Matéria: Requerimento nº 52 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O ESPAÇO “MEU CAMPINHO” DO JARDIM SANTA CLARA, LOCALIZADO NA RUA FOZ DO AREIA, EM FRENTE AO NÚMERO 885, O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM DO ESPAÇO, EM ESPECIAL CORTE DA GRAMA, QUE, DEVIDO À ALTURA, OCUPA PARTE DAS ÁREAS DE PASSAGEM DOS PEDESTRES, O QUE DIFICULTA O ACESSO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE PROPICIAR O ACÚMULO DE SUJEIRA E BICHOS PEÇONHENTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CONSERTO DA TORNEIRA, QUE, DEVIDO ESTAR QUEBRADA, FAZ COM QUE AS PESSOAS USEM O REGISTRO PARA LIBERAR A SAÍDA DE ÁGUA E, COM FREQUÊNCIA, NÃO DESLIGUEM, DEIXANDO A ÁGUA JORRAR POR HORAS, CAUSANDO PREJUÍZO INESTIMÁVEL DEVIDO AO RECORRENTE DESPERDÍCIO DE ÁGUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 4 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, EM RAZÃO DA PRESENÇA CONSTANTE DE CRIANÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 5 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPONIBILIDADE DE VIGILÂNCIA PERIÓDICA NO LOCAL OU AÇÃO EQUIVALENTE PARA PREVENIR DANOS AO REFERIDO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.