Matéria: Requerimento nº 1747 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA CHAMADA “ACADEMIA CONTAINER SUSTENTÁVEL”, DETALHANDO A PREVISÃO DO NÚMERO DE UNIDADES A SEREM IMPLANTADAS, DO CUSTO DE INVESTIMENTO E DE PRAZOS, CONFORME OS QUESTIONAMENTOS ELENCADOS A SEGUIR: 1 - APÓS O ANÚNCIO, FEITO EM JUNHO DE 2019, DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDARIA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO REFERIDO EQUIPAMENTO, QUAIS FORAM AS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTE FIM; 2 - EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O ESTUDO E/OU O PLANEJAMENTO RELATIVO À INSTALAÇÃO; 3 - QUANTOS E QUAIS SÃO OS LOCAIS CONSIDERADOS PARA A INSTALAÇÃO E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS LOTES; 4 - QUAL É O VALOR ESTIMADO E/OU AFIXADO DE CADA UNIDADE, QUANTO DEVE SER INVESTIDO, COMO UM TODO E QUAL SERÁ A FONTE DE RECURSOS; 5 - SE HÁ ESTIMATIVA DE PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ; 6 - SE A ACADEMIA CONTAINER SUSTENTÁVEL, POR TER ESTRUTURA DIFERENCIADA, SERÁ DE USO COMUNITÁRIO, COMO SÃO AS ATUAIS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE OU HAVERÁ DIRECIONAMENTO DE PÚBLICO, COMO, POR EXEMPLO, PARA OS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS POR PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE; 7 - SE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DAS REFERIDAS ACADEMIAS POSSUI QUADRO DE SERVIDORES EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ISSO, SEM QUE HAJA COMPROMETIMENTO DOS DEMAIS SERVIÇOS E/OU ESTRUTURAS ESPORTIVAS JÁ EXISTENTES; 8 - EM HAVENDO DÉFICIT DE SERVIDORES, SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA ÁREA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTOS SERÃO TAIS PROFISSIONAIS E QUAL É O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME E/OU DO CHAMAMENTO PÚBLICO.