Matéria: Requerimento nº 1774 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE DAS GREVÍLEAS, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS MOTIVOS A REFERIDA FARMÁCIA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO CORRENTE MÊS, BEM COMO QUAL A PREVISÃO DE RETORNO DE SEU REGULAR ATENDIMENTO; 2 – PELO PERÍODO EM QUE A REFERIDA FARMÁCIA ESTIVER FECHADA, COMO OS PACIENTES DEVERÃO PROCEDER PARA A COLETA DE REMÉDIOS, CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, AQUELES PACIENTES QUE POSSUEM ALGUMA RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO; 3 – CONSIDERANDO O CARÁTER ESSENCIAL DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE FÁRMACOS À POPULAÇÃO, SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, VISANDO EVITAR O FECHAMENTO, MESMO QUE TEMPORÁRIO, DE FARMÁCIAS PÚBLICAS, PARA QUE A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE REMÉDIOS OS TENHA DE MODO INTEGRAL NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE ONDE SÃO ATENDIDAS, E, TAMBÉM, CONSIDERANDO OS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ELABORADAS ESCALAS DE TRABALHO QUE GARANTAM O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DESTES SETORES ESSENCIAIS, PARA QUE NÃO SEJAM FECHADOS EM PREJUÍZO DA POPULAÇÃO.