Matéria: Requerimento nº 1150 de 2022
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À PRAÇA OSWALDO VIEIRA, NA ZONA 7, O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ESTÃO DORMINDO NA PRAÇA, FAZEM USO DE DROGAS E AMEAÇAM A VIZINHANÇA CONSTANTEMENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO E/OU CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS E ALAMBRADOS DA PRAÇA, TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, O QUE TEM PROVOCADO RISCOS DE ACIDENTES COM OS FREQUENTADORES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.