Matéria: Requerimento nº 875 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ECOPONTO QUE ESTÁ IMPLANTADO NO JARDIM PIATÃ, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HOUVE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E SE TEM LICENÇA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS; 2 – SE A MUNICIPALIDADE PROVIDENCIOU A ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O DESCARTE CORRETO DO MATERIAL E SE O LIXO ORGÂNICO ESTÁ FAZENDO PARTE DESSE PROJETO; 3 – DECLINE COMO É A FORMA DE DESCARTE DO MATERIAL COLETADO.