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REQ 214/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à disponibilização de médico pediatra para atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Requião, o quanto segue: 1 - se existe médico pediatra designado para atendimento na referida UBS, e, em caso positivo, qual é a carga horária destinada à unidade. Caso não exista, decline se há possibilidade de disponibilizar médico pediatra para atender na UBS em questão ao menos um vez por semana, bem como quais são os motivos da ausência desse profissional na unidade; 2 - se há planejamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde para disponibilizar atendimento pediátrico na UBS ao menos uma vez por semana, visando atender à demanda da comunidade; 3 - qual é o prazo previsto para implementação dessa medida, caso ainda não esteja sendo realizada.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Professor Pacífico
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
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VETO 1055/2026 - Veto do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12.083/2025, que pretende instituir, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, o Programa de Reaproveitamento de Aparas de Lápis para hortas comunitárias e escolares e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Veto do Prefeito ACEITO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Veto aceito pelo plenário na sessão de 24/02/2026
Documentos Acessórios: 1
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VETO 1057/2026 - Veto do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 12.124/2026, que institui diretrizes para o Programa Olhar Raro, voltado à capacitação de servidores da rede pública de saúde do Município de Maringá, visando ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
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