Matéria: Requerimento nº 212 de 2026
Ementa: Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações relativas à infraestrutura e às estratégias pedagógicas da rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao acesso a espaços de leitura e recursos tecnológicos: 1 - quantas e quais unidades escolares da rede municipal possuem biblioteca ou sala de leitura em funcionamento, especificando: a) se o espaço é exclusivo ou compartilhado com outras finalidades; b) a existência de profissional responsável (bibliotecário, professor ou outro); c) o horário de funcionamento e acesso pelos alunos; d) o quantitativo aproximado de títulos disponíveis. 2 - quantas e quais unidades escolares não possuem biblioteca ou espaço equivalente de leitura. 3 - no caso das unidades que não possuem biblioteca ou sala de leitura: a) se há planejamento visando à implantação; b) em caso positivo, apresentar cronograma (continua no requerimento anexo).