Matéria: Requerimento nº 344 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECOLHIDO PELO SERVIÇO DE COLETA COMUM; 2 – QUAL O PERCENTUAL MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL CONSTANTE DE CONTÊINERES RECOLHIDOS PELO SERVIÇO DE COLETA COMUM; 3 – QUAL O PERCENTUAL TOTAL MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL DISPENSADO JUNTO AO LIXO COMUM; 4 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECICLÁVEL ALOCADA EM ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO POR QUAIS MOTIVOS ISSO TEM OCORRIDO; 5 – QUAIS AÇÕES E ATOS DE FISCALIZAÇÃO TÊM SIDO ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS POR CONDOMÍNIOS E EMPRESAS; 6 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA, VISANDO ESTIMULAR OS MUNÍCIPES A REALIZARAM A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O CRONOGRAMA DE AÇÕES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.