Matéria: Requerimento nº 453 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE CRONOGRAMA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – CONSIDERANDO QUE, COMO É DE CONHECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE, O SEGMENTO EM QUESTÃO FOI SEVERAMENTE PREJUDICADO PELA PANDEMIA, COM O CANCELAMENTO DE DIVERSOS CONTRATOS E A IMPOSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVOS CONTRATOS, FATO QUE TEM LEVADO OS EMPRESÁRIOS DESSE SETOR A CLAMAREM PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VIABILIZEM O RETORNO DE SUAS ATIVIDADES –, E TENDO EM CONTA TAMBÉM QUE O SETOR DE EVENTOS DE MARINGÁ APRESENTOU JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UM PROTOCOLO ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EVENTOS - ABRAFESTA, POR MEIO DO QUAL PROPÕE UM PLANO DE RETOMADA PARA ESSE SETOR. EM CASO POSITIVO, DECLINE DETALHADAMENTE COMO OCORRERÁ ESSE CRONOGRAMA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ESTABELECER TAL CRONOGRAMA.