Matéria: Requerimento nº 195 de 2026
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 – se a Administração Municipal dispõe de plano específico e atualizado voltado à melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Município, especialmente nas regiões que têm registrado recorrentes pontos de alagamento, indicando, em caso positivo, as ações previstas, o cronograma de execução e os recursos destinados; 2 – se foram realizados estudos técnicos recentes acerca da capacidade das galerias pluviais existentes, bem como das causas estruturais dos alagamentos verificados em vias públicas, encaminhando, se possível, cópia dos respectivos levantamentos; 3 – se há previsão de ampliação, substituição ou reforço das galerias de drenagem urbana em pontos críticos da cidade (continua no requerimento anexo).