Matéria: Requerimento nº 1094 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS E DE SUSTENTABILIDADE VIGENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O PRAZO PREVISTO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROPOSTA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA OS MARINGAENSES.