Matéria: Requerimento nº 1142 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DO CÓRREGO MANDACARU, LEVANDO EM CONTA QUEIXAS, POR MEIO DE CONTRIBUINTES, DO FORTE ODOR EXALADO NA REGIÃO DO CÓRREGO, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARINGÁ (BLOCOS DE LETRAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM), O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NA REGIÃO DO CÓRREGO, QUANTAS FISCALIZAÇÕES FORAM REALIZADAS NA REGIÃO NOS ÚLTIMOS 24 MESES, SE HOUVE A IDENTIFICAÇÃO DE DESCARTE OU DESPEJO IRREGULAR COM POLUIDORES E SE FORAM FEITAS AUTUAÇÕES, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE; 2 – NO QUE TANGE AOS POLUENTES PRESENTES NO CÓRREGO, QUE TIPO DE MATERIAIS SÃO ENCONTRADOS; 3 – SE HÁ ESTUDOS LONGITUDINAIS QUE INDIQUEM SOBRE A BIODIVERSIDADE PRESENTE NESSE AMBIENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS DADOS APRESENTADOS E SE HOUVE AUMENTO OU REDUÇÃO DAS ESPÉCIES. EM CASO NEGATIVO, INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR TAIS ESTUDOS E QUAIS OS POSSÍVEIS FATORES QUE IMPEDEM ISSO; 4 – SE HÁ POLÍTICAS EDUCATIVAS DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DESSA ÁREA DE FUNDO DE VALE COM A POPULAÇÃO LOCAL; 5 – SE OCORREM AÇÕES DE LIMPEZA DA ÁREA DE FUNDO DE VALE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A QUANTIDADE DE LIXO RETIRADA DO AMBIENTE NAS ÚLTIMAS AÇÕES.