Matéria: Requerimento nº 1779 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO É REALIZADA SOMENTE POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU SE HÁ PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA(S) CONTRATADA(S); 2 – QUAL A QUANTIDADE DE VARREDEIRAS MECANIZADAS EXISTENTE NA FROTA DE MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO QUAL É O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CADA UMA DELAS; 3 – SE EXISTE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A INTENÇÃO OU ALGUM PLANO DE ATUAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MAIS MÁQUINAS VARREDEIRAS OU PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; 4 – EM QUAIS LOCALIDADES DA CIDADE O SERVIÇO EM COMENTO É EXECUTADO COM O USO DE MÁQUINAS VARREDEIRAS, E, EM SENDO SOMENTE NO CENTRO E PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE UTILIZÁ-LAS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 5 – SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS OU CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO EXPANDIR O USO DE MÁQUINAS VARREDEIRAS, PARA CONTEMPLAR OUTROS PONTOS DA CIDADE CUJA VARRIÇÃO ATUALMENTE NÃO SEJA REALIZADA DE FORMA MECANIZADA, VISTO QUE, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, CONSTATA-SE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO SÓLIDO PELAS SARJETAS DAS VIAS PÚBLICAS, O QUE CONTRIBUI PARA O ENTUPIMENTO DE GALERIAS PLUVIAIS, CAUSANDO ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, ALÉM DE, EM CONSEQUÊNCIA DISSO, PROPORCIONAR A DETERIORAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS.