Matéria: Requerimento nº 285 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI O NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI CRIADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, TANTO NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, QUANTO NA REDE HOSPITALAR PRIVADA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA COVID-19, DETALHANDO OS MONTANTES DE RECURSOS INVESTIDOS E AS FONTES DESSES RECURSOS; 2 – SE, APESAR DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE QUE REGE O SUS, EXISTE PARTE PERCENTUAL RESERVADA AOS MUNÍCIPES DE MARINGÁ, EXCETUANDO MUNÍCIPES DAS CIDADES DA REGIÃO E, EM CASO POSITIVO, DECLINE TAL QUANTIDADE; 3 – QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE ESTÃO DESTACADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE MARINGÁ PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DESTACADOS POR ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; 4 – SE HOUVE AUMENTO DO EFETIVO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO DE MARINGÁ DEPOIS DE TER SIDO DECLARADA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A PROPORÇÃO DO AUMENTO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE NOVOS PROFISSIONAIS POR ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO.