Matéria: Requerimento nº 90 de 2026
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado das Unidades Básicas de Saúde do Município, o quanto segue: I - com que frequência é realizada a manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado das UBS do município; II - se existe contrato ativo para manutenção periódica desses equipamentos. Em caso positivo, qual a empresa responsável e qual a periodicidade prevista; III - se há cronograma fixo de manutenção preventiva. Em caso positivo, enviar cópia do documento; IV - quantas UBS atualmente apresentam aparelhos com defeito ou inoperantes; V - qual o motivo da ausência de manutenção regular, caso esteja ocorrendo; VI - quais providências estão sendo adotadas para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, especialmente em períodos de altas temperaturas.