Matéria: Requerimento nº 356 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ORÇAMENTOS DO ANO DE 2021 DESTINADOS PARA A SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E EDUCAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL O VALOR TOTAL DOS ORÇAMENTOS NO ANO DE 2021 PARA CADA ÁREA E, DESSE TOTAL DAS RECEITAS, QUAIS VALORES FORAM DE REPASSE DA UNIÃO E ESTADO E QUAL VALOR FOI DA RECEITA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO; 2 - DOS ORÇAMENTOS DO ANO DE 2021, CONFORME ACIMA ESPECIFICADOS, SE HOUVE OU NÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES OU APLICAÇÃO (EM CASO DE NÃO DEVOLUÇÃO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O MONTANTE TOTAL DO VALOR QUE FOI DEVOLVIDO, ESPECIFICANDO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA, OS VALORES PARA A UNIÃO E ESTADO E SE HOUVE SOBRA PARA O MUNICÍPIO.