Matéria: Requerimento nº 346 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O QUADRO ATUAL DE PROFESSORES, EDUCADORES, CUIDADORES, AUXILIARES, SERVIDORES OPERACIONAIS ENTRE OUTROS SERVIDORES PARA ATENDER À EDUCAÇÃO ESPECIAL/APOIO PEDAGÓGICO INTERDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO É SUFICIENTE PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE A PARTIR DO QUADRO GERAL QUANTOS SÃO OS SERVIDORES ATIVOS POR UNIDADE, BEM COMO SE HÁ AFASTAMENTOS EM CURSO E QUAL É O MOTIVO PARA TAIS AFASTAMENTOS. EM CASO NEGATIVO, INDIQUE QUAL É A RAZÃO QUE O NÚMERO DE SERVIDORES SEJA INSUFICIENTE (TAIS COMO AFASTAMENTOS, APOSENTADORIAS, AUMENTO DE QUANTIDADE DE UNIDADES ESCOLARES, DENTRE OUTROS QUE ESTEJAM PRESENTES), E QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE ESTÃO OU SERÃO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE SUPRIR TAL DEFASAGEM, DECLINANDO OS PRAZOS E AS METAS ESTABELECIDOS PARA ADEQUAÇÃO.