Matéria: Requerimento nº 1154 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A POPULAÇÃO IDOSA RESIDENTE NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL A TAXA POPULACIONAL DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO; 2 – QUAL O PERFIL DA POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE EM MARINGÁ; 3 – QUAL A PARCELA DESSA POPULAÇÃO RESIDE SOZINHA, QUAL A PORCENTAGEM RESIDE EM CASAS DE ACOLHIMENTO, ASILOS DENTRE OUTROS, QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA A PROTEÇÃO DO IDOSO E SE OS CENTROS DE ACOLHIMENTO TÊM SIDO SUFICIENTES PARA ATENDÊ-LOS; 4 – QUAL É A TAXA DE VIOLÊNCIA CONTRA ESSE PÚBLICO EM MARINGÁ, QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS E QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEIS ATUAM NO CUIDADO COM A TERCEIRA IDADE; 5 – NO QUE TANGE À QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULAÇÃO, SE HÁ PLANEJAMENTO OU EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE PROPORCIONEM ÁREAS DE LAZER COM ACESSIBILIDADE; 6 – SE HÁ NO MUNICÍPIO UM MAPEAMENTO SOBRE OS BAIRROS COM MAIOR ÍNDICE DE MORADORES DA TERCEIRA IDADE E SE ESSES BAIRROS POSSUEM ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DESSE TIPO DE PROJETO; 7 – QUAL A TAXA DESSA POPULAÇÃO ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO/NEGLIGÊNCIA; 8 – COMO É FEITO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DAS ASSISTENTES SOCIAIS EM RELAÇÃO A ESSE PÚBLICO E SE AS EQUIPES POSSUEM TREINAMENTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS VIOLÊNCIAS.