Matéria: Requerimento nº 1309 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS PREVISTAS PARA PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, TENDO EM VISTA O CONSTANTE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS REGISTRADO NESSA VIA PÚBLICA, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A PREVISÃO DE GASTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DESSAS OBRAS E QUAL É A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ANAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NAQUELA IMPORTANTE VIA; 2 – CONSIDERANDO OS RISCOS QUE PODEM SER GERADOS À SAÚDE E AO PATRIMÔNIO DA POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ACÚMULO DE ÁGUAS REFERIDO, DECLINE SE A MUNICIPALIDADE ADOTOU MEDIDAS VISANDO À MITIGAÇÃO DESSES RISCOS ATÉ A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS EM QUESTÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS.