotados pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para viabilizar o retorno dessas pessoas \u00e0s suas cidades de origem, quando manifestado esse interesse (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65142", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65142/26156req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio e a outorga do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade pela Sra. Karen Friedrich Nascimento, Delegada da Pol\u00edcia Civil do Estado do Paran\u00e1, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "65227", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65227/26157req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - por qual motivo os(as) servidores(as) ocupantes do cargo de telefonista est\u00e3o cumprindo hor\u00e1rio normal de expediente, considerando que, conforme previsto no edital do concurso p\u00fablico e nas atribui\u00e7\u00f5es do cargo, o regime de trabalho seria de jornada diferenciada; 2 - se existe algum ato administrativo, decreto ou normativa interna que tenha alterado a jornada originalmente prevista para o cargo de telefonista. Em caso positivo, envie c\u00f3pia do referido documento. Em caso negativo, decline qual a justificativa da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a manuten\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria atualmente praticada."}, {"id": "64888", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uilian da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64888/26158req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 possibilidade de a feira do produtor realizada aos s\u00e1bados pela manh\u00e3 voltar a utilizar o espa\u00e7o originalmente ocupado no gramado em frente \u00e0 Avenida Tiradentes, ao lado da Catedral, para instala\u00e7\u00e3o das barracas e perman\u00eancia dos frequentadores; 2 - em caso positivo, se h\u00e1 planejamento ou previs\u00e3o para o retorno da feira ao local anteriormente utilizado; 3 - em caso negativo, quais s\u00e3o os motivos t\u00e9cnicos, administrativos ou urban\u00edsticos que impedem o retorno da feira ao referido espa\u00e7o."}, {"id": "64926", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64926/26159req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trecho da Avenida Advogado Hor\u00e1cio Raccanello Filho, na Vila Ipiranga, que permaneceu sem asfalto, apesar da pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente nas demais partes da referida via, o quanto segue: 1 - por qual motivo o referido trecho da via p\u00fablica n\u00e3o recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com os demais trechos j\u00e1 asfaltados; 2 - se existe projeto t\u00e9cnico ou planejamento para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no local. Em caso positivo, envie o cronograma previsto para a realiza\u00e7\u00e3o da obra; 3 - caso n\u00e3o haja previs\u00e3o no momento, quais provid\u00eancias a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende adotar para solucionar a situa\u00e7\u00e3o e atender a demanda da comunidade."}, {"id": "65228", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65228/26161req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico e no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, relativamente aos pagamentos que tenham ultrapassado, ou possam ter ultrapassado, o teto remunerat\u00f3rio constitucional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o qual perfaz o montante de R$ 33.958,66, o quanto segue: 1 - encaminhe a rela\u00e7\u00e3o de todos os casos em que, nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, tenha havido pagamento de remunera\u00e7\u00e3o, subs\u00eddio, vantagem, gratifica\u00e7\u00e3o, adicional, verba indenizat\u00f3ria, aux\u00edlio ou parcela de qualquer natureza que, isolada ou cumulativamente, tenha resultado em valor superior ao teto remunerat\u00f3rio constitucional aplic\u00e1vel no \u00e2mbito municipal; 2 - para cada caso identificado, informe: a) o \u00f3rg\u00e3o, entidade ou unidade administrativa respons\u00e1vel pelo pagamento; b) o cargo, emprego, fun\u00e7\u00e3o ou mandato exercido; c) a natureza do v\u00ednculo (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "64927", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64927/26162req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o de cargos comissionados da gest\u00e3o atual, elencando o seguinte: - n\u00famero total de servidores atualmente nomeados em cargos em comiss\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta; - a rela\u00e7\u00e3o nominal completa dos servidores, contendo cargo, lota\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es exercidas; - o valor da remunera\u00e7\u00e3o de cada cargo comissionado incluindo gratifica\u00e7\u00f5es; - qual era o n\u00famero de cargos comissionados em dezembro de 2024 e qual a quantidade atual; - informar se houve cria\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de cargos; - informar o impacto financeiro mensal e anual dos cargos na folha de pagamento; - informar quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais est\u00e3o sendo adotados para nomea\u00e7\u00e3o de servidores."}, {"id": "65034", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65034/26163req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre a concess\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o nos CRAS do Munic\u00edpio, considerando relatos de dificuldades de acesso e falta de disponibilidade desses benef\u00edcios, o quanto segue; 1 - se existe limites na quantidade de cestas b\u00e1sicas e cart\u00f5es dispon\u00edveis? 2 - se a quantidade ofertada est\u00e1 sendo suficiente para atender \u00e0 demanda? 3 - o que \u00e9 feito quando os benef\u00edcios acabam antes de atender todas as fam\u00edlias? 4 - se h\u00e1 algum contrato, regulamento ou quest\u00e3o administrativa que esteja impedindo ou limitando a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e cart\u00f5es?"}, {"id": "64889", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64889/26164req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - qual \u00e9 o quantitativo total de cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade criados por lei no munic\u00edpio; 2 - qual \u00e9 o n\u00famero de cargos atualmente providos e o n\u00famero de cargos vagos; 3 - qual \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o nominal e quantitativa dos ACS por unidade de sa\u00fade e por equipe da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia; 4 - qual \u00e9 o n\u00famero de micro\u00e1reas descobertas ou parcialmente cobertas no territ\u00f3rio da UBS Ol\u00edmpico; 5 - qual \u00e9 a previs\u00e3o legal e or\u00e7ament\u00e1ria que fundamenta a afirma\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de possibilidade de novas convoca\u00e7\u00f5es; 6 - informa\u00e7\u00e3o sobre eventual estudo t\u00e9cnico que comprove que o quadro atual \u00e9 suficiente para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o adscrita; 7 - qual \u00e9 a justificativa t\u00e9cnica e administrativa para a n\u00e3o abertura imediata de novas vagas, tendo em vista que a demanda j\u00e1 foi oficialmente reconhecida."}, {"id": "65229", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65229/26165req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao pleito de equipara\u00e7\u00e3o salarial dos servidores administrativos enquadrados no Grupo Ocupacional GIII ao Grupo Ocupacional GV, o quanto segue: 1 \u2013 se h\u00e1 estudo em andamento acerca da referida equipara\u00e7\u00e3o salarial dos servidores administrativos atualmente enquadrados no GIII em rela\u00e7\u00e3o ao GV; 2 \u2013 em que fase se encontra o estudo de impacto financeiro relacionado \u00e0 eventual implementa\u00e7\u00e3o da medida; 3 \u2013 qual \u00e9 o impacto financeiro estimado da medida, caso j\u00e1 tenha sido realizada apura\u00e7\u00e3o ou levantamento t\u00e9cnico; 4 \u2013 se h\u00e1 previs\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o da equipara\u00e7\u00e3o ainda no corrente ano, indicando, se poss\u00edvel, cronograma estimado ou encaminhamentos administrativos j\u00e1 definidos."}, {"id": "65035", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65035/26166req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se o Poder Executivo j\u00e1 procedeu \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o t\u00e9cnica prevista no art. 13 da Lei Complementar n. 1.175/2019, que disp\u00f5e sobre normas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, bem como: a) em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia integral do ato de nomea\u00e7\u00e3o e do ato regulamentador; b) informe a composi\u00e7\u00e3o atual da comiss\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de seus membros e os crit\u00e9rios adotados para a distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime dos procedimentos. 2 - se foi editada a portaria prevista no art. 82 da Lei Complementar n. 1.175/2019, regulamentando os percentuais de \u00e1reas destinadas a equipamento comunit\u00e1rio e urbano ou a espa\u00e7o livre de uso p\u00fablico, bem como: a) em caso afirmativo, encaminhe c\u00f3pia do ato normativo; b) em caso negativo, esclare\u00e7a as raz\u00f5es da aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o e informe o cronograma previsto para sua edi\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65036", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Verri", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65036/26167req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON, o quanto segue: 1 - se est\u00e3o sendo realizadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos de combust\u00edveis do Munic\u00edpio, especialmente diante da atual volatilidade de pre\u00e7os decorrente da crise global de abastecimento; 2 - se os pre\u00e7os praticados pelos referidos estabelecimentos est\u00e3o em conformidade com os percentuais e valores decorrentes dos reajustes divulgados pela Petrobras, bem como se h\u00e1 ind\u00edcios de pr\u00e1tica abusiva."}, {"id": "65037", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65037/26168req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao hist\u00f3rico de autoavalia\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no Hospital Psiqui\u00e1trico de Maring\u00e1, o quanto segue: 1 - em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o e ao fechamento do Hospital Psiqui\u00e1trico em Maring\u00e1, que contava com 252 leitos, sendo 160 para o tratamento de transtornos mentais e 80 para depend\u00eancia qu\u00edmica, informe, para cada ano do per\u00edodo considerado, todas as notas atribu\u00eddas nos roteiros de avalia\u00e7\u00e3o do Hospital Psiqui\u00e1trico de Maring\u00e1, tanto aquelas lan\u00e7adas pelo pr\u00f3prio estabelecimento em suas autoavalia\u00e7\u00f5es quanto as atribu\u00eddas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria nas inspe\u00e7\u00f5es realizadas e, considerando que a exig\u00eancia formal de notas passou a ser aplicada apenas ap\u00f3s a vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o SESA n. 933/2018, solicita-se que seja realizado o c\u00e1lculo retroativo das notas dos itens imprescind\u00edveis referentes \u00e0s autoavalia\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es anteriores (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65038", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65038/26169req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade vinculados \u00e0 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Maring\u00e1: 1 - quais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para defini\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, especialmente quanto \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o territorial e n\u00famero de fam\u00edlias acompanhadas por agente. 2 - se o n\u00famero atual de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u00e9 considerado suficiente para atender \u00e0 demanda do Munic\u00edpio, bem como se este quantitativo est\u00e1 adequado em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero ideal preconizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em caso negativo, informar: a) estimativa de d\u00e9ficit; b) regi\u00f5es ou UBS mais afetadas (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65230", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65230/26170req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o aos atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida S\u00e3o Judas Tadeu, no Jardim Imperial, o quanto segue: 1 - por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 presen\u00e7a frequente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida S\u00e3o Judas Tadeu, no Jardim Imperial, especialmente no per\u00edodo entre 18h e 23h; 2 - se existe algum planejamento operacional que justifique a concentra\u00e7\u00e3o de viaturas na Avenida das Palmeiras, em detrimento da Avenida S\u00e3o Judas Tadeu, onde h\u00e1 maior incid\u00eancia de irregularidades; 3 - se a Secretaria tem conhecimento das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da regi\u00e3o sobre manobras perigosas e excesso de velocidade, principalmente por motociclistas; 4 - se j\u00e1 foram realizados estudos t\u00e9cnicos ou levantamentos sobre o fluxo de ve\u00edculos e ocorr\u00eancias de infra\u00e7\u00f5es na Avenida S\u00e3o Judas Tadeu; Em caso positivo, decline quais foram os resultados obtidos (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65231", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65231/26171req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 \u2013 quais medidas v\u00eam sendo adotadas pelo Munic\u00edpio para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais e servidores da rede municipal de ensino; 2 \u2013 se h\u00e1 estudos em andamento visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de programa de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, com foco na melhoria dos \u00edndices do IDEB; 3 \u2013 que encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das estrat\u00e9gias adotadas e planejadas para a eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices do IDEB no Munic\u00edpio, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65232", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65232/26172req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando relatos de mun\u00edcipes acerca da exig\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), nos \u00faltimos 12 (doze) meses, para fins de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos em unidades como a UPA Zona Norte, o quanto segue: 1 \u2013 qual a base legal que fundamenta a exig\u00eancia de consulta pr\u00e9via no SUS para a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos; 2 \u2013 se existe normativa municipal vigente que regulamente tal exig\u00eancia, encaminhando, em caso positivo, c\u00f3pia integral do ato normativo correspondente; 3 \u2013 se h\u00e1 previs\u00e3o de revis\u00e3o, flexibiliza\u00e7\u00e3o ou reavalia\u00e7\u00e3o da referida exig\u00eancia; 4 \u2013 se a Secretaria Municipal de Sa\u00fade reconhece a validade de receitas m\u00e9dicas emitidas por profissionais da rede privada para fins de retirada de medicamentos constantes da lista do SUS (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65039", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65039/26173req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 revis\u00e3o do Decreto Municipal n. 2.036/2025, que disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos pequenos e grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue: 1 - se o Poder Executivo est\u00e1 realizando a revis\u00e3o do Decreto Municipal n. 2.036/2025, a fim de excluir expressamente as associa\u00e7\u00f5es e entidades sem fins lucrativos de prote\u00e7\u00e3o animal do enquadramento como grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos; em caso positivo, que seja prevista, de forma expressa, a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos dessas entidades aos res\u00edduos domiciliares, quando n\u00e3o perigosos, permitindo sua coleta pelo servi\u00e7o p\u00fablico municipal (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65040", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65040/26174req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao atendimento de casos ortop\u00e9dicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Munic\u00edpio, o quanto segue: Se h\u00e1 previs\u00e3o, na estrutura das UPAs do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, para atendimento por profissional m\u00e9dico especialista em ortopedia, especificando, em caso positivo, em quais unidades, dias e hor\u00e1rios tais profissionais s\u00e3o disponibilizados; Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o de atendimento por ortopedista nas UPAs, se existe protocolo, diretriz ou normatiza\u00e7\u00e3o municipal que discipline o atendimento e encaminhamento de pacientes com demandas ortop\u00e9dicas nessas unidades; O n\u00famero total de atendimentos classificados como ortop\u00e9dicos realizados nas UPAs do Munic\u00edpio nos \u00faltimos 12 (doze) meses (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65041", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65041/26175req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 coleta seletiva, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - quais os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e operacionais utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para definir as ruas e regi\u00f5es atendidas pela coleta seletiva; 2 - enviar a rela\u00e7\u00e3o completa das ruas atualmente contempladas com o servi\u00e7o de coleta seletiva no Munic\u00edpio; 3 - por quais motivos ainda n\u00e3o foram contempladas as vias p\u00fablicas que n\u00e3o disp\u00f5em do referido servi\u00e7o; 4 - se h\u00e1 planejamento ou cronograma para a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta seletiva, incluindo novas ruas e bairros, e, em caso positivo, declinar o prazo estimado para que as \u00e1reas ainda n\u00e3o atendidas passem a contar com o referido servi\u00e7o."}, {"id": "65042", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uilian da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65042/26176req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica realizadas pela Guarda Municipal no entorno do Parque das Palmeiras, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Biblioteca P\u00fablica existente no local, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 registro de patrulhamento rotineiro da Guarda Municipal no entorno do Parque das Palmeiras e da Biblioteca P\u00fablica ali situada; 2 - em caso positivo, declinar qual a frequ\u00eancia, hor\u00e1rios e planejamento que s\u00e3o realizadas essas rondas; 3 - se h\u00e1 estudos ou levantamentos recentes acerca das ocorr\u00eancias registradas na regi\u00e3o que demandaram a presen\u00e7a de equipes da Guarda Municipal; 4 - quais medidas administrativas est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no local;"}, {"id": "65143", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65143/26177req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o ao trajeto da linha de \u00f4nibus n. 460, no hor\u00e1rio das 18h40, que atende a regi\u00e3o do Jardim Ol\u00edmpico, o quanto segue: Considerando relatos de moradores no sentido de que os ve\u00edculos n\u00e3o est\u00e3o realizando parada na Rua Rosana Camba\u00fava Cordeiro, nas proximidades do n. 39, situa\u00e7\u00e3o que tem causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local que depende do servi\u00e7o para suas atividades di\u00e1rias: 1 \u2013 qual o motivo da n\u00e3o passagem da referida linha pela mencionada via no hor\u00e1rio indicado; 2 \u2013 se houve altera\u00e7\u00e3o formal do itiner\u00e1rio da linha n. 460, encaminhando, em caso positivo, c\u00f3pia do ato administrativo correspondente."}, {"id": "65427", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65427/26178req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca do im\u00f3vel/terreno localizado no Jardim Everest, delimitado pelas seguintes vias: Rua Gralha Azul, Rua Miguel Belai Filho, Rua Pioneiro Jos\u00e9 Redondo Lopes e Rua Eduardo Del Grossi, o quanto segue: 1 \u2013 se a referida \u00e1rea \u00e9 de natureza p\u00fablica (municipal) ou privada; 2 \u2013 em sendo \u00e1rea p\u00fablica, qual a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica prevista no Plano Diretor ou em projetos setoriais para o local (por exemplo: \u00e1rea institucional, \u00e1rea verde, pra\u00e7a, equipamento p\u00fablico, entre outros); 3 \u2013 se existe cronograma ou projeto aprovado para a realiza\u00e7\u00e3o de benfeitorias no local, tais como pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, cercamento ou edifica\u00e7\u00f5es, informando, em caso positivo, a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "65144", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65144/26179req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue: 1 \u2013 quais a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o v\u00eam sendo atualmente realizadas pelo Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o aos vendedores ambulantes que atuam na regi\u00e3o central e nas demais regi\u00f5es da cidade; 2 \u2013 se existe planejamento ou cronograma espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o aos atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, encaminhando, em caso positivo, detalhamento das a\u00e7\u00f5es previstas; 3 \u2013 quais provid\u00eancias v\u00eam sendo adotadas pelo Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos ambulantes que se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular; 4 \u2013 se o Munic\u00edpio disponibiliza alternativas ou programas de regulariza\u00e7\u00e3o para esses trabalhadores, especificando, em caso positivo, quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es existentes (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65145", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65145/26180req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 ocorr\u00eancia de perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico no per\u00edodo noturno e na madrugada, no Residencial Aeroporto, especialmente na \u00e1rea da antiga pista do aeroporto, o quanto segue: I - se o Poder Executivo tem conhecimento das reiteradas ocorr\u00eancias envolvendo pr\u00e1ticas de \u201crachas\u201d (corridas ilegais), utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo em volume elevado, motocicletas com escapamentos adulterados e acelera\u00e7\u00e3o excessiva no referido local; II - quais medidas v\u00eam sendo adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, em especial pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, para coibir tais pr\u00e1ticas; III - se h\u00e1 planejamento para intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos pontos com maior incid\u00eancia dessas ocorr\u00eancias; IV - se est\u00e3o sendo realizadas ou se h\u00e1 previs\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conjuntas envolvendo a Guarda Municipal e a Pol\u00edcia Militar no local (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65147", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselli Bianchini", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65147/26181req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 possibilidade de institui\u00e7\u00e3o de programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (REFIS) direcionado aos contribuintes inadimplentes no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2020 a 2023, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos, planejamento ou an\u00e1lise por parte do Munic\u00edpio visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programa de REFIS voltado especificamente aos d\u00e9bitos acumulados no referido per\u00edodo. Em caso positivo, qual o prazo estimado para o encaminhamento de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal instituindo o referido programa, e, em caso negativo, declinar quais s\u00e3o os impedimentos t\u00e9cnicos, financeiros ou legais para a ado\u00e7\u00e3o de tal medida. 2 - se h\u00e1 levantamento atualizado do montante de d\u00e9bitos municipais inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa referentes ao per\u00edodo de 2020 a 2023, especificando, se poss\u00edvel, os principais tributos envolvidos (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65148", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65148/26182req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de nova Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24 horas na regi\u00e3o da Zona Oeste de Maring\u00e1, o quanto segue: 1 - em que fase se encontra o processo referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da referida unidade, especificando se est\u00e1 em etapa de planejamento, elabora\u00e7\u00e3o de projeto, licita\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o; 2 - qual o cronograma estimado para a conclus\u00e3o de cada etapa e para o in\u00edcio do funcionamento da unidade."}, {"id": "65149", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bravin Junior", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65149/26183req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente aos recorrentes problemas de alagamento no trecho do Jardim Colina Verde e no Viaduto Copacabana, localizado no Contorno Sul, o quanto segue:1 - quais provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas pelo Munic\u00edpio para a mitiga\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos alagamentos nas referidas localidades; 2 - se foram realizados estudos t\u00e9cnicos para diagn\u00f3stico das causas dos alagamentos, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia dos respectivos laudos, pareceres ou relat\u00f3rios; 3 - quais medidas estruturais e/ou de drenagem est\u00e3o previstas para solucionar definitivamente o problema; 4 - se h\u00e1 cronograma definido para a execu\u00e7\u00e3o das obras ou interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, indicando prazos estimados; 5 - qual o valor estimado dos investimentos previstos para o referido local; 6 - se h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o integrada entre as Secretarias competentes para enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65150", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65150/26185req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa a outorga do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, contendo mensagem legislativa, \u00e0 empresa Seriart Comunica\u00e7\u00e3o Visual, na pessoa de seu presidente, Sr. Francisco Alves da Rocha, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, desde a sua funda\u00e7\u00e3o. Requer, tamb\u00e9m, a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio ao Sr. Francisco Alves da Rocha, presidente da Seriart."}, {"id": "65233", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65233/26186req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio e a outorga do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, contendo mensagem legislativa, ao Sr. D\u00e9cio de Paes Pontes, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. O curr\u00edculo apenso relaciona em s\u00edntese os principais fatos da vida do homenageado."}, {"id": "65140", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto, Angelo Salgueiro, Diogo Altamir da Lot\u00e9rica, Jeremias, Maj\u00f4, M\u00e1rio Hossokawa, Pastor Sandro, Sidnei Telles, Uilian da Farm\u00e1cia, William Gentil", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65140/26192req.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\na) informe, de forma detalhada, o n\u00famero de ambulantes notificados, autuados ou removidos das vias p\u00fablicas nos \u00faltimos 12 meses, discriminando por regi\u00e3o e tipo de a\u00e7\u00e3o adotada;\r\nb) especifique, de maneira objetiva e documental, quais crit\u00e9rios legais, t\u00e9cnicos e operacionais est\u00e3o sendo utilizados para a abordagem, autua\u00e7\u00e3o e retirada dos ambulantes das vias p\u00fablicas;\r\nc) apresente o quantitativo exato de trabalhadores efetivamente atendidos por programas de regulariza\u00e7\u00e3o, realoca\u00e7\u00e3o ou apoio, indicando quais programas foram utilizados e seus respectivos resultados;\r\nd) considerando eventual baixo alcance ou inefici\u00eancia das medidas adotadas, informe quais a\u00e7\u00f5es concretas, com defini\u00e7\u00e3o de prazo e responsabilidade, ser\u00e3o implementadas para corrigir essa lacuna;..."}, {"id": "65307", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Akemi Nishimori", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65307/26193req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presid\u00eancia, a Associa\u00e7\u00e3o Kadeirantes integrados com o gerenciamento dos esportes - KINGS, na pessoa de seu Diretor/Presidente e fundador senhor Marcelo Augusto da Silva Amaral, com a entrega do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade maringaense. Requer, tamb\u00e9m, a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio ao diretor Presidente da referida institui\u00e7\u00e3o e demais membros conforme segue: 1. Marcelo Augusto da Silva Amaral - Diretor/Presidente; 2. Renata dos Santos Lima Amaral-fundadora e vice presidente; 3. Aryelle Malheiros Caruzzo-Diretora t\u00e9cnica; 4. Leni Lima Ferreira -diretora administrativa; 5. Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Pereira -diretor financeiro e atleta; 6. Douglas Soares Ventura-fundador e atleta; 7. Guilherme Alves Louren\u00e7o-atleta; 8. Luiz Henrique Gomes de Souza -atleta (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65234", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65234/26194req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o na entrega de alimentos no CRAS S\u00e3o Judas Tadeu, vinculada ao CRAS Mandacaru, o quanto segue: 1 \u2013 qual \u00e9 o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada a entrega de alimentos no CRAS S\u00e3o Judas Tadeu, localizado na Rua Flamboyant, n. 1214, no Parque das Palmeiras; 2 \u2013 desde quando o referido CRAS se encontra sem a disponibiliza\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida; 3 \u2013 quais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para regularizar a situa\u00e7\u00e3o; 4 \u2013 se existe previs\u00e3o para a retomada da entrega de alimentos na referida unidade; 5 \u2013 caso n\u00e3o haja previs\u00e3o imediata, quais a\u00e7\u00f5es emergenciais est\u00e3o sendo planejadas para atender as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social afetadas pela interrup\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65235", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Malvezzi", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65235/26195req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 \u2013 se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disp\u00f5e de plano espec\u00edfico e atualizado voltado \u00e0 melhoria do sistema de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais no Munic\u00edpio, especialmente nas regi\u00f5es que t\u00eam registrado recorrentes pontos de alagamento, indicando, em caso positivo, as a\u00e7\u00f5es previstas, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o e os recursos destinados; 2 \u2013 se foram realizados estudos t\u00e9cnicos recentes acerca da capacidade das galerias pluviais existentes, bem como das causas estruturais dos alagamentos verificados em vias p\u00fablicas, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia dos respectivos levantamentos; 3 \u2013 se h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o das galerias de drenagem urbana em pontos cr\u00edticos da cidade (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65466", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Neto", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65466/26202req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se o Munic\u00edpio tem conhecimento oficial acerca das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e/ou invas\u00f5es ocorridas recentemente na localidade supracitada, especialmente no \u00faltimo final de semana; 2 - se as unidades habitacionais em constru\u00e7\u00e3o fazem parte de programas habitacionais p\u00fablicos, parcerias ou iniciativas privadas com participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, detalhando a responsabilidade pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das referidas obras; 3 - quais medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram ou est\u00e3o sendo adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de invas\u00f5es, garantia da ordem p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio em constru\u00e7\u00e3o; 4 - especifique se h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o ou outros \u00f3rg\u00e3os no local, indicando a\u00e7\u00f5es realizadas, n\u00famero de ocorr\u00eancias registradas e provid\u00eancias adotadas (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65308", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65308/26203req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - qual a data exata de validade do concurso p\u00fablico vigente para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade; 2 - se h\u00e1 planejamento para a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados que est\u00e3o esperando para o preenchimento das 11 (onze) vagas atualmente desocupadas, antes do t\u00e9rmino do prazo de validade do concurso;3 - caso n\u00e3o haja previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o, que sejam apresentados os fundamentos legais e administrativos que justifiquem a n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados, mesmo diante da exist\u00eancia de vagas; 4 - se a Administra\u00e7\u00e3o reconhece o risco de preju\u00edzo ao Er\u00e1rio e \u00e0 continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico, caso o concurso expire sem o devido aproveitamento dos candidatos aprovados; 5 - encaminhe, com urg\u00eancia, o cronograma de eventual convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados."}, {"id": "65354", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65354/26208req.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presid\u00eancia, o Conselho Federal de Capelania (CONFECAP), Regional do Estado do Paran\u00e1, na pessoa de seu Presidente, Capel\u00e3o Alexandre Gardiolo, com a entrega do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Maringaense. Requer, tamb\u00e9m, a concess\u00e3o do T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio ao Presidente do CONFECAP, Regional do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, Capel\u00e3o Misael Alves de Oliveira Junior, e demais capel\u00e3es, conforme segue: 1) Capel\u00e3o Edilson Correia; 2)Capel\u00e3o Aldair Vieira; 3)Capel\u00e3o Eduardo Rios; 4) Capel\u00e3o Pe Genivaldo Ubinge; 5) Capel\u00e3o Douglas Camilo; 6) Capel\u00e3 Miriam Lago; 7) Capel\u00e3o Alexandre F\u00e9lix; 8) Capel\u00e3 Giselle Semtchuk Plez de Oliveira; 9) Capel\u00e3o Edson Camargo; 10) Capel\u00e3o Nicacio Moura; 11) Capel\u00e3o pe Gerson Siqueira; 12) Capel\u00e3 Tatianne Garcia de Souza."}, {"id": "65429", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidnei Telles", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65429/26209req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando \u00e0 retirada do guard-rail existente no referido trecho da Avenida Jo\u00e3o Pereira, com a eventual implanta\u00e7\u00e3o de um retorno, a fim de facilitar o acesso dos moradores da regi\u00e3o e dos usu\u00e1rios do Hipermercado Assa\u00ed, contribuindo para a melhoria da mobilidade e da acessibilidade local."}, {"id": "65353", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65353/26210req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico, administrativo, financeiro ou jur\u00eddico em curso, no \u00e2mbito do Poder Executivo, visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade dos servidores municipais para 20 (vinte) dias. Em caso positivo, requer seja informada a atual situa\u00e7\u00e3o do respectivo estudo, bem como encaminhada c\u00f3pia integral dos documentos que o comp\u00f5em."}, {"id": "65309", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65309/26212req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 infraestrutura e \u00e0s estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas da rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao acesso a espa\u00e7os de leitura e recursos tecnol\u00f3gicos: 1 - quantas e quais unidades escolares da rede municipal possuem biblioteca ou sala de leitura em funcionamento, especificando: a) se o espa\u00e7o \u00e9 exclusivo ou compartilhado com outras finalidades; b) a exist\u00eancia de profissional respons\u00e1vel (bibliotec\u00e1rio, professor ou outro); c) o hor\u00e1rio de funcionamento e acesso pelos alunos; d) o quantitativo aproximado de t\u00edtulos dispon\u00edveis. 2 - quantas e quais unidades escolares n\u00e3o possuem biblioteca ou espa\u00e7o equivalente de leitura. 3 - no caso das unidades que n\u00e3o possuem biblioteca ou sala de leitura: a) se h\u00e1 planejamento visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o; b) em caso positivo, apresentar cronograma (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65430", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65430/26213req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se o Munic\u00edpio tem conhecimento da exist\u00eancia de fios soltos e materiais de instala\u00e7\u00e3o pendurados na rede de fia\u00e7\u00e3o na Avenida Monteiro Lobato, Zona 08, esquina com a Rua Antonio Ostrensky; 2 - quais provid\u00eancias foram ou ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo para notificar as empresas respons\u00e1veis pela rede de telecomunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os correlatos, visando \u00e0 retirada imediata dos cabos e materiais abandonados; 3 - se existe cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de fios inutilizados ou irregulares na rede a\u00e9rea do munic\u00edpio; 4 - qual \u00f3rg\u00e3o municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas irregularidades e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para prevenir novos casos; 5 - qual \u00e9 o prazo previsto para a retirada dos fios e pe\u00e7as que se encontram pendurados, evitando riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65355", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65355/26214req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Requi\u00e3o, o quanto segue: 1 - se existe m\u00e9dico pediatra designado para atendimento na referida UBS, e, em caso positivo, qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria destinada \u00e0 unidade. Caso n\u00e3o exista, decline se h\u00e1 possibilidade de disponibilizar m\u00e9dico pediatra para atender na UBS em quest\u00e3o ao menos um vez por semana, bem como quais s\u00e3o os motivos da aus\u00eancia desse profissional na unidade; 2 - se h\u00e1 planejamento por parte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para disponibilizar atendimento pedi\u00e1trico na UBS ao menos uma vez por semana, visando atender \u00e0 demanda da comunidade; 3 - qual \u00e9 o prazo previsto para implementa\u00e7\u00e3o dessa medida, caso ainda n\u00e3o esteja sendo realizada."}, {"id": "65467", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65467/26215req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de adotar provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da via p\u00fablica na Rua Pioneiro Jo\u00e3o Benedito da Silva, no Jardim It\u00e1lia, onde desde o ano de 2025 foram colocados cones para sinalizar problemas na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, indicando a necessidade de recapeamento, sendo que moradores e usu\u00e1rios da referida via relatam que os cones permanecem no local h\u00e1 longo per\u00edodo apenas com a finalidade de alertar os motoristas sobre irregularidades e deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento, sem que, at\u00e9 o momento, tenham sido executadas as obras necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da via, declinando sobretudo o quanto segue: 1 - se a Secretaria competente tem conhecimento das condi\u00e7\u00f5es da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Pioneiro Jo\u00e3o Benedito da Silva; 2 - quais provid\u00eancias foram adotadas desde o ano de 2025, quando foram instalados os cones de sinaliza\u00e7\u00e3o no local (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65373", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65373/26216req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, referente ao andamento da conclus\u00e3o da reforma do Centro Esportivo Mandacaru, localizado na Rua L\u00e1zaro Benedito Carnielli, no Jardim Canad\u00e1, o quanto segue: 1. As solicita\u00e7\u00f5es de melhorias apresentadas pela Secretaria de Esportes e Lazer j\u00e1 foram analisadas e aprovadas? 2. Houve a formaliza\u00e7\u00e3o de aditivo contratual (prazo ou valor) em decorr\u00eancia dessas melhorias? Se sim, favor encaminhar c\u00f3pia do cronograma atualizado. 3. Al\u00e9m das melhorias solicitadas pela SESP, existem outros fatores t\u00e9cnicos ou administrativos que estejam impedindo o cumprimento do cronograma original? 4. Qual \u00e9 a nova data definitiva estimada para a entrega total da obra \u00e0 popula\u00e7\u00e3o? 5. Em que est\u00e1gio percentual se encontra a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no presente momento?"}, {"id": "65468", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65468/26217req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se existe projeto ou estudo t\u00e9cnico para a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pioneiro Orlando Pizani; 2 - qual \u00e9 o est\u00e1gio atual do projeto e qual \u00e9 a previs\u00e3o para in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das obras; 3 - caso n\u00e3o exista projeto, se h\u00e1 planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via, considerando o crescimento urbano e o aumento do fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": "65431", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65431/26218req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o a suposto vazamento de dados de atletas da 49\u00aa edi\u00e7\u00e3o da tradicional Prova R\u00fastica Tiradentes, promovida pela Prefeitura de Maring\u00e1 por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com o 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, contou com mais de 8.200 (oito mil e duzentos) inscritos, dentro de um limite de 10.000 participantes. Diante da gravidade dos fatos relacionados ao suposto vazamento e da necessidade de transpar\u00eancia no uso de dados pessoais por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, este Requerimento visa colher provas, apurar responsabilidades e verificar o n\u00edvel de compliance da Prefeitura com a LGPD, solicita informa\u00e7\u00f5es o quanto segue: 1 - Quais dados pessoais foram coletados dos inscritos na 49\u00aa Prova R\u00fastica Tiradentes (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65469", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65469/26221req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico e fiscaliza\u00e7\u00e3o acerca do cumprimento das Leis Complementares n. 889/2011 e n.1398/2023, que disp\u00f5em sobre o parcelamento do solo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue: 1 - conforme inciso VI do art. 16 da Lei n. 889/2011, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras com rede subterr\u00e2nea de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e9 obrigat\u00f3ria nos loteamentos urbanos abertos e fechados. Com a Lei Complementar n. 1398/2023, tamb\u00e9m passou a ser obrigat\u00f3ria a rede subterr\u00e2nea de telefonia e de dados. Diante disso, a partir da vig\u00eancia das referidas leis, em quantos e quais os loteamentos do munic\u00edpio de Maring\u00e1 foram implantadas a rede subterr\u00e2nea de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, telefonia e de dados? 2 - quais loteamentos que, diante da impossibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de rede subterr\u00e2nea optaram por utilizar a rede compacta prevista no \u00a7 2.\u00ba da Lei Complementar n. 1398/2023? (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65470", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Maroneze", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65470/26222req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe detalhadamente a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca do cumprimento da Lei Municipal n. 4.556/98, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade de guardador aut\u00f4nomo de ve\u00edculos (\"flanelinhas\") em logradouros p\u00fablicos, o quanto segue: 1 - quantas abordagens foram realizadas especificamente contra a atividade de \"flanelinhas\" nos \u00faltimos 12 meses (apresentar relat\u00f3rio mensalizado); 2 - quais s\u00e3o os pontos da cidade com maior incid\u00eancia de den\u00fancias via 153 (Guarda Municipal) ou outros canais oficiais; 3 - se existe um protocolo de atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e a Pol\u00edcia Militar para coibir a coa\u00e7\u00e3o de motoristas nestas \u00e1reas; 4 - das abordagens realizadas, qual o percentual de indiv\u00edduos encaminhados para programas de assist\u00eancia social ou de capacita\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "65432", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Mantovani", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65432/26223req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, considerando que j\u00e1 houve requerimento anterior tratando da possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, o qual n\u00e3o foi devidamente atendido at\u00e9 o presente momento, especificando prazo para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos."}, {"id": "65433", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65433/26224req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca do per\u00edmetro urbano compreendido entre a Rua Arlindo Planas e a Avenida 19 de Dezembro, no trecho que passa sobre a linha f\u00e9rrea, Zona 07, o quanto segue: 1 - se esse per\u00edmetro \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio ou se pertence a outro ente p\u00fablico ou privado. Em caso de ser \u00e1rea de propriedade municipal, decline se existe estudo, planejamento ou projeto por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos ou pr\u00f3prios p\u00fablicos no local; 2 - caso exista planejamento ou projeto, envie informa\u00e7\u00f5es sobre a finalidade da obra, cronograma previsto e est\u00e1gio atual de elabora\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65471", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pac\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65471/26229req.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras no trevo do Shopping Catua\u00ed, localizado no cruzamento entre a Avenida Colombo e a PR-317, o quanto segue: 1 - por qual motivo foi feita a inaugura\u00e7\u00e3o do referido trecho sem a completa finaliza\u00e7\u00e3o das obras, especialmente no que se refere \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal; 2 - qual o prazo oficial para a conclus\u00e3o total da obra, incluindo sinaliza\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o integral das vias e eventuais ajustes no pavimento; 3 - por qual raz\u00e3o o trecho no sentido Mandagua\u00e7u ainda se encontra sem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, colocando em risco a seguran\u00e7a dos motoristas; 4 - qual a justificativa para a interdi\u00e7\u00e3o prolongada do lado pr\u00f3ximo ao Shopping Catua\u00ed, que permanece fechado h\u00e1 v\u00e1rios dias para execu\u00e7\u00e3o de reparos aparentemente simples no asfalto (continua no requerimento anexo)."}, {"id": "63798", "ano": "2026", "numero": "1055", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63798/261055veto.pdf", "ementa": "VETO TOTAL, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12.083/2025, que pretende instituir, no \u00e2mbito das escolas da rede municipal de ensino, o Programa de Reaproveitamento de Aparas de L\u00e1pis para hortas comunit\u00e1rias e escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65237", "ano": "2026", "numero": "1057", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65237/261057veto.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 12.124/2026, que institui diretrizes para o Programa Olhar Raro, voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, visando ao diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as raras."}]}