Matéria: Requerimento nº 634 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, AS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS EM EXECUÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL QUE: 1 – INCENTIVEM A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, O CULTIVO, OS SERVIÇOS AMBIENTAIS E AS APLICAÇÕES DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DO BAMBU; 2 – ORIENTEM O CULTIVO PARA A PRODUÇÃO E A EXTRAÇÃO DE BROTOS PARA A ALIMENTAÇÃO; 3 – INCENTIVEM O CULTIVO E A UTILIZAÇÃO DO BAMBU PELA AGRICULTURA FAMILIAR; 4 – ENVOLVAM PARCERIAS ESTABELECIDAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MAXIMIZAR A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DO BAMBU; 5 – ESTIMULEM O COMÉRCIO INTERNO E EXTERNO DO BAMBU E DE SEUS SUBPRODUTOS; 6 – INCENTIVEM O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NACIONAIS E INTERNACIONAIS; 7 – PRODUZAM MUDAS DE BAMBU EM VIVEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; 8 – INCENTIVEM A UTILIZAÇÃO DO BAMBU NA RECOMPOSIÇÃO DE MATAS CILIARES, NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E DA COMPOSIÇÃO DE SISTEMAS E ÁREAS VERDES.