Matéria: Requerimento nº 2102 de 2025
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com base na Lei Municipal n. 11.404, que dispõe sobre políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população idosa, por meio da prática regular de atividades físicas e esportivas, o quanto segue: 1 - se o Município mantém programas, projetos ou ações voltados à promoção da atividade física e esportiva para pessoas idosas, especificando: a) denominação e objetivos de cada programa; b) locais de funcionamento; c) frequência das atividades; d) número aproximado de participantes atendidos. 2 - se há previsão, no exercício atual ou no planejamento futuro da Administração Municipal, de contratação de professores de Educação Física, estagiários ou profissionais habilitados para atuação nas atividades físicas e esportivas voltadas à população idosa e à comunidade em geral (continua no requerimento anexo).