Matéria: Requerimento nº 419 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE EROSÃO NA ÁREA INTERNA DA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM MONTREAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA. EM CASO NEGATIVO, E A PARTIR DO CONHECIMENTO DO CASO, DECLINE QUAL O PRAZO PARA ANÁLISE E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS.