Matéria: Requerimento nº 700 de 2025
Ementa: Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às instituições credenciadas no Município de Maringá que ofertam vagas de internação para dependentes químicos e são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o quanto segue: 1 - quantas instituições estão credenciadas no Município de Maringá atualmente; 2 - quais são essas instituições; 3 - quantas vagas cada instituição oferece; 4 - qual é o valor de cada vaga para cada instituição, bem como, se os valores forem diferentes, qual é a justificativa para tanto; 5 - qual é a contrapartida que o Município oferece a cada instituição, além do pagamento da internação, como, por exemplo, cessão do local ou outras medidas de incentivo; 6 - encaminhe cópia dos contratos celebrados com cada instituição.