Matéria: Requerimento nº 785 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS AÇÕES E MEDIDAS SÃO REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS; 2 – COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CASOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS; 3 – QUAIS SÃO OS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS AOS MUNÍCIPES PARA REALIZAÇÃO ADEQUADA DO DESCARTE DE RESÍDUOS.