Lei Ordinária nº 12.111, de 18 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12111
Ano
2026
Data
18/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4781
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública da Associação Artilheiros de Cristo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica