Matéria: Requerimento nº 50 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NA RUA MADRE MÔNICA MARIA, NO JARDIM GLÓRIA, DEVIDO À INSUFICIÊNCIA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME SE CONSTATOU A PARTIR DAS CHUVAS RECENTES, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS OU OBRAS VISANDO À CORREÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL VERIFICADOS NA VIA SUPRACITADA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE AS AÇÕES A SEREM TOMADAS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE; 2 – SE, PARA PROPORCIONAR CAPACIDADE DE ESCOAMENTO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DAQUELA VIA PÚBLICA, SERÁ PRECISO AMPLIAR AS GALERIAS PLUVIAIS QUE LHE SERVEM, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE AO FINANCIAMENTO DESTA MEDIDA PREVISTA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, BEM COMO SE HÁ DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.