Matéria: Requerimento nº 1088 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS AS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS FORAM REALIZADAS NO CÓRREGO MANDACARU NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A FIM DE EVITAR SUA CONTAMINAÇÃO POR MEIO DE DESCARTE DE LIXOS E ESGOTOS POR IMÓVEIS PRÓXIMOS; 2 - QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXOS ÀS MARGENS DO CÓRREGO; 3 - QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO MANDACARU; 4 - QUAIS AS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA INIBIR QUE A POPULAÇÃO DESCATE ENTULHOS NAS ÁREAS DE FUNDO DE VALE DO CÓRREGO MANDACARU, EM ESPECIAL NO TRECHO DA RUA PIONEIRO AMÉRICO MAREGA, NO JARDIM CANADÁ, E QUAIS OS PRAZOS PREVISTOS PARA A EXECUÇÃO DE TAIS DILIGÊNCIAS; 5 - SE HÁ EQUIPE DE BIÓLOGOS DA MUNICIPALIDADE QUE PODEM VISTORIAR O CÓRREGO MANDACARU E SUAS MARGENS, IDENTIFICANDO TODOS OS PONTOS DE CONTAMINAÇÃO EXISTENTES, QUE DEVERÃO SER COMBATIDOS PARA INIBIR O ILÍCITO AMBIENTAL E PRESERVAR O AFLUENTE, E, AINDA, DECLINE A DATA DA(S) VISTORIA(S) QUE SERÁ(ÃO) REALIZADA(S), VISTO TRATAR-SE DE CÓRREGO QUE INTEGRA A BACIA DO RIO PIRAPÓ; 6 - SE HÁ PLANO DE REVITALIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO CÓRREGO MANDACARU, EM ESPECIAL ONDE ESTA SITUADA SUA NASCENTE.