Matéria: Requerimento nº 977 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA O INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE ATINGIU O SHOPPING ATACADISTA AVENIDA FASHION EM MARINGÁ E LEVANDO EM CONTA A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE AMENIZEM AS DRÁSTICAS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO AFETAR TRABALHADORES E PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS ATINGIDOS PELO INCÊNDIO, SOBRETUDO NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DAS EMPRESAS E DE EMPREGOS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS MEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODE ADOTAR A FIM DE AUXILIAR OS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DAS LOJAS LOCALIZADAS NO SHOPPING ATACADISTA AVENIDA FASHION; 2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DAS LOJAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODE DISPONIBILIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ACOMODAR AS EMPRESAS QUE FUNCIONAM NO SHOPPING AVENIDA FASHION E PERMITIR A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS APÓS O INCÊNDIO, ATÉ QUE AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SEJAM FINALIZADAS.