Matéria: Requerimento nº 2118 de 2025
Ementa: Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quais são as unidades escolares (escolas e CMEIS municipais) que se encontram em processo de renovação de credenciamento e de autorização de funcionamento; 2 - quais são os principais desafios enfrentados pela SEDUC para assegurar que essas unidades escolares mantenham a regularidade legal de suas atividades e o pleno funcionamento de acordo com as normas vigentes; 3 - quais ações foram implementadas pela Diretoria de Infraestrutura Escolar durante o ano letivo de 2025, com o objetivo de garantir acessibilidade, condições adequadas de trabalho aos servidores e ambientes escolares seguros e acolhedores aos alunos. 4 - solicita-se, ainda, a listagem das medidas adotadas, bem como a indicação dos respectivos processos SEI relacionados a cada ação executada.