Matéria: Requerimento nº 291 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL O QUADRO DE SERVIDORES, DETALHANDO A FORMAÇÃO E A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA UM; 2 - QUAL O NÚMERO DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS, NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS E NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS; 3 - QUAIS OS SERVIÇOS E AÇÕES OFERTADAS EM CADA UM; 4 - SE OS IMÓVEIS UTILIZADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SÃO PRÓPRIOS OU LOCADOS, E, NO CASO DE LOCAÇÃO, DECLINE O VALOR MENSAL PAGO E A DURAÇÃO DO CONTRATO DE CADA UM; 5 - QUAL A ESTRUTURA FÍSICA DE CADA UNIDADE; 6 - QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS POR CADA UNIDADE. 7 - SE A EQUIPE TÉCNICA E FAMILIAS REFERENCIADAS, ESTA DE ACORDO COM NOB/SUAS, EM CASO NEGATIVO, DESCREVER A QUANTIDADE DE TECNICOS NECESSARIOS PARA ATENDER A NORMATIVA.